Utvidelse av rammen

O município de Santarém cobre uma área de 24.154 km2_{, sendo que a maior parte situa-se nas}

margens norte e leste do rio Tapajós, na confluência com o rio Amazonas (Figura 6.1.). Dada a sua localização geográfica, entre as duas maiores cidades da Amazônia (Manaus e Belém), Santarém tornou-se o principal centro comercial do Baixo Amazonas. A região é composta por três formações geológicas: o plateau amazônico, o plateau do Tapajós-Xingú e a várzea do Amazonas (Futemma 2000).

A região de Santarém era, antes da chegada dos europeus, terra dos Tapajós, que habitavam aldeias densamente povoadas conhecidas como Tupaiu, que não resistiram à violência do contato e foram rapidamente extintas. O primeiro contato com os Tapajós foi estabelecido por uma expedição espanhola, em 1542, mas o reconhecimento oficial ocorreu apenas em 1626, quando uma expedição escravocrata foi enviada para buscar mais trabalhadores para coletar drogas do sertão. Em 1639 outra expedição foi enviada e, desta vez, os Tapajós foram finalmente dizimados. Em 1659, os Jesuítas chegaram e estabeleceram uma missão na antiga aldeia, para onde os índios capturados no sertão eram trazidos para serem convertidos. A aldeia dos Tapajós era estratégica graças à sua localização, que facilitava a expansão da ocupação portuguesa (Gentil 1988, Ross 1978). Os colonos que chegaram à região, nessa época, tentaram usar a mão-de-obra indígena à força, mas encontraram resistência dos Jesuítas. Para resolver o conflito, escravos africanos foram introduzidos em Santarém no século XVIII, para trabalhar nas plantações de cana-de-açúcar.

Durante o século XIX, a economia da região de Santarém foi baseada na produção de cacau (Gentil 1988), suplementada pelas atividades de subsistência e pela pecuária (Alden 1976, apud Futemma 1995). Até 1677 a produção de cacau foi baseada na exploração de árvores que ocorriam naturalmente na mata mas, após 1734, devido à demanda crescente, a população local passou a cultivá-lo. Durante esse período a economia doméstica era complementada pelo cultivo de arroz (Oryza sativa), milho (Zea mays) e mandioca (Manihot esculenta), além da pesca, da caça e da pecuária. A economia do cacau deu origem a uma pequena aristocracia em Santarém, formada por Portugueses e seus descendentes. Após o colapso do cacau, causado por uma grande cheia em 1855, as plantações

foram gradualmente substituídas por pastagens para a pecuária. Entre o colapso do cacau e o início da economia da juta (Corchorus capsularis), algumas áreas experimentaram um boom na produção de borracha. Apesar de Santarém não possuir seringais, era um importante entreposto comercial, devido à sua localização. Através do porto de Santarém eram exportados borracha, farinha, arroz e feijão (Gentil 1988).

Em 1867, imigrantes norte-americanos estabeleceram a primeira empresa agrícola em Santarém, recebendo facilidades do governo para a produção de cana-de-açúcar, cacau, algodão, e culturas de subsistência. Esses imigrantes possuíam capital, e introduziram novas técnicas e sementes de fumo da Virginia. Apesar de muitos terem permanecido em Santarém e deixado descendentes, a maioria deixou o país anos mais tarde. Outra empresa agrícola foi estabelecida dez anos mais tarde, por 85 famílias de nordestinos. Até 1879, seiscentos novos imigrantes chegaram, parte para se estabelecer nesta empresa, e parte no entorno da cidade de Santarém. Os nordestinos plantavam borracha e culturas de subsistência e, após o colapso da economia da borracha, muitos deles permaneceram, e foram de grande importância para a ocupação regional e do estado do Pará como um todo (Gentil 1988).

A partir de 1928, Henry Ford estabeleceu enormes plantações de borracha próximos à cidade de Santarém, nas cidades de Fordlândia e Bel Terra. A cidade de Santarém foi beneficiada como centro abastecedor, vendendo ovos, frango e carne bovina, e o desenvolvimento das atividades comerciais deu origem a uma nova classe dominante. A produção de arroz e de algodão na região sofreram um incremento e, em 1940, a primeira agência bancária foi aberta em Santarém. Nesse mesmo ano, a juta (Corchorus capsularis) foi introduzida nas várzeas da região (Gentil 1988). A juta, que crescia facilmente nas várzeas amazônicas, fornecia matéria-prima para a indústria de ensacamento de produtos agrícolas no sul do Brasil, especialmente o café. Ela foi introduzida na Bacia Amazônica por imigrantes japoneses (WinklerPrins 2001), sendo plantada inicialmente por pequenos produtores locais, utilizando mão-de-obra familiar, financiada através de capital japonês intermediado através do sistema de débito/crédito. O colapso na produção de juta, no fim da década de 1980, devido a mudanças na tecnologia de ensacamento e à liberalização das importações de outros países, ocasionou uma mudança produtiva das atividades agrícolas para a pesca, que se tornou a principal fonte de renda na economia doméstica cabocla local (Gentil 1988, Futemma 1995, WinklerPrins 2001).

