Em um universo de escolas, a pesquisadora escolheu como campo de pesquisa um Centro de Ensino Médio (ficticiamente denominado Dom Quixote), que foi inaugurado em 9 de abril de 1963, no mesmo ano da sua construção , e passou a existir, legalmente, como escola da rede oficial de ensino, a partir de 14 de janeiro de 1966, data do ato de sua criação pelo Decreto ―N‖ – nº 481-GDF (DISTRITO FEDERAL, 1966).
O conheci mento do contexto histórico da referida instituição foi possível por meio da leitura e interpretação do capítulo que traz os dados referenciais de sua criação.
Figura 2 – Mapa do Distrito Federal - destaque - Taguatinga – RA III
Em sua inauguração, contava com 382 alunos em dois turnos de funcionamento com a oferta do Ensino Ginasial. Em 26 de janeiro de 1968, por meio do Decreto nº 700 – GDF (DISTRITO FEDERAL, 1968),
a escola foi transformada, quando implantado o Curso
Profissionalizante de Técnico em Edificações e o Colegial, atual Ensino Médio.
Entre os anos de 1970 a 1976, a escola funcionou com os cursos técnicos de Meteorologia, Eletrônica, Eletrotécnica e o de Técnico em Comércio e Propaganda. Em 1972, passaram a funcionar também os cursos Técnicos de Turismo e o tronco de saúde para Prótese Dentária e Sanitarismo. Em 1975, foram extintos os cursos de Eletrotécnica, Eletromecânica, Meteorologia e o Ginasial (7ª e 8ª sér ies) por falta de recursos materiais e de professores qualificados nas áreas, passando , então, a ofertar apenas o 2º grau, Lei no 5692/71 (BRASIL, 1971).
Em 1976, voltou a ofertar as 7ª e 8ª séries e a habilitação básica em Construção Civil e Eletrônica co m a extinção do último curso em 1984, por ter sido constatado que não havia essa opção de oferta no mercado de trabalho do Distrito Federal.
No período entre 1983 e 1984, a escola pass ou por reformas em sua estrutura física, sendo reinaugurada em fevereiro de 1985, quando passou a ser considerada a instituição de Ensino Médio mais be m equipada de Taguatinga.
Em 2000, por meio da Portaria nº 4 da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a escola passou a atender , nos turnos matutino, vespertino e noturno, o Ensino Médio, última etapa da Educação Básica, e também atende hoje a modalidade de Educação de Jovens e Adultos, segundo segmento, 8 turmas com um total de 398 alunos. Sua comunidade escolar é formada por alunos que residem em Taguatinga; nas cidades vizinhas, como Ceilândia, Samambaia, Riacho Fundo, Recanto das Emas, e nas cidades mais distantes como Santa Maria; além de atender alunos que vêm de Águas Lindas de Goiá s, o que a caracteriza como uma instituição com rica diversidade sócio - econômico-cultural.
A organização administrativa da escola pesquisada é composta por diretor e vice-diretor, com o suporte da supervisão pedagógica e administrativa, e pela secretaria e scolar, formando a equipe gestora, sendo que conta, ainda, com coordenação pedagógica, por área de conhecimento, com Conselho escolar e Associação de pais, alunos e mestres (APAM), além do corpo docente e servidores da carreira assistência à educação.
A equipe atua em conformidade com o modelo da Gestão Compartilhada, Lei Distrital no 4036/2007 (DISTRITO FEDERAL, 2007), que exige a responsabilidade e o compromisso de todos e tem seu eixo principal de ação voltado para a Política para a Educação no DF, no quadriênio 2007-2010. Essa aliança previu e determinou que, aliada à Gestão Compartilhada, caberia à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal encarregar -se de constituir uma equipe permanente de avaliação das escolas da rede, por intermédio do Pr ograma de Avaliação do Desempenho da Escola . Cabe à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ainda, re organizar os currículos (base curricular comum como ponto de partida para cada escola constru ir a sua). Dessa forma, propunha-se que, entre outras medidas, fosse feita a tentativa de reduzir, anualmente, 5% da taxa de reprovação, 5% da distorção idade/série e, ainda, a possibilidade de aumentar, anualmente, 5% nas taxas de conclusão referentes ao ensino fundamental e ao médio e 5% nos índices de rendimento escolar e avaliações nacionais.
