O ensino superior, tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo, continua sendo objeto de estudos e debates. Destes, o que trata de como os saberes produzidos no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES) podem atingir e transformar a sociedade seja, talvez, o mais controverso e também o mais discutido.
Desde os primórdios da criação das universidades, desejou-se ter, em único ambiente, pessoas com os mais variados conhecimentos nas diversas áreas da ciência. Desta forma, desde a primeira universidade criada, a Universidade de Bologna (1088, Itália), o aspecto dialético é visto. Ainda que, muitas vezes, vinculada à visão da igreja católica, a universidade passou a ser palco das discussões e também das transformações pelas quais a sociedade tanto ansiava.
Sendo assim, menosprezar o papel crucial que tais instituições possuem é relegar a segundo plano os avanços científicos e sociais desses mais de 1000 anos de história. Portanto, ainda que com uma trajetória bem mais recente, a universidade brasileira caminha também como transformadora de nosso país, como agregadora de saberes, como mola propulsora de nosso desenvolvimento, além de ser objeto de desejo de muitos filhos de famílias menos favorecidas.
Outro aspecto importante é que, no Brasil o papel do Estado na educação sempre foi decisivo. De acordo com a sua história e a do projeto político em vigor, a educação no Brasil passou por um processo bem heterogêneo e, até hoje, o país sofre as consequências por tal diversidade.
Antes de adentrarmos pelo viés da diversidade, é preciso destacar também que, ao contrário de outros países, a trajetória da criação de universidades do Brasil seguiu o modelo estatal. Ainda hoje, as maiores instituições de ensino superior são públicas, quer federais, estaduais e até municipais (na qualidade de autarquias). São nas universidades públicas que ainda estão os melhores centros de pesquisas nacionais e também são os alvos dos melhores alunos do ensino médio.
Por outro lado, as instituições privadas contribuem com o maior número de vagas do ensino superior e, em contrapartida, possuem uma demanda muito menor de alunos. Essa baixa demanda pode estar relacionada com a cultura arraigada no imaginário coletivo da população brasileira que aspira estar nesses centros de excelência acadêmica, ou com a impossibilidade de grande parcela da população em arcar com os custos necessários para manter-se em uma instituição privada, ou ainda, com a realidade da questionável qualidade do ensino que muitas dessas instituições privadas oferecem.
Outro aspecto importante a ser destacado refere-se ao aumento do número de egressos da educação básica que buscam o ensino superior, fazendo crescer a demanda, principalmente nesta última década. Ainda que muitas vozes questionem a qualidade desse novo alunado, proveniente das camadas populares do país, o fato é que temos mais alunos para prestar vestibular no fim de cada ano do que tínhamos há 10 anos. Os dados abaixo ilustram bem isso:
Segundo dados do INEP, o número de inscritos no ENEM, na sua primeira edição de 1998, era de 157.221 candidatos. Em 2007, este número aumentou significativamente para 3.568.592. Um dos motivos para esse crescimento foi o fato desse exame ser utilizado como critério para a obtenção da bolsa do PROUNI (Programa Universidade para Todos), e em razão de algumas universidades adotarem a nota do exame em sua seleção de vestibular. Pesquisa recente do INEP15 com internautas e alunos que responderam ao questionário socioeconômico
do ENEM, revela que a meta de 72, 23% dos participantes é ingressar na educação
15Disponível em: http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/enem/news08_01.htm. Acessado em 14 de agosto
superior. Desde quando foi apresentada a proposta do PROUNI, diversas opiniões permearam o debate sobre o mérito, principalmente, no que se refere à relação do Estado com o setor privado da educação
Para Coelho (2004, p. 36),
O PROUNI é contraditório no que se refere ao anteprojeto de Reforma Universitária apresentada pelo governo federal, pois privilegia o setor privado e não a expansão do setor público. Os dois documentos, o da reforma e do PROUNI, nada tem em comum. São contraditórios No estilo, nos interesses que defendem, na visão da expansão da Educação Superior e nos critérios de distribuição dos recursos públicos. Enquanto o documento da reforma defende o conceito republicano de educação como bem público e prioriza o investimento do estado nas instituições públicas, o texto do PROUNI compra vagas nas instituições privadas em troca de isenção de impostos e, de quebra, anistia dívidas.
As políticas assistencialistas adotadas pelos governos pós-militares facilitaram e favoreceram o acesso de pessoas das classes C, D e E ao ensino superior. Nos últimos oito anos, esses programas se intensificaram, aumentando, em muito, o número de alunos que entram nas IES, e o programa que mais movimentou alunos nesses anos foi o PROUNI.
O PROUNI é um programa que financia o aluno em IES privadas, com bolsas integrais ou parciais durante todo o tempo de seu curso. Com esse programa foi possível, de um lado, absorver a demanda de alunos com baixo poder aquisitivo e por outro, liberar a oferta reprimida de vagas em IES públicas. As instituições que aceitam alunos do PROUNI possuem incentivos fiscais atrativos que, muitas vezes, garantem o bom funcionamento institucional.