A crescente demanda por peixe e o incremento da tecnologia de pesca criaram condições para que esse novo nicho econômico fosse aberto na várzea, em substituição à juta. A pesca nos lagos se tornou atraente em termos econômicos, tanto para os moradores da região como para não moradores. No fim da década de 1960 a pesca começou a se tornar uma atividade econômica

realmente importante na várzea. Dado o seu baixo custo de oportunidade, a pesca atraiu trabalhadores de todos os tipos, tais como pequenos agricultores e desempregados urbanos. Essa situação acabou gerando um impacto ambiental negativo, já que os limites dos lagos de várzea começam a ser excedidos. Essa situação leva o governo a realizar mudanças nas políticas de pesca de várzea, com a criação da SUDEPE (1962) que, todavia, acabaram contribuindo para atrair pesqueiros comerciais, enfraquecendo os sistemas de manejo locais (Castro 1999).

Essa nova situação político-econômica acabou levando a constantes confrontos entre moradores e não-moradores, que foram num crescendo e culminaram com o grande conflito do Lago de Janauacá, no Baixo Amazonas, que resultou inclusive em mortes. Diante desta situação, diversas populações ribeirinhas adotaram a estratégia de estabelecer acordos de pesca para resgatar seu controle sobre os lagos de várzea. Apesar de não serem considerados legais, os acordos de pesca se espalharam pela Amazônia, e tornaram-se um sistema de facto de manejo, baseado no conceito de propriedade coletiva. O estabelecimento desses acordos agravou os conflitos entre moradores e não- moradores, chamando a atenção das autoridades governamentais, na década de 1980. Pressionados também por organizações não governamentais conservacionistas, várias agências governamentais passaram a buscar um modelo de manejo coletivo na bacia amazônica, na tentativa de integrar o manejo local (Castro 1999, McGrath et al. 1993b). Castro (1999) estudou profundamente os sistemas de manejo pesqueiro na região de Santarém (PA) e suas implicações político-econômicas para a população local. Na verdade, os padrões de exploração dos recursos naturais na região de Santarém, no passado e no presente, vêm contribuindo para a modificação dos ecossistemas naturais5 que,

concomitantemente aos problemas de conflitos de terras6, impõe dificuldades no acesso aos recursos

naturais pelas populações locais (Futemma 2000).

Durante as últimas décadas do século XX, Santarém foi equipada com uma infra-estrutura de estradas (Santarém-Cuiabá), represas (Curuá-Una) e um novo porto fluvial, visando a expansão das atividades industriais. Porém, a única atividade a ser beneficiada foi a extração madeireira. Por outro lado, as atividades comerciais cresceram em importância, dada à tradição de Santarém como entreposto, e ao dinheiro gerado pelas lavras de mineração próximas, dando origem a uma classe média urbana. Atualmente a pecuária é uma das principais atividades da várzea, junto com a pesca, fornecendo carne bovina para a cidade de Santarém (Gentil 1988). Entretanto, o desenvolvimento

5 _{Embora, na opinião de Nugent (1993), as práticas agrícolas de várzea incluídas no repertório econômico caboclo}

santareno, tenham sido menos danosas em termos ecológicos do que as formas agrícolas típicas da terra firme. Até a construção da Transamazônica, a penetração dos santarenos na floresta de terra firme era bastante reduzida. Com a chegada dos imigrantes nordestinos, cuja atividade central é a agricultura de terra firme, este quadro começou a ser alterado.

agrícola na várzea ainda sofre restrições na região devido tanto às condições de mercado, quanto à infra-estrutura de transporte e armazenamento. Com relação ao mercado, Santarém sofre de uma condição de super-urbanização, em que o crescimento urbano excede o nível local de desenvolvimento econômico passível de sustentar tal crescimento, resultando em sistemas urbanos desarticulados (WinklerPrins 2001).

