Research group: Norwegian Centre for Child Research

Sessions (1995) mostra que, em 1864, foi publicado “Man and nature”, por Perkins Marsh onde o visionário autor fazia um alerta sobre a destruição da natureza sem, contudo, ser ouvido. Rodman (1995) revive as quatro formas da

tomada de consciência acerca da ecologia: a primeira forma, resource

conservation, tem como principal proponente Pinchot; a segunda, wilderness preservation, é fundamentada em Muir (estas duas formas iniciais acontecem mais

ou menos ao mesmo tempo, entre 1890 e 1914); a terceira forma, moral

extensionism ou nature moralism tem como proponentes Lilly, Singer, Stone,

Hartshorne e Cobb; e finalmente, ecological sensibility, a quarta forma, é encabeçada por Leopold, Routleys e pelo próprio Rodman.

As discussões sobre os problemas ambientais ganharam ênfase na década de 1960, mais precisamente, em 1962, com a publicação do livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson. De acordo com Sessions (1995), nesta obra são questionados os objetivos da sociedade ocidental, abrangendo a competência humana e o direito do homem de dominar e gerir o planeta, além de ser posto em cheque o antropocentrismo da cultura ocidental, segundo o qual a natureza existe para a conveniência do homem. Entretanto, a viabilidade da espécie humana está diretamente ligada à viabilidade do planeta. As preocupações surgem em função de que, atualmente, as comunidades humanas estão exageradamente e até patologicamente fixadas em seu próprio conforto e conveniência, o que está levando à exaustão os recursos da Terra. Berry (1995, p. 11) enfatiza que é preciso promover a mudança do antropocentrismo para o que ele chama de biocentrismo, mas, como fazer isso, é a pergunta que está colocada. “Minha posição sobre o esforço dos empreendedores em criar um mundo maravilhoso foi, de fato, a criação de um mundo de lixo, um ambiente inviável para a espécie humana”. O autor enfatiza o progresso, central para a definição de valor, como responsável pela degradação do planeta feita pelos humanos, um tipo de oferta sacrificial. O lucro da corporação corresponde ao déficit da Terra, ao déficit da qualidade de vida63_{. Para ele, a dominância patriarcal adotada pela indústria é}

vista como um problema já que um modelo centrado no ecológico tem mais a ver com o modelo feminino de ser e de agir, idéia que é também defendida por

Maturana e Verden-Zöller (2004)64. Para Brüzeke, o que se vê é a lógica da destruição, como segue:

Todos os elementos da natureza, compreendendo a terra e os recursos minerais, a flora e a fauna, a água e o ar, tudo é cada vez mais intensa e generalizadamente instrumentalizado; sendo que esta instrumentalização está baseada, principalmente, nas exigências da produção de mercadorias e da lucratividade [...] o mundo está submetido a uma surpreendente e inexorável lógica da destruição (BRÜZEKE, 1996, p. 9).

Ainda na década de 1960 surge outro movimento, denominado Ecologia Profunda65, de forma um tanto espontânea e informal como um movimento filosófico e social-científico. Sessions (1995) pontua que seus princípios estão relacionados a uma mudança de paradigma – uma mudança na percepção, nos valores e no estilo de vida – como uma base para o redirecionamento dos impactos ecologicamente destrutivos do crescimento das modernas sociedades industriais. Até hoje, o movimento tem se caracterizado filosoficamente pela busca da transição do antropocentrismo para o ecocentrismo e pelo ativismo ambiental.

Carson, segundo Demajorovic (2003) conseguiu a proeza de ganhar notoriedade mundial e impulsionar diversos grupos de pesquisas com suas conclusões, o que deu um novo impulso a um movimento ambientalista cada vez mais preocupado com as ações das empresas químicas e petroquímicas. Em 1972 formou-se o Clube de Roma, um grupo de cidadãos de todos os países individualmente preocupados com a crescente ameaça implícita nos muitos problemas interdependentes que se apresentam para a humanidade. Para

64 _{Por fim, qualquer intenção de deter a destruição ambiental e a pobreza sem abandonar o} patriarcado – e, com base nele, doutrinas e teorias religiosas, políticas ou econômicas apresentadas como autoridades – resulta em mais destruição do ambiente, mais contaminação e pobreza. Isso acontece porque o patriarcado – por meio de sua limitação constitutiva de compreensão do caráter sistêmico, cíclico, recursivo e não-linear dos processos da biosfera – valoriza a apropriação, o controle, o crescimento e a procriação. E o faz com um emocionar cuidadosamente conservado nas teorias e doutrinas econômicas, políticas e religiosas que nele surgem. Não percebe que é precisamente a manutenção desse emocionar que torna possível – e em última análise determina – os danos ambientais e a pobreza (MATURANA e VERDEN- ZÖLLER, 2004, p. 259).

