Exemplo da direção que começou a tomar a EA no segmento não governamental é o projeto “Muda o Mundo Raimundo – Educação Ambiental no
Ensino Básico do Brasil”. Ele começara em 1995, sob as asas do WWF-Brasil,
visando capacitar professoras/es para o desenvolvimento da EA no espaço escolar. Justamente no final do “ano da EA no Brasil”, graças ao apoio do MMA, MEC, Ibama, Unesco e Fundação Roberto Marinho, estruturou-se o Instituto Brasil de Educação Ambiental, ong que atuaria exclusivamente com EA.27
Deste modo, ganharia vôo próprio o projeto criado pelo WWF com apoio governamental. O novo instituto prosseguiu com a mesma metodologia. Agindo a partir das escolas, inspirava “Raimundos” e “Marietas” a resgatarem a história das comunidades do entorno, compreenderem o contexto, para então criarem ações educacionais que melhorariam seus mundos. Em abril de 2002, quando a ong encerrou suas atividades, os dirigentes do Instituto contabilizaram a realização de 130 oficinas locais, 56 cursos e 500 projetos gerados por participantes. O livro “Muda o Mundo Raimundo!”, de apoio às atividades, foi três vezes reeditado.
Outro bom indicador da evolução da EA está nos projetos apoiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). De 1989 a 2002, revela um informe desse órgão de fomento, 270 projetos de EA receberam aporte financeiro. Isso corresponderia, segundo o próprio FNMA, a quase 30% do total de propostas financiadas no período, apresentadas tanto por organizações da sociedade civil, como por instituições públicas.
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A estatística inspirou outros levantamentos. O livro “Quem faz o que pela
Mata Atlântica” , organizado por Marussia Whately e publicado em 2004 pelo
Instituto Socioambiental, traz um mapeamento de projetos em prol da Mata Atlântica, executados por uma variedade de atores sociais: ongs, órgãos públicos, empresas privadas, instituições de ensino etc.28
Dos 747 projetos avaliados, mais de um quinto (162) teve a EA como principal componente. Em número, ainda considerando os 747, o estudo destacou o FNMA como principal apoiador (180), seguido de duas organizações ligadas a empresas: Unibanco Ecologia (166) e Fundação O Boticário de Proteção à Natureza (91). Mais uma confirmação de que o suporte a projetos de EA, que antes tinham em organizações internacionais as principais fontes financeiras, migrara para apoiadores nativos.
A tendência já estava presente no diagnóstico da EA no Brasil feito em 1997 para a I Conferência Nacional de EA. Com base em 470 questionários respondidos, viu-se que a maioria dos projetos de EA tinha financiadores nacionais (48% com recursos governamentais e 19,7% de ongs). O resto, menos de um quinto do total, dividia-se em suporte de governos de outros países (9,5%), não-governamental internacional (8,7%) e outros (13,8%).
Mais dados da mesma pesquisa que ajudam a entender o momento: pouco mais da metade dos projetos avaliados (53,2%) era de órgãos governamentais. Com relação à atividade principal, a maior parcela era de materiais que visavam a sensibilização das comunidades (educação informal, 38,8%). Ações de EA no âmbito do ensino não formal viriam em seguida (32,8%), ficando a educação formal, nas escolas, com a menor fatia (27%).
Apesar dos avanços institucionais, esse quadro pouco havia mudado até 2000, segundo relato de técnicos do MMA feito três anos mais tarde no III Congresso Ibero-americano de EA, em Caracas (Venezuela). A pesquisa também localizou uma forte demanda pela capacitação em EA, o que teria motivado ações, também desse ministério, para preparar diferentes atores sociais para a EA, como veremos mais adiante.
CAPACITANDO MULTIPLICADORES
Como avançar na disseminação da EA, já com o mesmo olhar transversal dos PCNs? Uma das respostas da COEA/MEC foi o programa Capacitação
de Multiplicadores em EA, conjunto de 18 cursos criado no âmbito do Acordo
delegacias regionais do MEC, bem como a docentes em escolas técnicas federais e de cursos de pedagogia de algumas universidades. Com 100 horas, divididas em dois momentos, o curso seguia uma metodologia denominada Proposta de
Participação-Ação para a Construção do Conhecimento (Propacc). Usavam-se matrizes
seqüenciais para enfocar desde a identificação dos problemas socioambientais, até o planejamento para a EA. Ao final, os participantes teriam condições de atuar como agentes multiplicadores para introduzir a EA no currículo.23
AVALIAÇÃO OFICIAL
Ao avaliar o período 1991-98, a publicação “Políticas de Melhoria da Qualidade
da Educação”24, lançada pelo MEC em 2002, interpretou que a presença da
EA no ministério nesse período priorizou o apoio a ações desenvolvidas no sistema do meio ambiente. Menciona, entre os exemplos, a criação dos mencionados Centros de EA, cursos de capacitação para multiplicadores, além da divulgação dos objetivos, princípios e projetos de EA nas escolas por meio de teleconferências e vídeos. Atos que teriam garantido a sensibilização dos atores da área educacional, mas não a construção de uma identidade da EA nos sistemas de ensino, que penetrasse no universo das políticas e ações educacionais das instituições.