Santarém é a metrópole para diversas cidades importantes como Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Jurutí e Prainha, além de ser um entreposto para as comunidades de Itaituba e Jacareacanga, no alto Tapajós. Seus habitantes podem ser divididos em três grupos, de acordo com o tipo de residência: moradores urbanos permanentes, migrantes rurais-urbanos cíclicos, ou imigrantes inter/intra- regionais, para os quais a cidade é apenas uma parada temporária num processo crônico de migração. Até a construção da Transamazônica, a cidade de Santarém era acessível apenas por barco. A ocupação se dava basicamente nas várzeas, em combinação com alguma agricultura de terra firme e extração não intensiva de recursos. Desde então, o tipo de ocupação foi bastante alterado, com a abertura de assentamentos de terra firme no interior do município (Nugent 1993).

A população de Santarém é etnicamente heterogênea e uma grande parte da população é representada por imigrantes recentes, que apresentam várias das características inerentes à pobreza na Amazônia. A maioria sofre de parasitoses intestinais, a malária é disseminada, existem muitos leprosos e, apesar de não haver fome, existem muitas síndromes associadas à dieta (Nugent 1993). O crescimento urbano da cidade de Santarém nas últimas décadas têm sido marcante: 86,9% na década de 1950; 74.2%, 108.2% e 106,3% nas décadas seguintes. O número de habitantes na zona rural e na área urbana de Santarém nas últimas décadas pode ser visto na Tabela 6.4. (Gentil 1988).

6 _{Futemma (2000) estudou a Gleba Ituqui, Santarém - PA, um dos primeiros locais na Amazônia onde as comunidades}

Tabela 4 - Número de habitantes na cidade e no município de Santarém (PA) (Gentil 1988)7

Ano Zona Cidade de

Santarém Município de Santarém

1950 Rural 14,061 19,213 Urbana 21,294 41,016 1960 Rural 24,924 32,615 Urbana 35,636 60,536 1970 Rural 41,170 61,616 Urbana 51,009 73,499 1980 Rural 45,175 80,293 Urbana 102,181 111,657 1991 Rural - 85.044 Urbana - 180.018 2000 Rural - 76.241 Urbana - 186.297

Na Santarém pré-moderna, a estrutura de classes correspondia à divisão rural-urbano da sociedade. A cidade era ocupada por uma classe de comerciantes, artesãos, trabalhadores e domésticas, enquanto que na área rural estavam os pequenos agricultores e extrativistas. A estrutura de classes contemporânea é muito mais complexa, mesmo que para muitos santarenos a divisão básica seja entre ricos e pobres. O setor terciário expandiu substancialmente na década de 1970, e boa parte dos moradores atuais está envolvida no setor de serviços. De forma geral, o continuum rural-urbano em Santarém não representa uma separação clara entre atividades rurais e urbanas. Ou seja, o local de residência diz pouco sobre a ocupação do indivíduo. Essa característica é garantida através de uma extensa rede de parentesco, uma grande variedade de tipos de uso da terra, e altas taxas de migração inter e intra-regionais. Em certo sentido, Santarém é ocupada por pessoas cuja posição dentro da economia urbana é ambígua, o que a caracteriza como parte de um repertório de possibilidades de pequena produção. Neste sentido, é interessante notar a existência de uma agricultura urbana de certo significado. A mandioca é cultivada em pequena escala na cidade (tanto pelas raízes, quanto pelas folhas), bem como uma variedade de árvores frutíferas, condimentos, pimentas e palmeiras. Além disso, várias casas cultivam plantas medicinais, vegetais e legumes, e criam patos, galinhas e porcos. Por outro lado, os antigos sítios localizados nas redondezas de Santarém estão sendo transformados em segunda residência de moradores urbanos mais abastados (Nugent 1993).

O número de indivíduos por unidade doméstica, em Santarém, é extremamente variável ao longo do ano, graças ao movimento das pessoas entre as várzeas alagadas e a cidade (no inverno), e aos ciclos agrícolas. Além disso, muitas das unidades domésticas urbanas servem como extensões das unidades rurais, bases de apoio para as pessoas em constante mudança. O grupo de parentesco não só sanciona essa mobilidade, como também organiza o comportamento dentro das residências. Assim, o grupo de parentesco é extremamente dinâmico, e sua composição moldada, a cada momento, por demandas temporais (sazonais, de mercado, ecológicas) que podem alterar radicalmente sua configuração (Nugent 1993).

