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O quarto capítulo desina-se ao estudo de caso alusivo à Urbanização dos Igarapés25 _{em Manaus, com} ênfase no Parque do Rio Negro, elaborado na fase III do PROSAMIM, intervenção na sub-bacia do São Raimundo. Esse estudo foi escolhido por apresentar um desenvolvimento urbano mulidisciplinar visando a melhoria da qualidade de vida da população em áreas ambientalmente frágeis e também a oportunidade que a autora teve em paricipar do desenvolvimento dos projetos urbanos tanto da Bacia do Educandos-Quarenta como da Bacia do São Raimundo, entre os anos de 2006 e 2014.

4.1 CONTEXTUALIZAÇÃO

Manaus, capital do Estado do Amazonas, apresenta um território natural entrecortado por inúmeros cursos d’água. A cidade se encontra no meio da loresta amazônica, à margem esquerda de um dos maiores rios do mundo, o Rio Negro. Além disso, é aferida como a cidade mais populosa da região Norte e uma das mais conhecidas mundialmente devido ao seu grande potencial turísico. (AMAZONAS, 2012).

Manaus é uma cidade que nasce e vive da água, por cujos caminhos lhe chegaram os primeiros habitantes indígenas com as suas igarités e aportaram as embarcações dos colonizadores europeus. Água dos igarapés anigos que desapareceram. Dos igarapés que ainda cortam, mas não separam, senão unem, as diferentes partes da cidade. Igarapé Manaus, igarapé do Quarenta, Igarapé do São Raimundo, igarapé do Tarumãzinho. Mas, sobretudo das águas desse poderoso aluente do Amazonas que banha a nossa cidade, a cuja beira ela nasceu e ao qual já os índios, seus mais anigos navegantes, deram o nome de rio Negro (MELLO, 2004, p. 93).

Figura 105 - Parque Rio Negro à jusante do Igarapé São Raimundo, em Manaus. Fonte: Foto da autora, 2015.

25 _{Igarapé, palavra de origem indígena que corresponde}

a “caminho de canoa”, cursos d’água com pouca profundidade, que somente pequenos barcos conseguem navegar.

No entanto, assim como as principais cidades brasileiras, Manaus passou por um período de alto crescimento populacional. O desenvolvimento industrial, estabelecido pela implantação da Zona Franca em 1967, gerou beneícios à economia manauara, bem como o aumento do luxo migratório e de problemas devido ao processo de expansão urbana desordenada. (ALMEIDA, 2012).

Foi em Manaus que pela primeira vez seni, queimando profundas, as solicitações do amor, da arte e da jusiça. Aqui nas beiradas dos igarapés, a vida me abriu os olhos para as desigualdades sociais, cujas causas só mais tarde eu viria enxergar, esta cidade me plantou perplexidade perante a pobreza, e me ensinou a valorizar o senimento de amizade como um dos mais belos dons da condição humana (MELLO, 2004, p. 29).

Entre 1970 e 2003, Manaus passou de 300 mil habitantes para quase 2 milhões. Este acelerado crescimento, junto à possibilidade de terra com baixo ou nenhum custo e à ausência de alternaivas de habitação, izeram com que homens e mulheres que chegavam em busca de novas oportunidades ocupassem os vazios urbanos da cidade. (ROSSIN, 2008).

Com isso, as margens e os leitos dos cursos d’água, que antes serviam à população como espaços de lazer para os “banhos de igarapé”, foram ocupados por palaitas, moradias suspensas sob a água (ípica dos ribeirinhos) e por ediicações precárias em alvenaria, interligadas por passarelas de madeira. Isso provocou o adensamento nas áreas de alta sensibilidade ambiental e a poluição dos rios e bacias hidrográicas. (ALMEIDA, 2012).

Este cenário pode ser notado em vários pontos da cidade. As principais bacias, a Bacia do São Raimundo e a Bacia do Educandos-Quarenta, foram as mais povoadas e poluídas, principalmente à jusante, próximo à conluência dos igarapés com o Rio Negro, por estarem localizadas na área central e mais aniga de Manaus. (ROSSIN, 2008).

De forma a melhorar a qualidade de vida da população, o GEA vem desenvolvendo o PROSAMIM, que tem como objeivo o saneamento dos igarapés, a recuperação ambiental, bem como a sustentabilidade social e insitucional da região. O Programa apresenta uma grande relação com a questão habitacional e de urbanização, já que as famílias localizadas em áreas de situação de risco de inundação e erosão são removidas e precisam ser reassentadas. (AMAZONAS, 2012a).

Figura 108 - Ocupação Igarapé Belchior. Fonte: Foto da autora, 2011.

Figura 107 - Banho no Igarapé do Mindu. Fonte: Andrade, 1985, p. 67

De acordo Freitas (2015)26, as áreas de intervenção foram deinidas a parir de um estudo de priorização de bacias hidrográicas realizado pelo GEA em 2003. O estudo priorizou os igarapés com o maior número de pessoas vivendo em áreas de inundação, consideradas situações de alto risco, assim como áreas com redução da mata ciliar, de alta vulnerabilidade social e com um grande número de enfermidade causado pelo lançamento de dejetos no leito dos igarapés.