Calabretta (1999), os cenários apresentados pelo Clube de Roma, em 1972, por meio da publicação de uma série de relatórios – sendo o primeiro e mais famoso denominado Os Limites do Desenvolvimento escrito por Dennis L. Meadows e um grupo de pesquisadores – é, talvez, o mais ilustre dos pertencentes ao rol das hipóteses pessimistas. Este relatório versa sobre preocupações como: o crescimento da população (2%) e da produção industrial (7%), a disponibilidade de alimentos e de recursos naturais; a diferenciação Norte/Sul e a poluição. De acordo com Brüzeke, as principais conclusões de Meadows e sua equipe foram:

1. Se as atuais tendências de crescimento da população mundial – industrialização, poluição, produção de alimentos e diminuição de recursos naturais – continuarem imutáveis, os limites de crescimento neste planeta serão alcançados algum dia dentro dos próximos cem anos. O resultado mais provável será um declínio súbito e incontrolável, tanto da população quanto da capacidade industrial.

2. É possível modificar estas tendências de crescimento e formar uma condição de estabilidade ecológica e econômica que se possa manter até um futuro remoto. O estado de equilíbrio global poderá ser planejado de tal modo que as necessidades materiais básicas de cada pessoa na terra sejam satisfeitas, e que cada pessoa tenha igual oportunidade de realizar seu potencial humano individual.

3. Se a população do mundo decidir empenhar-se em obter este segundo resultado, em vez de lutar pelo primeiro, quanto mais cedo ela começar a trabalhar para alcançá-lo, maiores serão suas possibilidades de êxito (BRÜZEKE, 1996, p. 282-283).

O segundo relatório foi elaborado em 1974 por Mesarovic e Pestel e, de acordo com Calabretta (1999), a principal novidade em relação ao primeiro estava na articulação do modelo sistêmico por áreas geográficas, subdividindo o mundo em dez sistemas regionais caracterizados por uma homogeneidade de tradições, história, costumes de vida, estágio de desenvolvimento econômico, situação sociopolítica e contendo uma analogia em relação aos principais problemas que esses países enfrentarão no futuro. Salienta o autor que esses relatórios não são estudos sobre a sociedade pós-industrial e sim projeções do futuro da sociedade industrial baseadas nos comportamentos desta sociedade nos últimos cem anos.

O primeiro relatório do Clube de Roma serviu de preparação para a Conferência de Estocolmo – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio

Ambiente Humano -, a primeira grande discussão internacional sobre os riscos da degradação do meio ambiente, realizada em junho de 1972, na cidade de mesmo nome. Esta Conferência, como retrata Bellia (1996), difundiu o conceito da “economia astronauta” em uma analogia do planeta Terra com uma nave espacial, onde os povos seriam os passageiros. A nave se apresenta como um sistema fechado, limitado em si mesmo, o que chama a atenção para a capacidade limitada da natureza em absorver os impactos decorrentes da expansão das atividades humanas e o esgotamento dos recursos naturais em se persistindo o seu uso intensivo. Essa analogia demonstrava que o crescimento econômico estava em oposição à preservação do meio ambiente.

A Conferência de Estocolmo é, para Afonso (2006), um marco histórico sobre as questões ambientais por ter sido a primeira reunião voltada às discussões dos aspectos políticos, sociais e econômicos dos problemas ambientais e ter contado com a presença de representantes de 113 países, 19 órgãos intergovernamentais e 400 organizações inter e não governamentais. Foram produzidos três documentos: (1) a Declaração de Estocolmo que registrou os principais debates, delineando metas gerais e objetivos de proteção ambiental sem, todavia, obrigar o cumprimento via instituição de cláusulas; (2) a Lista de Princípios, que identificou 26 preceitos que deveriam ser adotados pelos países participantes de Conferência, agrupados em cinco categorias: recursos naturais, desenvolvimento e manutenção da qualidade ambiental, estabelecimento pelos países de padrões nacionais de administração e exploração dos recursos, padrões para os níveis de poluição, e ciência, tecnologia e pesquisa como métodos e instrumentos para a conservação dos recursos naturais; (3) o Plano de Ação, apresentando um conjunto de atividades internacionalmente coordenadas (109 recomendações em avaliação ambiental, administração ambiental e medidas de apoio) visando desenvolver conhecimento científico sobre as tendências de alteração ambiental, de seus efeitos sobre a humanidade e sobre os recursos ambientais, e de técnicas de administração e planejamento para proteção e melhoria da qualidade ambiental.

