A edição analisada foi a de 2010, por ser a mais atual e trazer em si as experiências e melhorias recorrentes das edições anteriores. Dessa maneira, todos os indicadores e as suas relações com os componentes do meio urbano foram analisadas. Por tratar-se de um sistema de indicadores que possui a escala nacional, a utilização de indicadores para o meio urbano provém da análise das relações que eles possuem e da funcionalidade para o planejamento urbano. Todos os indicadores a serem apresentados tem a sua importância para o meio urbano mas não são exclusivos a ele. Por este fato, faz-se aconselhável a utilização destes indicadores como fontes de dados e sua aplicação direta deve passar por adaptações que levem em conta a calibração deles para o meio urbano a ser estudado.
Os indicadores tidos como pertinentes ao planejamento urbano, apresentados em componentes, são:
• Saneamento: Taxa de crescimento da população; Doenças relacionadas ao saneamento básico inadequado; Acesso à coleta de lixo doméstico; Acesso ao sistema de abastecimento de água; Acesso ao esgotamento sanitário. O indicador “Taxa de crescimento da população” está relacionado a todos os elementos, pois denota pressão na infra-estrutura existente, como um todo, e no meio ambiente. O indicador “Doenças relacionadas ao saneamento básico inadequado” diz respeito também ao elemento saúde, porém, por sua origem estar relacionado às más condições de saneamento, tal indicador é relevante ao planejamento urbano. Os indicadores “Acesso à coleta de lixo doméstico”, “Acesso ao sistema de abastecimento de água” e “Acesso ao esgotamento sanitário”, são extremamente vitais por estudarem os constituintes do saneamento básico, que conferem, quando oferecidos,
condições salutares de salubridade ambiental. O indicador “Reciclagem” está diretamente relacionado à coleta de resíduos sólidos existentes no meio urbano, devendo ocorrer a coleta seletiva no meio urbano. Tal atividade se relaciona com a gestão de resíduos sólidos no meio urbano, a criação de empregos na coleta e também interage com a educação, no que tange a conscientização da população para o reaproveitamento de matéria prima reutilizável.
• Habitação: Taxa de crescimento da população; Rendimento familiar
per capita; Adequação de moradia. Os três indicadores existentes
podem ser utilizados por representarem, respectivamente, o impacto do crescimento da população na demanda de habitações, a condição financeira das famílias e a adequação das moradias. A utilização destes permite uma sequência lógica relacionando a necessidade de novas moradias, o acesso da população a novas moradias e o atual estado das moradias já existentes.
• Meio ambiente: Taxa de crescimento da população; Taxa de
escolarização; Concentração de poluentes no ar em áreas urbanas; Consumo industrial de substâncias poluidoras da camada de ozônio; Qualidade das águas doces; Balneabilidade; Produção de pescado marítima e continental; População residente em áreas costeiras; Áreas protegidas; Espécies invasoras; Acesso à coleta de lixo doméstico; Acesso ao sistema de abastecimento de água; Acesso ao esgotamento sanitário; Existência de conselhos municipais de meio ambiente; Consumo de energia per capita; Intensidade energética; Participação de fontes renováveis na oferta de energia; Reciclagem. O indicador “Taxa de escolarização” se remete ao meio ambiente no que se refere às práticas pró- ambientais da população, que deve ser sensibilizada por
programas de educação ambiental desde a escola, por este fato, tal indicador serve como um diagnóstico da população a interagir com ações de educação e conscientização ambiental. Os indicadores relativos “Concentração de poluentes no ar em áreas urbanas” e “Consumo industrial de substâncias poluidoras da camada de ozônio”, são muito relevantes por estarem diretamente relacionados e expressarem a qualidade do ar nas áreas urbanas. Eles são abastecidos por dados de instituições federais, estaduais e municipais que lidam com o meio ambiente. O indicador “Qualidade das águas doces” é muito relevante por se tratar de um levantamento acerca da qualidade da água dos rios que atravessam grandes áreas urbanas, como o alto curso do Tietê e do Iguaçu, e por indicar o quão crítica é a situação dos rios urbanos. Os indicadores apresentados, respectivamente, “Balneabilidade”, “Produção de pescado marítima e continental” e “População residente em áreas costeiras”, são extremamente relevantes ao meio urbano quando se estuda uma cidade litorânea. A balneabilidade confere as condições de salubridade que as praias possuem para serem aproveitadas em atividades de lazer; a produção de pescado marítima e continental quantifica a produção da pesca no município, importante atividade geradora de empregos em praias urbanas; enquanto a população residente em áreas costeiras revela a porção da população que vive em áreas litorâneas, expressando, dessa forma, a pressão que a ocupação humana exerce no meio ambiente litorâneo. Os indicadores “Áreas protegidas” e “Espécies invasoras” são importantes, pois a existência de áreas de proteção ambiental (APA) inseridas no meio urbano, tais como parques, entre outros, possuem grande importância nas características dinâmicas do meio urbano, como, por exemplo, na atenuação da formação de ilhas de calor, permeabilidade do solo, etc. Quanto às “Espécies invasoras”, o indicador é relevante pelo fato de a chegada de espécies invasoras
a um território ser intensificada pela ação do homem, sendo que tais espécies são formadas por microrganismos, fungos, vegetais e animais, terrestres e aquáticos. A manifestação direta de uma patologia para a saúde coletiva pode ser expressa pelo alastramento de insetos transmissores de doenças em uma área urbana altamente densa de população, por exemplo. Já o indicador relativo à existência de conselhos municipais do meio ambiente se faz importante, pois o conselho municipal de meio ambiente confere capacidade institucional para um município no trato de questões pertinentes ao meio ambiente em nível urbano.
