Håndtering av problembanker i perioden 1988 - 1.halvår 90

No início do século XVI, o atual território mineiro contava com mais de 100 diferentes povos indígenas vivendo na densa floresta atlântica (INTITUTO SOCIOAMBIENTAL, 2009; OILIAN, 1965), dentre eles: os Abaeté (no vale do Abaeté), os Cotoxé (Rio Casca, Matipó, Abre Campo), os Guarachué (Ouro Preto, Mariana, Piranga), os Kraô (noroeste de Minas), os Pataxó (Vale do Jequitinhonha e São Francisco), os Krenak (Resplendor), os Goitacás (Pomba, Muriáe, Carangola), os Coroado (matas do Rio Pomba), os Aranan (Médio Rio Doce), os Caiapó (Triângulo Mineiro), os Maxacali (Vale do Jequitinhonha e Cordilheira dos Aimorés), os Macaxan (Baixo-Jequitinhonha), os Guarulho (Baixo-Parnaíba), os Nac-nanuk (Vale do Rio Doce), os Araxá (Vale do Parnaíba), os Xakriabá (aldeados em Sant’Anna do Rio das Velhas) (OILIAN, 1965; RIBEIRO, 2008).

Atualmente, são reconhecidas oito etnias indígenas em Minas Gerais (Figura 2), a saber: Aranã (361 habitantes), Kaxixó (308 habitantes), Pataxó (349 habitantes), Krenak (267 habitantes), Maxakali (1.609 habitantes), Pankararu (20 habitantes), Xukuru-Kariri (68 habitantes), Xakriabá (8.380 habitantes) (FUNASA, 2011a). Ressalta-se que os Pankararu e Xucuru-kariri não são grupos étnicos originários de Minas Gerais. Os primeiros emigraram do estado de Pernambuco e os últimos, de Alagoas e Bahia (INTITUTO SOCIOAMBIENTAL, 2009).

Segundo o censo demográfico de 2000, a população autodeclarada indígena em Minas Gerais passou de 6.118 em 1991 para 48.720 em 2000. A taxa de crescimento, surpreendentemente, foi de 26% ao ano, produzindo um aumento de quase 800% no número absoluto de autodeclarados indígenas em uma década. As causas desse aumento

apontam para um crescimento vegetativo de 3,1%, saldo migratório positivo de 2,7% e, principalmente, reclassificação racial, cujo percentual (94,2%) foi superior ao encontrado para a totalidade do Brasil (78,8%). O grau de urbanização da população autodeclarada indígena de Minas Gerais, em 2000, foi o mais elevado de todo o Brasil (25%). Esse aumento da urbanização gerou grande concentração da população indígena na região metropolitana da capital, Belo Horizonte, e nas grandes cidades do estado, como Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora. A única exceção foi São João das Missões, que acolhe a maior população indígena aldeada de Minas Gerais, os Xakriabá (DIAS JÚNIOR

et al. 2008). Em 2010, a população autodeclarada indígena em Minas Gerais foi de 31.112 pessoas, sendo 15.150 homens e 15.962 mulheres (IBGE, 2010).

Figura 2. Localização das Terras Indígenas de Minas Gerais, 2007 Fonte: FUNASA/DSEI MG/ES

2.3 Os Xakriabá

Os Xakriabá, população-alvo deste estudo, constituem a maior etnia indígena em termos demográficos e de ocupação territorial, dentre as oito etnias reconhecidas no estado de Minas Gerais (FUNASA, 2011a). A TI Xakriabá localiza-se no município de São João das Missões, região norte do estado, na Microrregião do Vale do Peruaçu e faz limites com os municípios de Januária, Manga, Miravânia e Itacarambi. Dista 720 Km da capital Belo Horizonte e 247 Km de Montes Claros (BR-135), cidade pólo do norte de Minas Gerais (SCHETTINO, 1999). Insere-se no denominado “Polígono das Secas”, região de clima semi-árido, historicamente conhecida como sertão mineiro e sertão franciscano (SANTOS, 1997; PARAÍSO, 1987), que é uma das regiões mais pobres do estado e do país, como demonstrou o baixo Índice de Desenvolvimento Humano – IDH de São João das Missões (0,595), que o classificou como o 842º município mineiro, em termos de desenvolvimento, segundo a renda, emprego, saúde e educação (PNUD, 2000).

