Ulik teknisk utforming av tilpasningstekster

Como não se possuía todas as informações sobre todos os tipos de contratos existentes na Saúde Suplementar, optou-se por criar um Modelo de Referência que espelhasse o mais fielmente possível os beneficiários da Saúde Suplementar no qual se possa saber a que tipo de contrato se estará referindo. No universo de planos das operadoras cadastradas junto à ANS há aqueles que são apenas ambulatoriais ou apenas hospitalares, os que dão direito a tratamentos obstétricos e os que não, e algumas outras variações. No Modelo de Referência segmentou-se os planos apenas em planos individuais e coletivos sem subsegmentações, constituindo os conjuntos, já definidos, da Saúde Suplementar: PC+PI, PC e PI. Ao ser criado

um Modelo de Referência se está fazendo uma modelagem da Saúde Suplementar. Essa modelagem será feita com os dados cuja obtenção foi possível, em forma direta ou indireta. É um modelo que poderá se aproximar mais da realidade em versões sucessivas à medida que a ANS liberar dados que permitam a obtenção de informações que nesse trabalho foram adaptadas de outras populações. O Modelo de Referência previne que se confunda o modelo com o ente real Saúde Suplementar. A estrutura etária do Modelo de Referência foi construída espelhando a da Saúde Suplementar em todos os conjuntos de planos. O número total de beneficiários do modelo foi estabelecido em 100.000, tamanho limítrofe, segundo critérios da ANS, entre os planos de saúde de médio e grande porte. Dessa maneira, sendo 43.819.270 o número de beneficiários da Saúde Suplementar em junho de 2010, a razão de semelhança da Saúde Suplementar para o Modelo de Referência é 438,19:1. Os valores financeiros da Saúde Suplementar como receita, despesa assistencial e despesa administrativa são divididos pela mesma razão de semelhança.

Neste estudo os gastos foram obtidos dos valores reais observados no ano-base de 2010 e são feitas projeções considerando inflação nula, deixando apenas o efeito demográfico. Além do efeito das mudanças puramente demográficas, parte do aumento de gastos que se observa é devido à crescente atualização tecnológica. Fonseca (2008), expurgando a inflação geral acumulada da inflação médico-hospitalar no período de 2002 a 2004, mostrou que esta superava aquela em 12,06% (V. Anexo G). Não é objetivo deste trabalho, estudar os efeitos dessa inflação, porém caso se queira fazê-lo, para se saber como influirá na sustentabilidade dos planos, devem-se onerar as despesas com base na inflação médica.

Para fins deste trabalho se considerará os beneficiários informados pela ANS como possuidores de apenas um plano, apesar de se saber pela PNAD/2008 que 10,89% dos mesmos possuem mais de um. Como os beneficiários considerados (na realidade vínculos contratuais) contribuem com receitas em todos os planos que possuem e geram despesas em um ou outro, é introduzido um erro aleatório com um vício de receita considerada maior que a de fato verificada. Na realidade haverá uma maior contribuição de receitas que a incursão em despesas, pois o possuidor de mais de um plano não terá suas necessidades assistenciais

aumentadas por ter mais de um plano, embora contribua para mais de um. Na hipótese dos beneficiários com mais de um plano possuir exatamente dois planos, os 10,89% do total de beneficiários da Saúde Suplementar terão suas receitas computadas para o dobro de planos e as despesas para apenas esse percentual. Com isso se estará incorrendo no superdimensionamento da receita em 10,89%. Se a média de planos que excedem 1, for 2,5, o superdimensionamento da receita será 1,5 x 10,89%, ou seja 16,34%. Assim, o resultado que se venha obter deverá levar em conta que a Saúde Suplementar se beneficia desse excesso de arrecadação em relação à que se teria se todos os beneficiários tivessem apenas um plano de saúde.

Trabalhou-se sobre dados financeiros agregados de receitas e despesas da Saúde Suplementar, que são os que a ANS disponibiliza atualmente. A distribuição dos valores financeiros de despesas assistenciais correspondeu à encontrada através da aplicação das taxas específicas de utilização que foram obtidas de outras fontes, como explicado na seção anterior, devidamente padronizadas pela estrutura da Saúde Suplementar em 2010 e ajustadas ao nível da Taxa Bruta de Utilização, quando fornecida. Os valores do nível total da despesa assistencial do grupo de despesas correspondente foram acertados conforme valor fornecido pela ANS. O procedimento seguido para cada grupo de despesas será detalhado nas próximas seções.

Todo esse processo foi aplicado ao conjunto total de beneficiários e também aos subconjuntos obtidos ao dividi-lo entre os que possuem planos coletivos e os que possuem planos individuais. Dessa forma o levantamento de despesas e receitas foi feito para três conjuntos do Modelo de Referência: o total de beneficiários (planos coletivos e individuais), os beneficiários de planos coletivos e os beneficiários de planos individuais.

Obtidos os valores para os vários grupos de despesas assistenciais e receita do Modelo de Referência para o ano-base de 2010, foi feita no Capítulo 5 a projeção dessas despesas e receita para cada um dos três conjuntos de beneficiários (PC+PI, PC e PI). A taxa de cobertura específica (por sexo e faixa etária) da Saúde Suplementar sobre a população brasileira em 2010 será considerada constante. Esse pressuposto foi feito tendo em vista que o histórico da evolução da cobertura verificado até hoje, conforme Gráfico 3.1 tende a sofrer

grandes mudanças com a redução do bônus demográfico nas próximas décadas, já evidenciando sinais de estabilização (V. Gráfico 3.3). A população brasileira de 2010 foi a informada pelo IBGE segundo dados do Censo Demográfico Brasileiro de 2010. As populações dos anos de 2020, 2030, 2040 e 2050 foram as projetadas para esses anos segundo atualização feita pelo IBGE em 2008. Como a taxa de cobertura será considerada constante e a população brasileira irá variar então, a população da Saúde Suplementar irá crescer ou diminuir na proporção necessária para manter a taxa de cobertura específica constante.

Feito isso se terá o valor das despesas e receitas para as próximas décadas e se poderá saber como se comportará o Modelo de Referência em seus três conjuntos considerados (total de planos, planos coletivos e planos individuais). A ANS no seu Caderno de Informações de setembro de 2012 (ANS, 2012) informa os gastos individuais por usuário pertencente a cada um dos conjuntos PC+PI, PC e PI tanto para internações como para consultas. Também informa o número médio de consultas por beneficiário e as taxas brutas de internação para cada um dos conjuntos considerado (V. Tabela 3.1). Com base nesses valores e nas taxas específicas de utilização de consultas e de internação, chegou-se aos gastos específicos (por sexo e faixa etária) individuais anuais de consulta e de internação. Para outras despesas, como exames, procedeu-se de forma similar com a diferença que nesse caso a ANS não informa os valores por conjunto de planos, o que levou a critérios distintos como será detalhado ao se examinar cada tipo de despesa. A obtenção dos dados específicos de gastos individuais para os diferentes tipos de despesas assistenciais é fundamental para se conhecer como variam o total das despesas por faixa etária, pois a cada quinquênio a população migra de uma faixa etária para outra superior na qual as taxas de utilização dos serviços assistenciais são, em geral, maiores e, portanto haverá maiores despesas. Com o envelhecimento da população essa situação é como uma espada de Dâmocles sobre a Saúde Suplementar.

Obtidos os valores individuais de gastos anuais com as diferentes despesas assistenciais, ao se saber o Índice de Sinistralidade (despesas assistencias/receita) e a despesa administrativa, pode-se inferir sobre a sustentabilidade dos planos de saúde em seus três conjuntos PC+PI, PC e PI.