Gait Recognition for Children over a Longer Period
A.2 Experiment Design
Com vistas a incentivar o uso do etanol carburante, o Brasil tem oferecido apoio diplomático, comercial e tecnológico aos demais países. Esta iniciativa tem reflexo na assinatura de memorandos de entendimento no setor de biocombustíveis , dos quais destaca-se:
a) Memorando de Entendimento Brasil, Estados Unidos (MRE, 2007)
Este Memorando foi concretizado em maio de 2007 e aborda os seguintes temas :
1. Foco Bilateral – Pesquisa e Desenvolvimento para bioco mbustíveis de próximas
gerações;
2. Terceiros Países - Fomento para a produção e uso de biocombustíveis em terceiros
países, priorizando os países da América Central e Caribe; e
3. Foco Multilateral - Desenvolvimento do mercado mundial de biocombustíveis com
base no desenvolvimento de pad rões, materiais de referência.
b) Memorando de Entendimento Entre os Membros do MERCOSUL (MRE, 2007)
O Memorando, firmado em dezembro de 2006, conta com a participação do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela para a formação de um Grupo de Trabalho que deverá propor, dentre outras, medidas:
1. Estimular a produção e o consumo de biocombustíveis, em particular o etanol e o
biodiesel;
2. Realizar um levantamento comparativo dos marcos regulatórios de biocombustíveis
no MERCOSUL;
3. Estimular a estruturação de cadeias produtivas integradas à área de biocombustíveis
no MERCOSUL;
4. Estimular a cooperação técnica sobre bioco mbustíveis, em particular etanol e
biodiesel, entre entidades públicas e privadas dos Estados Partes do MERCOSUL; e
5. Promover capacitação para a produção sustentável de biocombustíveis, incluindo
avaliação de impacto ambiental, uso da terra, uso de resíduos , eliminação e reciclagem de resíduos, infra -estrutura de distribuição, logística, entre outros aspectos.
c) Memorando de Entendimento Índia, Brasil e África do Sul (MRE, 2007)
Os três países se comprometeram em setembro de 2006 a formar um Grupo de Trabal ho para explorar possibilidades de cooperação na área de biocombustíveis e suas tecnologias, de acordo com suas prioridades nacionais. O Grupo de Trabalho deverá, dentre outras providências:
1. Facilitar a transferência tecnológica e a promoção da produção e do consumo de
biocombustíveis com vistas a estabelecer um mercado mundial de biocombustíveis, em particular etanol e biodiesel;
2. Promover marcos compatíveis para produção, uso, distribuição e venda de
biocombustíveis;
3. Compartilhar informações sobre a formul ação de políticas e desenvolvimento
tecnológico para o setor de biocombustíveis, inclusive para a criação de um mercado;
4. Promover capacitação em todos os aspectos da produção sustentável de
biocombustíveis, incluindo avaliação de impacto ambiental, uso da terra,
configuração de usinas, uso de resíduos, eliminação e reciclagem de resíduos, infra - estrutura de distribuição, logística etc.; e
5. Promover o intercâmbio de informações entre as Partes sobre o desenvolvimento de
motores de automóveis para promover o u so de biocombustíveis. d) Memorando de Entendimento entre Brasil e China (MRE, 2007)
O acordo bilateral firmado em 2002 e prorrogado em 2006 visa a formação de um grupo de trabalho para a cooperação nos seguintes assuntos:
1. Implementação de políticas industriais para promover o uso do etanol carburante;
2. Transferência tecnológica na produção e uso d o etanol carburante; e
A PETROBRAS também tem realizado acordos de cooperação técnica e acordos comerciais com empresas e entidades públicas de outros países no setor de biocombustíveis. Dentre os acordos, destaca-se:
a) Memorando de Entendimento entre Brasil e Venezuela (MRE, 2007)
Os principais atores deste memorando, firmado em março de 2005, são a PETROBRAS e a
Petróleos de Venezuela Sociedad Anónima (PDVSA). As partes visam à troca de
informação técnica em logística e mistura de etanol à gasolina para a introdução deste biocombustível na matriz energética venezuelana.