As recentes mudanças econômicas levaram à desintegração dos grupos de parentesco baseados na área rural e o resultado, principalmente na cidade, foi a formação de uma organização doméstica na qual diferentes membros ou parte do grupo passam a expressar uma relação de classes incipiente. Uma unidade doméstica urbana pode conter trabalhadores assalariados (nos setores primário, secundário ou terciário), pequenos produtores, comerciantes, e trabalhadores domésticos que não recebem salários, por exemplo. Ou seja, onde antes havia uma noção mais livre de parentesco, que refletia uma base diversa de atividades de subsistência, aparece o grupo nuclear, refletindo uma idéia mais definida do universo de parentesco (Nugent 1993).

Em termos econômicos, Nugent (1993) define um complexo caboclo em Santarém, cujo conceito é muito mais elaborado que o de uma “produção camponesa”. A terra, de fato, pode ter papel central como objeto de trabalho do caboclo, mas não é central. A produção cabocla é melhor caraterizada pela mudança sistemática entre vários locais de trabalho, e pressupõe uma grande variedade de diferentes formas de mobilização social, desde o grupo de parentesco até a venda individual de mão-de-obra. O complexo caboclo teria sua origem no período do declínio da borracha, e é caracterizado pelo papel central assumido pelo cultivo nas várzeas, entremeando com o cultivo sazonal da terra firme (Nugent 1993).

Assim, Santarém difere das demais cidades do Baixo Amazonas pelo uso intensivo das várzeas para a agricultura e a pecuária, e pelo fato de ter tido um papel regional relativamente insignificante (em relação a Belém e Manaus) durante o ciclo da borracha. Logo, Santarém foi menos afetada pelas transformações advindas da comercialização dos produtos extraídos em grande escala, que relegaram, em outras partes, as outras formas de produção locais a uma posição secundária. A beira do rio Amazonas, na região central da cidade, é utilizada como atracadouro de barcos e ponto de venda dos produtos trazidos das várzeas. Durante o verão, quando a água baixa, o tráfego de embarcações aumenta sobremaneira, já que a produção pesqueira e agrícola também aumentam

nesta época. Entretanto, com a crescente valorização da terra pós Transamazônica, tem sido cada vez mais difícil aos agricultores manter a mobilidade geográfica que lhes garante a manutenção de um repertório de pequenas formas de produção(Nugent 1993).

Na região de Santarém, as várzeas mais importantes localizam-se no rio Amazonas, já que as margens do Tapajós são menos férteis. As comunidades8 de várzea variam em tamanho e

complexidade, mas são similares quanto à dependência da variabilidade sazonal de recursos, principalmente na disponibilidade de solos trazidos pelas cheias e na produção pesqueira. A imprevisibilidade das cheias é um importante fator limitante à produção agrícola sedentária e à habitação permanente. Assim, a cheia é uma benção carregada de contradição. Enquanto, por um lado, ela permite a agricultura sedentária (dentro dos limites já discutidos), por outro não pode ser controlada. Em termos ideais, o ribeirinho deve ter acesso a uma área de terra firme, onde a extração de produtos florestais e o cultivo de culturas permanentes e anuais pode ser garantido, bem como o acesso a uma unidade doméstica urbana, onde as crianças podem ficar enquanto cursam a escola, e onde as mulheres e os idosos podem permanecer durante os períodos de cheia. Assim, a vantagem comparativa da várzea, em termos de produtividade, pressupõe uma mobilidade e a inclusão de muitas outras formas de pequena produção, entre as quais a criação de gado (para leite e carne), o artesanato, e a pesca. A capacidade de comercialização dessa produção é outro fator importante, e muitas comunidades ribeirinhas possuem tabernas operando no sistema de aviamento, que são centrais à vida na várzea. Mas, além delas, o ribeirinho se integra aos mercados regionais através de uma grande variedade de formas, desde o transporte individual e a venda dos produtos nas praias dos centros urbanos, até complexas redes de parentesco que incluem parentes ocupando a várzea, a terra firme e os centros urbanos (Nugent 1993).

