The energy system design and the underlying considerations

Em relação aos filiados nos partidos, podemos dizer que eles são as bases que se esforçam por dar movimento às organizações partidárias e têm, sobretudo, funções instrumentais, que se traduzem no apoio financeiro que podem assegurar aos partidos (pagamento de cotas) e no apoio eleitoral, que resulta numa maior ou menor percentagem de apoio de dinheiros do Estado, pois as subvenções estatais dependem do número de votantes no partido nas eleições anteriores. Os militantes são os “soldados do partido”, como foram designados por Robert Michels, e servem também para recrutar novos filiados. Para além disso, contribuem para a difusão dos ideais e valores do partido (Michels, 2001, pp. 69-72).

Alguns estudiosos têm apontado a diminuição da militância dentro dos partidos, o que pode ter consequências ao nível da qualidade da representação partidária (Lisi, 2011, p.74). A falta de participação e interesse dos cidadãos na vida partidária vai ter influência no processo de activação e mobilização da sociedade civil, pois estando os órgãos principais da democracia afastados dos cidadãos, estes também vão ter dificuldade em interagir com eles, o que tem efeitos ao nível da satisfação democrática.

Em entrevista, que decorreu num chat aberto ao público, no jornal Público Online, o investigador de um projecto sobre a Qualidade da Democracia em Portugal, Luís Sousa, aponta como um dos problemas para o descrédito do regime democrático a perda de legitimidade dos governantes para governar entre 65% dos inquiridos, pois na sua óptica eles não representam a vontade da maioria popular. Este autor refere, ainda, que as TIC possibilitam a mobilização dos cidadãos que, deste modo, podem encontrar novas formas de contestação e de se fazerem ouvir perante as elites políticas.31

Do ponto de vista sócio-demográfico, os partidos políticos, em geral, apresentam uma base de militância cada vez mais heterogénea, sendo que é sobretudo nas camadas mais jovens e mais escolarizadas que eles têm dificuldade em garantir estabilidade. Essa tendência vai reflectir-se, depois, na volatilidade eleitoral (Lisi, 2011, p.75).

Um pouco por toda a Europa, o fenómeno de diminuição da militância tem-se vindo a acentuar, sendo que Portugal é o país das novas democracias da Europa do Sul onde esse aspecto se tem acentuado mais. Entre 1980 e 2000 o rácio entre o número de filiados e de

31_{Conversa com Luís Sousa, disponível em www.publico.pt [Consultado em 20 de Janeiro de 2012].}

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eleitores é de menos 18,4%, o que significa uma diminuição de filiados nos partidos ao longo destes anos (Lisi, 2011, pp.77-8). Outros dados revelam que em Portugal, no período de 2000 a 2008, o ratio de filiados/eleitores é de 3,82, ou seja, apenas 3,82 pessoas em 100 são filiadas em partidos políticos (Lisi, 2011, p.78).

Segundo Jalali, o número de militantes do PS e do PSD, em 2009, era de respectivamente 105 232 e 153 361, sendo que em 2010 o PS já só tinha 78 152 (Jalali, 2007, p.82). Dos dados que nos foram fornecidos pelos partidos, o PS tinha até ao momento (Março de 2013) 87 826 militantes, o que significa que perdeu, desde 2009 até então, 17 406 militantes e o PSD tinha, até finais de Dezembro de 2012, 112 009 militantes, tendo perdido 41 352 militantes.

Outro dado importante, que reflecte a militância no nosso país, sugere que não existe uma discrepância muito relevante nas características sócio-demográficas no seio de cada um dos partidos. Mesmo assim, o PS apresenta uma distribuição organizativa e territorial mais equilibrada que os partidos de direita, nomeadamente o PSD e o CDS. No entanto, é em Lisboa que a representação do PS é maior, em detrimento dos distritos de Braga e Porto. Também o PSD e o CDS têm os seus militantes mais concentrados nos grandes centros urbanos, Porto e Lisboa, mas o PSD tem angariado novos filiados em Braga e Aveiro. Por outro lado, nos distritos alentejanos a penetração é mais difícil. Também o BE tem os seus bastiões nas duas grandes áreas urbanas do país, Lisboa e Porto, sendo que, em 2009, o número de apoiantes cresceu em algumas zonas rurais do país. No entanto, em 2011 as eleições confirmaram uma maior implantação nas zonas mais urbanas, nomeadamente em Setúbal, Faro e, embora menos, em Coimbra (Lisi, 2011, pp.88-90). Relativamente ao PCP, os dados não são tão recentes, mas enquanto em 1976 tinha 115 000 filiados, tinha em 1999 131 mil, sendo que o pico de filiados foi em 1983, com 200 753 militantes inscritos. Segundo um estudo feito pelo investigador Manuel Martins Meirinho, até ao ano 2000, a maioria dos filiados era do género masculino (76% de homens para 24% de mulheres). Já em termos sócio- profissionais existe um peso significativo de operários (53%) e de empregados (21%), sendo os restantes membros pertencentes a profissões não especializadas. Nesse estudo não existem dados acerca da sua distribuição por região e faixa etária (Meirinho, 2004, pp.588-90).

Estes dados são coerentes com o facto de que os participantes que pudemos identificar na nossa análise dos sites se concentram nestas regiões (grandes centros urbanos), podendo mesmo colocar-se desde logo a hipótese de que existe uma concentração maior de participantes nos locais onde existem mais filiados, e, ainda, de que os participantes nos sites são, especialmente, militantes ou simpatizantes dos partidos. Face a outros partidos dos extremos políticos como o PCP ou o CDS, o PS e o PSD são considerados partidos interclassistas, evidenciam uma heterogeneidade das bases sociais, sendo, assim, a construção de uma identidade remetida para segundo plano (Lisi, 2011, p.106).