b) Memorando de Entendimento entre PETROBRAS e Nigerian National Petroleum
Corporation(ONIP, 2007)
As partes visam o apoio técnico para a introdução do etanol na matriz energética nigeriana. O memorando foi firmado em maio de 2005.
c) Memorando de Entendimento entre PETROBRAS e Japan Alcohol Trading (ONIP, 2007)
O principal objetivo das duas empresas é desenvolver o mercado japonês de etanol e assegurar as exportações do produto brasileiro ao Japão. Dentre as iniciativas, estão a criação de uma empresa especializada em exportação de etanol , a Brazil-Japan Ethanol (BJE), e a perspectiva de investimento no Brasil em terras, usinas e álcooldutos . A parceria conta, também, com o apoio financeiro do Banco de Cooperação Internacional do Japão (JBIC).
d) Memorando de Entendimento entre PETROBRAS e Central Energy Fund da África do Sul (ONIP, 2007)
O memorando firmado em setembro de 2006 visa o apoio técnico em logística , para criação do mercado interno de etanol na África do Sul.
Para viabilizar a exportação do etanol brasileiro, a PETROBRAS tem realizado memorandos de entendimento com multi nacionais atuantes no Brasil e E stados da
Federação Nacional. Destaca-se:
a) Memorando de Entendimento: PETROBRAS / Cia. Vale do Rio Doce / Mitsui do Japão (ONIP, 2007)
Realizado em maio de 2005, tem como fi nalidade o estabelecimento de estudos logísticos no Brasil para exportação de etanol.
b) Memorando de Entendimento: PETROBRAS / Mitsui (japonesa) (ONIP, 2007)
O memorando, firmado em maio de 2006, visa à realização de estudos para o aumento da produção de etanol voltado à exportação.
c) Memorando de Entendimento: PETROBRAS / Estado de Goiás (ONIP, 2007)
Tem como objetivo a realização de e studos logísticos e de viabilidade para o escoamento do etanol produzido naquela região, voltado à exportação. O memorando foi realizado em janeiro de 2006.
d) Memorando de Entendimento: PETROBRAS / CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) (ONIP, 2007)
O memorando, firmado em novembro de 2006, visa à realização de estudos de viabilidade técnica e econômica para avaliar a implementação de pólos bioenergéticos nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. As avaliações devem levar em consideração a potencialidade de produção de biocombustíveis, etanol, para o mercado interno e externo , e biodiesel, a
partir das oleaginosas mais adequadas a cada região. Deve-se ainda, analisar a
potencialidade de cogeração de energia elétrica a partir do bagaço da cana-de-açúcar na região.
Além dos memorandos de entendimento, o Brasil também participa, ao lado de China, Índia, Estados Unidos da América, União Européia e África do Sul, do Fórum Internacional de Biocombustíve is, cujo objetivo principal é promover a consolidação de um mercado internacional para estes produtos.
O Fórum, instituído em dezembro de 2006, terá duração de um ano e os participantes da iniciativa deverão realizar reuniões periódicas para examinar o desenvolvimento de padrões e normas internacionais para os biocombustíveis; questões de infra -estrutura e logística e aspectos relativos ao comércio internacional de stes produtos.
Além da PETROBRAS e do governo federal, o setor privado tem realizado acordos internacionais para o fomento da produção e uso de etanol , a exemplo da Comissão Interamericana do Etanol. A Comissão foi criada em dezembro de 2006, por empresários do Brasil e dos Estados Unidos, com a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os principais objetivos da Comissão são (MRE, 2007):
1. Promover a expansão da produção e consumo do etanol nas Américas;
2. Promover a integração técnica e cie ntífica das pesquisas para produção e distribuição
do etanol;
3. Projetar os investimentos necessários na agricultura e na infra -estrutura para criar um
mercado global para o etanol;