Chapter 5: Analyzing the Indian case
5.1. The role of the national framework conditions
Segundo a análise feita por Carlos Jalali, em Partidos e Democracia em Portugal 1974-
2005, o sistema de partidos português foi, desde cedo, caracterizado por interacções estáveis
(Jalali, 2007, p.184).Entre os principais padrões do sistema partidário português encontra-se a dimensão de competição entre o PS e o PSD, pois a escolha dos eleitores tem recaído nestes dois partidos, que governam desde 1976, à excepção do governo de iniciativa presidencial de 1978-80. A competição entre PS e PSD intensificou-se na justa medida em que se modificaram as medidas socializantes de 1974-75, que enfraqueceram o PCP, e que o PPD/PSD se reanimava de cisões internas e se destacava ao centro-direita com a Aliança Democrática (AD), assumindo o poder em 1979 (Jalali, 2007, p.200).
Não obstante a sua rivalidade, o PS e o PSD cooperaram durante o período revolucionário para estabelecer a democracia e, também, aquando da revisão constitucional
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de 1982, que restringiu os poderes do Presidente da República e deu origem ao Tribunal Constitucional e a dissolução do Conselho da Revolução. Mas, foi sobretudo em 1983-85, na “grande coligação” do Bloco Central, que os dois partidos agiram em uníssono. Apesar desta coligação parecer contraditória no que concerne à competição, não o é, pois estes partidos sempre cooperaram nas principais decisões, desde a Constituição de 1976 até às suas revisões posteriores, bem como na criação da UGT para combater a acção do PCP no sector sindical, em 1978, na adesão à CEE e na actualização dos cadernos eleitorais de modo a remover os eleitores fantasma, em 1998. Além disso, na altura a formação de um bloco central parecia, sem dúvida alguma, ser a melhor solução, dada a instabilidade governamental e os conflitos gerados entre os partidos que compunham a AD. Por outro lado, uma aliança do PSD com o PCP estava fora de questão. O PSD conseguiu, assim, manter-se no poder e nele perdurar por mais dez anos, o que lhe permitiu levar por diante revisões constitucionais des-socializantes, que já tinham sido pensadas por Sá Carneiro.
Portanto, podemos concluir, tendo ainda em conta as observações feitas por Jalali, que o PS e o PSD são, desde a implementação da democracia em Portugal, os principais partidos do espectro político do governo e que têm cooperado, também, na manutenção da principal dimensão de competição. Outro factor que demonstra a cooperação entre os dois partidos é a “ocupação do Estado por quadros partidários” que constitui uma base importantíssima para as principais estratégias partidárias, dado que os partidos portugueses não têm fortes raízes sociais (Jalali, 2007, p.215).
O facto de estes partidos apresentarem elevados níveis de cooperação, de maneira a não deixarem que nenhum outro partido prepondere no sistema partidário português, leva a pensar que a competição é, em determinadas situações, apenas aparente, de modo a que um partido não prejudique muito o partido oposto. E, como é referido por Jalali, isso é demonstrado em algumas polémicas que sucederam no país e que foram “encobertas” pelos opositores, ou em momentos-chave de decisão política, tal como a regionalização, defendida pelo PS, mas que não fez uma campanha agressiva de modo a concretizar esta acção contra a vontade do PSD, ou o caso dos escândalos da Expo 98 (Jalali, 2007, pp.215-17).29
Não admira, assim, que o estudo feito por Pedro Magalhães, em relação ao descontentamento dos portugueses face à democracia vigente, tenha revelado que os cidadãos não consideram que as suas opiniões contem, de facto, na tomada de decisões levadas a cabo pelos governos (Magalhães, 2009, p339). No estudo sobre a qualidade da democracia em Portugal, essa medição revelou igualmente a desconfiança dos portugueses face à representatividade política, como já afirmámos anteriormente, confirmando-se assim que os cidadãos têm a percepção de que existe uma oligarquia dentro do regime democrático (Pinto, Magalhães, Sousa e Gorbunova, 2012).
