Alarm distribution and setting limits

Rio Pardo é um município pobre do Vale do Rio Pardo, localizado na porção centro-oeste do estado do Rio Grande do Sul. Assim como muitos dos 25 municípios do Vale, a cidade de Rio Pardo é cortada pelos rios Jacuí e Pardo, cuja confluência forma a praia de Ingazeiros, uma das principais atrações turísticas da cidade e ponto de encontro social. Rio Pardo foi uma das primeiras vilas do estado, o que lhe rendeu o título de cidade histórica. Segundo a descrição de Vogt (2001), o Vale do Rio Pardo é uma das mais antigas áreas de ocupação e dominação portuguesa na região hoje conhecida como Rio Grande do Sul. Seu desenvolvimento está associado à apropriação militar do território e a subseqüente expansão fronteiriça do Império português. Sua fundação está intimamente ligada às primeiras tentativas dos portugueses em colonizar a região sul do Brasil, após a assinatura do Tratado de Madri, que foi um ensaio mal-sucedido em definir os limites territoriais portugueses e espanhóis no sul da América do Sul. Assim como outras cidades históricas, Rio Pardo tem suas origens associadas às

necessidades militares; em especial, a construção de uma fortaleza – cuja função era proteger as terras portuguesas – que é considerada um marco do desenvolvimento do que é hoje conhecido como o município de Rio Pardo. O início da história da colonização portuguesa na região, após a assinatura do Tratado de Madri, é descrita por Vogt (2001 p. 79-82) da seguinte maneira:

No vale do Rio Pardo, já no ano de 1724, João Garcia Outra, Gomes da Silveira, Antônio de Souza e Fernando Gonçalo estariam estabelecidos com fazendas de criação de gado. Possivelmente em 1733, também um núcleo de famílias portuguesas - entre as quais os Pedroso de Albuquerque - originárias da Colônia do Sacramento aí teriam se instalado. No entanto, foi somente a partir de 1750 que os súditos da monarquia lusa começaram a garantir legalmente a posse das terras existentes na bacia do rio Jacuí. Essa apropriação foi uma decorrência direta da assinatura do frustrado Tratado de Madri e foi assegurada militarmente a partir da fortificação estabelecida em Rio Pardo. A longa contenda travada pelas coroas portuguesa e espanhola pela posse do vasto território situado entre o Prata e Laguna pareceu

chegar ao seu final em 1750, quando foi firmado o Tratado de Madri. Estabelecia esse acordo que Portugal entregaria a Colônia do Santíssimo Sacramento à Espanha, recebendo em troca os Sete Povos, que assim passariam ao domínio luso. Os missioneiros, conforme o artigo XVI do tratado, deveriam ser reassentados na margem direita do rio Uruguai. Por se negarem a abandonar suas casas, igrejas, lavouras e cemitérios, motivaram a Guerra Guaranítica, ocasião em que os índios rebelados confrontaram-se com as tropas militares reunidas de Portugal e Espanha.

Para a colocação dos marcos de fronteira entre as terras de Portugal e da Espanha, conforme o prescrito pelo Tratado de Madri, foi instituída uma comissão

demarcadora. À testa da expedição portuguesa responsável pela colocação dos marcos dos limites estava Gomes Freire de Andrada, então Capitão-General do Rio de Janeiro, Minas e São Paulo e de todo o Sul do Brasil. Por sua ordem, foram criados, em 1751, dois depósitos de armas e munições nas bordas do rio Jacuí: um situado na margem esquerda da confluência dos rios Pardo e Jacuí, no local hoje chamado de Alto da Fortaleza; outro, em Santo Amaro. Um ano depois, em virtude da excelente e estratégica localização para a defesa dos interesses lusos no Sul, Gomes Freire ordenou a construção de um forte no lugar onde se situava o depósito de Rio Pardo.