A população rural do município de Santarém divide-se em dezenas de comunidades, localizadas tanto na várzea quanto na terra firme. Censo realizado com 172 comunidades na região de Santarém (Castro 1999) levantou um total de 8.561 famílias vivendo na várzea, compreendendo 46.555 habitantes, o que representa aproximadamente 11% da população regional. O tamanho das comunidades varia de poucas até mais de 150 casas, sendo que 74% das comunidades têm entre 20 e 60 residências (Castro 1999). Os dois principais agentes sociais regionais levantados nesse censo são os grandes fazendeiros e os moradores das comunidades. A densidade populacional estimada para a várzea de Santarém foi de 10,3 hab/km2_{, variável dependendo da região. Todavia, se forem}

8 O termo comunidade foi cunhado pela Igreja Católica através de seu Movimento de Educação de Base (ME B) e tinha

um caráter demográfico, sendo utilizado para designar um grupo social com interesses e objetivos comuns (Gentil

consideradas apenas as áreas acessíveis da várzea (ou seja, fora das grandes fazendas, que são propriedades privadas), essa densidade pode subir para 34,5 hab/km2

. A maior parte das unidades domésticas tem entre uma e quatro crianças, mas esse número pode ultrapassar dez. A população masculina (29,5%) é maior que a feminina (25,5%), o que pode ser explicado por diferenças nos padrões de migração. Desde o colapso da juta, a demanda por mão-de-obra feminina na várzea diminuiu, devido ao predomínio de atividades tipicamente masculinas (pesca e pecuária). Consequentemente, as mulheres têm mais disponibilidade para migrar para a cidade e continuar seus estudos (Castro 1999).

As comunidades da região de Santarém tiveram sua origem a partir de grandes fazendas, e ocupam uma área pequena da várzea. O acesso aos recursos da várzea pelos moradores é restringido pelas terras particulares dos fazendeiros. Segundo levantamento de Castro (1999), as principais estratégias econômicas na várzea de Santarém, atualmente, são a pesca de subsistência, a pesca comercial, a agricultura, a pecuária e as atividades remuneradas. Cada uma dessas atividades tem um padrão distinto, ao longo do ano, e envolve membros diferentes da unidade doméstica. A pesca é a principal atividade econômica, enquanto a agricultura é mais orientada para a subsistência, e o gado representa um sistema de capitalização (Castro 1999, Futemma 2000).

A pesca é a principal atividade para 73% das unidades domésticas da várzea, seja para subsistência, seja para a venda. O grau de comercialização do pescado varia entre as unidades domésticas e ao longo do ano, ou entre anos diferentes, na mesma unidade doméstica. O consumo de peixe também varia de acordo com vário fatores. Em geral, as cidades maiores têm um consumo per capita mais baixo (Castro 1999): Manaus tem um consumo de 122 g/pessoa/dia (Shrimpton e Giugliano 1979), enquanto que em Itacoatiara (30.000 habitantes em 1980) o consumo é de 194 g/pessoa/dia (Smith 1981 apud Castro 1999). Dentro da mesma cidade, o consumo de peixe varia de acordo com o status social, sendo maior para as populações de baixa renda. De acordo com Shrimpton and Giugliano (1979), o consumo médio de peixe per capita em Manaus foi de 105 g, 139 g e 150 g, respectivamente, para as classes alta, média e baixa, uma vez que o consumo reduz com o aumento de renda. Por fim, dentro do mesmo município, o consumo é maior nas áreas rurais ribeirinhas do que nas áreas urbanas. Segundo Castro (1999), esse padrão pode ser claramente observado em Santarém. O consumo médio estimado urbano foi de 33 g/pessoa/dia, o que está bem abaixo da média estimada por (Cerdeira et al. 1997 apud Castro 1999) de 379 g/pessoa/dia para dezessete comunidades ribeirinhas da região. Apesar da escassez de dados comparativos, os resultados da região de

maior parte das unidades domésticas é relacionada a pelo menos um dos grupos de parentesco que fundaram a comunidade (Castro 1999).

Santarém mostram que as populações rurais no Baixo Amazonas são as que mais dependem do peixe para consumo, quando comparadas com outras áreas na Amazônia (Castro 1999).

A agricultura é a segunda atividade mais comum na várzea (60% das unidades domésticas). O cultivo, em geral, envolve apenas variedades anuais, dadas as limitações impostas pelas cheias. Variedades perenes são cultivadas apenas em comunidades com acesso à terra firme. As culturas mais comuns na várzea de Santarém são a mandioca, o milho, o feijão. A mandioca é cultivada principalmente para a subsistência e apenas o excedente é vendido. O milho é cultivado principalmente para alimentar os pequenos animais. O feijão é o principal cultivo comercial desde meados da década de 1980, graças ao crescimento rápido (cerca de 3 meses), à adequação aos solos arenosos da várzea, e ao preço de mercado comparativamente alto. Todavia, o acesso aos solos mais adequados ao seu cultivo é limitado pela competição com os pecuaristas, que usam o mesmo biótopo como pastagem (Castro 1999).

Quanto aos animais de criação, as galinhas e os patos são os mais comuns, sendo criados por 35%