7. AVSLUTNING
7.1 OPPSUMMERING OG HOVEDKONKLUSJONER
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é formada por 30 países desenvolvidos e industrializados, tendo sido uma das pioneiras ao iniciar, em 1979, o desenvolvimento de uma proposta de avaliação do estado do meio ambiente, com base em indicadores ambientais (OECD, 1993). O marco conceitual adotado abordava os problemas ambientais a partir de relações de causa – efeito onde, segundo Hacon et al. (2005), a informação ambiental se organiza a partir de uma cadeia causal de interações entre
sociedade e meio ambiente, que contempla as causas dos problemas ambientais e as respostas que a sociedade deve implementar.
Kligerman et al. (2007, p. 201) confirmam que o modelo PER, apresentado na Figura 2, está baseado em um conceito de causalidade: “as atividades humanas exercem pressões sobre o ambiente, modificando sua qualidade e a quantidade de recursos naturais; a sociedade, por sua vez, responde a essas mudanças por intermédio de políticas ambientais, econômicas e setoriais”. Esse modelo propiciou o fortalecimento da informação ambiental e a inserção das variáveis sociais e econômicas nos diferentes setores do desenvolvimento da economia.
No modelo PER, os indicadores de Pressão representam as atividades humanas, os processos e padrões que impactam o desenvolvimento sustentável; os indicadores de Estado indicam o "estado" dos recursos e das populações após a pressão; e os indicadores de Resposta indicam opções políticas e outras respostas para mudar o estado do desenvolvimento sustentável.
Figura 2 - Modelo PER
Fonte: BAHIA, 2006, p. 15.
• A pertinência política e utilidade para os usuários - facilidade de interpretação, capacidade de apontar tendências e responder às mudanças, estabelecendo padrões ou valores comparáveis com as condições ambientais, servir de referência às comparações internacionais, se reportar a um valor limite ou valor de referência para comparações e para que os usuários possam avaliar o seu significado;
• A confiabilidade analítica - fundamentação técnica e termos científicos, estar baseado em um consenso internacional sobre a sua validade;
• A mensurabilidade - os indicadores devem ser calculados a partir de dados quantificáveis já disponíveis ou disponíveis a um custo razoável;
• Os dados devem ser confiáveis e passíveis de atualização, em intervalos regulares, segundo procedimentos confiáveis, bem como acompanhados de uma documentação adequada e de qualidade reconhecida.
Segundo a própria organização (OECD, 2003), o primeiro grande marco obtido foram os indicadores de “estado”, cujos resultados ultrapassaram os objetivos iniciais de avaliação de desempenho ambiental. A partir dessa experiência, os indicadores passaram a ser estruturados segundo temas ambientais, fornecendo assim a base para a elaboração de indicadores de sustentabilidade. A importância dessa iniciativa é apontada pelo PNUMA (2006), ao reconhecer que o modelo não se restringia aos indicadores estritamente ambientais, mas que já propunha a integração de variáveis ambientais com variáveis econômicas e sociais.
No entanto, de acordo com Domingues (2000), se o modelo PER evidencia as ligações entre ambiente e economia, por exemplo, por outro lado ele tende a sugerir uma linearidade nas relações de interação da atividade humana com o meio ambiente, que são extremamente complexas. Outra deficiência estaria no fato de o modelo utilizar-se apenas de dados já existentes e não contemplar a participação da comunidade na avaliação.
Segundo o documento GEOSALUD, produzido por PNUMA, OPAS e FIOCRUZ/MS (2006), a experiência de aplicação do modelo proposto pela OCDE permite concluir que os indicadores ambientais são instrumentos importantes para avaliar os aspectos do meio ambiente referentes às políticas públicas, em geral, com vistas ao controle da utilização dos recursos naturais. Entretanto, como se trata de um modelo que utiliza indicadores gerais, ele não é capaz de identificar a natureza das interações que resultam da ação do homem sobre o meio ambiente, como também não oferece informações sobre as estruturas e funções dos ecossistemas. Dessa forma, o modelo não possibilita o delineamento de ações pró-ativas ou de prevenção, por não contemplar a análise de possíveis impactos ambientais.
Como, em muitos casos, o modelo PER mostrava-se limitado, buscou-se melhorá-lo no que se refere ao entendimento das pressões, por meio da consideração de Forças Motrizes (Driving Forces) e Impacto. Essa nova versão do modelo foi batizada com a sigla DPSIR, que corresponde às iniciais, em inglês, de: Força motriz - Pressão – Estado – Impacto – Resposta (USEPA, 1994 apud OMS, 1996).
