uma espiga de capim, observar intensamente o trabalho
incrível de uma aranha tecendo sua teia”.
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internacionais, para favorecer o direito de escolha de compradoras/es. A solução, provisória, ficou na “coluna do meio”. Autorizou-se que países menos estruturados para a fiscalização usassem o termo “pode conter”.
• Financiamento. O Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), administrado pelo Banco Mundial, anunciou ter US$ 3 bilhões para uso em quatro anos para apoio a projetos e programas relacionados à biodiversidade. Segundo críticas, seria menos de um oitavo do valor estimado só para implantar as áreas de proteção previstas na metas para 2010.
• Apoio à pesquisa. Cientistas denunciaram deficiências na estrutura de pesquisa, que dificultariam a ampliação do conhecimento sobre a biodiversidade.
• Esterilização genética, ou gurt. Tema dos mais polêmicos. Gurt é a sigla em inglês para ‘tecnologias genéticas de restrição de uso’. Também chamada de terminator ou ‘gerador de sementes suicidas’ é mais fácil de explicar com um exemplo. A planta com tecnologia terminator contém um mecanismo capaz de “desligar” determinados genes, para que as sementes colhidas não germinem. Resultado: o replantio é impossível. Segundo denúncias, a intenção das indústrias transnacionais detentoras da tecnologia, seria “escravizar” agricultoras/es, obrigando-os/ as a sempre recomprar sementes. No outro lado, defensoras/es dos gurts alegaram que a esterilização evitaria a contaminação transgênica de culturas vizinhas. O que defensoras/es da precaução contestaram, pela possibilidade do pólen transgênico se espalhar e esterilizar espécies nativas. Vitória ambientalista: a MOP3 manteve a moratória à tecnologia.
Unidas (ONU) foram promovidos na região de Curitiba (PR). Primeiro foi a MOP3, ou 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Em seguida, a COP8, 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica139.
Na prática, discutia-se como “tirar do papel” a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), o principal tratado internacional em prol da conservação das espécies, subscrito no Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Rio-92). Enquanto o Protocolo de Quioto entrara em vigor em 2005 para regulamentar a convenção do clima, o de Cartagena, assinado em 2003, regulamentara apenas um aspecto da convenção da biodiversidade: a biossegurança, ou seja, a segurança na transferência, manipulação e uso de organismos geneticamente modificados pelo ser humano, mais conhecidos como transgênicos.
Segundo as estatísticas oficiais, cerca de 4 mil pessoas participaram dos eventos oficiais em Curitiba, das quais 116 ministras/ os do meio ambiente. E houve 236 eventos paralelos, com outras/os 6 mil participantes. E mais de 400 jornalistas do mundo todo para a cobertura noticiosa.
TEMAS SEMPRE POLÊMICOS
Vale detalhar os temas mais instigantes e polêmicos, bem como denúncias importantes apresentadas em Curitiba, até por que os eventos representaram apenas um pequeno passo de uma história sem fim:
• “Conter” x “pode conter”. Mais que simples jogo de palavras, debatia- se a obrigatoriedade de medir e informar sobre a presença de transgênicos em cargas
139 Além de milhares de páginas na internet, produzidas principalmente por ongs, há o sítio oficial lançado pelo Ministério de Relações Exteriores, com histórico, posições do Brasil, documentos e glossário: http://www.cdb.gov.br/
Ao final, Marina Silva, ministra do meio ambiente, foi positiva. “Saímos com 30 decisões, todas elas substanciais. Mesmo nas áreas onde houve mais dificuldade de negociação, conseguimos dar um passo à frente”, declarou ela para a imprensa.
A instalação de um relógio de areia, com papéis no lugar da areia, foi a reação de grupos ambientalistas contra a lentidão e a burocracia típicas do “ritmo multilateral”, em que decisões devem ser tomadas por consenso. Várias organizações manifestaram decepção, por exemplo, com o adiamento para 2012 do prazo para identificar produtos geneticamente modificados, e para 2010, como data para debater a proposta de um regime internacional de acesso e repartição dos benefícios gerados a partir do uso de recursos genéticos (ABS, na sigla em inglês).
