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O conceito de indicador não é novo. Originado do latim “indicare”, o termo significa: apontar para, desvendar, estimar, colocar preço ou trazer ao conhecimento do público. Um indicador deve ser direto, sem necessidade de interpretação adicional. Os indicadores podem comunicar ou informar sobre o progresso em direção a uma determinada meta e podem também ser entendidos como um recurso que facilita a percepção de uma tendência ou fenômeno, que não possa ser imediatamente observado. Indicadores podem requerer ajustes, por exemplo, para sazonalidade ou clima, e freqüentemente são relacionados a variáveis de referência, por exemplo, emissões de CO2 per capita, quantidade de fertilizante por hectare de terra cultivável (HAMMOND et al., 1995 apud BELLEN, 2007, p. 41).

8_{Epistemologia - teoria da ciência, do conhecimento e da metodologia. Estudo crítico dos princípios, hipóteses e resultados}

Para a Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento - OCED (1993), um indicador deve ser entendido como um parâmetro ou valor derivado de parâmetros que apontam e fornecem informações sobre o estado de um fenômeno, com uma extensão significativa. Um indicador ambiental, portanto, é um parâmetro que aponta para o estado de um ambiente ou área, oferecendo informação sobre esse estado ou descrevendo-o. De maneira geral, os indicadores simplificam e tornam fenômenos complexos quantificáveis, de modo a promover uma melhor comunicação. Outras definições também colocam o indicador como uma variável que está relacionada com outra variável estudada, mas que não pode ser diretamente observada (CHEVALIER et al., 1992 apud BELLEN, 2007).

Bellen (2007) considera que uma variável é entendida como a representação operacional de um determinado atributo (qualidade, característica, propriedade) de um sistema. Uma variável é, portanto, uma representação ou imagem desse atributo. A mais importante característica de um indicador, quando comparado com outros tipos ou formas de informação, é a sua relevância para a política e o processo de tomada de decisão. Para ser representativo, um indicador deve ser importante, tanto para os tomadores de decisão quanto para o público.

A necessidade de utilização de indicadores teve sua origem nas áreas da economia - PIB e taxa de desemprego –; de administração - indicadores de desempenho e produção - e de ecologia, com o seu emprego na identificação das espécies. Nos últimos anos, tem havido um interesse muito grande de outros setores pelo uso de indicadores - sociais, de pobreza, educação, de saúde e de ambiente. Gallopin (1996 apud BELLEN, 2007) chama atenção para o fato de que a grande maioria dos sistemas de indicadores existentes e utilizados foi desenvolvida por razões específicas: são ambientais, econômicos, de saúde, sociais e não podem ser considerados indicadores de sustentabilidade em si, mas possuem um potencial representativo dentro do contexto de desenvolvimento sustentável.

Os indicadores ambientais começaram a atrair as atenções no final da década de 70, embora desde meados de 1800 haja informações sobre indicadores utilizando registro de qualidade do ar e de temperatura. Em 1968, como conseqüência do período pós-guerra, do crescimento da população e dos problemas de poluição ambiental, os Estados Unidos aprovaram uma lei que tornava obrigatória a publicação de estatísticas sobre a qualidade ambiental. Foi criado o Índice de Qualidade Ambiental, pela National Wildlife Federation - NWF, publicado pela primeira vez em 1969. Inicialmente, esse índice avaliava sete recursos naturais: água, ar, solo, flora, fauna silvestre, minerais e habitat. Atualmente, a NWF tem trabalhado com seis indicadores relacionados com recursos ambientais, sendo cinco deles de

consumo - de grãos, peixes, produtos florestais e água potável - e um relacionado às emissões de CO2 (BAHIA, 2006).

Segundo Borja e Moraes (2000), desde o início dos anos 60 começaram a formar-se grupos nacionais e internacionais preocupados com a incorporação da variável ambiental ao escopo dos indicadores sociais Os princípios estabelecidos pela declaração da Conferência Rio/92 foram alguns dos mais importantes estímulos ao uso de indicadores de desenvolvimento, na área da saúde e ambiente, ao colocar os seres humanos no centro da preocupação com o desenvolvimento sustentável e ressaltar o seu direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza. O Capítulo 40, da Agenda 21 – Informação para a Tomada de Decisão -, por exemplo, estabelece que: “Indicadores de desenvolvimento sustentável precisam ser desenvolvidos para prover bases sólidas na tomada de decisão em todos os níveis e para contribuir para a regulação própria da sustentabilidade do ambiente, integrado a outros sistemas de desenvolvimento” (CNUMAD, 1996, p.575).