A OCDE trabalha, atualmente, com um grupo de 40 a 50 indicadores, com focos nos níveis nacional, internacional e global, que são regularmente publicados para comparação entre países, particularmente no que diz respeito ao desenvolvimento das questões ambientais e à integração entre políticas econômicas e ambientais. A responsabilidade de construção dos indicadores cabe a cada país membro da organização. Os indicadores (OCDE, 2003) descritos no Quadro 1 foram selecionados a partir da priorização de 15 temas, que refletem as maiores preocupações na área da saúde ambiental, em temos internacionais.
Grupo de indicadores desenvolvidos por tema - OCDE PER 1. Mudanças climáticas
Carga de emissões de gases – efeito estufa (CH4, N2O, CFC, CO2)
Concentração de gases na atmosfera / temperatura global Instrumentos econômicos e fiscais para reduzir as emissões
Pressão Estado Resposta
2. Redução da camada de Ozônio
Índice de consumo de produtos com CFC
Concentração de ODP* na atmosfera / Níveis de radiação UV-B na terra Redução dos níveis de CFC na atmosfera
* Oscilação Decadal do Pacífico
Pressão Estado Resposta
3. Eutrofização
Emissões de P e N na água e no solo (balanço de nutrientes) DBO e DQO em águas de recreação
% de esgoto coletado e tratado
Pressão Estado Resposta
4. Acidificação
Emissões de substâncias ácidas - NOx e SOx
Concentração de precipitação de ácidos (pH da água de recreação) % de veículos com catalizadores
Pressão Estado Resposta
5. Contaminação tóxica
Emissões de metais pesados e compostos orgânicos / Consumo de agrotóxicos Concentração de metais pesados e compostos orgânicos no ambiente
Pressão Estado
Mudanças na composição de componentes tóxicos em produtos e em processos
produtivos. Resposta
6. Qualidade do ambiente urbano
Volume de emissões em área urbana (SOx, NOx,); densidade de tráfego urbano; grau de urbanização / crescimento urbano
População exposta ao ar poluído / água contaminada / ruído
% de áreas verdes / áreas protegidas / % de água tratada / gastos com medidas para redução de ruído
Pressão
Estado Resposta
7. Biodiversidade (indicadores a serem construídos)
Alterações do estado natural de habitat Espécies em extinção
% de áreas protegidas / espaços naturais
Pressão Estado Resposta
8. Resíduos
Quantidade de resíduos gerados (domésticos e industriais) % de resíduos reciclados
Investimentos e instrumentos fiscais para redução de resíduos
Pressão Resposta Resposta
9. Recursos hídricos
Intensidade de uso dos recursos hídricos Freqüência de períodos de escassez de água Preço pelo uso da água / tratamento dos esgotos
Pressão Estado Resposta
10. Recursos florestais
Intensidade do uso de recursos florestais % de áreas verdes / florestas
Proteção e manejo de florestas e parques
Pressão Estado Resposta
11. Recursos de pesca
% de pesca oceânica
% de desova (reservas com limites biológicos seguros) Cotas de pesca
Pressão Estado Resposta
12. Degradação do solo / desertificação / erosão
Uso atual e potencial do solo na agricultura Grau de perda de proteção do solo
Áreas reabilitadas Pressão Estado Resposta 13. Recursos materiais (a serem desenvolvidos) 14. Indicadores socioeconômicos
Taxa de crescimento populacional / produção industrial / suprimentos energéticos /
Investimentos no ambiente / controle da poluição / opinião pública Resposta
15. Paisagem /Aspectos culturais (indicadores a serem construídos)
Presença de elementos artificiais
Sítios históricos, culturais e naturais preservados
Pressão Resposta Quadro 1 - Grupo de indicadores desenvolvidos por tema - OCDE
Fonte: OCDE, 2003.
Apesar de não ser completo, no contexto de uma abordagem integrada, o modelo analítico PER (pressão, estado, resposta), da OCDE, foi o precursor dos programas de indicadores do estado ambiental, que conduzem ao entendimento das forças de pressão sobre o ambiente, contribuindo de forma indireta para o entendimento da relação dos impactos ambientais e seus potenciais efeitos adversos na saúde humana. Entretanto, o componente de saúde não tem sido uma preocupação daquela organização, que tem objetivos bem definidos em relação à inserção da variável ambiental nos diferentes setores da economia.