The socio-cultural and geographical context

O Partido Socialista surgiu em 19 de Abril de 1973, com a transformação de um movimento de socialistas que já existia e se chamava Acção Socialista Portuguesa (ASP). Já dissemos que o PS e o PSD, este sozinho ou em coligação com o CDS, têm sido os partidos que lideram os governos em Portugal, desde 1974. O PS liderou o governo em 1976-78, 1983-85, 1995-2002, 2005-2009 e 2009-2011.

Em Junho de 1972 a ASP tinha sido acolhida como partido membro pela Internacional Socialista, no Congresso de Viena. Apesar de se ter tornado um partido, ainda não o era legalmente em Portugal. Os desenvolvimentos que ocorreram em Portugal, e que tornavam insustentável a ditadura de Marcelo Caetano - o agravamento da guerra colonial e o isolamento internacional do Governo, as condições sociais dos portugueses, o despoletar do sindicalismo no país e o descontentamento generalizado - levaram a ASP a constituir-se como Partido Socialista (PS), sendo Mário Soares eleito Secretário-Geral. O Partido Socialista manteve, desde logo, boas relações com o Partido Trabalhista britânico, tendo-se os seus responsáveis reunido com Harold Wilson e outros dirigentes do partido inglês em Julho de 1973. No entanto, o partido manteve-se clandestino até ao derrube do regime fascista em Portugal em 25 de Abril de 1974, estando já bem constituído e organizado. Apesar de ter poucos militantes, no início, o PS teve sempre boas relações internacionais, nomeadamente com outros partidos socialistas europeus, o que lhe permitia obter recursos financeiros, sobretudo através da Internacional Socialista. Ao contrário do que acontecia com o PCP, que agia clandestinamente, antes de 1974 o Partido Socialista não tinha expressão entre a população (Jalali, 2007, p.150).

As principais linhas ideológicas que o PS proclamou, na primeira edição da revista

Portugal Socialista, foram “luta contra a exploração capitalista” e “destruição do

capitalismo”; no entanto, naquela altura, o principal combate era ao fascismo (Portugal

Socialista, nº1, Nova Série, 1973). O PS defendia ainda a necessidade de criar uma via original

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democratismo europeu, quer do socialismo burocrático. Assim, já depois do 25 de Abril, rejeitou qualquer aliança mais à esquerda com o PCP, mantendo-se no centro-esquerda e destacando-se, também, da ala eanista do partido. Manuel Serra, que trouxe para o PS o Movimento Socialista Popular (MSP), liderava a ala mais à esquerda dentro do partido. Mais tarde afastou-se, fundando a Frente Socialista Popular, que pouco durou.

O partido estrutura-se muito à semelhança da disposição administrativa do Estado português, encontrando-se organizado por secções de residência, a nível das freguesias, por concelhias, a nível municipal, por federações distritais e pelas estruturas nacionais. A nível nacional existe uma Comissão Nacional que é eleita em congresso, através do sistema de listas fechadas de representação proporcional (RP) d’Hondt; mas, antes disso, e utilizando também o mesmo sistema, são eleitas a Comissão Política Concelhia, pelos militantes da respectiva concelhia, e a Comissão Política da Federação, pelo Congresso da Federação.

A Comissão Nacional é o órgão mais importante entre congressos e é composta por 251 membros eleitos, incluindo os presidentes de Federação e outros membros inerentes, que reúnem ordinariamente quatro vezes por ano. A Comissão Política Nacional é composta por 65 membros eleitos pela Comissão Nacional, também pela regra de RP d’Hondt, e alguns membros cooptados por inerência, tais como aqueles que pertencem ao Secretariado Nacional, constituindo o órgão deliberativo do partido nas reuniões da Comissão Nacional, que reúne de três em três semanas. Em relação à escolha de candidatos eleitorais, a responsabilidade é da Comissão Política do respectivo nível de eleição, sendo que os órgãos superiores podem controlar as decisões, pois as Comissões Políticas Nacional e de Federação podem decidir, com maioria de 2/3 dos seus membros, que uma eleição de nível inferior pode ter repercussões a nível distrital ou nacional.

