2 Teori
2.2 Hyperstruktur
Uma vez posto isso, todos os estudos se debruçam em entender melhor essa realidade ponto a ponto, e é ponto a ponto mesmo, casa a casa, realidade a realidade, igarapé a igarapé. Cada um desses componentes é estudado na sua minucia, registros, pesquisa censitária. Dessa primeira deinição se desdobram estudos de engenharia, de urbanismo, da equipe social e ambiental, cada disciplina a parir dessa deinição reina o seu escopo (FREITAS, 2015).
Conforme explana Freitas (2015), a ideniicação das áreas sujeitas à inundação foi imprescindível para iniciar a deinição das unidades alvo do processo de remanejamento e de reassentamento pelo trabalho social, que é indispensável e de suma importância para projetos que envolvem um número alto de remoções.
A veriicação das cotas de inundação também é um trabalho minucioso, no qual se faz necessário um levantamento topográico detalhado para a constatação das cotas de soleira das ediicações e a real avaliação da necessidade de remoção ou não dos domicílios. Tal processo requer um esforço da equipe pois, por ser uma área de ocupação irregular, a situação é mais complexa de ser realizada junto à população residente, mas o social trabalhando junto viabiliza esses levantamentos. (Ibidem, 2015).
Com a deinição da envoltória as equipes do social determinam os setores e a forma de abordagem para que a população desde o início saiba o que esta acontecendo na região. E a equipe técnica só entra na área com esse acompanhamento social já funcionando, lógico, anunciando inicialmente sobre o programa, depois as questões vão sendo detalhadas, através de reuniões, encontros, eleição de grupos que representam as comunidades da área. A equipe social já vai trabalhando com a comunidade, e esse acompanhamento vai do início do desenvolvimento do projeto até o pós-ocupacional. (FREITAS, 2015).
O trabalho social do São Raimundo foi realizado pela equipe da empresa contratada junto à equipe social do Governo do Estado do Amazonas, que elaboram a selagem das moradias, cadastram as famílias e executam o peril socioeconômico da população aingida.
O cadastro socioeconômico efetuado com os moradores da área levou em consideração o levantamento dos equipamentos sociais na área de projeto e no seu entorno, assim como as pesquisas de sustentabilidade aplicada às comunidades desenha o peril de esilo de vida e consumo dos moradores. Esse também foi um dos elementos condicionantes para o planejamento e localização
dos equipamentos no desenvolvimento do projeto. (FREITAS, 2015).
Em paralelo a essas aividades, como o programa possui além dos componentes sociais, ambientais, urbanísicos e de engenharia o componente insitucional, que a urbanista considera de alta relevância no caso de Manaus, este úlimo também deve ser mapeado e planejado desde o início do projeto:
O Programa envolve dois níveis de governo: o estadual que recebe os recursos inanceiros e tem o compromisso junto ao BID, o municipal e as concessionárias que precisam compor e aprovar as soluções que estão sendo propostas e a forma como isso vai ser conduzido, não só durante o desenvolvimento do projeto, mas também na gestão, após a sua implantação. Para isso o programa começa com o mapeamento das secretarias, dos órgãos, veriicando o que precisa ser realizado e, posteriormente, é proposto algum desdobramento para que estes consigam administrar as novas áreas residenciais e de parques, e, assim, gerir e manter, posiivamente, todo o conjunto resultante. (FREITAS, 2015).
Do ponto de vista de engenharia e de soluções urbanísicas e ambientais, o processo de desenvolvimento do projeto em Manaus vai um pouco além da complexidade natural dos projetos, pois tem uma condição ambiental especial, em que se faz necessário projetar cenários para duas épocas do ano, de cheia e de vazante. (Ibidem, 2015).
(...) sempre tem duas perspecivas incidindo nas soluções de projeto, que devem funcionar em ambas as estações, o que é essencial para essa região do país. Este é o primeiro dado que deve incidir nos estudos iniciais (FREITAS, 2015).
O BID, devido à sua grande experiência com o inanciamento e a implantação de outros programas, contribui com algumas diretrizes, no senido de discuir as melhores soluções. As propostas são submeidas aos órgãos para avaliação. Segundo Freitas, um dos aspectos averiguados com cuidado é o que possui uma interface da arquitetura e da engenharia com a população: as habitações. Nestas são avaliadas principalmente as questões funcionais, no senido de coleividade.
Outro ponto essencial do projeto é a deinição das áreas de parques, que possuem como diretriz a concentração desse uso na foz dos igarapés, principalmente nos limites das cotas de cheia, remansos do Rio Negro. (Ibidem, 2015).
