Etablering av Statens Banksikringsfond .1 Bakgrunn .1 Bakgrunn

A população infantil constitui a maior parcela da pirâmide demográfica do povo Xakriabá. Em 2003, as crianças e jovens de até 14 anos compreendiam 45,1% da população Xakriabá (PENA et al., 2009), mas poucos foram os estudos que enfocaram a saúde desse grupo etário, bastante vulnerável às condições de vida da região semiárida que habitam. Dados de 1977 mostraram que as dificuldades enfrentadas na agricultura e pecuária, devido principalmente ao clima quente e à escassez de água, levaram os Xakriabá ao depauperamento físico e à doença. Durante uma forte estiagem em 1976, mulheres passaram a cortar madeira da caatinga para trocar por comida e muitas ofereceram a seus filhos manga verde como alimento, o que ocasionou distúrbios intestinais graves e mesmo a morte de algumas crianças (MARCATO, 1978).

As precárias condições de saneamento básico (a ausência de água em quantidade e de boa qualidade, a má disposição dos dejetos e um inadequado destino dos resíduos sólidos) estão entre os principais determinantes das elevadas prevalências de doenças infecto-parasitárias nas populações indígenas, principalmente nos grupos mais vulneráveis, como as crianças (LEITE, 2007; SANTOS; COIMBRA Jr, 2003).

As condições de saneamento básico da TI Xakriabá, nos primeiros anos da década de 2000, coincidindo com o início dos trabalhos da FUNASA nesta TI, através do DESI MG/ES, também eram precárias, semelhantes às de outras etnias indígenas do país (PENA; HELLER, 2008).

Ressalta-se que as condições sanitárias da TI Xakriabá também não diferiam muito de qualquer outra área rural da região norte de Minas Gerais, em 2004, pois verificou-se nesta TI uma estratificação sócio-econômica que não era suficiente para promover hábitos e costumes sanitários semelhantes aos das populações rurais da região (CHAVES, 2004).

Por exemplo, o tipo de habitação dos Xakriabá estava ligado às mudanças decorrentes do contato com a sociedade não-indígena (PENA; HELLER, 2007). Assim, até os primeiros anos, a maioria dos Xakriabá morava em casas feitas de adobe (tijolos produzidos artesanalmente), de enchimento (paredes feitas de barro e areia, socados entre armações de madeira) e pau-a-pique (edificadas com madeira vertical lado a lado e recoberta com barro). Em 2003, em 66,8% das casas, o piso era de terra batida e das 222 habitações que não tinham janelas, 68% possuíam a cozinha dentro de casa com fogão a

lenha e acúmulo de fumaça no ambiente doméstico. A ausência de portas externas em alguns domicílios possibilitava a entrada de animais domésticos dentro das casas. Observou-se também que o terreno ao redor das casas, de um modo geral, era limpo, mas em 79% haviam lixo disseminados pelo quintal (PENA; HELLER, 2007). Quanto à água para consumo no domicílio, antes da chegada da FUNASA nesta TI, apenas 50,5% da população (aproximadamente 3.225 indivíduos) era abastecida por rede e desta, somente 3,9% tinham água clorada (PENA; HELLER, 2008).

Fato surpreendente foi que, dentre as 108 (8,8%) habitações escolhidas aleatoriamente para a realização de análise bacteriológica e físico-química da água consumida para beber, 77,8% das amostras apresentaram resultados positivos para coliformes totais e/ou Escherichia coli. Além disso, entre as amostras coletadas nas moradias cuja água era oriunda de poços tubulares profundos, em 83,3% delas a água era imprópria para o consumo humano (PENA; HELLER, 2008).

Ressalta-se que a proporção de crianças sem acesso à água de poços tubulares profundos era de 43,6% e a de crianças sem instalações sanitárias no domicílio era de 85,4%. Nessa época, a incidência de diarréia (novos casos por 1.000 crianças) era de 341,3 crianças de 4 meses a 1 ano e 72,5 na faixa etária de 1 a 5 anos (PENA; HELLER, 2008). Os achados mostraram que, de 994 crianças com idade compreendida entre 4 meses a 4 anos e 11 meses da TI Xakriabá, 5% (50) apresentaram diarréia nos três últimos dias que precederam a entrevista, representando 5 % do universo pesquisado (CHAVES, 2004).