No que respeita à selecção dos candidatos à Assembleia da República, são as Comissões Políticas das Federações que decidem as listas ao nível distrital. No entanto, 30% dos lugares estão reservados para nomes indicados pela Comissão Política Nacional, sob a proposta do Secretário-geral, podendo aquela não ratificar a lista caso não seja cumprido este critério.30

Como tanto o PS como o PSD são, normalmente, os partidos do governo, têm mais facilidade em angariar recursos financeiros e logísticos, apresentando por isso um maior nível de profissionalização das campanhas. Daí que a sofisticação da campanha não seja disputada entre a esquerda e a direita, mas entre os principais partidos do arco da governação.

Em relação ao tipo de partido em que o PS se inscreve, este pode ser considerado um partido de cartel, ou catch-all-party na acepção do constitucionalista americano Otto Kirchheimer, ou partidos pigliatutto, na terminologia italiana, segundo Giafranco Pasquino (Pasquino, p. 187), pois não sendo um partido de massas é, sobretudo, em momentos-chave como o das campanhas políticas que se torna mais incisivo no discurso que apresenta, consoante o desenrolar da situação política do país. De resto, toma uma posição centrista,

30 _{Para mais informações acerca da estrutura do PS vejam-se os artigos número 39º, 40º, 44º, 47º, 56º,}

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querendo agradar mais ou menos a todos, apresentando um discurso mais hostil em relação à oposição, mas sem revelar grandes discrepâncias em relação à posição daquela. O radicalismo não faz parte da sua estratégia de actuação, ou de comunicação.

O PPD/PSD ocupa o centro-direita do espectro político, estando delimitado à direita pelo CDS e à esquerda pelo PS. O PPD (Partido Popular Democrático) foi formado a 6 de Maio de 1974, tendo à sua frente o carismático líder Sá Carneiro, apoiado por Magalhães Mota e Pinto Balsemão, já na altura detentor do influente semanário Expresso, fundado em 1973 (Jalali, 2007, pp.140-41).

O PSD emergiu de um grupo de estudos católico liberal, denominado Sedes (Sociedade para o Desenvolvimento Económico e Social), criado em 1970 como movimento opositor ao regime salazarista. No entanto, o partido viria a tornar-se a escolha de algumas personalidades que estavam ligadas ao antigo regime, bem como à Igreja. O partido foi também uma força de combate contra o PCP. Não obstante, aceitou os dois pactos MFA- partidos, a Constituição e as cláusulas socializantes e nacionalizações que esta implicava (Jalali, 2007, p.141).

Sá Carneiro foi a grande figura do PPD, e de início proclamou um partido de centro- esquerda, como afirmou o próprio em entrevista.

P. - Quer dizer que o PPD se situa no centro-esquerda?

S.C. - Sim, centro-esquerda se quiser, na esquerda moderada, esquerda não marxista. […](Sá Carneiro, 2012, p.168)

Em Setembro de 1975 Sá Carneiro tomou a liderança do partido e no congresso de Dezembro desse ano provocou a chamada “cisão de Aveiro”, tendo afastado Emídio Guerreiro, então Secretário-geral do PPD, e mais vinte deputados, mais de um quarto do grupo parlamentar, incluindo o futuro líder do partido Mota Pinto. Mas Sá Carneiro foi ainda mais radical na tomada de decisões, afastando 37 deputados, o que significava mais de metade do grupo parlamentar. O antigo líder interino Sousa Franco, também afastado por ele, juntou-se a Magalhães Mota para fundarem a Acção Social-democrata Independente (ASDI), que se dissolveria posteriormente, integrando-se a maioria dos seus membros no PS.

Ainda assim, a atitude ideológica do PSD estava sujeita a muitas considerações pragmáticas, pois em 1979 forjou uma aliança vencedora com o CDS e o PPM, a Aliança Democrática. Sá Carneiro conseguiu, de facto, mitigar os facciosismos internos, embora não tenha extinguido por completo as facções existentes no partido, como mais tarde se veio a revelar (Jalali, 2007, pp.141-2).

