A hegemonia do modo de produção capitalista na sociedade contemporânea oculta um longo e sinuoso processo de desenvolvimento para se ajustar às condições sócio-econômicas e possibilidades de lucro de cada lugar (HARVEY,1993, p. 308). A diversidade das configurações assumidas fica evidente ao observar os cursos da expansão do capital na Europa e no Brasil. Na Europa, de acordo com Martins (1991), a forte tradição das corporações de ofício se constituiu em barreiras social e ideológica à voracidade capitalista, exigindo o reconhecimento das práticas de direito anteriores às relações capitalistas de produção. No Brasil, ao contrário, a Coroa portuguesa manteve as iniciativas produtivas da colônia brasileira em tais estados de rudimentarismo técnico e atraso econômico que não engendraram direitos sociais significativos, os quais pudessem ser impostos às novas relações de produção.
Na Amazônia, a iniciativa privada foi, historicamente, favorecida pelas ações governamentais de ocupação, tornando a região ainda mais vulnerável à ação do capital, na apropriação das fontes de acumulação e na consequente expropriação dos antigos detentores dos direitos sobre essas fontes. Os sucessivos programas de desenvolvimento, aliados às representações sociais de “terra livre”, de reserva de recursos naturais – florestais e minerais – e, principalmente, de “espaço vazio” a ser ocupado, geraram violentos embates pela posse da terra.
Os grupos indígenas nativos e os migrantes camponeses não tiveram o mesmo amparo legal para lhes assegurar o direito à terra na qual estavam radicados. No caso das populações indígenas, seus direitos foram legalmente estabelecidos desde o início da colonização brasileira (e na Amazônia não foi diferente!) e contemplaram desde a afirmação de sua “humanidade” até a criação dos enclaves territoriais, isto é, zonas de terra específicas e autônomas para indígenas inseridas nos territórios estaduais. Quanto aos camponeses, não houve um direito institucionalmente constituído, o que facultou ao colonizador arbitrar sobre o domínio da terra,
decidindo dar ao posseiro o “complacente” reconhecimento do direito consuetudinário, ou simplesmente, tomar-lhe a terra pelo confronto direto (MARTINS, 1991).
Assim, sem legislação prévia de amparo legal às populações nativas, primaram regulamentações que privilegiaram os interesses de elites políticas e econômicas, sejam da Coroa, nos primórdios da colonização, sejam, mais tarde, dos grandes fazendeiros (latifundiários) e dos grandes projetos econômicos estatais. Foram os capitais mercantil, industrial ou especulativo de origem particular que colocaram em prática o projeto estatal de desenvolvimento para essa região, permitindo sua inserção no contexto econômico global, ainda que seguindo ritmos desiguais e modalidades combinadas (MARTINS, 1991).
Pode-se afirmar, portanto, que em termos de imersão no processo capitalista de produção, a região amazônica compreende em si populações com padrões organizativos diferenciados, desde comunidades, cuja produção se pauta no extrativismo e cuja organização social se aproxima do que foi conceituado como “comunismo primitivo”, até nichos com características urbano-industriais, contemplando empreendimentos nos quais são colocadas em prática as mais atuais formas de gestão, como nos setores minero-metalúrgico e bancário (LOUREIRO, 2001; GONÇALVES, 2002). Para ilustrar, cita-se dois processos produtivos exemplares dessa imersão. Em um extremo, tem-se a comunidade quilombola do Abacatal, em Ananindeua (PA), que, como muitas outras existentes, é uma forma de organização social que tem como característica principal o uso coletivo dos meios de produção e de seus resultados, além de adotar a propriedade coletiva da terra. Está localizada em local de difícil acesso, sem infra-estrutura adequada, como serviços de água, energia elétrica, saneamento, ou para o escoamento da produção. Tem como principal fonte de renda o cultivo da mandioca e fabricação de seus derivados, como a farinha e o tucupi.
Até pouco tempo atrás, a fabricação da farinha seguia o mesmo processo artesanal transmitido através das gerações. Este quadro começou a modificar com a implantação do Programa Organização Produtiva de Comunidades (PRODUZIR), uma parceria entre governos estadual e municipal e fundações privadas, com apoio técnico da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU). A atuação do projeto se deu na alfabetização e capacitação específica dos produtores para a atividade que era exercida tradicionalmente, além de identificar outras fontes de renda e propiciar treinamento para desenvolvê-las. Com isso, os
quilombolas passaram a fabricar biojoias (cintos, brincos e colares produzidos de vegetais), cerâmica, artesanato e também a beneficiar cascas de árvores, além de manter a produção de derivados da mandioca. O interessante é que as modificações foram dirigidas para a melhoria do processo produtivo, procurando manter as características básicas da comunidade (FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, 2006).
Como contraponto, tomam-se as empresas do setor minero-metalúrgico, demonstrando a presença do capital financeiro na região. Esses empreendimentos, denominados de “Grandes Projetos”, iniciaram na década de 1950 com a exploração do manganês na Serra do Navio (AP). Prosseguiram no Pará, em 1967, com o Projeto Jari, na produção de celulose e exploração do caulim, assim como no projeto Grande Carajás, tendo à frente a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), na exploração do ferro, ouro, bauxita e manganês. Há também minas de cassiterita, em Rondônia, e de estanho (Pitinga), no Amazonas (GERMANY, 2002). A partir da década de 1980, ocorre a consolidação37 do Polo Petrolífero, com a constatação de reservas de gás, no Estado do Amazonas, no polo de Urucu (Coari) e no vale do Juruá (Carauari) (FREITAS, 2004; MONTEIRO, 2005).