Batizada Jesus-Maria-José, a fortaleza, a partir de 1754, passou a aquartelar um Regimento de Dragões, comandado inicialmente pelo Tenente-Coronel Tomás Luís Osório. A partir da instalação do Forte, o local - privilegiado geograficamente por ser um ponto naturalmente elevado e localizar-se no entroncamento de dois rios, o que favorecia a segurança e as ações militares defensivas - passou a atrair um grande número de pessoas para a região. Além dos militares e de suas famílias, nas

redondezas de Jesus-Maria-José formou-se um núcleo populacional composto por comerciantes, tropeiros de gado, açorianos, índios e escravos negros. Devido à importância adquirida, já em 1769 o povoado era elevado à condição de freguesia de Nossa Senhora do Rosário, sendo a quarta freguesia criada no Rio Grande.

O preâmbulo da colonização na região foi caracterizado pela distribuição de sesmarias, entre outros títulos de propriedade de terra. Durante o século XVIII, como parte dos esforços de colonização, as sesmarias eram distribuídas pelo governo português para pessoas que haviam servido ao Império colonial. Tais títulos eram destinados àqueles que se juntaram à iniciativa militar de proteger a região contra os ataques espanhóis e índios, habitantes originais da área.

Como uma tentativa de estruturar um sistema produtivo colonial, as sesmarias foram

importantes instrumentos coloniais de desenvolvimento e podem ser associadas às primeiras implantações de propriedades privadas na região. Tal como descreve Vogt (2001, p. 78-79):

Em Portugal, a lei de sesmarias data do século XIV, mais precisamente de 1375. Transplantada para a América Portuguesa, a instituição seria responsável pela origem do latifúndio e pela concentração da terra nas mãos dos que possuíam cabedais para explorá-la. Particularmente no que diz respeito ao Sul do Brasil, a sesmaria constituiu-se em um importante instrumento de expansão colonial dos domínios portugueses.

Em meados do século XVIII, uma vez alcançada a apropriação prévia da terra com o estabelecimento de um rancho e lavoura ou criação, havia duas modalidades de obtenção do título de propriedade. A primeira era a sesmaria, que era concedida gratuitamente por uma carta fornecida pelo Vice-Rei do Brasil ou pelo governador da Capitania. Tinha, em regra, aproximadamente, a área correspondente a uma légua de frente por três de fundo, o que totaliza em torno de 13.068 hectares. Uma segunda espécie de título de posse de propriedade então existente chamava-se "carta de data". Elas eram concedidas pelos comandantes militares da Capitania e raramente

excediam a 1.500 braças, ou seja, meia légua, não importando se a localização das terras fosse no interior ou nas imediações das vilas nascentes. Os casais açorianos, por exemplo, inicialmente foram contemplados com datas que possuíam cerca de 272 hectares.

As sesmarias foram distribuídas inicialmente aos militares. Estes ocuparam a região e desenvolveram atividades de criação de gado, tornando-se fazendeiros ou estancieiros. A fazenda ou estância era o centro econômico-social da vida da Capitania que, mais tarde, com a independência do Brasil, tornou-se uma Província. As atividades de criação de gado

desenvolvidas pelos estancieiros logo se tornaram a base da economia local, pois o couro e o charque – uma espécie de carne salgada – eram produtos preciosos nos mercados interno e externo. A agricultura não era a maior atividade econômica. Na verdade, as dificuldades relacionadas a ela eram muitas, enquanto a criação de gado era considerada uma atividade sedutora. As grandes distâncias e a total falta de infra-estrutura eram barreiras para o transporte dos produtos; e a constante falta de empregados não era um problema para a criação de gado, pois dez homens poderiam lidar com 10.000 cabeças de gado (SOTO, VALENTIM, 2002). Segundo Vogt (2001, p. 79):

Do quartel de Rio Pardo saíram pelo Rio Grande afora muitos militares que, ao lado de pessoas naturais da Colônia do Sacramento, Laguna, São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de outros lugares, transformaram-se em criadores de gado. [...] No RS, para a posse e concessão de sesmarias, prevaleceu a força social dos militares e das pessoas vinculadas à administração colonial. De armas na mão, os milicianos conquistaram o território pertencente aos índios e aos espanhóis não somente para o rei de Portugal, mas para si mesmos, o que explica por que a maioria dos

proprietários da Fronteira era constituída de militares ou de gente oriunda dos quartéis. [...] Durante o governo do Cel. José Marcelino de Figueiredo (1769 a 1771 e de 1773 a 1780) foram concedidas inúmeras sesmarias na Capitania do Rio Grande de São Pedro. Neste curto intervalo, José Marcelino distribui cartas de doação aos que mais haviam prestado serviços à causa portuguesa. Não foram somente os oficiais dos Dragões, mas também os soldados sem patente que foram beneficiados, de modo a povoar com estâncias a região Sul e Oeste do Jacuí incorporada pelo novo Tratado firmado.