Morto num duvidoso acidente de avião, em 1980, Sá Carneiro deixou a liderança a Pinto Balsemão e Mota Pinto; no entanto, estes não demonstraram ter o carisma do líder anterior e as divisões internas assolaram, novamente, o partido. Mais concretamente, este ficou dividido entre os que queriam manter uma aliança mais à direita, os que queriam aliar- se aos socialistas e, por último, os que pretendiam seguir um novo rumo. Uma aliança com o PS era necessária para que pudessem ser estabelecidas alterações à Constituição, reduzindo o

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poder do Presidente da República e extinguindo o Conselho da Revolução. Em 1982, com o agravamento da crise económica, a pressão do líder do CDS, Freitas do Amaral, e de Mário Soares, pelo PS, acabaram por dividir ainda mais o PSD, e gerou-se uma ruptura no governo. Eanes dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições para 1983. Naquele momento a única solução encontrada pelo PSD foi a reaproximação ao PS, formando a grande coligação do Bloco Central, aprovada por Mota Pinto, que regressou ao partido e esteve envolvido nas negociações do governo de Soares com o FMI (Jalali, 2007, p.143).

Em 1985, com a morte de Mota Pinto, Cavaco Silva é eleito Secretário-geral do PSD e passou a liderar o partido, que estava completamente dividido, dada a conjuntura política nacional e a austeridade imposta ao país. Em 1985 obteve uma maioria absoluta e governou Portugal durante dez anos, no chamado “tempo das vacas gordas”, uma altura em que, após a entrada na CEE (1986), Portugal começou a usufruir de subsídios e apoios monetários da Comunidade Europeia. Com a morte de Sá Carneiro e a saída de Cavaco Silva, o partido não encontrou, até hoje, um líder com o sucesso destes dois políticos. Desde 1995 até 2005 o PSD teve quatro líderes, sendo eles Fernando Nogueira (1995-1996), Marcelo Rebelo de Sousa (1996-1999), Durão Barroso (1999-2005), Pedro Santana Lopes (2004-2005); de 2005 a 2011 teve mais quatro, Luís Marques Mendes, de 2005 a 2007, Luís Filipe Menezes, de 2007 a 2009, Manuela Ferreira Leite (2005-2009) e Pedro Passos Coelho (2009 até à actualidade).

De 1995 a 2002 o partido manteve-se afastado do poder e só em 2002 voltou a governar o país sob o comando de Durão Barroso, que foi eleito após a demissão de António Guterres motivada pela vitória maioritária do PSD nas eleições autárquicas de 2001; vitória essa que, para além de tornar o PSD o principal partido do poder local, conquistou ao PS municípios importantes como os de Lisboa, Porto e Coimbra. Foram, aliás, estes acontecimentos que trouxeram estabilidade política interna a Durão Barroso, que passou a ser mais credível para os sociais-democratas.

Em 2004, Durão Barroso demite-se do cargo de Primeiro-ministro para aceitar um convite à liderança da Comissão Europeia, em Bruxelas. Foi este facto que levou à sucessão de Barroso e à ascensão de Pedro Santana Lopes, em Julho de 2004. Santana Lopes, o “eterno candidato” à liderança do PSD desde a saída de Cavaco Silva, viu cumprido o seu sonho, no entanto, não por muito tempo, pois se tinha sido difícil para os anteriores líderes ganharem algum prestígio dentro do partido, para ele, que era tido pelos seus pares como “pouco sério” e inconstante, seria ainda mais difícil alcançar um lugar de mérito e de liderança (Jalali, 2007, p.145). A sua vitória na Câmara de Lisboa, em 2001, fez terminar algumas hostilidades e reforçou, de certo modo, a sua posição interna, bem como a sua relação e confiança política com Durão Barroso. No entanto, a dissolução do Parlamento levada a cabo pelo Presidente da República, em 2004, dada a instabilidade governativa, com várias remodelações ministeriais e demissões em várias magistraturas da administração pública, fez com que novas vozes no partido se levantassem em oposição à liderança de Santana Lopes; mas foram sobretudo os “barões” do PSD, como Cavaco Silva, que recusaram apoiar a manutenção do

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líder no seu cargo e a consequente candidatura à Assembleia da República, em Fevereiro de 2005.