Figura 109 - Ocupação Igarapé São Raimundo. Fonte: Foto de José Norgleibe, 2011.

As intervenções do PROSAMIM, realizadas através do inanciamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em contrato assinado em 2006, proporcionaram na primeira etapa melhorias nos Igarapés Manaus, Bitencourt, Mestre Chico e seus aluentes contribuintes da Bacia do Educandos- Quarenta, localizados no Centro Histórico da região. Na segunda etapa priorizou-se a urbanização do Igarapé do Quarenta e seus aluentes contribuintes da sub-bacia hidrográica do Quarenta. A terceira etapa, por im, desinou-se à reabilitação ambiental e urbana do Igarapé São Raimundo, contribuinte da Bacia do São Raimundo. (AMAZONAS, 2012a).

A bacia do São Raimundo encontra-se entre as zonas Centro, Norte, Sul e Leste de Manaus e abrange cerca de 110 km². Também apresenta um dos maiores corpos d’água em extensão, tendo como seus principais formadores os igarapés do Mindu e dos Franceses e como principais aluentes os igarapés Bindá, Franco e Nova Esperança.

Figura 110 - Mapa das Bacias Hidrográicas da Área Urbana de Manaus. Fonte: Secretaria

26 _{Informações fornecidas pela arquiteta e urbanista}

Lara Crisina Baista de Freitas, autora dos Projetos de Urbanização dos Igarapés de Manaus, por meio de entrevista realizada em 27 de outubro de 2015.

A área imediata de intervenção situa-se na sub-bacia do Igarapé São Raimundo, localizada entre a Av. Kako Caminha e a conluência com o Rio Negro, apresentando uma extensão de aproximadamente 2 km. A região compreende cinco bairros localizados ao longo das margens do igarapé: Aparecida, São Raimundo, Glória, Presidente Vargas e Centro, uma região histórica e comercial da capital amazonense. (AMAZONAS, 2012a).

Figura 111 - Bacia e Sub-bacia do São Raimundo e Localização das etapas de intervenção do PROSAMIM. Fonte: Acervo Técnico Concremat Engenharia, 2013, adaptado pela autora.

Figura 112 - Igarapé São Raimundo. Fonte: Acervo Técnico da Empresa Concremat Engenharia, 2013.

Tanto a bacia hidrográica do São Raimundo quanto as demais bacias de Manaus estão submeidas ao regime hidrológico de cheias e vazantes do Rio Negro, tendo como intermédio os índices de pluviometria. A área de intervenção do PROSAMIM III, bem como aaas demais áreas que já passaram pelas ações do Programa, recebem em toda sua extensão a inluência deste regime hidrológico que, adicionado à ocupação desordenada e irregular às margens e sob os leitos dos igarapés, comprometem ainda mais a situação de enchente na cidade. (AMAZONAS, 2012a).

O território em questão era ocupado em sua maioria por palaitas e por construções de alvenaria nas proximidades ou no próprio leito dos igarapés. Essas construções eram periodicamente afetadas pelas cheias do Rio Negro e pelos alagamentos provocados pelo acúmulo de resíduos sólidos lançados nos cursos d’água. (AMAZONAS, 2012a).

De acordo com o Relatório de Gestão

Ambiental e Social do Programa, a qualidade das águas encontrava-se muito compromeida, devido ao esgoto domésico e industrial presente e à ausência de saneamento básico de saúde na região.

Outubro/Novembro (Vazante) Junho/Julho (Cheia)

Figura 113 - Esquema do Regime Hidrológico da Bacia do São Raimundo. Fonte: Acervo Técnico Concremat Engenharia, 2013.

As galerias de drenagem existentes recebiam o esgoto de 3.165 domicílios que, junto aos resíduos sólidos, promoviam enchentes na época de chuvas torrenciais. (AMAZONAS, 2012a).

Essas situações geram riscos de desabamento, erosão de encostas e transmissão de doenças através da veiculação hídrica. No período de cheia existe uma diluição dos poluentes e uma melhoria na qualidade das águas. Mesmo assim, no período de seca predomina a contaminação por resíduos sólidos e despejos sanitários. (Ibidem, 2012a).

O levantamento cadastral realizado pela empresa consultora registrou 7.013 moradias - o equivalente a aproximadamente 30 mil moradores na região. Desse total, 54% foram ideniicados como proprietários e o restante como ocupação cedida ou inquilino. Também foi ideniicado que 92% das moradias eram de uso residencial, 3% de uso comercial, menos de 1% ocupadas por igrejas e 5% apresentavam um uso misto (comercial e residencial). Com relação ao tempo de ocupação, 34% dos habitantes encontravam-se no território por mais de 20 anos, mas a grande maioria apresentava apenas um pouco mais de cinco anos. (AMAZONAS, 2012b).