Com o processo de colonização, os militares vindos do continente europeu constituíram o primeiro contingente humano a ocupar a região hoje conhecida como Rio Grande do Sul. Além deles, podemos identificar três outros grupos étnicos importantes que ocuparam o Vale do Rio Pardo durante este processo. Os índios, principalmente os do tronco Guarani,

habitaram a área conhecida como Aldeia São Nicolau. Eles foram convertidos à religião dos colonizadores e, mais tarde, misturaram-se aos outros grupos étnicos que também se fixaram na região. Particularmente, as funções militares do povoado subentendiam uma

predominância masculina, e as mulheres índias eram, com freqüência, suas parceiras sexuais. Sobre o estabelecimento dos índios Guarani na região, Vogt (2001, p. 88) diz:

Gomes Freire, ao retornar da sua campanha de conquista das Missões, trouxe

consigo um séqüito de famílias guaranis que, com os seus bens móveis remanescentes, seguiram as vitoriosas tropas portuguesas. Essas famílias, que eram em tomo de 700 - o equivalente a duas mil almas -, foram arranchadas no ano de 1757 na proximidade de Rio Pardo, constituindo o núcleo inicial da Aldeia de São Nicolau. Com o passar do tempo, novas levas de famílias indígenas foram, voluntariamente, se somando ao contingente aí existente. [...] De acordo com cálculos elaborados por Aurélio Porto, em 1780 a aldeia de São Nicolau de Rio Pardo não era habitada por menos de 438 guaranis. Esses e outros indígenas aculturados acabaram, com o passar dos anos, por

se miscigenar com pessoas de outras etnias existentes nas proximidades daquela praça militar e comercial.

Sobre a miscigenação e o processo de assimilação, isto é, a incorporação dos índios através da eliminação de suas tradições, Correa (2001, p. 143) afirma:

Em termos quantitativos, a miscigenação ocorreu em maior grau no ventre das "índias da terra". Significa também dizer que o grupo indígena foi aquele que mais perdeu suas características através da miscigenação. Tape, Minuano, Charrua e, principalmente, Guarani foram se diluindo na amálgama que resultou em diversos mestiços. A formação dos novos Estados Nacionais na região platina e a definição de seus limites tiveram conseqüências drásticas para a população indígena.

Marginalizada econômica e socialmente e sem representação política, essa população sofreu uma sedentarização que serviu como catalisador do seu processo de

assimilação.

Outro grupo importante foram os açorianos, trazidos pelo governo português das ilhas super povoadas do Oceano Atlântico. Como descreve Vogt (1997), de acordo com as definições do Tratado de Madri, as embarcações de açorianos foram as primeiras tentativas de se colonizar a região, quando o Brasil era colônia de Portugal. Os primeiros registros de ocupação açoriana nas regiões sul do Brasil datam do início de século XVIII. Em 1716, sessenta casais açorianos foram trazidos da Colônia do Sacramento. Em 1748, cerca de quatro mil famílias se

estabeleceram em Santa Catarina. Mais tarde, parte das mesmas foi transferida para a capitania do Rio Grande, e algumas delas se fixaram em Rio Pardo, também através do sistema de sesmarias (FORTES, 1978; SOTO E VALENTIM, 2002). Na verdade, o impacto da colonização açoriana na região é considerado profundo. Muitos historiadores enfatizam a colonização açoriana em Rio Pardo, pois a consideram como a base do desenvolvimento da estrutura sócio-cultural da região. Particularmente, os açorianos desenvolveram atividades agrárias na região e o trigo se tornou também um dos produtos de exportação de grande importância. Como descrevem Soto e Valentim (2002, p. 26), eles contribuíram com o desenvolvimento da cidade e da economia local à medida que agregaram novas atividades. Finalmente, a despeito das divergências dos especialistas, pode-se dizer que os escravos africanos tiveram um papel importante no desenvolvimento da região. É sabido que, devido às particularidades no processo de desenvolvimento do sul do Brasil, a presença de escravos africanos não foi tão massiva se comparada às demais regiões do país. No entanto, os escravos

urbanos. De acordo com alguns registros, em 1798 a população de escravos africanos era maior que a população branca em Rio Pardo, crescendo até 1860, antes do declínio da escravidão no Brasil (BAKOS, 1982; SANTOS, 1984). Segundo Vogt (2001, p. 94):

