8 View of adversaries
8.2 The Afghan government and security forces
Nesse sentido, a regulação é fruto de um deslocamento discursivo. É preciso, de antemão, fugir de uma ingenuidade. Não há sentido algum em procurar a origem exata da regulação, o momento fundante do seu aparecimento. Nas palavras de Foucault, a genealogia é cinza; ela é meticulosa e pacientemente documentária. Ela
trabalha com pergaminhos embaralhados, riscados, várias vezes reescritos187.
Com base em Nietzche, Foucault fala na recusa da pesquisa de origem (Ursprung). Procurar a essência exata da coisa, sua apresentação na mais pura possibilidade, sua identidade imutável e anterior a tudo que é acidente e externo é acreditar na metafísica, e não na história. A essência188 é construída peça por peça com elementos originariamente estranhos. Na raiz das coisas não está a identidade, mas a discórdia e o disparate. Por isso, a história ensina também a rir das solenidades da
origem189.
A alta origem reside no conforto de acreditar que as coisas na sua aurora se encontravam em estado de perfeição. O drama é que o começo histórico é irônico, ao se desfazerem todas as cadeias factuais. Não está aí uma sede de verdade, que remete a um não poder ser refutada pela longa maturação da história com a sua inalterabilidade. Daí que o genealogista necessite da história para conjurar a quimera da origem,...190
187 FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Org. e trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal,
1979, p. 15.
188 Heidegger ressalta que a essência é duração (HEIDEGGER, Martin. Ensaios e conferências. Petrópolis:
Vozes, 2002, p. 33).
189 FOUCAULT (Op. Cit., p. 18). 190 Idem. Ibibem,p 19.
A genealogia se entende melhor a partir de termos como proveniência (Herkunft) e emergência (Entestehung). Proveniência (Herkunft) remete ao tronco de uma raça. Não se trata, no entanto, de encontrar um indivíduo que expresse esse pertencimento. Ao contrário, cuida-se de desvelar sutilezas e singularidades que formam uma rede de difícil desembaraçamento. Assim, lá onde se pretende a unificação, a construção de uma identidade ou coerência, o que aparece é uma miríade de acontecimentos entrelaçados.
Caracteriza-se uma inversão do sentido tradicional de história, e esta não é a única. É o que assinala Foucault:
Em certo sentido a genealogia retorna às três modalidades da história que Nietzsche reconhecia em 1874. Retorna a elas superando objeções que ele lhes fazia em nome da vida, de seu poder de afirmar e criar. Mas retorna a elas, metamorfoseando-as: a veneração dos monumentos torna-se paródia; o respeito às antigas continuidades torna-se dissociação sistemática; a crítica das injustiças do passado pela verdade que o homem detém hoje torna-se destruição do sujeito de conhecimento pela injustiça própria da vontade de saber.
Recusa-se uma evolução da espécie ou de um povo. Na genealogia, não se pode deixar de demarcar os acidentes, os desvios, as inversões, os erros e as falhas que casualmente deram nascimento ao que existe e tem importância para nós. É preciso pôr em suspenso a vontade de verdade do conhecimento e encarar a exterioridade do acidente. Trata-se de enxergar na história as fissuras e as camadas heterogêneas. Recusa-se um ato fundacional, optando-se por mobilidade e fragmentação.
O acontecimento na história não é uma simples batalha, um tratado, uma decisão etc. É, de fato, uma relação de forças que se inverte, um poder confiscado, uma dominação que se enfraquece e outra que se apresenta. A marca do acontecimento não está numa unidade teleológica, racional ou num destino. Está no acaso do jogo, na sua unicidade e na sua agudeza.
De outro lado, a emergência (Entestehung) não pode ser tomada por um termo final. Ela é a entrada em cena das forças, sua irrupção, o salto pelo qual elas
passam dos bastidores para o teatro, cada uma com seu vigor e sua própria juventude191. Vinculado a ela está um lugar, ou melhor, um “não lugar”, já que o enfrentamento dos adversários não ocorre no mesmo espaço. A emergência ocorre no interstício.
Para o filósofo francês, a peça que se representa nesse teatro, que é um não lugar, é sempre a mesma. Nas suas palavras:
Em certo sentido, a peça representada nesse teatro sem lugar é sempre a mesma: é aquela que repetem indefinidamente os dominadores e os dominados. Homens dominam outros homens e é assim que nasce a diferença de valores; classes dominam classes e é assim que nasce a ideia de liberdade; homens se apoderam de coisas das quais eles têm necessidade para viver, eles lhes impõem uma duração que elas não têm, ou eles as assimilam pela força – e é o nascimento da lógica. Nem a relação de dominação é mais uma ‘relação’, nem o lugar onde ela se exerce é um lugar. E é por isso precisamente que em cada momento da história a dominação se fixa em um ritual; ela impõe obrigações e direitos; ela constitui cuidadosos procedimentos192.
Nem mesmo as regras inibem esse jogo. As regras se estabelecem num cenário de poder e violência potencial. Há uma disputa pelo apoderamento das regras, em que aquele que se introduzir nos aparelhos complexos da sociedade possa fazê-los funcionar, de modo que os dominadores encontrar-se-ão dominados por suas próprias
regras193. É o que se percebe claramente no poder de produção normativa, em que a função de legislar, produzindo normas autônomas e com sentido primário, desloca-se na distribuição estatal dos poderes para os entes reguladores.
O direito não pode abordar a sociedade a partir de uma perspectiva de mera dominação. A coerção jurídica não pode operar como mera força, objeto de disputas. A análise aqui empreendida denuncia uma relevante preocupação. O deslocamento de um poder de produção normativa levanta questões. Não pode um ente estatal deter competências com indagações que deixam sua legitimidade numa zona cinzenta. Por isso, uma preocupação central em relação à regulação é a busca de canais de justificação e limitação efetiva de seus amplos poderes.