• Mobilidade: Taxa de crescimento da população; Rendimento familiar per capita. Os dois indicadores selecionados dizem apenas respeito ao aumento da demanda por transporte e também à capacidade financeira da população, em termos financeiros, em possuir acesso ao transporte coletivo ou individual.
• Segurança: Taxa de desocupação; Coeficiente de mortalidade por homicídios. O indicador “Taxa de desocupação” pode ter sua ligação com o componente segurança caracterizada como indireta, pois, no complexo jogo de interações entre diferentes fatores psicossociais, o desemprego pode ser caracterizado como um efeito regressivo que atinge o cidadão, porém, não há como inferir que apenas este fator seja a causa para o aumento de crimes. Já o indicador “Coeficiente de mortalidade por homicídios” está diretamente ligado à segurança no que se refere ao dimensionamento das mortes ocasionadas por causas violentas, sendo essencial para o planejamento urbano no que se refere às ações sociais e policiamento ostensivo nas áreas caracterizadas como violentas.
• Educação: Taxa de crescimento da população; Taxa de escolarização; Taxa de alfabetização; Escolaridade; Gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D); Acesso à internet. O indicador “Taxa de crescimento da população”, como em outros elementos, diz respeito ao aumento da demanda por infra-estrutura, no caso escolas e creches. Os indicadores “Taxa de escolarização”, “Taxa de alfabetização” e “Escolaridade”, respectivamente, são úteis no sentido de traçar o panorama da educação em relação aos indivíduos, em idade escolar, que freqüentam a escola, a quantidade de indivíduos que são alfabetizados e o número médio de anos de estudo da população em geral. Tais indicadores provêm informações que traçam um perfil da população e podem ser utilizados em ações de conscientização ambiental, no aproveitamento de recursos, e também, inerentemente, em relação à infra-estrutura das escolas para o atendimento da população.
Numa análise evolutiva dos indicadores pertinentes ao meio urbano, percebe-se que a primeira edição significou um início das produções, um esforço louvável, porém, com sucesso à mercê da inconsistência de dados ambientais periódicos a serem fornecidos ao IBGE. Diversos indicadores que abordam características importantes ao planejamento urbano, propostos pelo Livro Azul não foram incluídos, tais como concentração de poluentes em áreas urbanas; população em assentamentos formais e informais; qualidade da água e estratégia de desenvolvimento sustentável. Essas lacunas começaram a ser preenchidas com a inclusão dos indicadores concentração de poluentes em áreas urbanas; qualidade das águas interiores; balneabilidade.
De forma oposta à incorporação de novos indicadores, a edição de 2010 apresentou baixas, materializadas no desencontro entre a produção dos indicadores e o provimento dos dados necessários, exposto na falta de periodização dos dados acerca da subdimensão saneamento. Os indicadores relacionados, como o indicador referente à destinação final do
lixo, coleta seletiva e tratamento de esgoto, foram suprimidos. Também foram cortados os indicadores referentes à arenização e desertificação, da subdimensão terra, bem como o indicador tráfico e criação de animais silvestres, da subdimensão biodiversidade, e o indicador gastos públicos com a proteção ao meio ambiente, da dimensão institucional.
Indicadores relativos ao tipo de uso da água e à perda de solo ainda estão ausentes em sua formulação, bem como o ponto mais crítico da produção, que é a inexistência do subtema urbanização, preconizados pelo Livro Azul e vitais para o entendimento da sustentabilidade em cidades não planejadas e que cresceram de forma desordenada e desprovida de infraestrutura adequada, via de regra, as cidades brasileiras.
Da mesma forma que o sistema foi uma adaptação do Livro Azul à realidade brasileira, a escala de análise desta produção é nacional, portanto, não pode ser utilizada para a captação do estado de desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras, tão distintas no que se refere às suas realidades sociais, econômicas e ambientais, sem nenhum tipo de adaptação.
A evolução do sistema foi marcada pelo constante aumento da visão sistêmica adotada, pois indicadores possuem seus parâmetros direta e indiretamente relacionados com outros parâmetros, sendo assim, a criação de uma matriz de relacionamentos, efetuada na edição de 2004, foi o ponto-chave para que o leitor pudesse apreender a noção de inter- relação entre diversos indicadores, de diferentes subtemas. Dessa forma, ficou explícito que aspectos ambientais interferem negativa ou positivamente em aspectos sociais, econômicos e institucionais, porém, essa conectibilidade entre os aspectos não foi expressa de maneira quantitativa, apenas qualitativa, pois ainda não há como quantificar aspectos da interação meio ambiente e sociedade diretamente, devido à inconsistência de dados ambientais e relacionados à salubridade ambiental, entre outros assuntos pertinentes.
De forma geral, a produção evoluiu conceitualmente e solidificou-se como uma importante produção relativa ao tema desenvolvimento sustentável no meio urbano, mesmo que seu foco seja a escala nacional e não a local, mais especificamente o meio urbano.