Um desaio que deve ser considerado em Manaus é a diiculdade da disponibilidade de materiais. É preciso um cuidado especial para viabilizar soluções de engenharia que tenham exequibilidade localmente, o que incide fortemente como condicionante no desenvolvimento dos projetos. (Ibidem, 2015).
Com o mapeamento inicial, os cuidados do ponto de vista social e de todos os diagnósicos ambientais e de engenharia e urbanismo, são iniciados os estudos preliminares. Os projetos são desenvolvidos e submeidos à aprovação da Unidade Gerenciadora do Programa Igarapés (UGPI), que acompanha todas as fases de desenvolvimento de projeto (FREITAS, 2015).
Como se tratam de intervenções de grandes extensões, em bacias hidrográicas, geralmente, para a deinição de soluções técnicas que podem gerar impacto na intervenção, são realizados estudos de alternaivas técnicas e o cálculo de custo-beneício para análise de viabilização pelo órgão. Com a aprovação do Estudo preliminar, inicia-se a execução do projeto básico, tendo em vista a elaboração de concorrência para as obras e o projeto execuivo.
Da Concepção à Implantação do Projeto
As premissas adotadas na solução do projeto apontam para a miigação de problemas existentes, implantação e complementação de infraestrutura, urbanização das áreas e implantação de equipamentos sociais e soluções necessárias à melhoria da qualidade de vida da população. Uma das coisas mais importantes da intervenção do São Raimundo é a recuperação do igarapé, não apenas para a população remanescente, mas também para todas as pessoas da cidade. Tal recuperação é importante não apenas pela preservação do curso d’água em si, mas igualmente para restabelecer a relação da cidade com o rio.
O foco da concepção do desenho urbano foi estabelecer um impacto mínimo e trabalhar nas bordas para restabelecer essa relação, garanindo a qualidade da água e da vegetação, com vistas ao retorno da vegetação naiva. Assim, numa extensão de diferentes soluções de engenharia, mas com este foco ao longo dos 2 km que abarca o São Raimundo.
Figura 132 - Zoneamento Proposto. Fonte: Acervo Técnico Concremat Engenharia, 2010.
Figura 133 - Implantação Geral do Projeto de Intervenção do Igarapé São Raimundo. Fonte: Acervo Técnico Concremat Engenharia, 2014.
O zoneamento da área de intervenção foi executado de acordo com as necessidades encontradas e diagnosicadas em cada bairro, através dos levantamentos de campo, de cadastros socioeconômicos, ísicos e territoriais, consultas aos órgãos responsáveis e informações obidas em reuniões com a comunidade.
O projeto considerou as seguintes estratégias de urbanização para o local:
Remoção de Ediicações - conforme mencionado anteriormente, o primeiro passo a ser realizado são os estudos hidrológicos para deinição da cota de inundação. A parir da cota, são demarcados 50 metros em projeção, com vistas a delimitar a área de projeto, levando sempre em consideração as caracterísicas do entorno. (FREITAS, 2015).
A parir dessa referência é desenvolvida uma envoltória preliminar de desapropriação, que é reinada através da deinição da cota de projeto e das informações de topograia, que devem contemplar a cota de soleira de cada ediicação conida nas proximidades da cota de inundação, e também da veriicação através do levantamento de campo. (Ibidem, 2015).
Com isso, todas as ediicações que fazem o limite entre as que serão consolidadas e as que necessitam ser removidas são avaliadas. Geralmente, observam-se as necessidades de desapropriações (total, parcial e de fundo de lotes) e se existe condição de esgotamento sanitário e de drenagem da ediicação e os demais possíveis desdobramentos. Caso a moradia esteja de fundo para a área de intervenção e possua janelas, foi considerado um afastamento de 1,50m a 2,00m para execução do muro de fechamento; caso a ediicação não tenha abertura, a própria empena da casa foi uilizada para a separação entre o público e o privado. Também foram veriicadas as necessidades de soluções para estabilização de encosta e das ediicações que poderiam ser preservadas. Comumente essas questões eram avaliadas pelos especialistas geotécnicos e engenheiros estruturais. (Ibidem, 2015). A envoltória de desapropriação auxiliava a equipe do social, sendo referência à ideniicação de imóveis que iriam requerer uma negociação com a população propendendo à sua remoção (total ou parcial), além de ser uma orientação para a delimitação do espaço a ser projetado. (Ibidem, 2015). Como exemplo, demonstra-se a planta de desapropriação realizada para o trecho da Orla do São Raimundo, na foz do igarapé, a seguir:
Em suma, os principais critérios de remoção são: área de inundação, encostas com risco de escorregamento, ediicações com estrutura precária, desapropriação de ediicações ou remoções
Figura 134 - Planta de Desapropriação da Orla do São Raimundo. Fonte: Acervo Técnico da Concremat Engenharia, 2014.
parciais, para viabilização de passagens de redes, viário e/ou acessos. (FREITAS, 2015).