Desse modo, a previsão foi para que o Programa de Avaliação do Desempenho da Escola medisse tanto a eficácia da gestão das escolas quanto do aprendizado dos alunos. Previu, ainda, que o desempenho da escola fosse medido a partir de um indicador com foco nos aspectos pedagógicos (o instrumento utilizado é o Índice de Desenvolvi mento da Educação Básica - IDEB, criado pelo Ministério da Educação para medir a qualidade da Educação no Brasil ). Além de medir a eficácia da gestão, de modo a aplicar indicadores que aferissem os cuidados co m a gestão pública (por exemplo, o consumo de água versus número de alunos da escola e o de telefone versus número de professores mais
funcionários), o Programa de Avaliação do Desempenh o da Escola propôs que o resultado final evidenciasse maior peso ao indicador pedagógico (este sim o verdadeiro aferidor do bom ou mau desempenho do aluno). Com esse propósito, a escola passou a ser avaliada em relação a si própria. Como forma de compensação, pelo alcance dos objetivos, passou a ser beneficiada pela Gratificação de Desempenho da Escola. Gratificação essa que é dividida entre professores e funcionários das escolas que atingirem suas metas.
Quanto às instalações físicas, a escola conta com vinte salas de aula (salas-ambientes equipadas com armários e quadros de giz e de pincel); três laboratórios (Física, Química e Biologia); uma sala de informática; uma sala para professores; uma biblioteca; uma sala de coordenação pedagógica; uma secretaria; uma mecanografia; uma sala de recursos visuais; uma sala de direção; uma sala da vice-direção; uma sala multiuso; uma sala para supervisão pedagógica; uma sala para supervisão administrativa; uma sala para o grêmio estudantil; uma quadra poliesportiva; um depósito; uma sala de Educação Física; uma de artes e uma cantina.
A escola recebe recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE – Governo Federal) e do Programa de Descentralização Admi nistrativa e Financeira (PDAF – Governo Distrital), sujeitos à administração e controle pela equipe com supervisão do Conselho Escolar e do Conselho Fiscal.
Atendeu, em 2009, a 1878 alunos distribuídos em 48 turmas, na etapa e na modalidade de ensino especificada no quadro a seguir:
MAT UTINO VESPERTINO NOT URNO
Etapa/Mo
dalidade Turm as
Nº de
alunos Etapa/Modalidade Turm as alunos Nº de Etapa/Modali dade
Turm as Nº de alunos 1ª série: Zero Zero 1ª série: 15 531 Zero Zero Zero 2ª série: 9 322 2ª série: 4 179 Zero Zero Zero 3ª série: 10 368 3ª série: Zero Zero Zero Zero Zero Correção
de f lux o 01 42 Correção de f lux o 01 38 Zero Zero Zero EJA Zero Zero Zero Zero Zero 2ºSeg
. 8 398
Total 20 732 Total 20 748 Total 8 398
Quadro 1 – Número de turmas, etapa e modalidade de ensino. Fonte: fluxo escolar de 2009, cedido pela secretaria da escola.
Em acordo com o artigo 14, inciso II da LDB, que assegura a ―participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes‖, a escola pesquisada possui os seguintes colegiados: Conselho de Classe Participativo; Assembl éia de Classe; Coordenação Pedagógica; Grêmio Estudantil; e Associação de Pais, Alunos e Mestres. A escola compreende que a participação garantida em lei precisa ser construída por meio de colegiados escolares diversos, no intuito de oportunizar a organização democrática de todos os
segmentos, de modo a decidir os aspectos pedagógicos,
administrativos e financeiros da gestão, para alcançar a construção da autonomia, conforme exposto no PPP da escola.