Quando perguntadas sobre o que vem a ser a Estimulação Precoce e quais seus objetivos, houve uma tendência das participantes em responder de acordo com o que é determinado no documento que orienta o Programa: um atendimento que visa acompanhar o desenvolvimento da criança e orientar a família visando à inserção desta criança no ensino regular. O documento do Programa, denominado Orientação Pedagógica – Educação Especial, em sua introdução, diz:
Justifica-se esse atendimento na necessidade de oferecer ao aluno da mais tenra idade recursos estimuladores destinados à promoção das potencialidades e à aquisição de habilidades e competências, contribuindo com seu processo evolutivo e de inclusão escolar, buscando, em interface com a área da saúde e da assistência social, sua melhoria de qualidade de vida e sucesso escolar (DISTRITO FEDERAL, 2006, p.9).
Assim, construímos um único indicador que busca contemplar a definição e os objetivos de Educação Precoce relatados pelas participantes:
A) Atendimento que visa garantir o desenvolvimento da criança, orientar a família para tornar a criança independente e inseri-la no universo escolar, por meio de estímulos que priorizam, basicamente, os aspectos motores e sensoriais do desenvolvimento infantil.
Segundo o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (BRASIL, 2000), que norteia os documentos da Secretaria de Educação do Distrito Federal, o Programa de Estimulação Precoce consiste em um
Conjunto de recursos e ações educativas destinado à promoção do desenvolvimento integral e ao apoio ao processo de inclusão escolar das crianças com necessidades educacionais especiais, em interface com a
O termo desenvolvimento integral, nesse documento, é composto pelos “[...] aspectos físicos, psico-afetivos, cognitivos, sociais e culturais [...]” (BRASIL, 2000, p.34). No discurso das participantes, a referência ao desenvolvimento infantil aparece de forma generalizada, como “um todo” cujas partes apresentavam algum problema, déficit ou disfunção:
Você tem que olhar a criança como um todo, né, o que ela tem de competências, o que ela pode alcançar. Você não pode ficar só focada no diagnóstico (Isabela). Então a gente tem esse objetivo na Precoce que é a minimização das dificuldades, déficits, deficiências ou o rótulo que se quiser adotar é, no sentido de dessa criança poder ter a maximização vamos dizer assim no desenvolvimento de suas potencialidades. Então, acho que em linhas gerais, a Precoce tem esses objetivos bem claros (Vanessa).
Educação Precoce é aquela destinada ao aluno de zero a quatro anos que tem algum problema no desenvolvimento que a gente acha considerado normal e com o objetivo que ele atinja o desenvolvimento infantil adequado (Tânia).
O objetivo da Educação é esse: trabalhar com a qualidade de vida e o desenvolvimento da criança.de acordo com a sua faixa etária (Ana).
Educação Precoce é um atendimento que a gente realiza, um atendimento educacional as crianças que estão em processo de vulnerabilidade de desenvolvimento (Bethânia).
Quando se referem ao desenvolvimento de competências e potencialidades, como Isabela e Vanessa, aparece, nos relatos, a expectativa de produção, de funcionalidade, do agir dissociado dos aspectos afetivos, psíquicos, sociais.
Segundo as orientações do Programa, o ingresso das crianças depende de um encaminhamento médico que, já de antemão, identifica atrasos nos aspectos orgânicos ou deixa subentendidas as áreas a serem trabalhadas, de acordo com o diagnóstico da criança. O encaminhamento e o diagnóstico, feitos pelos médicos, parecem influenciar a orientação e a expectativa do atendimento:
Educação Precoce é um programa que visa atender crianças desde o nascimento até os quatro anos que têm algum atraso no desenvolvimento ou crianças que têm alguma deficiência já diagnosticada desde o nascimento (Roberta).
Nosso público acabou se tornando apenas aqueles que necessitam dessa intervenção, por diagnóstico médico, ou também por prematuridade que vem encaminhado pelo médico, pelo psicólogo ou por alguma outra área que tenha atendido essa criança e identificado alguma falha nesse desenvolvimento. Então o nosso objetivo é tentar garantir, na medida do possível, que esse
desenvolvimento, quando a criança é portadora de alguma necessidade educacional especial, que ele se desenvolva o quão mais próximo possível de uma criança dita normal (Joana).
Segundo Bolsanello (1998) é a literatura da Neurologia, da Neuropediatria e das Neurociências que enfatiza os aspectos fisiológicos do desenvolvimento e sustenta intervenções que, embora sugiram o trabalho em torno do desenvolvimento integral, limitam-se a tratar áreas específicas.