Segundo Ribeiro (2007), para que uma sociedade seja capaz de avaliar seu próprio progresso, sua evolução e seu desenvolvimento, ela necessita de um suporte de informação adequado, não apenas em apoio à decisão política acerca desse desenvolvimento, como também para acompanhar o impacto das atividades, no contexto socioambiental. A transição para o desenvolvimento sustentável requer esse entendimento. A mensuração da sustentabilidade é condição sine qua non para a construção de soluções sustentáveis de desenvolvimento.

Os indicadores ambientais, por exemplo, estão estreitamente associados aos métodos de produção e de consumo e refletem, frequentemente, intensidade de emissões, quantidade de resíduos ou de utilização dos recursos, assim como suas tendências e evoluções, dentro de um determinado período. Segundo Kraemer (2004 apud BAHIA, 2006), servem também para evidenciar os progressos alcançados na relação entre as atividades econômicas e o ambiente, que são indispensáveis para fundamentar as decisões referentes aos mais diversos níveis e setores.

A CEPAL define indicadores ambientais como sendo aqueles que refletem uma relação significativa entre algum aspecto do desenvolvimento econômico e social e um fator ou processo ambiental. (CARRIZOSA, 1992 apud BAHIA, 2006).

Os problemas complexos do desenvolvimento sustentável requerem também sistemas interligados, inter-relacionados e com agregação de diferentes indicadores. Gallopin (1996 apud BELLEN, 2007) defende que indicadores de desenvolvimento sustentável devam ser selecionados em diferentes níveis hierárquicos de percepção. Algumas vezes, os indicadores

precisam ser considerados a partir da dimensão de tempo, relacionados a espaços geográficos, esferas de dimensão mundial ou global, nacional, regional, local, resultados dos mais diversos fatores culturais e históricos, entre outros, que vão demonstrar as diferenças que existem e as possíveis formas de medir a sustentabilidade.

A partir da Conferência Rio-92, organizações internacionais tradicionalmente ligadas aos aspectos econômicos e sociais do desenvolvimento, começaram a se preocupar com a definição de indicadores relativos ao meio ambiente. Nesse sentido, destacam-se: a Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (Organisation for Economic Cooperation and Development – OECD em inglês), o Comitê Científico para Problemas do Meio Ambiente (Scientific Committee on Problems of the Environment – SCOPE), a Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (United Nations Comission on Sutainable Development – CSD), a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (United Nations Centre for Human Settlements – UNCHS), o Instituto de Recursos Mundiais (World Resources Institute – WRI), o Banco Mundial e a Comissão Européia, bem como os governos dos Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido, Holanda e outros.

O Comitê Científico para Problemas do Meio Ambiente - SCOPE recomendou, em 1995, que os indicadores de desenvolvimento sustentável incluíssem medições relacionadas com o impacto da exposição humana (VON SHIRNDING, 2002, p 20). Muito antes dessa recomendação, todavia, a OMS já adotava o conceito de saúde ambiental e fazia uso de indicadores de saúde ambiental. Sua iniciativa pioneira, do começo da década de 70, foi o Programa Marco de Atenção ao Meio (OPS/OMS, 1992), que buscava o conhecimento de dados básicos sobre o meio físico e social, no âmbito dos sistemas locais de saúde. A preocupação inicial era gerar informação sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário. Posteriormente, o Programa passou a incluir o destino do lixo, a drenagem e condições da habitação, que até hoje são os indicadores de saúde ambiental mais empregados para o conhecimento do estado de desenvolvimento de uma localidade.

Segundo Corvalán et al. (1996), o conceito de indicador de saúde ambiental pode ser entendido como a expressão das relações entre o meio ambiente e a saúde. Enquanto os indicadores ambientais descrevem o meio ambiente, sem ter uma conexão explícita com as questões de saúde - por exemplo, a quantidade de emissões de partículas na atmosfera, a qualidade de água distribuída à população, as áreas de proteção ambiental ou espécies ameaçadas -, os indicadores de saúde expressam, por exemplo, a esperança de vida, as taxas

específicas de mortalidade e de morbidade, onde não é visível a relação com questões ambientais.

Os mesmos autores ressaltam que um indicador com base na exposição demonstra o conhecimento sobre um determinado perigo ambiental e dá a medida do risco estimado. Tais indicadores são, normalmente, concebidos como indicadores ambientais, mas podem ser conceituados como de saúde ambiental, quando se trata de uma relação de saúde e ambiente já conhecida. Um exemplo são os casos de cólera, em áreas onde não existam sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário adequados, ou os casos de infecções respiratórias atribuídos a uma associação entre a exposição e a contaminação do ar, em áreas de trânsito intenso.