[...] os escravos eram encontrados tanto nos núcleos urbanos então existentes quanto no meio rural. Via de regra, eles chegavam ao Rio Grande do Sul por intermédio dos comerciantes lusitanos e de seus correspondentes. Nos povoados de Rio Pardo, Santo Amaro e Encruzilhada eram utilizados para a realização de serviços domésticos e ofícios diversos como carpinteiro, pedreiro, ferreiro, sapateiro e outros. No meio rural, eram empregados nos serviços domésticos e nos diversos trabalhos existentes nas fazendas de criação e plantação. Como é possível observar, representam parcela significativa da população na virada do século XVIII para o XIX.

Na segunda metade do século XVIII, Rio Pardo tornou-se um povoado estratégico na região, pela prosperidade resultante do fluxo de viajantes e o desenvolvimento de atividades

primárias e do comércio. Particularmente, a criação de gado era a base da economia local desde a última parte do século XVIII, e o Vale do Rio Pardo era a região mais rica nesta atividade em toda a Capitania do Rio Grande – divisão administrativa da colônia que

incorporava a terra hoje conhecida como Rio Grande do Sul. Mais de 45% de todas as cabeças de gado estavam concentradas na região, além disso, mais da metade dos cavalos e outros animais. A agricultura também era uma atividade importante, desenvolvida especialmente pela população açoriana, mas não era proporcionalmente tão relevante quanto a criação de gado. Os produtos derivados de tais atividades eram exportados para os mercados interno e externo. Soto e Valentim (2002, p. 26-27) nos fornecem alguma informação sobre as atividades mercantis do povoado naquele tempo:

Os rebanhos eram quase selvagens, pois não se pensava em espécie ou seleção, apenas em quantidade. O gado era comercializado e transformado em charque (carne salgada). Eram aproveitados todos os seus derivados, além da carne seca, sebo, graxa, couro, chifres e unhas. Eram exportados estes bens, assim como alguns produtos da lavoura, em troca da importação de tecidos franceses, bijuterias,

colchões, móveis, sal, tijolos, arroz, farinhas, vinho, aguardente, açúcar, sendo o ouro usado como meio de pagamento.

Enquanto as funções militares no Rio Pardo permaneceram relevantes por um longo tempo, em especial durante o século XIX, a região também se tornou parada estratégica para

Capitania – e os territórios meridionais mais longínquos controlados por portugueses e espanhóis. Neste sentido, Rio Pardo também cresceu como importante centro de comércio e serviço pelo fluxo de viajantes, mas também pelos fazendeiros que viviam no Vale, o que implicou no desenvolvimento da concentração urbana. Os comerciantes viajavam com mercadorias através do rio Jacuí e chegavam ao povoado, onde parte delas era distribuída aos locais e a parte restante era redistribuída para as regiões mais distantes da Capitania. Entre as atividades comerciais e serviços que devem ser citados, tem-se alfaiates, barbeiros, ferreiros, padeiros, açougueiros, boticários, etc. Na realidade, no começo do século XIX, Rio Pardo foi uma das comunidades mais importantes da Capitania do Rio Grande.