Reassentamento – de acordo com Amazonas (2012), as famílias removidas possuem 6 opções
de remanejamento:
- Indenização – a benfeitoria da ediicação é avaliada e o valor é pago ao proprietário morador ou não;
- Bônus Moradia – indenização assisida no valor de R$ 50.000,00. O proprietário morador pode optar por uma moradia no mercado imobiliário, desde que seja melhor do que a moradia anterior e que não esteja em débito com o município. A ediicação escolhida é avaliada pelo programa;
- Unidade Habitacional – apartamentos em conjuntos habitacionais construídos na área de intervenção do PROSAMIM;
- Casa em Conjunto Habitacional – o proprietário morador pode escolher uma ediicação construída em outra área, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida;
- Cheque Moradia: o proprietário morador pode optar pela indenização assisida, no valor de R$ 35.000,00;
- Auxílio Moradia: Custeio do aluguel por 2 anos para inquilinos e cedidos no valor de R$6.000,00.
Segundo o PROSAMIM, o proprietário não morador é aquele que possui o imóvel, mas não reside na área de intervenção, e o cedido é o morador que vive na ediicação de outra pessoa, mas que não paga nada por isso (AMAZONAS, 2012).
Saneamento – o sistema de esgotamento sanitário existente atendia parcialmente à área
de entorno da intervenção. Assim, foi realizado o prolongamento da rede existente até a estação elevatória de esgoto e elaboração da ligação das ediicações remanescentes, conectando-as ao prolongamento da rede de coleta a ser executado, complementada quando necessário pelo sistema 31 Segundo dados da Manaus Ambiental (2015) na EPC
ocorre, primeiramente, uma etapa de gradeamento para a retenção dos sólidos de médio e grande porte, posteriormente o esgoto pré-condicionado é encaminhado para o emissário, que segue por baixo da terra e no fundo do rio até a área de lançamento, onde encontram-se os difusores que contribuem para a dispersão dos eluentes que em contato com a água do rio a concentração é reduzida, não prejudicando a qualidade das águas. Disponível em: <htp://www.manausambiental.com.br/ sistema-integrado-e-sistemas-isolados>. Acesso em 10 nov.2015.
Figura 135 - Maquete eletrônica da Urbanização da orla do Igarapé São Raimundo. Fonte: Acervo Técnico da Concremat Engenharia, 2012.
Figura 136 - Peril Esquemáico de Relorestamento da Calha do Igarapé. Fonte: Acervo Técnico Concremat Engenharia, 2014.
de redes de fundo de lote e ligações complementares e a execução da rede interna em cada unidade de obra da área de intervenção. (AMAZONAS, 2012).
O projeto elaborado contemplou aproximadamente 55 km de rede coletora de esgoto, 1,8 km de interceptores, 11 mil ligações domiciliares e a construção de 7 elevatórias de esgoto, tendo como desino inal dos eluentes a Estação de Pré-Condicionamento do Educandos (EPC)31.
Quanto ao abastecimento de água, a área de intervenção já se encontrava abastecida pela rede pública. Com isso, as ligações existentes foram manidas para os imóveis desapropriados, o abastecimento foi desligado e foi realizada a ligação para o abastecimento das novas unidades de obras, parques e quadras habitacionais. (AMAZONAS, 2012).
Compensação e Proteção Ambiental – uma das coisas mais admiráveis da intervenção do São
Raimundo é a recuperação do igarapé, não apenas para a população remanescente, mas também para todas as pessoas da cidade. A recuperação é importante não apenas pela preservação do curso d’água em si, mas igualmente para restabelecer a relação da cidade com o rio. (FREITAS, 2015). O projeto contempla ao longo de toda a orla do igarapé, junto às áreas de preservação permanente, um parque linear, tendo como limite um largo passeio arborizado e uma ciclovia.
Além disso, o projeto apresenta a recuperação do relorestamento da calha do igarapé, com a recomposição vegetal de espécies naivas.
Legibilidade – para a integração das áreas remanescentes com o tecido urbano da cidade,
foram conectados os passeios internos e becos existentes às áreas de intervenção, ligando os novos parques e as áreas de lazer e de convivência dispostas nas quadras habitacionais. Além disso, todas as unidades de obras foram interligadas através do passeio e da ciclovia da orla do igarapé. (FREITAS, 2015).