A mesma análise confirma que a proposta dos temas transversais no currículo (PCNs), em 1997-98, revelou-se uma prática de difícil implementação imediata, seja como política educacional ou prática pedagógica. Mas havia uma forte demanda das Secretarias de Educação, estaduais e municipais, para adotar os PCNs, como apontou um relato histórico feito para o III Congresso Ibero- americano de EA (III Ibero), na Venezuela, em 2000.25
Foram motivos para idealizar os Parâmetros em Ação – Meio Ambiente na
Escola (PAMA), que tentaria preencher duas lacunas com um único programa,
como veremos adiante: 1- proporcionar ferramentas para professoras/es das diferentes regiões do país trabalharem conteúdos do PCN de forma reflexiva e 2- criar a prática de formação continuada nas Secretarias de Educação e unidades escolares.
Antes disso, ainda em 1998, a COEA, depois de cinco anos ligada Secretaria Executiva do Gabinete do Ministro, foi transferida para a Diretoria de Políticas de Educação Fundamental da Secretaria da Educação Fundamental
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(SEF). Com isso, ganharia o status de coordenação geral no organograma do órgão federal. Por ser a SEF uma das três secretarias do MEC, encarregada de instrumentalizar a ação prática de professoras/es, elaborar políticas de formação continuada e subsidiar as políticas públicas de educação nos estados e municípios, a nova coordenação de EA apostou que a mudança ajudaria a impulsionar a institucionalização da EA como tema transversal, a começar pelo Ensino Fundamental.26
FORA DAS ESCOLAS
Também em 1998, a presidência do Ibama, anunciou a criação do Programa de EA e Divulgação Técnico Científica (PEA) como um dos 12 prioritários do órgão federal. Só que a verba prevista no Orçamento da União para esta área, que pela primeira vez ultrapassaria R$ 1 milhão, sofreu contingenciamento. Os coordenadores dos NEAs mobilizaram-se, para definir estratégias alternativas. A resposta foi concentrar as atividades de EA em cursos. Houve dois de
Introdução à Questão Ambiental (40 horas/aula) no Nordeste (para o Incra/CE e
o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), e sete em Roraima, sobre
Queimadas Controladas, em assentamentos de reforma agrária e aldeias dos índios
Macuxi. Em Brasília, 74 educadoras/es participaram do III e IV Curso de Introdução
à Educação no Processo de Gestão Ambiental, e, graças a um termo de cooperação
entre o órgão federal e a Universidade de Brasília (UnB), a universidade lançou o mestrado profissionalizante em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Parte das vagas foram reservadas para servidores do próprio Ibama.
JÁ NA ESFERA DAS ONGS...
Exemplo da direção que começou a tomar a EA no segmento não governamental é o projeto “Muda o Mundo Raimundo – Educação Ambiental no
Ensino Básico do Brasil”. Ele começara em 1995, sob as asas do WWF-Brasil,
visando capacitar professoras/es para o desenvolvimento da EA no espaço escolar. Justamente no final do “ano da EA no Brasil”, graças ao apoio do MMA, MEC, Ibama, Unesco e Fundação Roberto Marinho, estruturou-se o Instituto Brasil de Educação Ambiental, ong que atuaria exclusivamente com EA.27
Deste modo, ganharia vôo próprio o projeto criado pelo WWF com apoio governamental. O novo instituto prosseguiu com a mesma metodologia. Agindo a partir das escolas, inspirava “Raimundos” e “Marietas” a resgatarem a história das comunidades do entorno, compreenderem o contexto, para então criarem ações educacionais que melhorariam seus mundos. Em abril de 2002, quando a ong encerrou suas atividades, os dirigentes do Instituto contabilizaram a realização de 130 oficinas locais, 56 cursos e 500 projetos gerados por participantes. O livro “Muda o Mundo Raimundo!”, de apoio às atividades, foi três vezes reeditado.
Outro bom indicador da evolução da EA está nos projetos apoiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). De 1989 a 2002, revela um informe desse órgão de fomento, 270 projetos de EA receberam aporte financeiro. Isso corresponderia, segundo o próprio FNMA, a quase 30% do total de propostas financiadas no período, apresentadas tanto por organizações da sociedade civil, como por instituições públicas.
A estatística inspirou outros levantamentos. O livro “Quem faz o que pela
Mata Atlântica” , organizado por Marussia Whately e publicado em 2004 pelo
Instituto Socioambiental, traz um mapeamento de projetos em prol da Mata Atlântica, executados por uma variedade de atores sociais: ongs, órgãos públicos, empresas privadas, instituições de ensino etc.28
EA nas empresas
Um fato novo abriu as portas de empresas para a EA a partir de 1996, ressalta a professora Mônica Simons, especializada nessa área. Até então, a maior parte das ações desenvolvidas por companhias tinha caráter assistencialista. Eram majoritariamente atividades para o público externo, que se confundiam com ações de Relações Públicas. A mudança começou a partir do estabelecimento, naquele ano, da série ISO 14.000. Trata-se de uma certificação voluntária de sistemas de gestão ambiental da International Standard Organization (daí o nome ISO), de aceitação internacional, cujo manual orientador tem, no item 4.4.2, as instruções para o treinamento e capacitação dos funcionários. Mesmo assim, a professora relata que, nos primeiros anos, prevaleceu o entendimento de que a EA direcionada ao público interno da empresa deveria ser ação pontual, para transmissão de conteúdos teóricos. O tema será detalhado mais adiante, num capítulo específico sobre EA nas empresas.
