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Para melhor definir a coleta dos dados necessários ao alcance dos objetivos propostos e sistematizar os resultados de forma clara, a pesquisa foi dividida em três grandes temas, no que refere-se aos RSD orgânicos e recicláveis: a coleta convencional de RSD; a coleta seletiva de materiais recicláveis; destinação final e saturação de aterros de resíduos. Esta decomposição do sistema de saneamento de RSD foi fundamental para as ações em campo. No que tange a coleta regular de RSD no município de Ourinhos, os dados utilizados partiram primordialmente do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Ourinhos (PGIRSO), sancionado pela Lei Nº 5.829, de julho de 2012, assim como do site oficial da SAE e documentos federais, a exemplo do SINIS.

Em segundo momento, foram realizadas duas visitas ao município para a realização de três entrevistas e observações in loco. A primeira entrevista foi realizada na SAE, buscado a obtenção de dados complementares que não constam no PGIRSO e outros relacionados à coleta convencional de resíduos domésticos no município. Na ocasião foram colocadas perguntas abertas de cunho qualitativo, onde foi possível garantir material para a contemplação dos objetivos propostos. As questões apresentadas à SAE estão presentes no ANEXO I desta Dissertação.

Quanto à coleta seletiva de matérias recicláveis domésticos, os dados referentes ao histórico de implementação do serviço no município e contexto da formação da ‘Recicla Ourinhos’, foram obtidos junto à Incubadora de Cooperativas Populares da Unesp - Campus de Ourinhos, através de documentos, publicações do grupo e entrevista aberta com seus integrantes.

A terceira entrevista foi realizada com a _{‘Recicla Ourinhos’ junto à Presidenta da} cooperativa. Na ocasião foram discutidas questões abertas buscando conhecer o contexto de trabalho do grupo, além de buscar dados referentes ao número de cooperados, volume coletado, abrangência e percursos da coleta, comercialização e destino dos materiais, entre outros dados apresentados ao longo desta redação.

Os dados referentes a coleta convencional e seletiva em Ourinhos foram sistematizados em temas e são apresentados a seguir:

 Histórico da Recicla Ourinhos e SAE  Planos e Projetos

 Responsáveis

 Pessoas – Recursos Humanos Envolvidos  Equipamentos Utilizados

 Materiais Utilizados para a Coleta  Recursos Financeiros Disponíveis  Capacidade de Coleta

 Tratamento dos Resíduos

 Destino e Disposição dos Resíduos Sólidos Coletados  Cenário da Disposição Final de Resíduos no Município

A emergência da saturação do aterro controlado do município exige ainda um apuramento mais detalhado da realidade encontrada em Ourinhos e enfatiza a seriedade do tema quando abordada a disposição de resíduos no solo em ambientes sem preparos adequados para tal função. Uma visita foi realizada ao aterro para percepção in loco da realidade da disposição de resíduos no município e assim confrontar o observado com as informações recolhidas em entrevista.

O levantamento bibliográfico referente ao assunto está sustentado na legislação que rege a desativação de áreas contaminadas e nos trabalhos que exploram a capacidade de aterros desativados de adequarem-se harmoniosamente ao espaço urbano dos municípios. Permeando toda a pesquisa, encontra-se a bibliografia consultada em artigos e revistas nacionais e internacionais.

Figura 29: Fluxograma da Metodologia. Organizado por: Coletti (2015).

Definição do objeto da pesquisa Definição dos objetivos do estudo Visita a área de estudo (município de Ourinhos) Levantamento Bibliográfico Sistematização e análise dos dados Disciplinas cursadas Redação da Dissertação Defesa da Dissertação Não Suficientes; 2º visita a área de estudo e

coleta de novos dados

Análise dos resultados Definição dos dados Coleta de dados Exame de Qualificação Adequações e resultados finais Definição do Tema

Para análise do PGIRSO à luz da PNRS, objetivo central desta Dissertação, faz-se necessário conhecer o conteúdo mínimo exigido pela referida Lei para a confecção dos Planos Municipais. Os incisos trabalhados, exigências contidas no Artigo 19º da PNRS (ANEXO II), são apresentados:

I - Diagnóstico da geração dos resíduos quanto a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final; II - Identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos;

III - Identificação de municípios parceiros para implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas quanto ao gerenciamento de RSU;

IV - Identificação dos resíduos sólidos e dos geradores sujeitos a plano de gerenciamento específico possibilidades de implantações de sistemas de logística reversa;

V - Relação de procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotados nos serviços públicos de limpeza urbana;

VI - Indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;

VII - Regras para as etapas do gerenciamento de resíduos sólidos;

