‗Participação‘ é vocábulo de origem latina, participatione, e significa ação ou resultado de participar; de fazer parte (AULETE, 2008).
A participação como requisito essencial da gestão democrática e do projeto político-pedagógico não se dá no universo da escola de forma espontânea e harmoniosa sem oposição interna e externa no curso do processo educativo do mundo atual. A sua realização precede
um enorme esforço institucional coletivo e concretiza-se no auge das diferenças e conflitos dos sujeitos. Neste sentido, observ a Paro (2001) de que existe uma concepção ingênua de que na escola todos estão em harmonia, necessitando apenas de um pouco de boa vontade para viver sem conflitos. Os conflitos na visão do autor são reais e precisam ser conhecidos e reconhecidos para sere m superados.
O reconhecimento dos conflitos e o conhecimento da sua natureza e de seus condicionantes dependem da postura dos sujeitos envolvidos no meio escolar frente aos obstáculos herdados de um passado recente. Nas palavras de Paro (2001),
Um a sociedade autoritária, com tradição autoritária, com organização autoritária e, não por acaso, articulada com interesses autoritários de um a minoria, orienta -se na direçã o oposta à dem ocracia. Com o sabem os os determ inantes econôm icos, sociais, políticos e culturais m ais am plos é que agem em f av or dessa tendência, tornando m uito dif ícil toda a ação em sentido contrário. Entretanto, sabem os tam bém que a realidade social está r epleta de contr adições que precisam ser aprov eitadas com o ponto de partida para açõ es com v istas à transf orm ação social. O que não se pode é tom ar o s determ inantes estrutur ais c om o desculpa para não se f azer nada, esperando- se que a sociedade se transf orm e para depoi s transformar a escola. ―Sem a transformação na prática das pessoas não há sociedade que se transf orm e de m aneira consistent e e duradour a (PARO, 2001, p.19).
É necessário, portanto, que os sujeitos saiam da situação de conforto e partam para uma mudança de postura com vistas à transformação da sociedade e da escola.
Veiga (2001) ressalta a importância das relações da comunidade escolar na construção do PPP. A autora enfatiza que a gestão democrática somente se materializa com ampla participação dos mais variados segmentos da escola, rompendo estruturas de poder e mudanças de postura nas relações dos sujeitos. Neste sentido, Veiga (2001) valoriza a busca por uma nova organização do trabalho pedagógico, considerando-se que as relações no interior da escola estejam calcadas nas atitudes de solidariedade, de reciprocidade e de participação coletiva em contraposição a uma organização de divisão do trabalho, ou seja, correlacionando as forças e proporcionando novas
formas de relações de trabalho no sentido de favorecer o diálogo e a comunicação horizontal entre os segmentos envolvi dos com o processo educativo.
Libâneo (2001) argumenta que a elaboração da proposta pedagógica, além de ser um processo de planejamento, é elemento constitutivo da organização escolar, uma vez que a escola é lugar de formação de competências, voltada para a participação, tanto na esfera econômica, quanto na social e cultural. Na opinião do autor, a elaboração e execução do PPP são promessas de transformação, conquista de autonomia e desenvolvimento profissional dos docentes.
Do ponto de vista de Demo (1986) , a participação é um processo contínuo, uma intervenção na realidade da escola. Só com a participação é possível construir a identidade coletiva, sem concessões ou imposições, para alcançar a transformação das práticas escolares e neutralizar relações de poder, permitindo que a escola reflita sobre o instituído e apodere-se do que quer instituir.
No final dos anos 1980 e início dos anos 1990, os movi mentos em defesa da escola pública pautaram a participação da comunidade escolar para a construção que se i dealizava (SILVA, 2003). O artigo 12, inciso VI, da Lei no 9.394/96 (BRASIL, 1996), chama a atenção da comunidade para que, em integração e sociedade com a escola, participe tanto da vida escolar quanto da elaboração do PPP, ensejando a construção da auton omia, a transformação das relações de poder, o comprometi mento com a educação e, principalmente, a aprendizagem democrática da participação.
Ballalai (1992, p. 20) recusa -se a aceitar que a participação seja apenas um processo que ―[...] recupera, para int eresses não- abrangentes, a colaboração, a cooperação e o engajamento dos elementos que atuam em determinado sistema‖. Para ele, participação se constrói num processo dialético com plena autonomia das ações pelos sujeitos envolvidos, capazes de promover, at ravés da atuação no seu campo de trabalho, projetos voltados para efetivas transformações sociais.
Luckesi (2002) acrescenta que ‗participar‘ é lidar com o significado da ação intencional do homem sobre a realidade a fim de conduzir a resultados satisfatórios a esse ser. Em outras palavras, trata-se de compreender as determinações de cada ação de forma que seja possível:
[...] propor f ins e m eios os m ais sadios para o ser hum ano seja no que se r ef ere aos ef eitos im ediatos ou subseqüentes, seja no que se ref ere aos ef eitos indiv iduais ou coletiv os. Afinal, som os indiv idual e coletiv am ente, resultados de noss a ação (LUCKESI, 2002, p. 104 - 105).
Inicialmente, é preciso passar do estágio que se instituiu, chamado por Freitas (2004) de "responsabilização", para o caminho novo a ser percorrido, o da participação e envolvimento local na vida da escola. Para que esse processo seja possível, pautam-se as ações no PPP que foi construído pela equipe escolar, para a escola, de maneira participativa.