Finanssektorproblemer og krisehåndtering i desember 1990

Para muitos povos indígenas, as causas da maioria das doenças que acomete as crianças, principalmente as menores de um ano, são devido aos pais romperam algum tabu ou regra social relacionada à alimentação do casal, ao comportamento sexual, ou ainda ao tipo de trabalho realizado nesta fase de maior vulnerabilidade das crianças. Também é comum atribuir os males das crianças maiores, aos espíritos brincalhões, que entram no corpo da criança, se materializam na forma de dentes de macaco ou espinhos e que machucam seus órgãos ou partes do corpo. Os casos de doenças mais graves, são geralmente atribuídos à feitiçaria. Em todos estes casos, cuja causalidade é elaborada pelos próprios índios, em geral, ocorre a busca dos serviços de saúde para aliviar e tratar os sintomas e ao mesmo tempo a procura de um especialista tradicional. A abordagem terapêutica não é necessariamente excludente, ela é complementar(MENDONÇA, 2004).

Do ponto de vista da biomedicina, sabe-se que as populações indígenas, sobretudo as crianças, sofrem com uma grande carga de doenças, decorrentes principalmente das condições desfavoráveis do meio em que vivem. Além disso, essas populações têm baixo acesso aos serviços de saúde e a uma assistência de qualidade. Prova disso são os indicadores da saúde infantil indígena que revelaram uma situação pior do que a das crianças não-indígenas, refletindo a ampla desigualdade social e de saúde (FUNASA, 2010; LEITE, et al., 2006; MORAIS et al., 2003). Um dos principais indicadores da saúde infantil é o estado nutricional (ARAÚJO, 2007).

Nos primeiros cinco anos de vida, o estado nutricional pode ser avaliado por meio dos índices antropométricos peso-para-idade (P/I), estatura-para-idade (E/I), peso-para- estatura (P/E) e Índice de Massa Corporal-para-idade (IMC/I).

Esses índices são calculados por meio da comparação da massa corporal e da estatura da criança, com os valores esperados para idade e sexo, com relação a uma distribuição de referência construída a partir de crianças com ótimas condições de alimentação e saúde. Assim, valores do índice E/I inferiores a -2 Z-escore, ou seja, 2 desvios-padrão à esquerda da média da população de referência, revelam atraso do crescimento linear, indicando desnutrição de longa duração ou ocorrência de um evento isolado, que gerou um processo de falha ao alcançar o potencial genético de crescimento, devido a deficiente condições de saúde e/ou nutrição. Valores dos índices P/E e IMC/I inferiores a -2 Z-escore revelam acúmulo insuficiente de massa corporal ou, mais frequentemente, utilização dos tecidos corporais para produção de energia, indicando, nessa situação, quadros atuais de desnutrição. O déficit de P/I observado em um só momento não deixa claro se o processo que levou à desnutrição é recente ou de longo prazo(BRASIL, 2010b; ARAÚJO, 2007; WHO, 1995).

Valores de P/I, P/E e IMC/I superiores a 2 Z-escore indicam acúmulo de tecido adiposo e são usualmente utilizados para diagnosticar a condição de excesso de peso. Já os valores do índice altura-para-idade superiores a 2 Z-escore‰ são raros em todas as populações e não estão usualmente associados a distúrbios nutricionais (BRASIL, 2010b; WHO, 1995).

Segundo a OMS (WHO, 1995), cada índice antropométrico reflete distintas combinações do processo biológico, sendo indicado utilizar mais de um índice na avaliação nutricional individual ou de coletividade.

Empregando-se o método antropométrico em coletividades, estudos de base populacional foram realizados no Brasil nas décadas de 1970 a 2000, para diagnóstico do estado nutricional de crianças brasileiras não indígenas. Verificou-se um declínio significativo nas prevalências de baixo peso para idade, desde a realização do primeiro inquérito populacionalem 1974/75 (IBGE, 1976) até o último em 2002/2003 (BRASIL. 2006g), que utilizaram população infantil americana como referência de crescimento, passando de 16,6% para 4,6% num intervalo de quase 3 décadas (28 anos) (BRASIL, 2008a).

Entretanto, as populações indígenas não foram incluídas nos inquéritos nutricionais realizados no Brasil nas décadas de 1970 a 1990 (COIMBRA Jr; SANTOS, 2000). Assim, não se tem informações sistemáticas sobre a evolução do estado nutricional da população infantil indígena brasileira. Até o ano de 2008, foram realizados apenas estudos isolados, considerando principalmente etnias indígenas da região Norte, Centro-Oeste e Sul do Brasil, realizados principalmente por instituições de ensino universitário e pesquisa (LÍCIO, 2009).