De 2000 a 2003, houve melhorias nas condições sanitárias na TI Xakriabá, com um incremento de 76,2% no número de domicílios atendidos pela FUNASA, seja através de água canalizada até o quintal, até o banheiro ou dentro de casa, bem como por meio de chafarizes (PENA, 2004). Houve, também, distribuição de 150 filtros cerâmicos domiciliares, 50 caixas d'água de polietileno com capacidade de 500 litros, distribuição assistida de hipoclorito de sódio, construção de módulos sanitários e instalação de um tanque pipa, com capacidade de 6,0 m3, em caminhão da FUNASA, dentre outras ações (SOUZA, 2002). Porém, a água proveniente de poços tubulares profundos ainda era insuficiente para todos os moradores, que faziam uso suplementar da água de córregos, rios, cacimbas (buraco raso feito no leito seco de rios intermitentes ou em depressões unidas, com a finalidade de obter água para uso diverso), cisternas, barragens, lagoas ou açudes (PENA; HELLER, 2007).

É fato que a atual cobertura de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário convencionais é ainda incipiente, e, devido à grande variação altimétrica entre as aldeias (486 m - aldeia Rancharia a 772 m - aldeia Prata), o abastecimento de água para os habitantes da região ainda constitui um enorme desafio (CHAVES, 2004).

Outra particularidade da saúde infantil que vale ser ressaltada diz respeito ao estudo conduzido em 2006 na TI Xakriabá, especificamente nos polos-base Brejo Mata Fome, Sumaré e Rancharia, para investigar, dentre outros fatores, a incidência de cárie dental nas crianças de 6 e 12 anos. Os resultados mostraram que o polo-base que apresentou o maior percentual de crianças livres de cárie aos seis anos de idade foi o Brejo Mata Fome (35%), seguido do pólo Rancharia (aproximadamente 11%) e por último, o pólo Sumaré (4%). No conjunto de crianças estudadas, independentemente do local de residência, apenas cerca de 24% das crianças estavam livres de cárie aos seis anos de idade. Ao se observar os dentes permanentes cariados nas crianças de 12 anos, o polo Sumaré apresentou a maior prevalência, cerca de 93%, seguido do polo Rancharia e do Brejo Mata Fome (cerca de 83% e 80%, respectivamente). Os autores sugeriram a hipótese de que as crianças atendidas no polo-base Sumaré, pelo maior acesso a produtos industrializados, comparativamente às do polos-base de Brejo Mata Fome e da aldeia Rancharia, submetem-se a uma dieta cariogênica (DIAB; LUCAS 2008). Entretanto, nenhum estudo sobre o consumo per capita de produtos industrializados, ou mesmo do açúcar, do mel e da rapadura, nessa TI, foi realizado. Portanto, estudos para investigar as condições de nutrição e saúde das crianças indígenas Xakriabá deveriam ser realizados.

Assim, considerando a ausência de informações sobre o estado nutricional da população infantil indígena Xakriabá e sobre as práticas de nutrição infantil e seus determinantes nesta TI; que os parâmetros antropométricos, expressos pelos índices P/I, E/I, P/E e IMC/I, apresentam elevada acurácia na definição dos desvios nutricionais na população infantil e que as novas referências de crescimento infantil da OMS podem ser utilizadas na avaliação do estado nutricional das crianças indígenas brasileiras, seria possível e relevante estimar a prevalência dos desvios nutricionais nas crianças indígenas Xakriabá de 0 a 12 anos, residentes no estado de Minas Gerais, por meio da antropometria e averiguar as práticas de aleitamento materno e introdução da alimentação complementar, adotadas para as crianças desta TI.

Objetivos

Nesta seção serão descritos o objetivo geral e os objetivos específicos do estudo.

3. Objetivos