A primeira reunião da OMS, voltada especificamente para indicadores de saúde ambiental, aconteceu em Düsseldorf /Alemanha, em 1992 (Organização Mundial da Saúde, 1993). Desde então, têm sido realizados vários eventos e investigações para desenvolvimento de indicadores. Naquela reunião, foram propostos critérios para a seleção de indicadores de saúde ambiental e um modelo de agregação de indicadores (Figura 1), em diferentes escalas, que deixa clara a conexão entre ambiente e saúde.

Desde então, vêm ocorrendo estudos que buscam um maior detalhamento, sofisticação e validação científica dos indicadores de saúde ambiental e vem crescendo sua utilização sistemática no âmbito da organização. Exemplo disso são os programas “Saúde para Todos” e “Programas de Municípios e Comunidades Saudáveis”. A OMS tem também desenvolvido indicadores de saúde ambiental específicos para grupos vulneráveis, a exemplo dos indicadores de saúde ambiental infantil (Organização Mundial da Saúde, 2003).

Outro aspecto importante, segundo Corvalán et al. (1996), é que, nos últimos anos, tem melhorado substancialmente o potencial de geração, armazenamento e processamento de informações, tanto ambientais, como de saúde. Na área ambiental, por exemplo, os satélites que monitoram a terra produzem de maneira regular um volume nunca visto de dados.

Figura 1 - Cadeia ambiente e saúde

Fonte: CORVALAN, 1996.

O estabelecimento de programas e redes de vigilância, na década de 90 - tais como os programas Global Environment Monitoring System GEMS – WATER, para a vigilância da água, e GEMS–AIR, para a vigilância do ar, das Nações Unidas; ou sistemas transnacionais, como o CORINE (Coordination of Information on the Environment Programme), da Comunidade Européia (BRIGGS 1995); o Sistema Geodésico Brasileiro (Datum SAD-69) ; e, mais recentemente, o TerraView e o Google Earth - têm facilitado o acesso a dados importantes sobre o meio ambiente. As técnicas de vigilância no campo, a modelagem e a computação também têm aumentado muito as possibilidades de obtenção de dados locais. O uso de sistemas de informação geográfica (SIG) e de outras tecnologias de informática tem desempenhado papel decisivo nesse processo.

O modelo conceitual denominado FPSEEA (CORVALÁN et al., 1996), proposto pela OMS para a construção de indicadores de saúde ambiental, possibilita o entendimento das relações abrangentes e integradas entre saúde e meio ambiente, com vistas à adoção de um

Atividades Fonte

Emissões

Concentração Ambiental

Ar Água Alimentos Solo

Exposição Exposiçãoexterna Doseabsorvida Moderados Avançados Precoces Efeitos na Saúde Transporte Atividades domésticas Gerenciamentode Residuos Agricultura Indústria e energia

conjunto de ações de promoção e prevenção adequadas a cada realidade estudada. Esse modelo sistematiza as principais etapas do processo de geração, exposição e efeitos de riscos ambientais, bem como as principais ações de controle, prevenção de doenças e promoção da saúde. Todavia, ele não fornece uma seleção acabada de indicadores; ao contrário, pressupõe a construção de indicadores a partir de cada situação específica, seja ela em nível local, regional ou nacional.

O modelo FPSEEA tem como precursores os modelos PER (Pressão/Estado/Resposta) e PEIR (Pressão/Estado/Impacto/Resposta), utilizados respectivamente pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Segundo Philippi Junior (2005, p. 773), a idéia central do modelo PER, que foi desenvolvido pelo estatístico canadense Anthony Friends, na década de 1970, e posteriormente adotada pela OCDE, consiste em avaliar um sistema a partir de três aspectos:

• O estado da situação atual, medido por meio de indicadores que captem mudanças observáveis no meio ambiente, como por exemplo, o aumento da temperatura média global;

• As forças e atividades que estão mantendo ou causando o estado atual, medidas por meio de indicadores que registrem atividades antrópicas que interferem no meio ambiente, como por exemplo, emissões de CO2;

• As medidas que estão sendo tomadas para melhoria, manutenção ou reversão do quadro encontrado, mensuradas por meio de indicadores que representem respostas da sociedade para solucionar o problema, como, por exemplo, a criação de taxas para o consumo de energia.