Para que indicadores possam prover informações confiáveis e, assim, servir de subsídio para a avaliação do estágio de progresso rumo ao desenvolvimento sustentável, muitas abordagens e metodologias vêm sendo testadas. A busca por uma estrutura conceitual clara é tida como algo imprescindível, pois esta, segundo Hardi e Zdan (1997), é condição importante para que o indicador possa guiar a avaliação de um processo, identificar a mudança e definir o contexto de julgamento, que valore se ela é benéfica ou maléfica, em relação a uma direção desejável de mudança. Dessa forma, uma estrutura conceitual clara deve permitir o funcionamento pleno dos indicadores que, assim, possam estar aptos para comunicar eficientemente os resultados para o público geral, os tomadores de decisão e o governo.
Diante deste quadro, o Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), junto com a Fundação Rockeller, promoveu o encontro pesquisadores, de diversas partes do mundo, que estiveram voltados para trabalhar um grupo de medidas básicas a serem exigidas dos indicadores de desenvolvimento, que buscam aferir o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável.
O encontro, denominado “Conferência de Bellagio”, ocorreu em 1996, na Itália, e serviu para o levantamento de Princípios para a avaliação de indicadores, chamados de “Princípios de Bellagio”. Este teve como produto expressões de valores centrais, tidos como guias para o processo de avaliação de um sistema e a identificação de indicadores, assim como a definição de medidas, e compilação destes, a fim de possibilitar uma interpretação e comunicação dos resultados tida como satisfatória.
Criado como um conjunto de princípios interrelacionados e que devem ser aplicados em um contexto completo, os “Princípios de Bellagio” são constituídos por dez princípios, que são compostos da seguinte forma, como mostra o quadro a seguir:
Quadro 2: Princípios de Bellagio Princípio Descrição 1 Estabelecimento de visões e objetivos
A avaliação de um progresso rumo ao desenvolvimento sustentável deve: - ser guiada por uma visão clara de
desenvolvimento sustentável, além de objetivos que definam esta visão.
2 Perspectiva holística
Avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve:
- incluir a revisão do sistema como um todo bem como as suas partes;
- considerar o bem-estar dos sub-sistemas social, ecológico e econômico, além da interação entre as partes;
- considerar as conseqüências positivas e negativas dos sistemas humanos e ecológicos, em termos monetários e não monetários.
3 Elementos essenciais
Avaliação de progresso rumo ao desenvolvimento sustentável deve:
- considerar equidades e disparidades próprias das sociedades atuais e entre a presente e as futuras gerações, lidando com muitas
preocupações como o uso de recursos, o super consumo e a pobreza, direitos humanos, e acessos a serviços, como for apropriado; - considerar as condições ecológicas de vida das quais a vida depende;
- considerar o desenvolvimento econômico e outros, como atividades não comerciais que contribuem para o bem-estar humano e social.
4 Escopo adequado
Avaliação do progresso rumo ao desenvolvimento sustentável deve:
- adotar um horizonte de tempo que se estenda tanto para as escalas de tempo humanas e do meio ambiente, para garantir que as
necessidades das futuras gerações possam ser endereçadas enquanto respondemos pelos atuais requisitos, curto prazo, para a tomada de decisão;
- definir o espaço de estudo amplo o suficiente para incluir não só o local, mas também os impactos de longa distância em pessoas e ecossistemas;
- construir um histórico das condições pretéritas e atuais para servir de base antecipar
condições futuras – aonde vamos, aonde podemos ir.
5 Foco prático
Avaliação do progresso rumo ao
desenvolvimento sustentável deve ser baseado em:
- uma definição explícita das categorias ou uma estrutura organizacional que ligue visões e objetivos aos indicadores e critérios de avaliação;
- um número limitado de questões chave para análise;
- um número limitado de indicadores ou combinações de indicadores para prover um claro sinal de progresso;
- padronização da mensuração, o quanto possível, para permitir comparações; - indicadores de comparação para os alvos, valores de referências, escalas, pontos de referência, ou direções atuais, como seja apropriado.
