A contabilidade, por meio de seus relatórios, é responsável por movimentar uma importante cadeia de informações que auxilia os seus diferentes usuários no processo de decisão. A forma e o conteúdo que a empresa adota para comunicar esses relatórios ao mercado denominam-se evidenciação das demonstrações contábeis ou Disclosure.
A evidenciação é qualquer informação quantitativa ou qualitativa, requerida ou voluntária, informal ou formal divulgada deliberadamente pela empresa ao mercado. É o meio pelo qual os stakeholders obtêm conhecimento da situação atual da empresa, em termos patrimoniais, financeiros, de lucratividade e de aplicações dos recursos disponíveis (Souza, 1995 apud ANTUNES, LEITE e GUERRA, 2007).
Para Aquino e Santana (1992, p. 1), a “evidenciação significa divulgação com clareza, divulgação em que se compreende de imediato o que está sendo comunicado”. O processo decisório mais eficiente e bem fundamentado vai depender da qualidade das informações evidenciadas.
As empresas podem adotar diferentes formas de evidenciação, mas, de acordo com Ponte e Oliveira (2004, p. 9), “devem fornecer informações em quantidade e qualidade que atendam às necessidades dos usuários das demonstrações contábeis”. Assim, é importante que o conteúdo dos relatórios apresente clareza, transparência, objetividade, informações relevantes e fidedignas que permitam aos usuários realizar seus julgamentos de forma mais acertada.
Mas para que isso ocorra é importante que o usuário tenha conhecimento suficiente para interpretar as informações divulgadas. Portanto, ao evidenciar a informação contábil, é importante a empresa definir quais usuários pretende atingir, além de conhecer os ambientes econômico, legal, político e social no quais os padrões de divulgação são fixados (FERREIRA e BOTELHO, 2006).
Entende-se por usuários qualquer pessoa física ou jurídica que tenha interesse em obter informações fornecidas pela contabilidade sobre o desempenho de uma empresa.
Os usuários podem ser classificados em: (i) externos como acionistas, investidores, fornecedores, governo, instituições financeiras e comunidade; e (ii) internos como funcionários, gerentes, diretores, administradores.
Hendriksen e Van Breda (1999) observam que os acionistas e os investidores são os principais usuários da informação contábil. Os clientes, funcionários, órgãos do governo e público em geral são identificados como usuários secundários dos relatórios anuais e de outras formas de divulgação.
Dessa forma, conhecer as características e interesses dos usuários é fundamental para a Contabilidade atingir seus objetivos.
No Brasil, o nível de evidenciação vem evoluindo significativamente, sobretudo entre as companhias de capital aberto, em decorrência dos esforços da CVM, em melhorar o poder informacional dos demonstrativos contábeis (DIAS, 2000). Mesmo com as sugestões da CVM, observa-se que há empresas que insistem em divulgar apenas o que está definido em lei, privando o mercado de qualquer informação contábil adicional.
Antunes, Leite e Guerra (2007) destacam que o conteúdo das informações contido nos demonstrativos contábeis, elaborados de acordo com a legislação vigente, encontra-se desatualizado por não computar os recursos intangíveis que hoje figuram como elementos indispensáveis para a competitividade empresarial. As informações divulgadas pelas empresas não devem se limitar ao que a legislação impõe, mas proporcionar aos diferentes usuários condições de compor um quadro justo e real de seus ativos.
Segundo Lanzana (2004), algumas empresas do mercado de capitais adotam a postura de divulgar informações voluntárias com objetivos de captarem recursos dos investidores, apresentarem diferenciais em relação à concorrência, serem avaliadas de forma mais adequada, além de manterem um bom relacionamento com o mercado pautado na transparência dos negócios. Nesse tipo de mercado, o grau de participação de investidores na empresa vai depender do tipo de informação por ela disponibilizado.
Procianoy e Rocha (2002, p. 1) explicitam que “as decisões de investimentos são tomadas pelos investidores de acordo com a quantidade e qualidade de informações que as empresas disponibilizam a eles e ao mercado financeiro como um todo”. A postura da empresa em evidenciar informações voluntárias sobre os investimentos realizados em Capital Intelectual e os resultados obtidos pode representar um diferencial competitivo no momento de atrair e reter investidores.
Queiroz (2005) considera que, do ponto de vista do investidor, a procura pelo volume de informações acerca do Capital Intelectual aumentou, devido às projeções e avaliações serem mais reais, diminuindo o risco no investimento e pela própria percepção do mercado de que as finanças corporativas são regidas por novos paradigmas. Por esses motivos, a autora acredita que as empresas mais comprometidas com a prática da evidenciação do seu Capital Intelectual serão as mais valorizadas.
Como o recurso do conhecimento é considerado hoje, por muitos estudiosos, o principal ativo das organizações, a evidenciação desse tipo de informação ao mercado
proporciona ao investidor o conhecimento mais real do valor da empresa e de suas tendências futuras, bem como aumenta a sua segurança no investimento.
Na subseção seguinte serão apresentadas as formas de evidenciação das informações contábeis.
3.3.1 Evidenciação Voluntária e Compulsória
A evidenciação de informações contábeis envolvendo aspectos econômicos, financeiros, sociais, ambientais, de produtividade e de gestão entre outros, estão cada vez mais presentes nos relatórios corporativos, em decorrência das mudanças ocorridas no ambiente social, cultural e econômico da sociedade do conhecimento.
Para garantir a qualidade das informações divulgadas, os órgãos regulamentadores estabelecem um conjunto mínimo de informações a serem disponibilizadas pelas empresas de capital aberto:
• Lei nº 6404/76 – dispõe sobre os itens compulsórios dos relatórios tradicionais; • Parecer de Orientação da CVM nº 15 de 1987 – sugere a evidenciação voluntária de um conjunto de informações relevantes para o mercado.