29 Jalali refere-se ao caso Expo 98, através da notícia divulgada pelo semanário Expresso, intitulada
“Expo 98: Sacudir a água do capote”, Expresso on-line, 15 Ago. 1998; ou “Expo: O medo de estragar a festa”, Expresso on-line, 22 Ago. 1998.
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Ora, isso pode levar os cidadãos a afastarem-se da vida política, o que não se torna prejudicial para os partidos, se estes mantiverem a sua clientela eleitoral. No entanto, os eleitores “desafectos” podem reaparecer no panorama político e voltar a participar, gerando novos movimentos e até abrindo novas brechas no sistema partidário, como aconteceu nas eleições legislativas de Itália de 2013, em que um “não-político”, comediante da televisão italiana (Beppe Grillo), obteve 30% dos votos do eleitorado, colocando-se em situação de formar governo com o partido de Berlusconi. Em Portugal, nas eleições legislativas de 2005, após os últimos quatro anos de governação e instabilidade, de 2001 a 2005, uma percentagem significativa de eleitores voltou às urnas para expressar a sua vontade de mudança, dando a maioria ao PS, alternando o governo e subindo a participação dos eleitores na votação (mais de 60% de eleitores depositaram o seu voto nas urnas), que não atingia valores tão elevados desde 1980 (mais de 80% de eleitores) (Lobo, 2009, pp.26-30). Este acontecimento confirma o sistema de alternância dos dois maiores partidos centristas, PS e PSD.
Pela nossa parte, podemos dizer que os novos media são o prenúncio da possibilidade de que isso volte a acontecer, que os cidadãos se sintam mais motivados a participar. A prová-lo estão os vários movimentos de cidadania anti-sistema organizados nos novos meios de comunicação, tais como a reunião de revoltados contra Kadahfi na Líbia, no Facebook, ou, em Portugal, os diversos protestos de cidadania, como o “Movimento anti-portagens na A23 e A25”, também através desta rede social, ou mais recentemente o protesto “Que se lixe a Troika”, que concentrou por todo o país milhares de pessoas, nos dias 15 de Setembro de 2012 e 2 de Março de 2013.
De acordo com Lisi, a relação entre os partidos políticos e as campanhas eleitorais é um fenómeno recente na literatura politológica, explicando tal facto da seguinte forma:
Com os fenómenos do aumento da volatilidade e do desalinhamento partidário, paralelamente à transformação da comunicação política, passou a dedicar-se maior atenção à acção dos partidos na arena eleitoral e às implicações que as mudanças na comunicação política têm sobre as organizações partidárias. (Lisi, 2011, p.167).
A volatilidade refere-se, aqui, ao facto de que existe uma maior quantidade de eleitores que optam por mudar a sua expressão de voto entre uma eleição e outra, aumentando a possibilidade dos partidos em conquistarem e converterem mais eleitores, caso consigam transmitir eficazmente as suas mensagens e persuadir os cidadãos.
Os novos meios de comunicação, sendo mais personalizados, vão ter um papel importante na persuasão de cada potencial votante, pois, como se sabe, em política por um voto se ganha e por um se perde, e o peso de cada voto é igual, mas a soma dos vários é decisiva.
Desta forma, as campanhas políticas são decisivas nos regimes democráticos, porque o voto eleitoral é a maior expressão da democraticidade e, já vimos que, por vezes, constitui a única forma de o cidadão exercer a democracia. O processo de escolha de um candidato a um cargo político e a consequente nomeação é a forma de legitimar e controlar a classe política.
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Daí que o fluxo de informação gerado num período eleitoral seja fundamental para esclarecer a escolha.
A interacção entre os actores políticos e os cidadãos-eleitores é cada vez mais mediada pelos meios de comunicação. Estes três elementos – actores políticos, cidadãos eleitores e meios de comunicação - vão definir os tipos de campanha e as modalidades de comunicação política (Lisi, 2011, p.167).
Deste modo, os momentos de campanha eleitoral são fulcrais para a maximização dos votos. No entanto, os partidos políticos nunca perdem de vista esse objectivo, que é mesmo até considerado a sua raison d’être, vivendo em constante campanha política, que logra o seu clímax no dia das eleições (Lisi, 2011, p.168).