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Dos 747 projetos avaliados, mais de um quinto (162) teve a EA como principal componente. Em número, ainda considerando os 747, o estudo destacou o FNMA como principal apoiador (180), seguido de duas organizações ligadas a empresas: Unibanco Ecologia (166) e Fundação O Boticário de Proteção à Natureza (91). Mais uma confirmação de que o suporte a projetos de EA, que antes tinham em organizações internacionais as principais fontes financeiras, migrara para apoiadores nativos.
A tendência já estava presente no diagnóstico da EA no Brasil feito em 1997 para a I Conferência Nacional de EA. Com base em 470 questionários respondidos, viu-se que a maioria dos projetos de EA tinha financiadores nacionais (48% com recursos governamentais e 19,7% de ongs). O resto, menos de um quinto do total, dividia-se em suporte de governos de outros países (9,5%), não-governamental internacional (8,7%) e outros (13,8%).
Mais dados da mesma pesquisa que ajudam a entender o momento: pouco mais da metade dos projetos avaliados (53,2%) era de órgãos governamentais. Com relação à atividade principal, a maior parcela era de materiais que visavam a sensibilização das comunidades (educação informal, 38,8%). Ações de EA no âmbito do ensino não formal viriam em seguida (32,8%), ficando a educação formal, nas escolas, com a menor fatia (27%).
Apesar dos avanços institucionais, esse quadro pouco havia mudado até 2000, segundo relato de técnicos do MMA feito três anos mais tarde no III Congresso Ibero-americano de EA, em Caracas (Venezuela). A pesquisa também localizou uma forte demanda pela capacitação em EA, o que teria motivado ações, também desse ministério, para preparar diferentes atores sociais para a EA, como veremos mais adiante.
Notas
18 A seção Fichário de “A Implantação da Educação Ambiental no Brasil” resume os PCN, na época restritos à 1.ª a 4.ª série. Na internet, é possível baixar as publicações na íntegra: http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=pcn.html (Ensino Fundamental) e http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?option=com_content&task=view&id=265&Ite mid=255 (Ensino Médio).
19 O livro, de 2002, oferece uma leitura da evolução da EA ( p. 13). Ele está disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/politicas.pdf.
20 Tese de mestrado defendida na Pontifícia Universidade Católica em São Paulo (PUC/SP), em 2006, sobre os PCN para Ensino Fundamental, no campo da matemática. Disponível em: http://www.pucsp.br/pos/edmat/mp/dissertacao_mutsu-ko_kobashigawa.pdf. 21 Estatísticas do Censo Escolar disponíveis em: http://www.inep.gov.br/basica/censo/
Escolar/Sinopse/sinopse.asp.
22 In:“Inovação, currículo e formação”, de M. do C. Roldão (2000), segundo a autora da dissertação.
Artigo de Elizabeth Conceição Santos in: “Panorama da Educação Ambiental no Ensino Fundamental” 2000 ( p. 25). O assunto tem abordagem semelhante na dissertação de mestrado de Patrícia Ramos Mendonça, que atuou na COEA, defendida em 2004, na Universidade de Brasília, com o título de “Educação Ambiental como Política Pública: Avaliação dos Parâmetros em Ação –Meio Ambiente na Escola”. Disponível em: http:// www.rebea.org.br/acoes/tecendo/ponto_007.pdf.
23 Artigo de Elizabeth Conceição Santos in: “Panorama da Educação Ambiental no Ensino Fundamental” 2000 ( p. 25). O assunto tem abordagem semelhante na dissertação de mestrado de Patrícia Ramos Mendonça, que atuou na COEA, defendida em 2004, na Universidade de Brasília, com o título de “Educação Ambiental como Política Pública: Avaliação dos Parâmetros em Ação - Meio Ambiente na Escola”. Disponível em: http:// www.rebea.org.br/acoes/tecendo/ponto_007.pdf.
24 Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/ politicas.pdf.
25 Dois informes do Brasil apresentados naquele evento, ocupam desde a página 44 até a 116 do documento, que está Disponível em: http://www.medioambiente.cu/foro/ documentos/Capitulo5.pdf.
26 “Políticas Públicas de Melhoria da Qualidade da Educação” (p. 12 e 13).
27 Capítulo “Muda o mundo, Raimundo! Educação Ambiental no Ensino Básico do Brasil”, de Léa Depresbíteris, Leila Chalub Mar-tins, Marcos Reigota e Vera Rodrigues, in: “Panorama da Educação Ambiental no Ensino Fundamental” (p. 65-69).
28 Disponível em: http://www.mananciais.org.br/nsa/nsa/detalhe?id=1805 (acessado em 2007).