E a EA nesse contexto? Com menor destaque na mídia, ela contou com um ambiente específico para sua discussão nos meios oficiais: o GT Comunicação, Educação e Conscientização Pública (Cepa) da COP8. Ao final, viu-se um reflexo numa decisão válida para o território brasileiro: a EA ganhou espaço no Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade (PAN- BIO).
DIAS DEPOIS...
Ainda sob os ecos dos debates e embates de Curitiba, um novamente surpreendente número de educadoras/es ambientais acorreram para Joinville (SC), em 5 de abril, para acompanhar outro evento internacional, dessa vez com foco exclusivo para a EA: o V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental (V Ibero)140. Além de mais dois
• Nanotecnologia. Conjunto de técnicas que permite manipular a matéria em nível molecular, que suscitou protestos de grupos sociais organizados preocupados, por exemplo, com as conseqüências do “lixo nanotecnológico” sobre o ambiente. Nenhum avanço nessa área.
• Biopirataria. Com o slogan “O cupuaçu é nosso”, manifestações denunciaram obtenção de patentes de espécies brasileiras por empresas estrangeiras, como ocorreu com o brasileiríssimo cupuaçu. Mais: organizações sociais lançaram o prêmio Capitão Gancho da Biopirataria para ‘homenagear’ empresas, países e pessoas, segundo elas, fomentadoras da biopirataria internacional.
• Preservação da diversidade cultural. Expressada no conhecimento dos povos tradicionais sobre incontáveis usos da biodiversidade e refletida, por exemplo, nos hábitos alimentares de cada região, incitou manifestações nos eventos paralelos. Assunto muito ligado à discussão de normas internacionais para o acesso aos recursos genéticos e a proteção dos conhecimentos internacionais, em pauta na COP8. Representantes de povos tradicionais chegaram a fazer manifestações públicas para pedir essa proteção, bem como a compensação, em caso do uso desses conhecimentos.
• Espécies invasoras. Com avanço do transporte e do comércio internacional, certas espécies vivas começaram a ser carregadas de um lugar para outro, voluntária ou involuntariamente. Sem inimigos naturais, algumas se multiplicam descontroladamente na nova região. Tornam-se “pragas” que concorrem com espécies nativas. Nenhuma decisão sobre o tema em Curitiba.
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comunidade acadêmica, ou apenas educadoras/es e estudantes sem vínculos específicos, interessadas/os na programação.
E havia muito para mostrar, assistir, debater, deliberar. Um chamariz foi a revisão do Tratado de EA para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. A intenção era revisitar esse documento elaborado pela sociedade civil em 1992, durante a Rio-92, que se tornou referência mundial para quem faz EA. Com os olhos de quem vive em 2006, tentar-se-ia responder coletivamente: deveria ele ser atualizado para atender aos históricos avanços na área? Caso sim, quais as mudanças necessárias?
Não ficou só nisso. Entre 5 a 8 de abril, apenas quatro dias, aconteceram três conferências, 12 mesas redondas, 32 oficinas, 31 minicursos, reuniões de 27 grupos de trabalho, a exposição de cerca de 1,5 mil pôsteres com experiências e tendências ibero- americanas de EA, além de 190 apresentações organizadas sob 10 comissões temáticas de 12 países. No quesito confraternização, deu- se espaço para 13 apresentações culturais, ao lado do lançamento de 13 livros e uma revista.
... E POUCAS SURPRESAS NOS RESULTADOS
Qualquer percurso se faz passo a passo, ensinam-nos vários provérbios e ditados populares. É o que se percebeu ao final do V Ibero, que resultou em duas cartas, duas declarações, uma moção e dezenas de recomendações que, vistas em perspectiva, podem ser entendidas como pequenos passos de uma evolução em curso.
• Revisão do tratado internacional de EA. Mesmo com a rápida expansão da EA e o contexto cada vez mais globalizado, marcado recordes, em número de participantes e na
quantidade de atividades paralelas para esse tipo de encontro, pela primeira vez optou-se por adotar o espanhol e o português como idiomas oficiais. Nas quatro anteriores, vale lembrar, usou-se apenas o espanhol.