VIII - Definição de responsabilidades quanto à implantação e operacionalização das etapas;

IX - Programas e ações de capacitação técnica voltados para implementação e operacionalização das etapas de gerenciamento de RSU;

X - Programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos;

XI - Programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

XII - Mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda, mediante a valorização dos resíduos sólidos;

XIII - Sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, bem como a forma de cobrança desses serviços;

XIV - Metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem;

XV - Descrição das formas e dos limites da participação do poder público local na coleta seletiva e na logística reversa;

XVI - Meios para o controle e a fiscalização da implementação e operacionalização dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos e dos sistemas de logística reversa;

XVII - Ações preventivas e corretivas a serem praticadas, incluindo programa de monitoramento;

XVIII - Identificação dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos, incluindo áreas contaminadas, e respectivas medidas saneadoras; XIX - Periodicidade de sua revisão, observado prioritariamente o período de vigência do plano plurianual municipal.

Fonte: BRASIL (2010). Organizado por: Coletti (2015).

Com o objetivo de classificar o PGIRSO, conforme sua capacidade de contemplar as exigências da PNRS, criou-se uma escala de cinco cores, que varia do Vermelho (o PGIRSO não contempla o inciso) para o Verde (o PGIRSO contempla o inciso), conforme a Figura 30:

Figura 30: Escala de cores para classificação do PGIRSO. Organizado por: Coletti (2015).

Para a atribuição de cor a cada um dos incisos apresentados, foram desenvolvidos critérios mínimos a serem contemplados pelo texto do PGIRSO. Estes critérios metodológicos são entendidos como fundamentais para fins de planejamento da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos e servem de base para que o município atinja os objetivos propostos pela PNRS:

 Discorrer sobre o tema exigido pelo inciso  Apresentar projeto específico - metodologia  Apresentar prazos



Nomear responsáveis

 Garantir qualidade nos dados trabalhados e disponibilizados  Apresentar recursos de financiamento

 Garantir monitoramento das ações

Enfim, utilizando destes sete critérios mínimos, atribui-se uma cor a cada inciso trabalhado, originando a Tabela 05, apresentada e discutida nos resultados do trabalho.

Salienta-se que um Plano municipal de gestão integrada de resíduos, ao prever adequações e melhorias para a gestão de RSD, não garante que a Prefeitura venha a realizar obras e projetos necessários à sua aplicação. Nesse sentido, as propostas do PGIRSO foram

comparadas à realidade encontrada no município, em campo, dois anos após a promulgação a confecção do Plano e da Lei Municipal, Nº 5.829/12.

Para o alcance dos objetivos específicos, sistematização dos dados e do cenário atual do gerenciamento de resíduos em Ourinhos, fez-se necessário conhecer as responsabilidades atribuídas pela PNRS aos atores envolvidos com o ciclo de vida dos produtos. Dessa forma, organizou-se três grupos responsáveis diretos: os consumidores em suas residências; o poder público e, por fim, as empresas privadas, que abarcam os produtores, transportadores e comerciantes.

Sendo assim, os principais resíduos sólidos gerados em ambiente doméstico foram levantados, organizados em grupos e deram origem a duas Tabelas de Responsabilidades: a primeira, quanto as etapas de coleta e transporte dos resíduos (Tabela 03) e a segunda, a respeito do destino final dos RSD no Brasil (Tabela 04) (BRASIL, 2010).

Tabela 03: Tabela de responsabilidades quanto à coleta e transporte de RSD segundo a PNRS

Principais Resíduos e Rejeitos Domésticos

Residências Poder Público Empresas

Alimentos X Plásticos X Vidros X Metais X Papéis X Óleos X Pilhas e Baterias X Madeiras X Tecidos e Espumas X

Resíduos de Construção Civil X

Remédios Vencidos X

Resíduos Eletrônicos X

Lâmpadas X

Podas e Resíduos Verdes X

Tintas, Solventes e Vernizes X

Fraudas, Absorventes, Preservativos e Papéis

Higiênicos

Tabela 4: Tabela de responsabilidades quanto à disposição final de RSD segundo a PNRS

Fonte: BRASIL (2010). Organizado por: Coletti (2014).

Organizadas as Tabelas de responsabilidades conforme um cenário ideal trazido pela PNRS, duas outras Tabelas de Responsabilidades foram confeccionadas, desta vez, segundo o gerenciamento de RSD no município de Ourinhos, em comparação factual conforme a realidade local. Os cenários foram discutidos nos resultados do trabalho, ao mesmo atempo que atendem e sustentam as considerações finais apresentadas.