Após ter sido dado a conhecer aos professores participantes os propósitos da pesquisa, deu-se início às conversas introdutórias e explicativas sobre os pormenores de como se iriam desenvolver as acções de recolha de dados. Para os primeiros pedidos foi necessário explicitar melhor as questões relacionadas com a privacidade e anonimato de pessoas e documentos, e até exemplificar a forma como alguns destes dados de caracterização iriam surgir. Ultrapassada esta questão, deu-se início à recolha de documentos curriculares: Projecto Educativo, Projecto Curricular de Escola, Projectos Curriculares de Turma, programações anuais das áreas curriculares específicas da turma de Percursos Curriculares Alternativos, Planos de Recuperação e Acompanhamento e Programas Educativos dos alunos com NEE, referentes ao ano lectivo 2006/07. De seguida iniciou-se a observação de aulas. No final do ano lectivo, foram efectuadas as entrevistas aos participantes no estudo.
No ano lectivo seguinte foi novamente oficializado o pedido sobre a continuação da investigação, contribuindo para relembrar os propósitos do
estudo, embora os participantes fossem os mesmos, dado que o corpo docente destas turmas manteve-se quase na totalidade.
Também foram feitas novas observações, agora nas turmas a frequentar o 6º ano de escolaridade, para além da recolha dos produtos curriculares referentes a este ano lectivo, onde se incluíram o Projecto Curricular de Escola, os Projectos Curriculares de Turma, Planos de Recuperação e Acompanhamento, programações por Unidade Temática da matéria a observar, programações anuais específicas das disciplinas da turma de Percursos Curriculares Alternativos e Programas Educativos dos alunos com NEE.
3.4.1. Produtos Curriculares – Procedimentos de Recolha e Análise
Centrada na problemática projectada na investigação, a recolha de produtos curriculares assume um carácter relevante na percepção da organização escolar. A adopção de uma micro-política de ensino revela-se ao nível da organização curricular e espelha-se nos documentos escritos, influenciando uma cultura de escola. Deste modo, explicita-se de seguida os documentos elaborados.
Projecto Educativo
O Projecto Educativo perspectiva-se numa lógica de acção que comporta, entre outros aspectos, a definição de finalidades e prioridades de desenvolvimento pedagógico, pelo que a sua elaboração preenche dois pontos fundamentais: o carácter prospectivo e estratégico. É sobretudo este último ponto que nos interessa, no âmbito da investigação sobre as linhas de acção constantes no Projecto Educativo do Agrupamento em que a escola alvo se insere. Este Projecto pode constituir uma referência para a organização e clarificação das intencionalidades educativas e para a articulação dos diversos intervenientes, vinculando-os numa finalidade comum, resultante da análise de necessidades e de expectativas (Leite, 2001). Os objectivos devem estar expressos com clareza, coerência e realismo, de modo a não gerar equívocos nos seus protagonistas, tornando-se decisiva na fase de realização da acção
(Carvalho, 1997). O Projecto Educativo é importante, ainda, por ser um agente mobilizador dos membros de uma organização.
Embora a configuração do Projecto Educativo, enquanto documento orientador, siga a premissa de atender às necessidades sentidas por aquela comunidade escolar importa, ao nível da operacionalização, encontrar pontos de articulação patenteados numa estratégia forte e congruente entre os restantes documentos orientadores da prática educativa. O Projecto Educativo compreende as opções tomadas para o decorrer de três anos lectivos para um Agrupamento de Escolas, tendo tido, neste caso, o seu início no ano lectivo 2006/07, ano coincidente com o início da pesquisa. A análise do Projecto Educativo (PE) segue a emergência dos pontos fulcrais (v. Anexo 1) e centralizadores das linhas de acção, afigurando-se descritiva dos indicadores estratégicos, tal como se apresenta no quadro seguinte.
Quadro VII – Sistema de análise do PE
Tema principal/ Dimensões de análise
Dados de caracterização Finalidades Linhas de acção Estratégias
Levantamento dos problemas detectados (sociais, pedagógicos…)
(Possibilidades de execução) (Linhas orientadoras) (Principais acções estratégicas)
Projectos Curriculares de Escola
Se o PE segue uma orientação global e integrante para todos os estabelecimentos de ensino do Agrupamento para o triénio, o mesmo não se verifica no Projecto Curricular de Escola (PCE). As orientações legislativas apelam para a duração de um ano lectivo e, como documento, traduz as preocupações organizacionais em função do currículo nacional (Pacheco e Morgado, 2002) nos vários sectores de ensino para cada escola e referenciadas às prioridades estabelecidas no PE.
O PCE define o esquema organizativo de concretização do currículo adoptado pela escola, justificando-se enquanto instrumento de melhoria da actuação e gestão educativa (Leite et al., 2001), adequado a um contexto concebido particularmente para aquela situação real, definindo prioridades e intencionalidades muito próprias (Roldão, 1999).
É nesta linha de actuação que surgem os PCE, que irão ser analisados de seguida (v. Anexo 2). É com base na metodologia de elaboração utilizada
pelos autores e com referência à literatura, que foi construído o seguinte esquema de análise.
Quadro VIII – Sistema de Análise dos Projectos Curriculares de Escola
Dimensões de análise dos PCE Formas de organização (Tempos, grupos, turmas, professores, contexto…) Intencionalidades/ Prioridades do PCE (Identificação das prioridades e opções curriculares estratégicas) Domínios e áreas de intervenção (Explicitação de aprendizagens a integrar e domínios) Estratégias perspectivadas (Indicação das estratégias a concretizar no plano curricular) Formas de avaliação (Previsão dos mecanismos de avaliação) PCE 2006/07 PCE 2007/08
Projectos Curriculares de Turma
Definido agora em função da especificidade da turma e dos alunos, o programa nacional adquire um carácter mais específico, configurado no Projecto Curricular de Turma (PCT). O respeito pelas características e necessidades, inventariadas em cada turma, deverá ser tida em conta para garantir oportunidades de aprendizagem para todos os alunos. O PCT com referência ao PCE, deverá permitir um nível de articulação horizontal e vertical em cada área curricular, só possível de concretizar nas situações reais de ensino, pelo que cabe ao conselho de turma construir essa articulação (Leite et
al., 2001). A articulação integrada da extensão dos conteúdos curriculares
deve ser conseguida ao nível da Escola, baseada nos critérios globais de diversificação curricular, respeitando os conhecimentos das diferentes disciplinas, assente numa estratégia curricular de deliberação. Logo, a premissa subjacente ao respeito das necessidades inventariadas de cada turma em termos curriculares deverá, ser tida em conta, de forma a garantir aprendizagens significativas para todos os alunos. Em torno do currículo desenvolve-se, em contexto escolar, uma abordagem transaccional nas dimensões social, cultural, individual, cognitiva, organizacional e contextual, incorporando uma perspectiva diferenciada na sua concepção (Roldão, 2003b).
O sistema de análise seguinte pretende dar a conhecer os aspectos focalizados nos PCT das turmas do 5º e, posteriormente, do 6º ano de escolaridade nos anos lectivos atrás referidos, concebidos para atender às características dos alunos de cada turma (v. Anexo 3). O modelo de análise consubstancia-se nas grandes forças de orientação dos PCT, da escola em
estudo e no guião de procedimentos para a sua construção, sugerido por Leite
et al., (2001).
Quadro IX- Sistema de Análise dos Projectos Curriculares de Turma para os dois Anos Lectivos
TURMAS CONCEPÇÃO