A maioria desses estudos considerou como população alvo, as crianças indígenas de 0 a 5 anos e utilizou a população de referência americana (NCHS – 1977 ou CDC-2000), sendo observadas elevadas prevalências de baixo peso para idade, que variaram de 5% entre as crianças indígenas do Alto Xingu(MORAIS et al., 2003)a 52,5% entre os Wari´, de Rondônia (LEITE, 2004). As prevalências de baixa estatura para a idade foram igualmente elevadas, como demonstram os resultados observados para as crianças Térena do Mato Grosso do Sul (11,8%) (FÁVARO, et al., 2007) e para as crianças Warí’ de Rondônia (62,7%) (LEITE, 2004).

Nas crianças indígenas de 5 a 10 anos, a situação nutricional foi igualmente preocupante, pois também foram elevadas as prevalências de baixo peso, como revelaram os estudos com as crianças Xavánte, da região Centro-Oeste (3,0%) (LEITE, 2006), Pakaánova, da região Norte (22%)(ESCOBAR et al., 2003), Suruí menores de 10 anos de Rondônia (8,1%) (ORELLANA et al., 2006) e para as crianças da etnia Ikpeng que vivem no Parque Nacional do Xingu (12,5%) (FAGUNDES et al., 2004). Para essa mesma faixa etária, quando o estado nutricional foi avaliado pelo índice estatura-para-idade (E/I), os resultados revelaram elevada prevalência de baixa estatura. Entre os Xavánte a prevalência foi de 9,0% (GUGELMIN et al., 2001), mas entre as crianças Pakáanova (Wari’), foi superior a 40%(ESCOBAR et al., 2003). Para as crianças Suruí, a prevalência de baixa estatura para os menores de 10 anos também foi elevada (25,4%), mas observou-se redução significante dos déficits de estatura nas crianças menores de 9 anos, passando de 46,3% em 1987 para 26,7%, em 2005 (ORELLANA et al., 2006). Para as crianças indígenas da etnia Ikpeng de 2 a 10 anos, a prevalência de baixa estatura para idade (37,7%) foi 4,5 vezes superior àquela observada para crianças indígenas do Alto Xingu de mesma faixa etária (8,4%), porém sem explicação para as diferenças observadas (FAGUNDES et al., 2004).

Resultados preliminares da FUNASA (2011b) sobre o perfil nutricional das crianças indígenas brasileiras, traçado a partir dos dados do SISVAN Indígena de 2010 foram mostrados no Gráfico 3.

Observou-se que nas crianças menores de seis meses, a prevalência de baixo peso e muito baixo peso para a idade foi de 6,4% e o risco de sobrepeso foi prevalente em 7,9%. Com o avançar da idade, houve redução das prevalências de sobrepeso e aumento das prevalências de risco de baixo peso. Além disso, 13,2% das crianças menores de cinco anos apresentaram baixo peso para a idade, segundo a referência de crescimento do NCHS- 1977, o que a classifica como população portadora de “média gravidade” quanto ao estado nutricional, segundo critérios estabelecidos pela OMS (WHO, 1995).

Gráfico 3. Estado nutricional das crianças indígenas brasileiras menores de 5 anos, 2010

Fonte: FUNASA/ 2011

Com relação à anemia nas crianças indígenas Suruí, de Rondônia, menores de 9 anos, Orellana et al., (2006) observaram prevalência igual a 71,2% em 1987 e 80,6% em 2005. Em 2010, segundo dados do I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos

Indígenas, os indicadores de anemia para as crianças indígenas brasileiras foram também alarmantes, sendo que as regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram as maiores

prevalências (66% e 51,6%, respectivamente) e as regiões Sul/Sudeste e Nordeste, as menores (46,6% e 41,2%, respectivamente) (FUNASA, 2011d). Esses índices classificam a anemia na população infantil indígena como um grave problema de saúde pública no Brasil (WHO, 2001).

Quanto à taxa de mortalidade infantil (TMI) indígena, ou seja, o número de óbitos de crianças menores de 1 ano de idade por 1.000 nascidos vivos, os dados da FUNASA (2011b)revelaram uma queda expressiva no período correspondente a uma década, 43,8% (Gráfico 4). Nesse período, observou-se que 3.119 crianças indígenas foram poupadas de morrer antes de completarem um ano de vida.

Gráfico 4. Taxa de mortalidade infantil (TMI) indígena por ano, Brasil, 2000-2009

Fonte: FUNASA, 2011b

A maior redução da TMI (64,5%) foi observada no Sul-Sudeste, que passou de 96,0 óbitos por mil nascidos vivos para 31,2, em 2009 e a menor redução ocorreu na região Norte (24,1%), que passou de 76,6 óbitos por mil nascidos vivos para 47,3. Apesar da redução expressiva, a TMI indígena ainda é elevada, se comparada àquela das crianças brasileiras não indígenas (22,5 em 2009) (IBGE, 2010), indicando a necessidade de contínua vigilância e assistência à saúde infantil indígena brasileira.