A partir da emergência do PRD, em 1985, verificou-se uma maior volatilidade dos eleitores, que tendiam a rolar entre os dois blocos ideológicos, principalmente o PS e o PSD, dando vida a uma dinâmica centrípeta. Isto sugere que os dois principais partidos competem

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por uma base eleitoral muito semelhante e que o eleitorado caracteriza-se como marais, ou seja, toma posições centrais e moderadas que são influenciadas por factores de curto prazo (Lisi, 2011, p.105).32

Em relação aos militantes e aos eleitores característicos dos partidos, tanto o PS como o PSD apresentam números mais relevantes no que concerne à participação masculina face à feminina. Só para termos uma ideia, o PS tinha, em 2001 (dados mais recentes apurados por Lisi), 73,4% de militantes do sexo masculino e 26,6% de mulheres (Lisi, 2011, p.95) e o PSD 62,9% de homens e 37,1% de mulheres (dados de 2007) (Lisi, 2011, p.98).

No que respeita à faixa etária, tem-se registado a tendência dos partidos de direita para terem um envelhecimento gradual das suas bases, com peso acrescido dos grupos de idosos; mas todos os partidos revelam um distanciamento de jovens filiados. No entanto, é o PS o partido português que regista o maior decréscimo de grupos etários mais novos, sendo que no PSD a percentagem de filiados com menos de 34 anos passou de aproximadamente 34%, em 1984, para 25%, em 2005. Já o PS registava em 1993 35% de jovens e 18,8% em 2005 (Jalali, 2011, p.106).

No reverso da medalha encontramos a população mais idosa (com mais de 55 anos) a ter um peso substancial na massa de filiados nos partidos, tendo passado de cerca de um terço para 40%, à excepção do PCP, que ficou nos 33%, e do PS, com cerca de 35%. Este dado revela a incapacidade dos partidos em atrair população mais nova, o que confirma o seu elitismo e o peso da oligarquia neles existente. Em 2005, só o BE tinha 40% do seu eleitorado com idades inferiores a 34 anos e 13% com mais de 55 anos (Lisi, 2011, p.107).

No que concerne aos níveis de escolaridade, os partidos de centro-direita caracterizam-se por níveis de escolaridade mais elevados, face ao PS e PCP, sendo que o BE também é composto por pessoas com alto nível de escolaridade. O PS, em 2005, apresentava um quadro de militantes em que 49,3% tinham o ensino básico (completo ou incompleto), 27,5% o secundário (completo ou incompleto) e 23,3% o ensino superior (completo ou incompleto) (Lisi, 2011, p.96). O PSD apresentou em 2007 dados que revelavam que 24,9% dos militantes tinham o ensino básico (completo ou incompleto), 37% tinham o secundário (completo ou incompleto) e 30,5% o ensino superior (completo ou incompleto).

Outra das clivagens sociais apontadas por Lisi diz respeito à dimensão religiosa, sendo que este aspecto não se torna muito relevante para os partidos portugueses, à excepção do PCP, que apresenta uma maioria laica (cerca de 91%). Já o estatuto sócio-profissional apresenta maiores clivagens. O PCP, que é conotado como o partido do operariado, apresentava nos anos 80 uma base de apoio de cerca de 43%, mas que decresceu muito até 2005, para 18,6%; no entanto, continua a ter uma forte componente de operários. O CDS tem uma maior representação das profissões liberais e do sector terciário. O BE distingue-se por

32 _{Segundo Carlos Jalali, num estudo intitulado “A investigação do comportamento eleitoral em}

Portugal: história e perspectivas futuras”, publicado na revista Análise Social (Jalali, 2003) o eleitorado marais expressa um desinteresse e alheamento pela política, não tendo preferência partidária, tomando posições mais centristas se questionado sobre algumas políticas.

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captar mais a classe de professores e funcionários públicos. O bloco-centrista, PS e PSD, apresenta uma maior heterogeneidade face aos restantes partidos (Lisi, 2011, pp.96-115).33

A classe média tem vindo a ocupar um lugar de destaque na vida política, isso também porque o acesso à informação tem sido alargado sobretudo a esta classe. Por outro lado, os cidadãos têm a possibilidade de participar na vida política, através dos movimentos associativos e através das TIC. Esta é uma oportunidade para se angariarem mais militantes. Também a conquista de posições de governo pode atrair novos filiados, se bem que, como refere Lisi, nem sempre os militantes são desejados pelas elites políticas, sobretudo em momentos-chave como eleições internas e escolhas directas dos líderes partidários (Lisi, 2011: 112.). Isso revela, uma vez mais, o elitismo político dentro dos partidos, que acaba por ofuscar o papel que os mesmos devem ter na sociedade, confirmando os estudos que demonstram que as pessoas não se revêm neles, o que traz consequências para o funcionamento da democracia.

As TIC podem ser aproveitadas para inverter a tendência da comunicação partidos/cidadãos-eleitores de cima-para-baixo, para passar a ser de igual-para-igual, isto é, o facto de a comunicação na Internet ser horizontal pode alterar as relações, aproximando actores, como também afirmou o investigador Luís Sousa na entrevista referida atrás.