A TI Xakriabá possuía em 2007, 52 aldeias subdivididas em 27 aldeias e 25 sub- aldeias. Em 2004, possuía 1.224 casas ocupadas, distribuídas esparsamente em duas áreas contíguas que têm respectivamente, 46.415 ha e 6.600 ha, totalizando uma área de 53.014,92 ha (Figura 3), correspondente a 530,74 Km2, o que corresponde a 78,1% do município (PENA; HELLER, 2008; SCHETTINO, 1999). Em 2010, houve a junção de algumas aldeias e sub-aldeias, totalizando atualmente 32 aldeias. A área maior da TI Xakriabá (de 46.415 ha) abriga quatro pólos-base de assistência à saúde indígena (Brejo Mata Fome, Sumaré, Itapicuru e Pindaíbas) e foi delimitada em 1978 e demarcada em 1987. A área menor, que abriga a aldeia Rancharia e pólo-base de mesmo nome, foi identificada e delimitada em 1999 e homologada em 2003 (OLIVEIRA, 2008; SCHETTINO, 1999; SANTOS, 1994). Atualmente, índios Xakriabá moradores da região denominada Terra Vermelha próxima à TI, lutam na justiça contra fazendeiros e posseiros para o reconhecimento e demarcação de mais essa área (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, 2009).

A ocupação territorial dos Xakriabá foi determinada pela pouca disponibilidade de água na região e se restringiu aos pontos onde essa era mais abundante. Foi preferencialmente em torno de espaços onde havia olhos d’água ou cursos perenes, que se organizaram as aldeias (SANTOS, 1997). Os cursos d’água da TI têm fluxo intermitente, na sua grande maioria, entretanto existem dois rios de cursos perenes e porte regional

expressivos, os rios Peruaçu e Itacarambi. O clima tropical quente é verificado na região, apresentando chuvas pelo período de 4 a 5 meses. A estiagem, considerada prolongada, se dá no período compreendido entre abril a outubro, apresentando, para os meses de novembro e dezembro, fevereiro e março elevação do volume pluviométrico, geralmente com estiagem durante todo o mês de janeiro (SCHETTINO et al., 1999).

A vegetação observada na TI Xakriabá apresenta-se com características de transição entre o Cerrado e a Caatinga arbórea alta, onde se destacam a aroeira, o umbuzeiro, o juazeiro, a braúna, além da barriguda (SCHETTINO et al., 1999; MARCATO, 1978).

2.3.1 O Povo Xakriabá

Os Xakriabá descendem de uma forte miscigenação, ocorrida ao longo dos séculos, entre índios, brancos, negros, mamelucos, cafusos e caboclos de vários tipos. A chegada de retirantes baianos às terras dos Xakriabá, em meados do século XIX (1867), foragidos da seca e fome na Bahia, contribuiu fortemente para o processo de miscigenação (SANTOS 1997; PARAÍSO, 1987). Devido a essa miscigenação, os Xakriabá foram conhecidos como “grupo de caboclos”, sendo fenotipicamente diferentes da imagem estereotipada de índio brasileiro, não se enquadrando nas qualidades do "índio puro", fantasiadas pela sociedade envolvente (SANTOS, 1997; SANTOS, 1994). Em consequência, a identidade étnica dos Xakriabá foi, e ainda é ignorada por muitos, pois trazem o estigma de "caboclos", "aculturados", "miscigenados" e já foram considerados por alguns como extintos. Mas, não é necessária uma análise cultural muito profunda para perceber que os Xakriabá possuem identidade própria e consciência da sua indianidade, a qual é evidenciada principalmente pela religiosidade e pela posse comunitária da terra (CLEMENTINO; MONTE-MÓR, 2006; SANTOS, 1997).

Entre os Xakriabá, existe uma gramática de parentesco, que serve como gradiente classificatória entre parentes mais próximos e mais distantes. Assim, as pessoas que possuem o mesmo sobrenome podem ser parentes consanguíneos fortemente demarcados pela organização do núcleo doméstico ou parentes muito distantes que são genericamente classificados como tios ou primos (OLIVEIRA, 2008). Os casamentos entre primos-irmãos são proibidos e considerados incestuosos, pois estão na mesma categoria de irmãos (MARIZ, et al. 1982).

Figura 3. Base cartográfica ilustrando os pólos-base, aldeias e domicílios da Terra Indígena Xakriabá, 2002

Fonte: Laboratório de Epidemiologia/UFOP/ 2002.

SB. PINGO