De uma forma unânime, as participantes citaram a orientação da família como sendo um dos principais objetivos do Programa, como vemos no exemplo abaixo:
A gente procura o máximo orientar a família, dar o suporte que eles precisam (Sandra).
A orientação às famílias é um item recorrente também na Orientação Pedagógica e reafirmamos a importância de se fornecer informações às famílias, sobretudo quando o público alvo destes programas de estimulação destina-se a pessoas de baixa renda e com pouca escolarização. No entanto, o Programa e a maioria das participantes da pesquisa restringem a orientação às famílias às informações sobre os cuidados gerais com o bebê e às observações das técnicas e atividades realizadas nos atendimentos, enfatizando o déficit, a lesão ou a incapacidade dos bebês.
A meta a ser alcançada pelas participantes é tornar a criança independente e fazê-la ingressar no sistema de ensino regular, como relatam Elis e Isabela:
A Educação Precoce é isso, é um Programa que vem auxiliar os pais pra ajudar a criança a se tornar independente (Elis).
[...] mas também há todo um processo de preparo para esta criança porque o objetivo é que essa criança ingresse no ensino regular. Fazemos de tudo pra que ela esteja mais preparada pra isso (Isabela).
Deste modo, revela-se a perspectiva neurofuncional que as orienta, já que os dispositivos de que lançam mão para tornar a criança independente são estímulos e técnicas que demandam respostas das áreas neursensório-motoras, fundamentalmente. Não só o Programa de Educação Precoce adota essa abordagem, como também o Programa de Estimulação Psicomotora e a Intervenção Precoce, como já havíamos mencionado no item 1.2.2.1 Intervenções com foco na
relação profissional-bebê restringem-se à realização de técnicas e aplicação de escalas visando quase que exclusivamente as respostas motoras. Joana, no seu discurso confirma o que Bolsanello (1998) já havia identificado em sua pesquisa, que as intervenções centradas nas crianças utilizam técnicas de avaliação e intervenção fundamentadas a partir de escalas de desenvolvimento e maturação:
O meu fim é fazer com que elas andem, com que elas engatinhem, né, com que elas, com que o desenvolvimento psicomotor delas é, entre na escala e vá o mais alto quanto for possível dentro da capacidade da criança (Joana).
Basicamente, segundo o relato das participantes, os meios para atingir estes objetivos são: estímulos, prioritariamente motores e sensoriais nos primeiros anos de vida, e troca de informações e orientações à família. Assim, os profissionais parecem adotar uma concepção desenvolvimentista acerca da Estimulação Precoce, que divide o desenvolvimento em aspectos motores, afetivos, sensório-perceptivos, cognitivos e sociais, e os trabalham separadamente, como orienta o documento do Programa. Os bebês de zero a seis meses de idade são atendidos por apenas um profissional, preferencialmente da área da pedagogia, denominado “Professor Regente de Atividades/Pedagogo” (DISTRITO FEDERAL, 2006, p.32). No atendimento, o bebê recebe estímulos sensoriais auditivos, visuais, motores e táteis. Ao completar seis meses de vida, passa a ser atendido por dois profissionais: um da área de atividades/pedagogo e outro da Educação Física, cada qual com seus objetivos específicos. Nessa fase, os professores começam a trabalhar a separação da mãe e do bebê visando à independência do bebê. A partir dos dois anos de idade os alunos são atendidos em pequenos grupos, quando então prioriza-se o aspecto social do desenvolvimento.
Com os bebês a gente trabalha muito com estímulo tátil, né, com o estímulo visual, sensorial também. Então a gente trabalha muito com isso aí, a questão do estímulo pra o engatinhar, pra movimentos também físicos, motores, né, mas não tão específicos como o educador físico, mas a gente também trabalha com estímulos motores com eles (Olívia).
Na fala de Olívia podemos perceber a tentativa de definir o que cabe ao professor de Atividades e o que compete ao professor de Educação Física. Em ambos os casos, prevalece a estimulação dos bebês quanto aos aspectos motores e
sensoriais. A divisão das funções do professor de Atividades e do professor de Educação Física revela-se também na fala de Joana:
Eu sou educadora física. O meu fim é fazer com que elas andem, com que elas engatinhem, né, com que elas, com que o desenvolvimento psicomotor delas é, entre na escala e vá o mais alto quanto for possível dentro da capacidade da criança (Joana).
De um modo geral, as participantes da pesquisa definem a Estimulação Precoce como sendo uma intervenção centrada na criança que, por meio de estímulos e orientação às famílias, visa promover o desenvolvimento global, enfatizando as áreas motoras, sensoriais, cognitivas e sociais, para que a criança torne-se independente e possa ser incluída no sistema regular de ensino.