No Brasil, a primeira conseqüência da Conferência de Estocolmo foi a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente, que iniciou suas atividades no mês de janeiro de 1974, vinculada ao Ministério do Interior. Em 1992, esta Secretaria foi transformada no Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de estruturar a política ambiental brasileira (AFONSO, 2006).

O PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, foi criado em 1972, de acordo com Penna (1999) como forma de encorajar os órgãos da ONU, como a FAO, a OMS e a UNESCO, a incorporar as preocupações ambientais em suas atividades e criar unidades ou departamentos para cuidar desses assuntos. Atualmente, as avaliações dos impactos ambientais são partes integrantes dos projetos de desenvolvimento financiados pelo Banco Mundial e pelos bancos de desenvolvimento nacionais e regionais.

A partir da Conferência de Estocolmo, segundo Portilho (2005), houve dois deslocamentos das atenções: de uma preocupação com o crescimento populacional dos países de hemisfério sul do planeta para os padrões de produção dos países de norte e, de uma inquietação com os problemas ambientais ligados à produção para uma preocupação com os problemas ambientais relacionados ao consumo.

Em 1973, o canadense Maurice Strong surge com a proposta do ecodesenvolvimento, uma concepção alternativa de política de desenvolvimento. Brüzeke (1996) e Montibeller-Filho (2001) enfatizam que Ignacy Sachs difundiu, a partir de 1974, os princípios desta nova visão do desenvolvimento.

Ela integrou basicamente seis aspectos, que deveriam guiar os caminhos do desenvolvimento: a) a satisfação das necessidades básicas, b) a solidariedade com as gerações futuras, c)a participação da população envolvida, d) a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral, e)a elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas, f) programas de educação. As idéias do ecodesenvolvimento não podem negar a sua relação com a teoria do self- reliance, defendidas nas décadas anteriores por Mahatma Gandhi ou Julius Nyerere (BRÜZEKE, 1996, p. 285).

Assim, o ecodesenvolvimento pressupõe, de acordo com Montibeller-Filho (2001), uma solidariedade sincrônica entre os povos atuais ao deslocar o enfoque da lógica de produção para a das necessidades fundamentais das pessoas e uma solidariedade diacrônica, fundamentada na perspectiva ecológica e na economia de recursos naturais para garantir a possibilidade de qualidade de vida para as próximas gerações, o que vai ao encontro do Princípio da Responsabilidade, estabelecido por Jonas (1990).

Em 1974, um outro evento, a reunião da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio-Desenvolvimento) e do UNEP (Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas) desenvolve a Declaração de Cocoyok. Este documento, segundo Vargas (2002), afirma que não existe somente um mínimo de recursos necessários para o bem-estar do indivíduo; existe também um máximo. Os países industrializados têm que baixar seu consumo e sua participação desproporcional na poluição da biosfera.

Em 1975, a Fundação Dag-Hammarskjöld reúne pesquisadores de 48 países e publica um relatório com o nome da fundação acerca da problemática do desenvolvimento desenfreado e da degradação ecológica daí resultante. Este relatório divide com a Declaração de Cocoyok, para Vargas (2002), certo otimismo na confiança de um desenvolvimento a partir da mobilização das próprias forças, a

self-reliance, como já apontado na citação de Brüzeke (1996) sobre o

ecodesenvolvimento.

