Ao se pensar em curso, deve-se estabelecer um currículo. Para Câmara (1981), currículo é a ação dinâmica desencadeada pela vivência de um plano curricular, cabendo-lhe favorecer não só o desenvolvimento do conhecimento específico, informativo, mas também, de habilidades intelectuais que possibilitem ao aluno uma aprendizagem duradoura. Segundo Pacheco (2005), a palavra currículo é de origem recente e aparece com o significado de organização do ensino ou das disciplinas.
Segundo as Orientações Curriculares do Ensino Médio (DISTRITO FEDERAL, 2008), o principal objetivo da educação básica é preparar o aluno para o exercício da cidadania, por meio da socialização no espaço escolar de conhecimentos, competências, habilidades, valores e atitudes. Para tanto, segundo as orientações, seus princípios estruturantes são: a diversidade de experiências e vivências pessoais dos alunos, a resolução de problemas de diferentes tipos, o domínio da palavra escrita como ferramenta para compreender o mundo, o conhecimento como recurso para tomar decisões. Os conteúdos, quando associados às competências e habilidades desenvolvidas pelos alunos para transformá-los em conhecimento,
podem ser expressos em um conjunto de fazeres e saberes possíveis a partir da apropriação destes conteúdos.
Conforme Câmara (1996), a escola deve se preocupar em formar cidadãos e, sob esta ótica, deve incluir no currículo o respeito a diferenças religiosas, ao valor de cada indivíduo, à ética e, ainda, à preocupação com os problemas do planeta.
De acordo com as Orientações Curriculares do Ensino Médio da Secretaria de Educação do Distrito Federal (DISTRITO FEDERAL, 2008), a matriz curricular do ensino médio orienta para que o currículo seja concebido de forma a não separar o ato de pensar do ato de fazer, dando sentido ao aprendizado, oportunizando o aluno a desenvolver suas competências sociais, culturais, econômicas e políticas. Assim, considera-se o fato de não tratar o conhecimento como algo estanque, sem vida.
O currículo da educação profissional, de acordo com os Referenciais para a Educação Profissional do Senac (2002), deverá ser flexível e se refletir na sua organização. Os currículos deverão ser elaborados de forma interdisciplinar, objetivando a não fragmentação dos conteúdos nos cursos (SENAC, 2002). Para Araújo (2010, p. 5), “a flexibilização da educação profissional exigiria um tratamento interdisciplinar dos programas formativos, como forma de integração dos estudos de diferentes campos que serão mobilizados, tendo em vista as competências a desenvolver nos cursos”.
Os cursos na educação profissional destinam-se a alunos que buscam a capacitação para a sua profissão. As instituições de educação profissional, sejam federais ou particulares, têm como missão formar pessoas para o ingresso no mercado de trabalho. De acordo com a Lei nº 11.741/2008 (BRASIL, 2008), a educação profissional está organizada em três níveis: formação inicial e continuada ou qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
De acordo com os resultados da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE/PNAD (2007), de 6 milhões de pessoas que frequentavam instituições de educação profissional, 80,9% estavam no segmento da qualificação profissional e 17,6% em cursos técnicos de nível médio. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2007).
Observa-se pelos dados que a qualificação profissional apresenta o maior número de pessoas em educação profissional de nível médio. Nesse cenário,
observa-se que as pessoas de nível de escolaridade mais baixa buscam a qualificação profissional na esperança de ter uma profissão e conseguir um emprego ou trabalho. Segundo Morais (2008), a educação profissional destinada a pessoas de baixa renda foi marginalizada, pois visava à preparação para um ofício, objetivando atender aos interesses do setor produtivo.
Os cursos de formação inicial e continuada destinam-se a alunos alfabetizados, com vistas a oferecer condições para desenvolverem competências e se qualificarem em profissões como cozinheiro, cabeleireiro, manicure. De acordo com o Decreto nº 5.154/04, artigo 3º (BRASIL, 2004), “os cursos e programas de Formação Inicial e Continuada de trabalhadores, incluídos a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização, em todos os níveis de escolaridade poderão ser ofertados segundo itinerários formativos, objetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social”. Segundo o Documento Técnico do Senac, Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores (SENAC, RJ, 2006, p. 5), “a formação inicial e continuada de trabalhadores é modalidade de educação profissional que engloba os cursos de capacitação, aperfeiçoamento e atualização profissional”.
A educação profissional técnica de nível médio se destina a capacitar jovens, que cursam o ensino médio ou que já o concluíram para o exercício de uma profissão de nível técnico. Cursos como técnico de contabilidade, informática, enfermagem, secretariado e guia de turismo são alguns do nível técnico, no setor do comércio e serviços. O Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004 (BRASIL 2004), estabelece que a Educação Profissional Técnica de Nível Médio desenvolve- se por meio de cursos de Qualificação Profissional Técnica, de Habilitação Técnica de Nível Médio e de Especialização Técnica.
Dados do Documento Técnico da Educação Profissional Técnica de Nível
Médio do Senac ( SENAC, RJ, 2007) apontam que os cursos de Formação Inicial e
Continuada de Trabalhadores tinham 93% das matrículas em 2005, contra 5,3% na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Senac. De acordo com o mesmo Documento, a não procura de estudantes pelos cursos de Habilitação Técnica de Nível Médio, “pode ser atribuída a aspectos de ordem financeira. Parte significativa da população não dispõe de recursos para custear um curso”. (SENAC- RJ, p. 9).
A organização curricular técnica de nível médio estrutura-se em etapas ou módulos com saídas intermediárias. De acordo com o Catálogo Nacional dos Cursos do MEC (BRASIL, 2007), entende-se por saídas intermediárias a finalização dos módulos, sem, contudo, ter completado toda a carga horária do curso, para que o aluno possa obter o certificado de profissão e, consequentemente, o seu ingresso no mercado de trabalho.
Para que haja a possibilidade de saídas intermediárias, o currículo deve orientar-se por três princípios fundamentais: flexibilidade na construção de itinerários formativos; interdisciplinaridade, para que não ocorra a fragmentação de conteúdos, e contextualização, que integre a teoria com a prática profissional.
Para uma educação de qualidade o currículo deve, acima de tudo, atender a duas grandes dimensões: a dimensão informativa, oferecendo conteúdos atualizados que atendam aos interesses e necessidades da sociedade e principalmente considerando a dimensão formativa, função da mais elevada importância do processo educacional que concerne aos que queremos formar, à sociedade que queremos. Para Câmara (1996, p. 15), “no século XXI, a visão reduzida e limitada da educação deve ser substituída e orientada para a formação do Cidadão Global”.