Em conseqüência ao desenvolvimento econômico do povoado, em 1809 foi-lhe dado o título de sede da municipalidade, concentrando atores políticos que tinham grande influência em muitos outros povoados localizados dentro das fronteiras extensas do município. Naquela época, o imenso território da Capitania do Rio Grande estava dividido em quatro

municipalidades, e Rio Pardo possuía mais da metade de sua extensão. Embora as atividades comerciais se localizem num contexto de infra-estrutura extremamente precária, elas

renderam lucro aos habitantes locais, e o povoado experimentou um período de opulência. Na década de 1830, o centro urbano de Rio Pardo registrou entre cinco e seis mil habitantes. Assim como outros viajantes apontam, Rio Pardo foi a mais relevante área habitada na região setentrional da Província13, além da capital Porto Alegre (DREYS, 1990). Visitando a

Capitania no ano de 1834, o viajante francês Arsène Isabelle (1983, p. 52) descreveu as atividades comerciais em Rio Pardo da seguinte forma:

O comércio é próspero, porque este ponto é o armazém de abastecimento das cidades e vilas do norte e oeste; dali partem continuamente tropas de mulas e carretas para todas as povoações do interior. As comunicações com Porto Alegre são muito

rápidas; o transporte de mercadorias pesadas é feito por barcos de coberta, com vinte toneladas; as mercadorias leves e de pequeno volume, e os viajantes são

transportados em grandes pirogas armadas em barcos.

Desde a última metade do século XIX, entretanto, o desenvolvimento do município se caracterizou por um período de relativa decadência. Como muitos autores discutem, as conseqüências da sangrenta Revolução Farroupilha (1835-1845) foram profundamente sentidas no Vale do Rio Pardo. A guerra – também conhecida como Farrapos – durou dez

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anos e teve como causa questões políticas e econômicas; foi uma reação local à prepotência imperial e seu objetivo era liberar a província das deliberações do governo central. Os líderes da revolução fundaram uma república e tiveram de lutar contra as tropas imperiais. Dirigida pela elite local, a guerra incorporou escravos e trabalhadores livres das fazendas e das cidades. Trata-se de um fato largamente aceito que a decadência do Rio Pardo começou em conseqüência à estagnação da economia local aberta pela guerra, quando os transportes e as atividades comerciais ficaram paralisados. O contexto beligerante está associado ao êxito de comerciantes e fazendeiros, que tiveram perdas significativas desde o início da revolução. Como Soto e Valentim (2002) discutem, Rio Pardo perdeu sua importância econômica na medida em que os povoados vizinhos cresceram e começaram a se emancipar; a economia regional foi ficando mais diversificada, mas o município de Rio Pardo foi perdendo seu território e sua influência. O capital acumulado pelos comerciantes do município não era reinvestido no povoado; ao contrário, eles deixavam o vilarejo e estabeleciam suas atividades em outros lugares, tais como os municípios da região de Porto Alegre. A decadência de Rio Pardo, contudo, deve ser associada também a outras razões. Em realidade, a guerra dos Farrapos levou à desarticulação econômica na província como um todo e, diferente de outras regiões, Rio Pardo nunca experimentou uma fase de renovada prosperidade econômica após o término dos conflitos. Como os autores sugerem, o desenvolvimento da navegação fluvial com a operação inicial de um navio a vapor para Porto Alegre duas vezes a cada semana – e que mais tarde se tornaria diária –, trouxe imensas perdas para os comerciantes locais. Os habitantes da região poderiam facilmente descer o rio para fazer compras, mais tarde seguidos pelos comerciantes que se mudaram com seus negócios para Porto Alegre, contribuindo para o desenvolvimento da cidade que é hoje a próspera capital do estado (AVÉ-LALLEMANT, 1980; VOGT, SILVA, BERTÓ, 1996; REZENDE, 1933). Outros eventos certamente contribuíram com este processo. Antes do início da Guerra, em 1834, a transferência para Bagé das tropas originalmente baseadas em Rio Pardo colaborou com a decadência do município. A inauguração da ferrovia Porto Alegre – Santa Maria em 1885 também foi um golpe contra a importância comercial de Rio Pardo; o grande número de mortes da população Riopardiana durante a Guerra do Paraguai (1864-1870) e a epidemia de cólera, em 1867, também trouxeram escuridão para a região. Como descreve Vogt (2001, p. 118-119):

Foi somente enquanto as vias de comunicação e os meios de transporte foram precários, que Rio Pardo pôde se manter como intermediário, ou melhor, como atravessador, comerciando com os povoados que iam surgindo na fronteira do Rio

Grande. O aperfeiçoamento dos transportes diminui as distâncias e acabou com o