3. Statsbudsjettet medregnet folketrygden for 2005
3.2 Gjennomgang av forslaget til statsbudsjett for 2005 etter den vedtatte
3.2.22 Rammeområde 22 (Finansadministrasjon mv.), under finanskomiteen
No ano 2001 o conflito armado atinge mais municípios da zona norte que não apresentavam este tipo de ações (Corinto, Jambaló, Puerto Tejada e Villa Rica). Santander de Quilichao foi o município que mais casos apresentou (56), seguido de Caloto e Puerto Tejada, com 15 casos cada um23.
Em Santander de Qulilichao, nota-se por parte das AUC uma série de ações ofensivas continuando e aumentando os assassinatos seletivos. Em um deles, os
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Refere-se ao processo de paz com as FARC durante o governo do presidente Andrés Pastrana, no qual se despejou uma grande extensão do território colombiano no sul do país, e que no final foi avaliado pelos setores da direita do país como um processo que fazia muitas concessões à guerrilha e fazia com que ela ficasse mais forte. O processo fracassou e não conseguiu o desarme desta guerrilha.
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Noche y Niebla, N°, 18, outobre-dezembro 2000 22
Idem. 23
paramilitares invadiram um bairro disparando indiscriminadamente, assassinaram seis pessoas, jogaram ácido em seus rostos, destroçaram suas mãos, pernas e outras partes do corpo e os jogaram do lado do campo de futebol24. Os outros três massacres foram cometidos, um na zona urbana e os outros na zona rural de Mondomo, deixando 8 camponeses mortos25.
Por outro lado, neste município, as FARC parecem recuar ante esta ofensiva das AUC e tentam se defender, segundo os casos registrados. Assim, as FARC só registram ações de bloqueio de vias nos primeiros meses do ano na zona de Dominguillo, zona onde se registram depois três combates com o Exército, e na zona de San Francisco se apresenta um combate com as AUC, que gerou um deslocamento de 1.200 pessoas aproximadamente para as zonas urbanas da região.
Na zona de Dominguillo está assentado o Resguardo Indígena de Canoas, o qual se viu afetado em um destes combates quando tiveram que interromper uma reunião que estavam realizando por causa dos distúrbios na zona, e, além disso, resultou na morte de um indígena e um outro foi torturado pelo Exército, acusado de ser um guerrilheiro26.
Quadro No. 2. Violência política (sem combates) registrada no norte do Cauca 2000 – 2005 ANOS ATORES ARMADOS 2000 (a junh o) % 2001 (a setemb ro) % 2002 % 2003 % 2004 % 2005 % AUC 3 18 16 11 21 1 3 1 3 4 13 Paramilitares 0 8 7 11 21 2 6 1 3 1 3 FARC 10 12 11 14 26 15 48 19 51 6 20 ELN 1 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 Guerrilha 0 3 3 0 0 0 0 1 3 0 0 Grupo armado 3 7 6 11 21 7 22 7 19 6 20 Polícia 0 0 0 1 2 0 0 1 3 5 17 Exército Nacional 0 1 1 1 2 2 6 5 13 5 17 Grupos de Extermínio 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 Outros 0 0 0 0 0 0 0 2 5 3 10 Sem informação 2 60 53 4 7 4 13 0 0 0 0 Total 21 113 100 53100 31 100 37 100 30 100
Fonte: Revistas Noche y Niebla, N°18-32, 2000-2005.
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Noche y Niebla, N° 19, enero-março, 2001. 25
Noche y Niebla, N° 20, abril-junho, 2001 26
Gráfico No.2. Ações de violência segundo ator armado no Norte do Cauca 2001-2005
No. de ações de violência segundo ator armado no norte do Cauca anos 2001-2005 26 22 3 2 5 17 14 15 20 6 7 11 7 7 6 1 2 2 6 10 60 4 4 0 0 0 10 20 30 40 50 60 70 (a setembro) 2001 2002 2003 2004 2005 AUC e Paramiltais Guerrilha Grupo armado Força Pública Sem informação
Fonte: Revista Noche y Niebla, anos 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005.
Neste ano, as ações das FARC diminuíram na região em 12 ações e, diferente dos anos anteriores, (vide gráfico 2) não apresentaram incursões e muitos ataques a objetivos militares, exceto no município de Caloto, onde o posto de polícia no dia 7 de maio foi atacado. Em geral suas ações foram homicídios, bloqueios de vias e ameaças.
As ameaças que realizaram as FARC durante 2001 se concentraram nos municípios de Caloto, Toribio e Jambaló, recaindo principalmente no setor indígena.