Desta situação emergem questionamentos dos papéis das instituições públicas e privadas no âmbito da educação brasileira: por que não há incentivo para que as universidades públicas abriguem essa demanda de alunos das classes menos favorecidas, ampliando suas vagas no período noturno? Por que tais instituições, ditas públicas, destinadas, teoricamente, às pessoas com menos poder aquisitivo, não absorvem esse novo público que busca a universidade? Por que o governo, ao invés de dar dinheiro para a iniciativa privada, não faz com que as universidades públicas aumentem seu número de vagas? Não sendo este o escopo desta pesquisa, ficam aqui estas indagações não respondidas, como um sinal de nossas inquietações.
Como conseqüência dessa nova realidade, o ingresso de estudantes das classes C, D e E no ensino superior brasileiro tem levado muitas universidades e faculdades particulares a investir num modelo econômico de curso, que associa mensalidades reduzidas com classes muito numerosas, formadas em geral por mais de 100 alunos16.
A estratégia permite que as instituições fechem seus balanços positivamente, mesmo cobrando mensalidades consideradas muito baixas. Com salas maiores, caem os gastos com infraestrutura e, principalmente, o investimento em corpo docente – quanto maiores são as turmas, menos professores são necessários.
Podemos claramente deduzir alguns problemas desse contexto como: a indisciplina nas aulas, a dificuldade de ouvir os professores, a pouca atenção dada a cada aluno e a falta de momentos de troca em grupo, como nas aulas de estágio e prática. Dessa forma, é possível concluir que os futuros docentes terminam por ter uma formação precária: rasa de conteúdos e debates, assim como, carente de prática. Sobre esse assunto, assim se posiciona Silva (2001, p. 24)
Em tais “instituições de ensino”, a rotatividade de professores é bastante alta. Nesse motel educacional nenhum professor consciente fica, pois não consegue suportar as incoerências do sistema: classes superlotadas [...], pseudo-avaliação dos alunos [...], currículo desmantelado [...], alunos paraquedistas [...] etc. Em conseqüência, o nível de ensino deixa muito a desejar e, o que é muito mais grave, empurra para dentro da sociedade profissionais sem nenhuma base formativa ou que dirá informativa.
Outra questão a ser enfrentada é que o perfil do aluno que hoje chega ao ensino superior no Brasil ainda reflete o atraso no enfrentamento da demanda reprimida por vagas no ensino superior que o país não foi capaz de atender durante alguns anos. O estudante universitário brasileiro é mais velho que a faixa etária ideal de 18 a 24 anos, trabalha e tem renda familiar mensal de até dez salários mínimos. Segundo dados do Inep, o aumento de 61,9% no número de ingressos entre 2000 e 2006 se deveu, principalmente, à faixa etária dos 25 aos 29 anos. No ano 2000, eles representavam 15,9% dos novos estudantes. Em 2006, eram 18,7% do total. Os ingressantes da considerada faixa adulta, acima dos 25 anos, passaram de 35,81% no ano 2000 para 39,73% em 2006.
16 Dados do artigo Para reduzir mensalidade, faculdades superlotam classes e laboratórios, do Jo al Folha de
Esses dados nos mostram que a maioria dos estudantes, por já estar além da faixa etária ideal, já está, muitas vezes, no mercado de trabalho e, por isso, trabalham durante o dia e estudam no período noturno. Esse fato leva-nos a uma realidade preocupante, o comprometimento da qualidade da aprendizagem e do envolvimento desse aluno com o curso, além disso, muitos alunos nessa condição não dispõem de tempo para suas leituras acadêmicas, nem para leituras diletantes que farão desse professor um exemplo de leitor para seu futuro aluno.
De maneira nenhuma, somos preconceituosos ou reticentes com esse novo público, que busca com todo direito uma formação superior, o que queremos mostrar é que ele tem demandas sociais e educacionais diferentes, e por isso a abordagem do ensino a ser utilizada deve ser preparada sob medida. Será que as IES estão realmente preparadas para recebê-los? Talvez aqui resida o maior desafio: remodelar de forma planejada as estruturas financeira, acadêmica e pedagógica das IES, que, ao receberem outro perfil de aluno, devem ajustar-se para ofertarem uma educação de qualidade. Braga(2005, p. 08) explica que
Primeiro esse aluno chega com maiores deficiências educacionais inerentes ao corpo discente que vem do ensino público. Além disso, chega à sala de aula um novo contexto socio-econômico que precisa de professores que o entendam e saibam lidar com isso. O modelo educacional precisa contemplar essas idiossincrasias e, portanto, é preciso incremento acadêmico-pedagógico e conhecimento do perfil do aluno.
Assim, continua e prolifera um paradoxo; as classes A e B, que estudam em colégios privados, cursam universidades públicas, e as classes C, D e E, que estudam em colégios públicos, buscam depois recursos governamentais para se formarem em universidades particulares, muitas delas, inclusive, ofertando cursos de qualidade duvidosa.
Por tudo isso, percebemos que oferecer recursos para o aluno apenas quando este busca a graduação, é só uma maneira de tratar superficialmente uma ferida social muito mais profunda. Se não tivermos melhorias no ensino público, desde a educação infantil, de maneira que todas as etapas da construção do conhecimento sejam realizadas de forma adequada, nunca teremos alunos, ao final do ensino médio, preparados para enfrentar qualquer vestibular. Se não tivermos, no ensino público básico, professores qualificados e comprometidos, melhores
condições de infraestrutura, como bibliotecas e laboratórios, como teremos jovens aptos a formar-se em licenciatura e serem futuros mediadores da leitura?
4.2. AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A RESPONSABILIDADE DE