Sistema viário (pavimentação, geometria das vias e sistema de drenagem) – as quadras habitacionais apresentam novas vias locais e conexões com as vias coletoras da cidade, com previsão de novas paradas de ônibus em algumas unidades de obra. (AMAZONAS, 2012).
Figura 137 - Conexão do Parque do Rio Negro com as ediicações remanescentes. Fonte: Foto da autora, 2015.
Figura 138 - Peril esquemáico do Parque do Rio Negro com os disposiivos de drenagem. Fonte: Acervo Técnico Concremat Engenharia, 2014.
A geometria contempla as adequações viárias, do entorno da área de intervenção, abrangendo estacionamentos, ciclovias e passeios. As vias projetadas possuem secção viária em coroamento, com presença de calçadas de no mínimo 1,50 m de largura, guia de 10 cm para a ciclovia e de 18 cm para as guias e sarjetas com largura de 30 cm. Todas apresentam disposiivos de acessibilidades, com rampas ou lombofaixas e arborização, a pavimentação é asfálica. (FREITAS, 2015).
Para os passeios internos, às quadras habitacionais e aos parques, foram desinados pavimento cimentado com dilatação em esiropor, e nas áreas de recreação ou de lazer foram uilizadas pisadas visando uma maior permeabilidade do terreno. (Ibidem, 2015).
Para composição do sistema de drenagem foram adotados os seguintes disposiivos de coleta: canaleta trapezoidal para drenagem de fundo de lotes, canaleta retangular com tamponamento em concreto para proteção dos pés das encostas existentes ou taludes, subdrenos nas áreas gramadas e disposiivos de captação no contorno do passeio da orla e das praças. (AMAZONAS, 2012).
Quadras Habitacionais – foram projetadas com vistas ao reassentamento das famílias
removidas que optem por uma unidade habitacional na área de intervenção. Para que sejam atendidas as porcentagens indicadas pelas comunidades envolvidas, foram previstos 6 bolsões habitacionais. (AMAZONAS, 2012).
A urbanização procurou contemplar as premissas legais e de qualidade, não se aingindo o máximo adensamento possível, o que neste caso resultaria em implantações mais próximas, nas quais as condições de acesso, bem como insolação e venilação dos ediícios seriam prejudicadas (FREITAS, 2015).
O ediício e o layout das unidades habitacionais foram deinidos por estudos funcionais baseados na legislação vigente, nos estudos bioclimáicos, além de considerar as premissas estruturais e de instalações, sempre ponderadas pela disponibilidade de materiais na região ou na menor distância de fornecimento. (Ibidem, 2015).
Figura 140 - Quadra Habitacional 6. Fonte: Fotos da autora, 2015.
Figura 139 - Implantação Quadra Habitacional 6, Planta de Layout e Corte Esquemáico. Fonte: Acervo Técnico da Concremat Engenharia, 2014.
ediícios de 03 pavimentos com circulação verical através da escada. Existem ainda unidades habitacionais adaptadas aos portadores de mobilidade reduzida. A área ocupada por cada unidade habitacional é de 42,29m². (AMAZONAS, 2012).
Existem dois ipos de ediícios: um com 2 unidades habitacionais por pavimento e outro com 4 unidades habitacionais por pavimento. Estes foram executados em alvenaria armada de bloco cerâmico com esquadrias de metálicas. (Ibidem, 2015).
Parques – o projeto deiniu cerca de 70.000m² de parque. A orla, em toda a sua extensão,
prevê um parque linear na borda, desinada à área de preservação permanente. Os trechos de fundo de vale, onde é possível encontrar os aluentes do Igarapé São Raimundo, também foram desinados aos parques. Estes apresentam, em geral, áreas de recreação infanil para convivência e estar, passeios para caminhada, e alguns, quando possível, apresentam quadras poliesporivas, áreas de ginásica e jogos. (AMAZONAS, 2012).
Dentre os parques propostos, o Parque Mirante do Rio Negro, inserido à margem esquerda do Rio Negro e a foz do Igarapé São Raimundo, merece destaque, devido à sua repercussão posiiva na cidade.
Os objeivos do projeto eram a recuperação e a proteção do patrimônio natural e cultural, a promoção de melhoria da qualidade das águas e do ambiente urbano, a promoção do desenvolvimento econômico sustentável, oferecendo oportunidades de trabalho, através de aividades comerciais e turísicas. (FREITAS, 2015).
Conforme comenta a urbanista, através do diagnósico da área foram deinidas as principais diretrizes de projeto:
Figura 141 - Croquis de desenvolvimento do Parque do Rio Negro. Fonte: Lara Freitas, 2014.