6 Abertura
Avaliação do progresso rumo ao desenvolvimento sustentável deve:
- tornar os métodos e dados que são usados acessíveis a todos;
- tornar explícitos os julgamentos, suposições e incertezas em dados e interpretações.
7 Comunicação efetiva
Avaliação de progresso rumo ao desenvolvimento deve:
- ser desenhada para incluir as necessidades da audiência e as características dos usuários; - possuir indicadores e outras ferramentas que sejam estimulantes para comprometer os tomadores de decisão;
- deve ter, desde o início, a simplicidade na estrutura e a utilização de linguagem clara e simples.
8 Participação maciça
Avaliação de progresso rumo ao desenvolvimento deve:
- obter uma representação maciça dos envolvidos chaves que são base, como profissionais, técnicos e grupos sociais,
incluindo jovens, mulheres e pessoas indígenas – para garantir o reconhecimento da
diversidade e da diferença de valores; - garantir a participação dos tomadores de decisão, de forma a assegurar uma ligação firme para adotar políticas e ações resultantes.
9 Avaliação contínua
Avaliação de progresso rumo ao desenvolvimento deve:
- desenvolver uma capacidade para repetir mensurações para determinar tendências; - ser interativo, adaptável, e passível de responder a mudanças e incertezas, porque sistemas são complexos e mudam
frequentemente;
- ajustar metas, estruturas, e indicadores a novas idéias que são incluídas;
- promover desenvolvimento da aprendizagem coletiva e a resposta do sistema (feedback) para os tomadores de decisão.
10 Capacidade institucional
Avaliação de progresso rumo ao desenvolvimento deve:
- atribuir, de forma clara, a responsabilidade do provimento de suporte contínuo nos processos de tomada de decisão;
- prover capacidade institucional para a produção de séries de dados, manutenção e documentação;
- possuir suporte para o desenvolvimento da capacidade de avaliação local.
Fonte: Baseado em Hardi e Zdan, 1997.
5 JUSTIFICATIVA
A utilização de indicadores como ferramentas capazes de fornecer informações que tornem o processo de tomada de decisão cada vez mais claro é uma tendência que vem sendo observada ao longo de décadas. Esforços em escala local, regional e mundial vêm ocorrendo com o sentido de aferir qual é o “estado do mundo” sob diferentes aspectos.
Neste sentido, a ONU vem se consolidando como uma das instituições mais atuantes no monitoramento da sociedade e do meio ambiente.
Agindo calcada nos resultados de seus encontros e debates internacionais, a comunidade internacional vem intensificando o debate pela busca de uma nova forma de desenvolvimento, equilibrado e sustentável, no sentido de prover condições favoráveis para o desenvolvimento pleno das potencialidades dos seres humanos.
Dentro deste contexto, a criação de sistemas de indicadores e indicadores-síntese é prática que ocorre desde a década de 1990, com a instituição da Agenda 21, nos órgãos pertencentes a ONU, como o PNUD, Habitat, PNUMA e outros.
Como a sociedade passou, na década de 2000, a possuir mais de 50% de sua população em área urbana no mundo e mais 80% no Brasil nas últimas décadas, o estudo do meio urbano se mostra um ato importante para o levantamento da realidade existente. Isto se deve ao fato de que o meio urbano é extremamente complexo e impõe inúmeras dificuldades para se poder aferir seu estado, que é resultado de um jogo de interações entre as pressões ocasionadas pela atividade humana, a resiliência do meio ambiente e a capacidade de interferência da sociedade para a manutenção de um habitat que lhe é julgado como saudável.
Assim, faz-se importante abordar a forma como os indicadores do Sistema das Nações Unidas, ou derivados deste sistema, que abordam as diferentes formas de desenvolvimento, podem ser úteis para o planejamento em escala urbana, a fim de serem usados como instrumentos de informação no processo de tomada de decisão.
6 ANÁLISE DOS INDICADORES ESCOLHIDOS
Os resultados, aqui apresentados, referem-se ao estudo dos seis casos selecionados para o estudo, são eles: Indicador de Desenvolvimento Sustentável (IDS – IBGE); Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM); Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS); e Indicador de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M); Metodologia GEO; e Indicadores da Agenda HABITAT. Sendo assim, seguem os indicadores.