As exigências legais não impedem as empresas de complementarem seus relatórios com informações voluntárias para que os interessados nos seus ativos tenham condições de formar uma opinião correta sobre a sua realidade.
Para Ponte, Oliveira e Moura (2007, p. 5), “as informações divulgadas nos demonstrativos tradicionais parecem não atender às necessidades dos usuários”. Com isso, nota-se um crescente aumento de informações voluntárias adicionais no Relatório Anual e das Notas Explicativas das empresas que detêm essa prática.
Quinteiro e Medeiros (2005, p. 7) “sugerem que a regulamentação (evidenciação compulsória) é necessária para o estabelecimento de padrões mínimos de evidenciação, uma vez que os limites da evidenciação voluntária estão, fundamentalmente, associados aos interesses da firma”.
Dessa forma, o interesse na evidenciação do Capital Intelectual depende da própria empresa em gerenciá-lo internamente e dos usuários externos que necessitam desse tipo de informação para suprir o seu processo decisório (BACKES, OTT e WIETHAEUPER, 2005).
depende somente da iniciativa da empresa em publicar elementos dessa natureza para os usuários externos.
São duas as principais finalidades identificadas por Sveiby (1998) na divulgação voluntária dos investimentos em Capital Intelectual:
• Na apresentação externa, a empresa se descreve da forma mais precisa possível para os stakeholders interessados pela informação contábil, a fim de que possam avaliar a qualidade da sua gerência e o potencial de geração de valor. • Na apresentação interna, a avaliação é feita para a gerência, que precisa
conhecer a empresa para monitorar o seu progresso e tomar medidas corretivas. Além da divulgação de informações compulsórias, as empresas podem melhorar sua reputação no mercado ao apresentar de forma voluntária informações contábeis adicionais.
Na subseção a seguir, serão apresentados os principais motivos da relutância das empresas em divulgar informações contábeis ao público em geral.
3.3.2 Relutância de Divulgação nas Empresas
As razões da resistência das empresas em divulgar suas informações com profundidade ao mercado, segundo Hendriksen e Van Brenda (1999, p. 516) são:
• a divulgação ajudará os concorrentes, em prejuízo aos acionistas;
• a divulgação integral de informação dá aos sindicatos uma vantagem quando da negociação de salários;
• os investidores não são capazes de compreender as políticas e os procedimentos contábeis, e que a divulgação completa apenas confundirá, em lugar de esclarecer;
• pode haver outras fontes de informação financeira disponíveis para proporcioná-la a um custo mais baixo do que se fosse fornecida pela empresa em suas demonstrações financeiras; e
• a falta de conhecimento das necessidades dos investidores também é apresentada como motivo para limitar a divulgação.
Os argumentos apresentados mostram uma visão conservadora por parte das empresas que relutam em publicar informações de natureza não-compulsória. Essas empresas só divulgam informações mediante pressão da comunidade contábil ou do poder público.
As empresas que percebem o quanto é importante divulgar informações não- compulsórias como satisfação dos clientes, investimentos em treinamentos, relacionamento com os stakeholders, práticas ambientais entre outros elementos, podem apresentar
diferenciais competitivos por mostrarem transparência no negócio e conhecimento sobre o que o seu Capital Intelectual é capaz de proporcionar no presente e futuro.
Na subseção seguinte, serão apresentadas as formas e métodos de evidenciação.
3.3.3 Formas e Métodos de Evidenciação
As empresas podem adotar diferentes formas de evidenciação, porém devem fornecer informações em qualidade e quantidade que atendam às necessidades dos usuários das demonstrações contábeis.
Hendriksen e Van Breda (1999, p. 524) e Iudicibus (2004, p. 126) destacam as seguintes formas de evidenciação:
a) Forma e apresentação das demonstrações contábeis. b) Informação entre parênteses.
c) Notas explicativas.
d) Quadros e demonstrativos suplementares. e) Comentários do auditor; e
f) Relatório Anual.
As demonstrações contábeis contêm informações sobre a situação patrimonial, financeira e econômica da empresa e normalmente proporcionam a maior quantidade de evidenciação.
As informações entre parênteses são utilizadas para informações curtas ou destaques a determinados itens das demonstrações.
As notas explicativas fornecem informações que não podem ser descritas no corpo de uma demonstração, sem reduzir sua clareza;
Os quadros suplementares são usados para detalhar itens já evidenciados nos demonstrativos.
Os comentários do auditor atestam sobre a veracidade das informações e validam os métodos e procedimentos contábeis utilizados.
Os Relatórios Anuais são de natureza descritiva e são o meio pelo qual a empresa divulga as políticas de investimento, expectativas futuras, os recursos humanos disponíveis, informações sobre Capital Intelectual, etc. Segundo Quinteiro e Medeiros (2005), devem ser analisados com cautela, pois pode haver excesso de otimismo por parte da empresa.
As formas de evidenciação podem variar, mas, de acordo com Iudícibus (2004, p. 120), “a essência é sempre a mesma: apresentar informação quantitativa e qualitativa de maneira ordenada, deixando o menos possível para ficar de fora dos demonstrativos formais, a fim de propiciar uma base de informação adequada ao usuário”.
Essa linha de pensamento também é confirmada por Dias (2000) ao enfatizar a importância da empresa em comunicar informações com clareza, ordenamento e responsabilidade, independente da forma de evidenciação escolhida.
As empresas têm utilizado o Relatório Anual como o principal instrumento para divulgar elementos do seu Capital Intelectual. Por ser menos técnico e de linguagem mais acessível, ele consegue atingir um maior número de usuários. O Relatório Anual, utilizado pela pesquisadora para identificar os elementos de Capital Intelectual dos bancos, será discutido na seção seguinte.