O município de Araçoiaba da Serra tem parte dos gastos para a alimentação escolar com o fornecimento direto às escolas de produtos estocáveis e de hortifrúti, e com o serviço terceirizado de merendeiras e do fornecimento de refeições.
O maior valor encontrado para a alimentação escolar nas creches, para o ano de 2013, foi de R$ 1.619,09 por aluno ano, para a Creche Rita Machado, enquanto o de menor valor foi de R$ 1.407,10, para a Creche Antonio Euzébio Gonçalves. A média do valor da Alimentação escolar
foi de R$ 1.468,01. Uma variação pequena em relação ao valor médio para o GAE –
Alimentação.
Abaixo estão registrados os valores para a alimentação escolar.
Tabela 37 - Gasto Aluno Efetivo – Alimentação Escolar – Araçoiaba da Serra – 2013 (correntes)
UE Total de Alunos Total Alimentação (R$) GAE-Alim (R$) Alfredo Emiliano Lourenço 61 93.889,42 1.539,17 Antonio Euzébio Gonçalves 102 143.524,63 1.407,10 Lígia de Paula Alvares 74 106.107,38 1.433,88 Maria de Souza Cruz 37 56.749,46 1.533,77 Rita Machado 13 21.048,13 1.619,09 Total --> Média 287 421.319,02 1.468,01
Fonte: elaborada pelo autor, com base nos dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação de Araçoiaba da Serra
Os dados obtidos permitiram o desmembramento dos gastos com a Alimentação Escolar e com isso pudemos, então, calcular a participação de cada subitem na composição do Gasto Aluno Efetivo – Alimentação Escolar. Ressalto o alto percentual de participação dos serviços
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terceirizados para o fornecimento da alimentação, com quase 80% do total dos gastos com este item. Abaixo seguem os dados da participação dos subitens.
Tabela 38 – Participação dos itens que compõem o GAE – Alimentação Escolar Médio –
Araçoiaba da Serra – 2013
Hortifrúti Estocáveis Terceirizada GAE – Alimentação GAE-Alim Médio 147,05 146,95 1.174,01 1.468,01 Participação Média 10,02% 10,01% 79,97% 100,00%
Fonte: elaborada pelo autor, com base nos dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação de Araçoiaba da Serra
4.3.5 Gastos com Serviços Terceirizados
Não foram registrados serviços de limpeza e vigilância para as creches no período analisado, sendo, segundo a secretaria de educação, os serviços de limpeza realizados pelos próprios profissionais das creches.
Para estas unidades não foram registrados gastos com serviços de vigilância.
4.3.6 Gastos com os Projetos das Escolas
Era proposta da gestão da secretaria de educação a descentralização de recursos para que as escolas começassem a desenvolver seus projetos próprios, porém como o ano de 2013 foi o primeiro ano da gestão, não houve tempo, segundo os gestores, para o estabelecimento de marcos legais para tal repasse e havia uma recusa por parte dos dirigentes das escolas em acessar qualquer verba pelo regime de adiantamento33 para desenvolver atividades nas escolas, em particular nas creches, em função do estigma da penalidade administrativa para os inadimplentes. De forma que não houve registro de gastos com projetos das creches para o ano de 2013
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4.3.7 Gastos com Manutenção e Reformas
Os valores apurados junto à Secretaria de Obras, responsável por pequenas reformas e pela manutenção física dos prédios escolares mostram que o maior valor para o GAE - Manutenção e Reformas foi de R$ 228,59 para a Creche Rita Machado, enquanto o de menor valor foi de R$ 91,79 por aluno, durante o ano de 2013. A média registrada para este grupo de despesa foi de R$ 113,95.
Tabela 39 - Gasto Aluno Efetivo – Manutenção e Reformas – Araçoiaba da Serra – 2013
(correntes)
UE Total de Alunos Total Manutenção e Reformas (R$) GAE-Manut e Ref (R$) Alfredo Emiliano Lourenço 61 8.425,63 138,13 Antonio Euzébio Gonçalves 102 9.362,28 91,79 Lígia de Paula Alvares 74 7.368,44 99,57 Maria de Souza Cruz 37 4.576,21 123,68 Rita Machado 13 2.971,64 228,59 Total --> Média 287 32.704,20 113,95
Fonte: elaborada pelo autor, com base nos dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação de Araçoiaba da Serra
4.3.8 Gasto Aluno Efetivo – Formação
A metodologia que adotamos para a apuração do Gasto Aluno Efetivo – Formação leva em consideração todos os gastos que a secretaria realizou, no período, para a formação, direta ou indireta dos profissionais da educação.
Para o ano de 2013 a secretaria de educação realizou formações gerais aos seus profissionais, no montante de R$ 51.980,00, o que representou R$ 10,39 para cada um dos 5.006 alunos matriculados em todas as escolas da rede publica municipal. A tabela abaixo mostra os valores totais para cada creche.
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Tabela 40 - Gasto Aluno Efetivo – Formação dos Profissionais da Educação – Araçoiaba da
Serra – 2013 (correntes)
UE Total de Alunos Total Formação (R$) GAE-Form (R$) Alfredo Emiliano Lourenço 61 633,64 10,39 Antonio Euzébio Gonçalves 102 1.059,53 10,39 Lígia de Paula Alvares 74 768,68 10,39 Maria de Souza Cruz 37 384,34 10,39 Rita Machado 13 135,04 10,39 Total --> Média 287 2.981,22 10,39
Fonte: elaborada pelo autor, com base nos dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação de Araçoiaba da Serra
4.3.9 Gasto Aluno Efetivo – Administração da Rede Direta de Ensino Municipal
Este grupo de despesas engloba os gastos que a Secretaria de Educação de Araçoiaba da Serra realizou para a manutenção de todos os serviços educacionais da rede pública. Estes gastos dizem respeito ao pagamento das remunerações dos profissionais da secretaria, da equipe pedagógica e do pessoal de apoio às atividades educacionais. Também estão incluídos os gastos com serviços básicos prestados pelas concessionárias de água, energia elétrica e de telefonia. Os gastos com materiais de escritório e de combustíveis, também estão aqui representados. Por fim, estão registrados os valores com a manutenção e pequenas reformas do prédio da secretaria e do almoxarifado da educação. Em função da metodologia adotada o total de alunos “administrados” no sistema educacional inclui 43 alunos de uma entidade conveniada com a
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Tabela 41 – Gasto Aluno Efetivo – Administração da Rede Direta – Araçoiaba da Serra – 2013
(correntes)
Tipos de Despesas Total de Alunos do Sistema Total de Alunos da Rede Total dos Gastos do Sistema (R$) Total dos Gastos da Rede (R$) GAE Administração (R$) Pessoal Não Docente 5.049 5.006 1.019.178,88 1.010.499,00 201,86 Concessionárias de Serv. Bas 5.049 5.006 16.560,50 16.419,46 3,28 Material de Consumo 5.049 5.006 237.744,47 235.719,71 47,09 Manutenção e Reformas 5.049 5.006 3.657,40 3.626,25 0,72 Formação 5.049 5.006 321,89 319,15 0,06 Total 5.049 5.006 1.277.463,14 1.266.583,58 253,01
Fonte: elaborada pelo autor, com base nos dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação de Araçoiaba da Serra