Já quanto à expressão “desenvolvimento sustentável”, como coloca Veiga (2006), tudo indica66 que tenha sido usada publicamente pela primeira vez em 1979, no Simpósio das Nações Unidas sobre Inter-relações entre Recursos,

66 _{Existem versões diferentes sobre o primado no uso da expressão “desenvolvimento sustentável”.} Em Bellia (1996, p. 48) se lê: “Aparentemente, usando as galerias de definições apresentadas por Pezzey (1989) e Pearce et all (1989), o primeiro a usar a expressão “desenvolvimento sustentável” foi Robert Allen, no artigo “How to Save the World”, quando sumarizava o livro “The World Conservation Strategy: Living Resource Conservation for Sustainable Development”(1980), da International Union for the Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN), United nations Environmental Program (UNEP), e World Wide Fund (WWF, antes denominada World Wildlife Foundation). Neste artigo, Allen definia: ‘desenvolvimento sustentável – é o desenvolvimento requerido para obter a satisfação duradoura das necessidades humanas e o crescimento (melhoria) da qualidade de vida’”(p. 23). Em Almeida (2002, p. 55) se lê: “Segundo Paulo Nogueira Neto, ‘ninguém lembra quem a usou primeiro’. Mas certamente foi nesse momento que a gestão ambiental começou a evoluir para a gestão da sustentabilidade”.

Ambiente e Desenvolvimento, realizado em agosto em Estocolmo e no qual W. Burger apresentou um texto com o título “A busca de padrões sustentáveis de desenvolvimento”. Para Sachs (2006), a adjetivação de desenvolvimento sustentável deveria ser desdobrada em socialmente includente, ambientalmente sustentável e economicamente sustentado no tempo. Tudo indica, segundo o autor, que a idéia de desenvolvimento não perderá sua centralidade nas ciências sociais no século XXI, até porque, “A humanidade vive em dois mundos, o mundo natural ou ecosfera e o mundo social de sua própria criação e a crise ambiental não é um problema ecológico, mas um problema social e político67_{” (SESSIONS,}

1995, p. 98).

Ainda na década de 1970, estudos de dois cientistas que mais tarde, em 1995, seriam agraciados com o Prêmio Nobel de Química, o americano Frank Sherwood Rowland e o mexicano Mário Molina, levaram à conclusão que a humanidade estava causando dados à camada de ozônio, praticamente uma década antes de o buraco sobre a Antártica ser descoberto, em 1985, por cientistas ingleses. Em 1980 o problema torna-se conhecido da opinião pública e, em 1981, é formado um grupo de trabalho para preparar o Convênio de Viena, que ficou pronto em 1983, mas que foi fechado somente em 1985. O Convênio de Viena foi o primeiro instrumento destinado a gerar ações para a preservação do ozônio. Como o tema ainda não era prioritário, apenas 20 países participaram (PROTOCOLO DE MONTREAL, 2007).

O Convênio de Viena evoluiu para o Protocolo de Montreal, assinado por 46 países (produtores de 89% das substâncias nocivas à camada de ozônio) em 16 de setembro de 1987, sendo que o dia 16 de setembro foi declarado pela ONU em 1995 como o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio. O Protocolo de Montreal exigiu corte de 50% na produção e consumo dos cinco principais tipos de CFCs (clorofluorcarbonos) até 1999, relativamente aos níveis de 1986. Entrou em vigor em janeiro de 1989. Atualmente, 180 nações estão comprometidas com suas metas de redução da produção de gases de CFC, helons e brometo de metilo (PROTOCOLO DE MONTREAL, 2007). No Brasil, o

presidente Fernando Collor, em 06 de junho de 1990, promulgou o Decreto n° 99.280 dando cumprimento aos critérios estabelecidos pela Convenção de Viena e pelo Protocolo de Montreal sobre as substâncias que destroem a camada de ozônio (DECRETO 99.280, 2007).

Em dezembro de 1983, quando a ciência chamava a atenção para problemas como o aquecimento global, a chuva ácida, a destruição da camada de ozônio68 e a desertificação, a ONU criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela ex-primeira ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland para estudar e propor uma agenda global com objetivos de capacitar a humanidade para enfrentar os principais problemas ambientais do planeta e assegurar o progresso humano sem comprometer os recursos para as futuras gerações. Em 1987, esta Comissão publicou o Relatório Brundtland, conhecido no Brasil como “Nosso Futuro Comum” (ALMEIDA, 2002). Este relatório, como coloca Bellia (1996), deu início aos debates sobre a interligação entre as questões ambientais e o desenvolvimento, com ênfase nos seres humanos. O relatório definiu o conceito de desenvolvimento sustentável como “aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das gerações futuras de atenderem suas próprias”. Fez alertas em relação aos problemas decorrentes do desenvolvimento, como o crescimento da população mundial, principalmente nos países do Terceiro Mundo, e o crescimento da miséria, além de definir que a preservação do planeta é de responsabilidade de todos os países. Alterou, também, um pouco a “economia astronauta”, aceitando a necessidade de desenvolvimento sem perder de vista a ética das obrigações para com as futuras gerações, mas manteve as preocupações com o crescimento da população humana e, portanto, das

