1.1. Critérios de distribuição de serviço lectivo e não lectivo 1.2. Funcionamento da componente não lectiva
1.3. Estrutura curricular dos diferentes níveis de ensino com identificação das componentes do currículo
2. Organização pedagógica 2.1. Perfil do Director de Turma
2.2. Perfil do aluno no final dos diferentes anos de escolaridade com explicitação das competências desejadas
2.3. Orientações didácticas para as Áreas Curriculares não Disciplinares, Tecnologias da Informação e Comunicação e transversalidade da Língua Portuguesa
2.4. Orientações metodológicas de elaboração de Projectos Curriculares de Turma 3. Gestão dos Apoios
3.1. Apoios no âmbito do Regime Educativo Especial (Unidades de apoio a alunos surdos, com perturbações do espectro do autismo e outros apoios especializados)
3.2. Apoios no âmbito do Regime Educativo Comum
3.3. Actividades de enriquecimento curricular (clubes: xadrez, Desporto Escolar, jornalismo, sala de apoio ao estudo, Biblioteca, Plano de Acção da Matemática, Plano Nacional de Leitura)
Organização e Gestão Escolar
Neste ponto, são tidos em conta os critérios de distribuição de serviço lectivo e não lectivo, o funcionamento da componente não lectiva do pessoal docente e apresenta-se a estrutura curricular dos diferentes níveis de ensino com identificação das componentes do currículo de cada sector. Nesta altura, não existiam, ainda, outras organizações curriculares como os Cursos Educação Formação63. A estrutura curricular divulgada nos dois PCE é igual nos dois anos lectivos.
Organização Pedagógica
Os PCE contemplam na Organização Pedagógica o Perfil do Director de Turma, com indicações para o desenvolvimento da actividade, situando-a em
63
Despacho Conjunto nº 453/2004, de 29 de Julho com a Rectificação nº 1673/2004, de 7 de Setembro - regulamenta a criação de Cursos de Educação e Formação com dupla certificação escolar e profissional,
torno de dois vectores: “o desenvolvimento Psico-social do aluno» e o «relacionamento dos pais e/ou encarregados de educação com a escola”. Esta premissa teve como fundamento as atribuições do Director de Turma64. Foram ainda incluídas listagens de actividades administrativas e pedagógicas, a cargo do Director de Turma, de acordo com bibliografia, referida para o efeito (Marques, 1994).
Numa segunda categoria regista-se o perfil do aluno no final dos diferentes anos de escolaridade com explicitação das competências desejadas. São apontadas nos PCE um conjunto de competências que o aluno deverá conseguir atingir no final de cada ano de escolaridade.
Na terceira categoria – orientações didácticas para as Áreas Curriculares não Disciplinares, Tecnologias da Informação e Comunicação e transversalidade da Língua Portuguesa, explicita-se os objectivos e actividades a cumprir em cada uma das áreas, e operacionaliza-se a transversalidade da Língua Portuguesa65, contemplando os objectivos que deverão conseguir neste processo.
Na quarta categoria, as orientações metodológicas para elaboração dos Projectos Curriculares de Turma, contempla-se os aspectos de natureza pedagógica, sugerindo que seja tido em conta as necessidades dos alunos.
Qualquer das categorias temáticas enunciadas são ideias afirmadas nos dois PCE, sendo possível encontrar esta informação com a mesma configuração nos dois documentos.
Gestão dos Apoios
Este tema encontra-se dividido em três categorias considerando, deste modo, três grandes tipos de medidas de organização curricular, duas de compensação e uma de complemento educativo: (a) os apoios no âmbito do Regime Educativo Especial (Unidades de apoio a alunos surdos, com perturbações do Espectro do Autismo e outros apoios especializados), (b) os
64Consignadas no Decreto Regulamentar nº 10/99, de 21 de Julho, art.º 7º, pontos 1 e 2.
65 O Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de Janeiro, refere no ponto 5 que ”as aprendizagens de carácter
transversal e de natureza instrumental, nomeadamente no âmbito da educação para a cidadania, da compreensão e expressão em língua portuguesa e da utilização das tecnologias de informação e comunicação, constituem objecto de avaliação em todas as disciplinas e áreas curriculares”.
apoios no âmbito do Regime Educativo Comum e (c) as Actividades de Enriquecimento Curricular.
A primeira medida de compensação educativa, os apoios do Regime Educativo Especial, destina-se a alunos que apresentam Necessidades Educativas Especiais, requerendo medidas do Decreto-Lei nº 319/91, de 23 de Agosto. Alguns deles, necessitam de metodologias específicas, agrupados por tipologias de deficiência – as Unidades Especializadas, enquanto outros, também com necessidade de apoio especializado, devem usufruir de metodologias no âmbito da Educação Especial generalista.
A segunda medida de compensação educativa remete para os apoios dentro do Regime Educativo Comum, como apoios pedagógicos acrescidos e apoios individualizados.
A terceira vertente indica outro formato de apoio, incluído nas actividades de complemento e enriquecimento curricular, como os clubes de xadrez, de jornalismo, de Desporto Escolar, a sala de apoio ao estudo – “Espaço Ideias”, Biblioteca, Plano de Acção da Matemática, Plano Nacional de Leitura e Projecto “Historiando” no PCE1. No PCE2 são exibidas as mesmas actividades, substituindo alguns projectos pelo anterior – “Historiando” por “Promosaúde”, “Em torno da Luz” (parceria com o Museu da Aldeia da Luz), “Os
Tuninhas” e “Atelier de LGP”, de sensibilização para a Língua Gestual
Portuguesa, no sentido de facilitar a comunicação entre as comunidades ouvinte e surda da Escola promovendo, assim, a Escola Inclusiva.
É de referir que, embora existam alguns projectos que diferem na sua configuração entre o PCE1 e PCE2, não desvirtuam a característica temática da categoria onde se agrupam, pois são, apenas, mais um elemento do conjunto, pelo que é possível afirmar a existência de actividades de enriquecimento curricular nos dois PCE.
1.2.4. Domínios e Áreas de Intervenção
A dimensão de análise que se descreve a seguir explicita os domínios e as áreas de intervenção que a escola adoptou, de acordo com as prioridades definidas, anteriormente nos PCE.
Quadro XXIII – Projectos Curriculares de Escola – Domínios e Áreas de Intervenção Domínios e Áreas de Intervenção
(Explicitação das aprendizagens a integrar e domínios)
PCE1 PCE2