Clientelism and the uneven access to economic and political power

O Brasil, de acordo com os resultados do último Censo Demográfico, ano 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou uma população de 190.755.799 habitantes. Dentre deste cenário, a Região Nordeste centralizou 28% desse contingente populacional, permanecendo, nas duas últimas décadas, como a segunda região mais populosa do Brasil (Bitoun et al., 2010).

Ainda segundo dados do mesmo censo, o Estado de Pernambuco conta uma com população de 8.796.448 habitantes e situa-se na sétima posição entre os estados mais populosos, nos índices de 2000 e 2010.

Por sua vez, segundo Bitoun et al. (2010) a Região Metropolitana do Recife (RM Recife) que é formada pelos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de S. Agostinho, Camaragibe, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, foi considerada a quinta região mais populosa entre as RM brasileiras, perfazendo um total de 3.693,177 habitantes, concentrando 42% da população em 2,81% do território estadual e reunindo também a maior parte do PIB estadual 65,1% (IBGE, 2010).

Apesar de nas últimas décadas, a população da Região Metropolitana do Recife ter decrescido, segundo Bitoun et al. (2010) nos demais municípios metropolitanos o processo de variação do crescimento foi de médio ao alto. Tal fato se deve, segundo especialistas, ao balanço migratório positivo, ou seja, a migração de retorno, decorrentes do novo cenário da economia local.

Destacam-se do conjunto, o município de Cabo de Santo Agostinho com 185.025 habitantes e o município de Ipojuca com 76.517 habitantes, um aumento significativo, diante do censo do ano 2000 que apresentava uma população de 59.281 habitantes. Como se verá a seguir, os movimentos populacionais nesse conjunto de municípios tenderam a se intensificar em função dos novos empreendimentos promovidos na Região.

Segundo Bitoun et al. (2010) Pernambuco se encontra em um momento favorável da sua economia. Atravessa um período fértil de grandes investimentos e ampliação das oportunidades de emprego formal. As transformações socioeconômicas estão sendo estimuladas por grandes projetos econômicos. Entre eles destacam-se: refinarias, estaleiros, montadoras, siderúrgica, Cidade da Copa, fábrica de veículos Fiat, transposição do rio São Francisco, dentre outros. Esses projetos têm impulsionado a dinâmica local e atraído à população para as regiões nas quais estão instalados tais empreendimentos.

No que diz respeito ao crescimento da população idosa, segundo projeção do IBGE, a pirâmide populacional do Brasil, em um prazo de menos de 50 anos terá sua configuração visivelmente alterada devido ao aumento da média da expectativa de vida, de 76 anos em 2024 para 81 anos em 2050, isto representa dez anos a mais que a expectativa de vida atual. O topo da pirâmide, correspondente à população idosa (60 anos ou mais), tradicionalmente menor que a população jovem e de meia idade, será quase igual à base e ao meio (MATOS, 2008).

Segundo Bitoun et al. (2010) o índice de envelhecimento é medido pela proporção entre o número de pessoas com 65 anos de idade somados ao número de crianças e adolescentes abaixo de 15 anos de idade. Este índice expressa de forma resumida as mudanças etárias ocorridas na população analisada. Assim, conclui que quanto maior o índice encontrado, mais envelhecida a população.

No caso de Pernambuco, conforme Bitoun et al. (2010) o (Gráfico 1) apresenta o índice de envelhecimento da população que se elevou de 0,20 em 2000 para 0,29 em 2010, encontrando-se, neste último censo, pouco abaixo do índice de envelhecimento da população brasileira (0,31), o que representa um crescimento gradativo da população idosa no Estado.

Gráfico 1 - Estado de Pernambuco, 2000 – 2010

Fonte: Bitoun et al. (2010, p. 18)

No contexto estadual, segundo pesquisa de Bitoun et al. (2010) no gráfico 2 abaixo demonstrado, a mesorregião Metropolitana do Recife apresenta, em 2010, um índice de envelhecimento de 0,31, encontrando-se acima da média de Pernambuco 0,29, o que representa um aumento da população idosa em municípios como Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, entre outros.

Gráfico 2 - Mesorregião Metropolitana do Recife, 2000 – 2010

Por fim, diante deste cenário de crescimento da população idosa no Estado, confirmado através dos dados do censo (2010), as alterações significativas ocorridas também no contexto da participação do idoso no mercado de trabalho no Brasil, como um todo, não devem ser desconsideradas.

Segundo Braga (2010) esta questão está intimamente relacionada a uma singularidade do mercado de trabalho brasileiro, que é o fato da reinserção do aposentado nos quadros funcionais das empresas. Os dados demonstram que mais da metade dos idosos aposentados que estão no mercado são do sexo masculino e quase um terço do sexo feminino.

Ainda, na perspectiva de Braga (2010) acerca deste elevado crescimento da população idosa economicamente ativa (PEA), conclui:

Logo, não apenas cresce o contingente de idosos em nosso país, mas também sua importância em nossa economia. Segundo o IBGE, em 1977, 4,5% da População Economicamente Ativa brasileira era composta de idosos. Essa proporção dobrou em 1998, tendo atingido 9% e pode vir a representar 13% da População Economicamente Ativa brasileira no ano 2020 (BRAGA, 2010, n.p.).10

Contudo, diante do presente estudo está focado em uma empresa integrante do Complexo Industrial Portuário de Suape, localizada no município de Ipojuca, Pernambuco, não se pode deixar de relatar alguns dados acerca de sua população idosa e economicamente ativa.

Segundo dados do último censo (2010) o município de Ipojuca (Gráfico 3), apresenta uma estrutura populacional semelhança ao conjunto de municípios que integram o polo metropolitano do Recife, mas destaca-se por uma concentração bastante diferenciada de população na idade ativa (dos 15 aos 64 anos), que em 2000 representava 61,6%, em 2010. Esse percentual elevou-se para 81,3%, justamente reflexo das mudanças ocorridas na economia local.

10 _{Disponível em: http://direitodoidoso.braslink.com/pdf/Trabalhoouaposentadoriaumdecisao}

Gráfico 3 _{– Município de Ipojuca, 2000 – 2010}

Fonte: Bitoun et al. (2010, p. 21)

Assim, na perspectiva de Kalache (2010) é visível que a população está envelhecendo e que a sociedade tende a acompanhar estas alterações. A população de idosos, neste contexto, pode vir a ser contemplada, mas ainda sofre sérios riscos em relação aos seus direitos consagrados, um deles - o Direito ao Trabalho.

Frente a estas mudanças significativas da pirâmide populacional no Brasil e no Estado de Pernambuco, da expansão na região, e da previsão de abertura novos campos de trabalho, merece, a questão do trabalhador idoso e a sua manutenção e/ou reinserção no mercado de trabalho, passar por um estudo pormenorizado, a fim de preparar o gestor para o enfrentamento desta demanda cada vez mais crescente. É o que reportar-se no próximo item.