Mantendo a tradição dos Iberos, o Brasil, país anfitrião, responsabilizou-se por toda infra-estrutura. Que foi preparada a partir de uma parceria entre Órgão Gestor da PNEA, governo estadual de Santa Catarina, prefeitura de Joinville e patrocínio empresarial. Para dar idéia da complexidade da organização, basta lembrar que a comissão temática – responsável pela escolha de 60 palestrantes e debatedoras/es, entre outras atividades – foi composta por 75 pessoas de 13 países. E, durante o V Ibero, só para sistematizar os pareceres finais, 85 educadoras/es ambientais participaram voluntariamente.
Realizado sob o guarda-chuva da Rede de Formação Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma/ ORPALC), o V Ibero naturalmente assumiu um tema central voltado à Década de EDS: A contribuição da EA para a sustentabilidade planetária.
MULTIPLICIDADE DE PESSOAS...
A profusão de números comprova não apenas a dimensão do V Ibero, como a tendência de estreitar laços com países de língua portuguesa no campo da EA, aliás uma meta previamente explicitada pelas/os organizadoras/es. Segundo dados oficiais, cerca de 5,8 mil pessoas se inscreveram, das quais 300 provenientes de 21 países das três Américas, Península Ibérica e África. Eram representantes de governos e organizações intergovernamentais, instituições públicas e privadas, ongs, movimentos sociais,
obrigatoriedade fora descartada na Lei da Política Nacional de EA, regulamentada em 2003. Rachel Trajber, coordenadora de EA no MEC, declarou que o órgão governamental tentaria incluir esse ponto no Plano Nacional de Educação.
• Integração. Palavra-chave em muitos momentos do V Ibero, pontuou várias demandas aprovadas no final do evento. Entre elas, o pedido por maior integração interinstitucional nos e entre os países no campo da EA e com organismos de cooperação internacional; a construção de cenários de aprendizagem em rede; o estímulo à troca de experiências em gestão do meio ambiente no âmbito dos segmentos empresariais, e governo e mesmo a valorização da questão de gênero, visando retirar a invisibilidade das mulheres na agenda política da EA.
• Expansão. Programado para 2009, na Argentina, o VI Ibero começou a nascer nas recomendações de Joinville, por exemplo com a idéia de ampliar o envolvimento dos países na organização, principalmente aqueles que já sediaram o evento; a inclusão dos jovens na organização e atividades, o convite à participação de países caribenhos de língua inglesa, e a incorporação da modalidade e temática da educação a distância, bem como da educação especial nas práticas e documentos relacionados à EA.
NOVIDADES ENTRE AS REDES
Se se esperava que nascessem novas redes num evento desse porte, dessa vez o número surpreendeu. Pelo menos 15 foram estabelecidas, segundo o balanço final do evento, das quais uma de âmbito latino- americano – a Rede dos Povos Indígenas e EA da América Latina – e seis na esfera ibero-americana. Destas, uma buscaria a abordagem mais ampla da EA, enquanto por desafios planetários como as mudanças
climáticas, a perda da biodiversidade e a permanência das desigualdades socioeconômicas, as/os participantes do V Ibero concluíram que os princípios estampados em 1992 eram ainda válidos e atuais. Por isso a Carta Aberta sobre o Tratado de EA para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, aprovada na plenária final, reafirmou o compromisso com o tratado “trazido para a centralidade do Congresso pelo seu caráter histórico e por sua contemporaneidade”. E a Carta da Juventude, aprovada na mesma plenária, mencionou o tratado como instrumento para a necessária sinergia dos jovens com outros recortes do cenário socioambiental e político. Fortaleceu- se o desejo de que o documento inspire organismos internacionais e governos, relatou Moema Viezzer, que conduziu o processo de elaboração do tratado na Rio-92 e participou dos debates no V Ibero.
• Propostas de leis para a EA. Mais de que apenas recomendar a criação e/ou fortalecimento de legislação específica de EA nos países ibero-americanos, também se propuseram a incorporação das convenções internacionais no âmbito da EA nos compromissos e ações de desenvolvimento local e regional, bem como a descentralização compartilhada das políticas públicas em EA. Sinais do que predominava como entendimento das políticas públicas no V Ibero.