No município de Jambaló foi ameaçado o governador do Cabildo por guerrilheiros do grupo Jorge Eliécer Gaitán; no município de Caloto, as FARC ameaçaram de morte aos moradores da reserva do resguardo indígena deste município e do município de Corinto e ameaçaram e assassinaram a Cristobal Secue, uma das lideranças mais representativas do movimento indígena, fundador e presidente do Conselho Regional Indígena do Cauca [CRIC], governador dos Cabildos de Toribio e Corinto, coordenador do projeto Nasa em Toribio, presidente e representante legal da ACIN; e era na ocasião coordenador e responsável pelos processos de investigação no marco da jurisdição especial indígena nos territórios indígenas do norte do Cauca. Nesta tarefa tinha conseguido processar delitos como homicídios, chantagens e furtos; e sancionado delinqüentes, milicianos guerrilheiros e caloteiros, motivo pelo qual havia sido ameaçado constantemente27.
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No município de Toribio foram ameaçados de morte por este grupo o governador do Cabildo de San Francisco (um dos resguardos dessa zona), o presidente do Conselho de Toribio, o governador do Cabildo de Toribio e uma liderança da Aliança Social indígena28. Todas estas ameaças parecem indicar a tentativa das FARC por estabelecer seu controle sobre a população nestes municípios, deslocando pela força outros tipos de autoridades concorrentes, que neste caso são as lideranças indígenas.
As AUC são novamente o grupo mais significativo no que diz respeito ao aumento no número total de ações: para os primeiros nove meses de 2001 superaram os registros do ano 2000, passando de 32 a 46 fatos. Durante este semestre, os maiores registros, como no ano anterior, pertencem a ameaças a populações e a massacres acontecidos em boa parte dos municípios da cordilheira central do departamento. Da mesma forma, é muito importante para o ano 2001 a entrada contundente deste ator na região do Pacífico Caucano. Assim, aparecem agindo de maneira predominante no município de Buenos Aires, entrada para o Pacífico Caucano, onde realizam dois massacres e um homicídio, e onde este ano não se registraram ações das FARC.
Na zona norte estes massacres são cometidos nos municípios de Caloto (2), Santander de Quilichao (4), Miranda (1) e Buenos Aires (3). Em Caloto e Miranda, assassinaram camponeses, em Caloto o massacre foi cometido no local conhecido como Pílamo, onde indígenas e camponeses negros compartilham terras que ganharam depois de uma invasão conjunta que realizaram neste local.
Dentro desta modalidade, o caso mais significativo foi o acontecido no Alto e Baixo Naya, que cobrem os municípios de Buenos Aires, López de Micay y Timbiquí, e que tem registrados como autores não somente as AUC, mas também por omissão, ao Exército Nacional: trata-se da morte de 45 pessoas por parte de 500 paramilitares durante aproximadamente oito dias, entre os dias 8 e 16 do mês de abril de 2001, nas zonas rurais de O Ceral, Os Robles, Silvia, Campamento, Patio Bonito (zona onde está assentado o Cabildo indígena da Paila e onde foi morto um indígena), A Pálida, Água Panela, Palo Solo, A Vega, Benjamín, O Playón (um casario no qual deram a ordem aos
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moradores de que abandonassem o local), A Paz, O Porvenir, Miraflores, Alto Naya (local no qual também se produziu deslocamento forçado de seus habitantes), A Concha, San Lorenzo, San Bartolo e Cacao (de onde se deslocaram a maioria dos moradores), Santa María, Juan Núñez, Águas Mansas, O Pastico, Primavera, O Lana e a comunidade indígena Eperá (onde também se registrou um deslocamento forçado). Em muitos dos casos, as pessoas foram assassinadas com torturas e utilizando serras elétricas e facões, tendo os corpos foram jogados no rio, de onde estava proibido tirá-los por advertência dos paramilitares29.
Cita-se ao Exército nacional como responsável já que, onde aconteceram os fatos, tinha-se instalado desde março uma base do Exército; além disso, se diz que sobraram as advertências tanto de organismos do Estado como não governamentais que não foram tidas em conta.
O segundo massacre acontecido neste município no dia 18 de julho, segundo denuncia registrada, teve como vítimas pessoas deslocadas geradas pelo massacre anterior, e diz à fonte que o intuito deste massacre foi precisamente evitar que os deslocados voltassem para suas terras.
As ameaças feitas por este grupo aconteceram nos municípios de Caloto e Miranda. Em Caloto as AUC desenharam grafites em diferentes paredes da localidade, nos quais anunciavam novos massacres e assassinatos seletivos contra a população, no lugar conhecido como O Palo, onde fica o resguardo indígena de Huellas. Em Miranda, os paramilitares passaram em cada casa convidando a seus moradores a se reunir nas barracas comuns e praças esportivas. No meio de xingamentos e atropelos advertiram às pessoas que de se não acatassem a ordem de reunião seriam tirados pela força de suas casas30.
Segundo os casos registrados, as AUC parecem reafirmar sua chegada na região com ações de muito grande impacto sobre a população civil, mas se enfrentando muito pouco com a guerrilha com a qual só apresentaram um combate. As AUC parecem
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Noche y Niebla, N° 20, abril-junho 2001. 30
querer tentar ganhar território às custas da população civil e de seu deslocamento, que é explicitamente a razão de muitos dos massacres, como no caso do massacre do Naya.
3.2.3 O ano 2002: Aumenta a disputa territorial entre as FARC e as AUC