O percurso desses empreendimentos foi quase sempre o mesmo. De início, foram criadas empresas estatais brasileiras em parceria com empresas americanas, canadenses ou japonesas que receberam o monopólio para exploração de determinado minério. Estas empresas foram constituídas como sociedades anônimas de capital aberto, com participação majoritária do Estado brasileiro, que também assume as obras de infra-estrutura necessárias38. Suas ações são hoje negociadas na bolsa de valores, o que abriu a empresa à participação do capital especulativo internacional. Este reforçou a necessidade de aumento constante da produtividade e modernização dos processos produtivos e de gestão, que contribuíram para valorização das ações na bolsa de valores, realimentando o circuito do capital financeiro.
No primeiro caso, todas as etapas do processo produtivo são concluídas na comunidade quilombola, mas, até chegar ao consumidor final, o produto transitará por um ou mais
37 E ainda a implantação do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM, na década de 1990.
38 Denominadas de “Grandes Projetos”, são obras efetuadas pelo Estado brasileiro, tais como as grandes hidrelétricas de Tucuruí (PA), Balbina, em Presidente Figueiredo (AM), e Coaracy Nunes (AP). No caso da exploração industrial do manganês, na Serra do Navio, toda a infra-estrutura foi construída pela empresa Industria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI), sem utilização de recursos públicos, conforme esclarece Drummont (1988). Posteriormente essas empresas foram privatizadas.
intermediários, dentre eles os supermercados, a forma mais aprimorada do comércio varejista direto. No segundo caso, há uma divisão de trabalho em escala mundial, a qual evita verticalizar a produção no mesmo local em que o minério é explorado39. Como consequência, exaurido o minério, a empresa encerra suas atividades e abandona a infraestrutura instalada.
Além dos exemplos acima, a diversidade dos tempos produtivos, ou de grau de imersão no sistema capitalista mundial, pode ser constatada nas pesquisas40 desenvolvidas ao longo da segunda metade do século XX, as quais analisam diferentes atividades produtivas regionais, tais como pesca artesanal e industrial, indústria madeireira, a mineração (os referidos “Grandes Projetos”). Vale ressaltar aquelas sobre o trabalho no processo de colonização da rodovia Belém- Brasília41. São estudos que se referem, ainda que de maneira subliminar, às limitações que os
modus vivendi dos novos habitantes e das populações amazônidas originais (ou tradicionais) têm imposto à expansão do capitalismo moderno, pelas dificuldades que oferecem para assimilar e disseminar novas tecnologias42.
Como se vê, o domínio do capital industrial e financeiro na Amazônia raramente se faz de forma direta. Tanto o capital flexível de agora quanto as formas de capital anteriores atuaram e atuam, principalmente, por meio de pessoas interpostas. O capital se apresenta, principalmente, através das atividades de comercialização, cujas bases estão sediadas fora desta região. É do eixo Centro-Sul do Brasil e dos países centrais que partem as regras do jogo, e também onde está fixada a etapa fabril dos produtos de maior valor agregado e de tecnologia de ponta. De certa forma, este viés reforça a importância das relações mercantis na reprodução social da região amazônica e, especialmente, do estado do Pará.
39 Ocorre localmente apenas a fase inicial do processo produtivo, a qual agrega menor valor ao produto. A mesma função periférica tem a Zona Franca de Manaus, criada em 1967, em cujas “fábricas” ocorrem, na realidade, a montagem dos produtos elétrico-eletrônicos de know-how gerado nos países centrais.
40 Para uma análise sobre o trabalho na Amazônia, recomendam-se os seguintes estudos: Furtado (1994), Stockinger (2001) e Moreira, (2004; 2008); sobre as comunidades tradicionais; Loureiro (1985; 1986), Melo (1985) e Maneschy (1993; 2001), sobre a atividade pesqueira; Costa (1994), sobre o trabalho feminino na indústria madeireira; Monteiro (2005) sobre os Grandes Projetos; e a coletânea de Hébette (2004), sobre o campesinato. 41 A pesquisa “Colonização ao longo da rodovia Belém-Brasília” se deu no período de 1974 a 1977. Abarcou cinquenta municípios do Pará, Maranhão e Goiás, escolhidos pela heterogeneidade social da população e importância da sua composição urbana. Foram entrevistados 795 chefes de família para documentar a mobilidade espacial e ocupacional dos migrantes e reconstituir o histórico familiar das migrações e dos empregos (HÉBETTE, 2004a). 42 De acordo com Bresser Pereira (1989, p. 284), é “mais compreensível, falar em capital ou em capitalismo arcaico, parasitário, especulativo, dependente do Estado, em vez de usar a expressão capital mercantil, e utilizar o conceito de capitalismo moderno como sinônimo de capital industrial”. Dessa forma, adota-se o termo mercantil para designar a esfera da distribuição do circuito de valorização do capital.