• Disciplina de EA. Ponto sempre polêmico quando se defende uma EA transversal (não entendida como matéria à parte, para estar presente em todas as áreas e disciplinas), deliberou-se no V Ibero em favor da criação de uma disciplina obrigatória de EA na formação inicial de professoras/es, licenciaturas e magistério, justamente como estratégia para chegar à transversalidade nos demais segmentos. No Brasil, essa
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No caso da árvore de Joinville, a expectativa era colher os sonhos dos povos ibero-americanos para a década da educação ambiental para sociedades sustentáveis, explicaram Fabio Deboni e Sandra Lestinge, em artigo publicado no site do V Ibero, após o evento. Ao acolhê-los, a árvore iria se transformar visualmente, materializando um primeiro passo em direção a uma realização.
Findo o evento, seria possível visualizar as demandas e sonhos das/os participantes, com suas variadas compreensões sobre cultura, sociedade, economia, natureza. Para tanto, as 749 mensagens legíveis foram recolhidas, transcritas e separadas em categorias temáticas, para revelar os principais sonhos dessas pessoas envolvidas com EA.
Venceu a utopia. Foi o tema de cerca de metade dos textos (52,6%), que pediam por um mundo melhor. Na mesma linha, mas direcionadas para a questão ambiental, também foi expressivo o número de mensagens explicitando o desejo pela conscientização ambiental, respeito e melhoria do meio ambiente. Esse conjunto conquistou o segundo lugar, com quase um quinto das demandas (18,4%).
Vale conferir os demais outros temas citados como sonhos, mas em proporção menor. Quatro categorias quase empataram, com cerca de um vigésimo das manifestações cada: propostas em prol de sociedades sustentáveis e questões coletivas (5,6%), temas relacionados à transversalidade e ações de EA (5,3%), juventude e preocupação com as futuras gerações (4,9%), pedidos pessoais e particulares (4,7%). Bem abaixo delas, vieram questões pedagógicas e relacionadas a escolas (3,2%), pregação pelo trabalho sério do governo (2,2%), temas relacionados à espiritualidade (1,2%), à comunicação (0,5%), às comunidades tradicionais (0,3%) e sugestões para o próprio Ibero (0,3%).
as demais seriam temáticas: EA e turismo, centros e equipamentos de EA; experiências locais; pesquisa e pós-graduação em ambiente e sociedade, programas de EA na universidade.
Criado um ano antes no mundo virtual, a Rede dos Países Lusófonos ganhou sua primeira reunião presencial durante o V Ibero. Seis países já serviam como elos – Brasil, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe – mas havia a perspectiva da adesão de Timor-Leste e Angola, para completar o time das nações de língua portuguesa. A valorização do idioma, frente à hegemonia dos países anglo-saxões nos estudos e publicações de EA deu o tom dos debates, que seguiriam em 2007, segundo as previsões, no Simpósio de Países de Língua Portuguesa, na Galícia, Espanha.
Das novas redes exclusivamente brasileiras, quatro destaques: a de Coletivos Educadores Ambientais, a em prol da EA nos manguezais e a que uniria pessoas do governo e sociedade civil atuantes na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na luta por sua revitalização. Também se pavimentou no evento a estrada para a futura criação de uma rede nacional de fundos socioambientais, a se conectar com a já existente Rede de Fundos Ambientais Latino-americana e Caribenha.
SONHOS IBERO-AMERICANOS
Uma grande árvore estilizada, construída com sarrafos, papel, tecido, fita e cola, não só chamou a atenção durante o V Ibero, como permitiu detectar desejos, sonhos e anseios das pessoas. A idéia era repetir o fenômeno da Árvore da Vida, enorme e fotogênica estrutura criada pela ong sueca
Global Tree no Rio de Janeiro em 1992, onde
milhares de participantes do Fórum das Ongs e Movimentos Sociais, paralelo à Rio-92, deixaram mensagens desenhadas e escritas.