Segundo uma pesquisa realizada por Bolsanello (1998), a Estimulação Precoce é fundamentada na literatura da neurologia e da neuropediatria, que dão ênfase aos aspectos fisiológicos do desenvolvimento e, embasados pela
plasticidade neuronal, defendem a utilização de “estímulos” para a promoção do desenvolvimento global da criança. “Se a oferta de estímulos é variada e abundante, poder-se-á contar com uma condição de desenvolvimento favorável para o estabelecimento e o reestabelecimento das sinapses neuronais [...]” (BOLSANELLO, 1998, p.24).
Ainda nesta pesquisa, a autora relata que os currículos são centrados na criança e as atividades a serem realizadas nos atendimentos são dividas por áreas como: física, motora, cognitiva, sensório-perceptiva, de linguagem, sócio-afetiva. As técnicas de avaliação e intervenção estão fundamentadas a partir de escalas de desenvolvimento e maturação (BOLSANELLO, 1998).
Diante este contexto, existem programas voltados ao atendimento de bebês e crianças com foco na relação profissional-bebê, tanto nas redes públicas, quanto nas instituições privadas de saúde, assistência social e educação. As modalidades descritas a seguir, portanto, contemplam primordialmente a relação entre o profissional e a criança.
1.2.2.1.1 Programa de estimulação psicomotora
Teve início em 1967, numa creche em Paris, e era voltado para crianças sem alterações aparentes em seu desenvolvimento global. Em 1974 passou a atender também crianças com suspeita de deficiência sensorial. Tem preocupações educativas, preventivas e curativas e é voltado para fisioterapeutas e psicólogos com experiência na primeira infância, embora aceite que mães e cuidadores realizem a técnica, desde que sejam “treinados”. Consiste na aplicação de exercícios pelo profissional em bebês de quatro a oito meses de idade, visando estimulação passiva e ativa do sistema de comunicação (gestos, tonicidade, mímica, visão, propriocepção e audição). Considera que o desejo e a ferida narcísica da mãe são relevantes para o desenvolvimento da criança citando inclusive Freud, Spitz e Winnicott, mas restringe seu modelo prático de atuação à realização de técnicas e provas padronizadas por profissionais capacitados denominados “operadores” (HERREN, 1986).
1.2.2.1.2 Terapia psicomotora
Criada pelo italiano Mauro Vecchiato, professor de Educação Física e psicólogo, esta é uma intervenção que utiliza a relação entre o corpo do profissional e da criança para atuar no funcionamento psíquico da mesma. Para isso, defende que os processos mentais têm origem no corpo e nas experiências vividas por meio dele e baseia-se em autores como Piaget, Schilder, Wallon, Erickson, Spitz e Winnicott, mas cria uma teoria própria com termos como sensação de difusão, fusão e ritmo para referir-se ao processo de desenvolvimento psíquico (VECCHIATO, 2003).
O autor não limita uma faixa etária de atuação precisa, mas considera a terapia voltada para a psicopatologia do nascimento ao pleno amadurecimento físico e psíquico (por volta dos seis anos de idade).
Trata-se de uma terapia por meio do jogo psicomotor que estabelece relações corporais de diálogo tônico-emocional para o desenvolvimento de uma personalidade mais integrada. Embora Vecchiato (2003) concorde com as teorias psicanalíticas, ele não as considera em seu modelo de atuação.
Segundo este tipo de intervenção,
O terapeuta dialoga com a criança por intermédio do seu corpo, estimula e compartilha a dimensão afetiva e emocional e, dentro desse tipo de comunicação muito íntima, ocorrerá, de maneira progressiva, a resolução dos conflitos que estão na origem da patologia (VECCHIATO, 2003, p. 99). Assim, é através do corpo, e não da linguagem, que essa terapia acessa a comunicação corporal do sujeito em tratamento, diferente do que defende a Psicanálise lacaniana.
Levin (1995) faz, inclusive, uma crítica a este tipo de intervenção, que parece confundir o corpo físico, o eu e o sujeito, mesmo adotando uma referência psicanalítica em sua fundamentação teórica.
1.2.2.1.3 Intervenção precoce
Consiste na aplicação de técnicas baseadas na teoria neuromaturacional (GESELL; AMATRUDA, 1945) e na teoria ecológica dos sistemas (BRONFENBRENNER, 1996). Tem, como objetivo, estimular o desenvolvimento
neuro-sensório-motor de crianças, evitando a formação de padrões anormais de posturas e movimentos. A avaliação dos bebês em atendimento é feita por meio do Inventário Portage Operacionalizado (IPO) (WILLIANS; AIELLO, 2001), juntamente com a Alberta Infant Motor Scale (PIPER; DARRAH, 1994).
Neste tipo de intervenção, o foco do tratamento está na criança, enquanto que o papel dos pais é “periférico” (FORMIGA, 2010, p. 135), ou seja, os pais podem ser usados como co-terapeutas, sendo reprodutores das técnicas utilizadas ou podem apenas receber e dar informações a respeito do comportamento da criança. Seguindo a teoria ecológica, inclusive, Formiga (2010) afirma que, em alguns casos, para que a criança mude determinado comportamento, é necessário mudar o ambiente em que ela vive com seus familiares.
1.2.2.1.4 Educação precoce
Na rede de ensino pública do Distrito Federal, os atendimentos voltados a crianças entre zero e quatro anos de idade fazem parte de um programa denominado Educação Precoce. Foi adotado este nome para que haja uma diferenciação entre os demais tipos de intervenção já que este, além de ser desenvolvido exclusivamente por professores, é voltado para as necessidades educacionais especiais das crianças, visando sua inclusão no sistema regular de ensino (DISTRITO FEDERAL, 2006).
A Educação Precoce é orientada basicamente pelo Referencial Curricular Nacional para a educação infantil, que possui um volume específico para abordar as estratégias e orientações para a educação de crianças com necessidades especiais (BRASIL, 2000). Segundo este referencial, os profissionais envolvidos nos atendimentos em Estimulação Precoce devem ter uma formação transdisciplinar, e deve ter como um dos princípios “[...] garantir o direito da família de ter acesso à informação, ao apoio e à orientação sobre seu filho, participando do processo de desenvolvimento e aprendizagem e da tomada de decisões quanto aos programas e planejamentos educacionais [...]” (BRASIL, 2000, p.32).
A Política Nacional de Educação Especial (BRASIL, 1994a) define como aluno portador de necessidades educacionais especiais aquele que, por apresentar necessidades diferentes dos demais alunos, no que diz respeito ao domínio das aprendizagens dos conteúdos curriculares correspondentes à sua idade, requer
recursos pedagógicos e metodológicos educacionais específicos. Dá ênfase aos portadores de deficiência mental, visual, auditiva, física e múltipla, portadores de condutas típicas, portadores de superdotação e bebês considerados de risco (BRASIL, 2000; BRASIL, 2001). Neste sentido, a Secretaria de Educação do Distrito Federal criou o Programa de Educação Precoce para atender essa clientela.
Para ficar mais claro quem são estes bebês de risco, o referencial curricular nacional orientou-se pelo Comitê de Follow-up da Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro (SOPERJ), que sugere acompanhamento dos recém-nascidos com as seguintes condições de risco: asfixia perinatal, prematuridade, problemas neurológicos, tamanho incompatível com a idade gestacional, hiperbilirrubinemia, policitemia sintomática, hipoglicemia sintomática, uso de ventilação mecânica, infecções congênitas, malformações congênitas e síndromes genéticas (BRASIL, 1995; BRASIL, 2000).