CAPÍTULO I
PRÁTICA PEDAGÓGICA: UMA BREVE ANÁLISE DAS BASES TEÓRICAS DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL
A fim de compreender os problemas que afetam a prática pedagógica do professor universitário, pareceu-nos importante fazer um breve retrospecto visando comparar os modelos pedagógicos que influenciaram o ensino superior brasileiro com o que constatamos no panorama atual. Além disso, consideramos pertinente analisar as ideias que influenciaram a prática pedagógica na segunda metade do século XX até as ideias de Paulo Freire.
1.1 Os primeiros modelos para o ensino superior no Brasil
Lembramos que até o início do Brasil Império, as famílias abastadas enviavam seus filhos a Portugal para realizarem os estudos superiores, principalmente em Coimbra. Nessa época, o ensino superior começou a existir no Brasil, tendo sido influenciado por três modelos: o modelo jesuítico, o modelo francês e o modelo alemão (Pimenta e Anastasiou, 2002).
O primeiro modelo a influenciar o ensino superior brasileiro foi o já referido jesuítico, que chegou ao Brasil no século XVI, tendo sido utilizado inicialmente nas escolas implantadas pelos jesuítas para ensinar as primeiras letras. Esse modelo se baseava no método escolástico, desenvolvido desde o século XII e no "modus parisiensis", método utilizado na Universidade de Paris, na época em que Inácio de Loyola e os demais fundadores da Companhia de Jesus realizaram seus estudos.
De acordo com esse modelo, ao professor cabia a leitura e interpretação do texto estudado, seguido das perguntas feitas por ele aos alunos
e destes ao professor. Além disso, os alunos deveriam fazer anotações que
deveriam ser memorizadas. Nas escolas jesuíticas, a repetição dos assuntos era realizada diariamente ao final da manhã e da tarde, o que também propiciava uma melhor memorização dos assuntos estudados (ibidem).
Com relação ao professor, que nas escolas jesuítas eram os sacerdotes da ordem, exigia-se que utilizasse sua vocação sacerdotal para se
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adaptar ao aluno, facilitando a transferência dos conteúdos a serem estudados, que deveriam ser "...tomado(s) como algo posto, indiscutível, pronto e acabado...e a memorização era concebida como operação essencial e recurso básico de ensino e aprendizagem." (Pimenta e Anastasiou, 2002:14).
Essa ênfase na memorização sem um posicionamento crítico do aluno ainda é encontrada atualmente na universidade brasileira, em que se observa como prática pedagógica predominante o uso de aulas expositivas, durante as quais os professores apresentam um conteúdo que deve ser memorizado por seus alunos, sem maiores questionamentos. Nesse caso, apesar de não serem obrigados a seguir um manual, como ocorria na época, a maioria dos professores adota um livro-texto ou um conjunto de textos que deve ser considerado pelos alunos como a referência a ser seguida.
Outro aspecto relevante do método jesuítico é o caráter sacerdotal da prática docente, cujos resquícios ainda podem ser encontrados em alguns professores universitários. Dessa forma, ao invés de enfatizar os aspectos profissionais da prática pedagógica, que incluem uma série de saberes e as competências necessárias para dar oportunidade aos alunos de desenvolverem seus conhecimentos e competências técnicas, esses professores se concentram na tarefa de "catequizar" seus alunos, inculcando-lhes os conteúdos que consideram relevantes.
O segundo modelo a influenciar a universidade brasileira foi o modelo francês, proposto na época napoleônica, que enfatizava os aspectos profissionalizantes da formação superior, visando à formação de quadros para atuarem na burocracia estatal. Esse modelo chegou ao Brasil em 1808, quando foram criadas escolas isoladas de ensino superior Nessas, um corpo docente, com um mínimo de rotatividade, era responsável pela transmissão não apenas de conteúdos, mas da ideologia difundida pelo Estado. Desse modo, a influência maior desse modelo foi em termos da estrutura da universidade, sem introduzir mudanças na prática pedagógica do professor, que continuava sendo orientada pelos princípios do modelo jesuítico, no qual o principal objetivo era orientar os futuros egressos em aspectos técnicos e ideológicos, através de princípios pre- determinados (Pimenta e Anastasiou, 2002).
Assim, observamos que a introdução desse modelo não trouxe maiores alterações em termos da prática pedagógica, uma vez que a ênfase continuava
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sendo na reprodução de conhecimentos previamente estabelecidos, sem criar nenhum mecanismo que possibilitasse a construção de novas ideias nem o desenvolvimento de uma visão crítica da situação vivenciada, que pudesse contribuir para a introdução de mudanças na sociedade.
O último modelo que influenciou a universidade brasileira foi o alemão, criado em 1810 por Humboldt, quando a Alemanha se organizava como nação, que tinha de competir com a França e Inglaterra na corrida pela liderança na Revolução Industrial (Luckesi, 1989). De acordo com esse modelo, a universidade deveria contribuir para a solução dos problemas nacionais através do desenvolvimento científico, sendo organizada em dois tipos de instituição: os "institutos", que visavam à formação profissional, e os "centros de pesquisa", que buscavam desenvolver o conhecimento (Pimenta e Anastasiou, 2002).
Dessa forma, a universidade passou a ser vista através de duas perspectivas distintas. Por um lado, nos "institutos", continuou a preparação profissional, seguindo a lógica do modelo francês, que enfatizava a transmissão dos conteúdos, enquanto nos "centros de pesquisa" passou-se a buscar o desenvolvimento do conhecimento, em diversos aspectos, através da adoção de uma metodologia de ensino que deixava de ser autoritária, centrada no saber docente a ser transmitido, valorizando a capacidade do aluno de criar ideias, exercendo um papel de colaborador do professor no processo de construção do conhecimento.
Essa estrutura de universidade, entretanto, só foi introduzida oficialmente no sistema de ensino superior brasileiro através da Lei 5.540, que promoveu uma reforma nesse nível de ensino em 1968, no período da ditadura militar (1964-1985). Nos dois primeiros artigos dessa lei podemos encontrar os novos objetivos do ensino superior e a ênfase na pesquisa científica, conforme visto a seguir:
"Artigo 1o. O ensino superior tem por objetivo a pesquisa, o desenvolvimento
das ciências, letras e artes e a formação de profissionais de nível universitário.
Artigo 2o. O ensino superior indissociável da pesquisa será ministrado em
universidades e, excepcionalmente, em estabelecimentos isolados, organizados como instituição de direito público ou privado."
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