Em 2005 o PSD acaba por ser derrotado fortemente nas eleições legislativas, dando uma maioria absoluta ao PS; e, em 2009, perde novamente, mas ganha mais deputados, deixando os socialistas com uma maioria relativa que se traduziria no caos político e na desorganização que o país viria a enfrentar, com a crise económica mundial e, sobretudo, com a crise europeia, levando à queda do governo socialista em Março de 2011, com o pedido de demissão de José Sócrates.

O PSD é, de facto, um partido de barões, em que a existência de facções está assente na rivalidade pessoal, mais do que nas ideologias ou no pensamento político. As redes de apoio são sustentadas pelas individualidades que ocupam os cargos no partido e o sucesso que têm, pois não se compara o prestígio de um líder como Cavaco Silva, que liderou durante dez anos com uma maioria absoluta, com o dos outros líderes que não puderam ou não souberam impor-se perante qualquer voz interna ou externa que se levantasse em seu desfavor.

As eleições de Junho de 2011 trouxeram a vitória ao PSD de Passos Coelho. Mas, para que o centro-direita tivesse uma maioria absoluta no parlamento teve de recorrer, uma vez mais, à aliança com o CDS – o que lhe permitiu formar um governo de maioria e levar adiante medidas de austeridade consideradas necessárias à recuperação económica do país e impostas pela troika constituída pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A estrutura formal do PSD é, à semelhança da do PS, decalcada da estrutura administrativa do Estado português. Os órgãos principais de direcção política são as Comissões Políticas dos núcleos, a nível das freguesias, das secções (nos municípios) e as Comissões dos níveis distrital e nacional, eleitas por assembleias a nível sub-nacional e através do congresso do partido a nível nacional (arts. 13º-26º, 36º-44º, 48º-62º dos Estatutos do PSD). São as Comissões Políticas que definem a direcção política permanente das actividades do partido nos diferentes níveis (arts. 21º, 41º, 53º e 60º). Depois existem as Comissões Permanentes para os níveis acima do municipal, que concebem acções mais imediatas (arts. 26º e 44º). Os membros das Comissões Permanentes fazem parte das Comissões Políticas (arts. 22º, 26º e 42º). A figura mais importante do partido é o presidente da Comissão Política Nacional, designado como Presidente do Partido, que dirige também a Comissão Permanente Nacional (art. 24º). São as assembleias que fiscalizam as comissões. As eleições internas utilizam o sistema d’Hondt para a eleição do Conselho Nacional, dos delegados ao Congresso e às Assembleias Distritais e dos Conselhos Jurisdicionais, e o sistema de maioria simples para as restantes.

A escolha dos candidatos eleitorais é feita pelas Comissões, após auscultadas as Assembleias. Assim, os candidatos para as eleições locais são escolhidos pela Comissão Política de Secção, com auscultação da Assembleia de Secção e das Comissões Políticas dos Núcleos, estando esta escolha sujeita à aprovação da Comissão Política Distrital (arts. 41º e 53º). É esta que vai propor a lista de candidatos à Assembleia da República à Comissão

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Política Nacional, após auscultação da Assembleia Distrital e das Secções (art. 41º). É a Comissão Política Nacional que vai propor os candidatos para as presidenciais e para a liderança do governo, as listas de candidatos para as eleições parlamentares e europeias, sujeitas à aprovação do Conselho Nacional e, também, vai homologar os candidatos às presidências dos municípios (art. 21º).

À semelhança do PS, o PSD tem, igualmente, características de um partido de cartel, que tenta ganhar votos em momentos de eleições políticas.