68 _{Aquecimento global não tem nada a ver com a camada de ozônio. A camada de ozônio tem a} função de proteger o planeta da radiação ultravioleta do sol. A exposição excessiva a essa radiação provoca queimaduras e pode causar câncer de pele. A camada de ozônio é destruída pela ação de alguns gases industriais, como o CFC (clorofluorcarbono) e o HCFC (hidroclorofluorcarbono), que, apesar de não serem controlados pela Convenção de Mudança do Clima e pelo Protocolo de Quioto, são gases de efeito estufa. Tratados internacionais estabeleceram a substituição desses gases por outros que não destruam a camada de ozônio. Há um aspecto do problema que pode causar confusão se não for devidamente compreendido: o ozônio é um gás de efeito estufa natural, portanto, a destruição da camada de ozônio ajuda a esfriar a Terra, embora ninguém defenda isso (TRIGUEIRO, 2005, p. 243).

exigências de satisfação de suas necessidades. O desenvolvimento sustentável, de acordo com este relatório, quer um desenvolvimento com eficiência econômica, prudência ecológica e justiça social.

O próximo grande evento internacional sobre ambiente e desenvolvimento foi em 1992, exatamente vinte anos após a Conferência de Estocolmo. Realizado na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, nos dias 03 a 14 de junho, teve como missão estabelecer uma agenda de cooperação internacional, a Agenda 21, com a preocupação de pôr em prática ao longo do século XXI o desenvolvimento sustentável, como afirma Almeida (2002). A participação das empresas, entretanto, foi tímida, pois, no universo empresarial, a dimensão ambiental, nesse momento, ainda era vista como um mal necessário, ocupando posições de poder inferiores dentro das organizações quando comparada aos sistemas de produção e distribuição. As empresas mais pressionadas recorriam a “banhos verdes” realizados por profissionais de marketing na tentativa de mudar a imagem comprometida pelos descasos em relação ao meio ambiente. Enfim, as empresas ainda não haviam assumido um papel no mundo da sustentabilidade.

O evento, denominado Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ficou conhecido como Rio 92 e ECO 92 e é considerado, de acordo com Afonso (2006), um marco nos esforços internacionais em direção à sustentabilidade sendo a primeira reunião internacional a ter como objetivo principal a elaboração de estratégias buscando interromper ou reverter os efeitos da degradação ambiental. Participaram representantes de 179 países e foram aprovados cinco importantes documentos: Declaração do Rio (também conhecida como Carta da Terra), Agenda 21, Declaração de Florestas, Convenção sobre Mudanças Climáticas e Convenção sobre Biodiversidade.

Os documentos elaborados começam a apontar, segundo Portilho (2005), a responsabilidade dos estilos de vida e consumo pela crise ambiental com ênfase nos países do norte. Acontece aqui o segundo deslocamento discursivo: dos problemas ambientais causados pela produção para os problemas ambientais

causados pelo consumo69. Grande parte dos debates sobre a relação entre consumo e meio ambiente produziu discursos retóricos na medida em que privilegiaram a substituição de determinados bens e serviços por outros mais eficientes e menos poluentes para a necessária melhoria da qualidade ambiental ao invés de focarem a redução do volume de bens e serviços consumidos.

A Agenda 21, que contém os princípios a serem adotados para se alcançar o desenvolvimento sustentável evidencia: “[...] as maiores causas da continuada deterioração do meio ambiente global são os insustentáveis padrões de produção e consumo, particularmente nos países industrializados”. Mas, como complementa Penna (1999), o apelo a tais padrões de produção e consumo também entre as sociedades não industrializadas, põe em xeque o conceito atual de desenvolvimento e a cultura materialista. O autor enfatiza que as nações participantes da Rio 92 acordaram que, para cumprir a Agenda 21, seria necessária a transferência de recursos financeiros e/ou tecnológicos dos países da OCDE para as nações em desenvolvimento para que estas nações possam melhorar a produtividade dos seus processos e diminuir os impactos sobre o ambiente acessíveis apenas com uso de tecnologias modernas. Esta transferência deveria ser de 0,7% do PNB dos países ricos e, por ocasião da conferência, a