5. DATAPRESENTASJON OG TOLKNINGER
5.6 LEDERENS BETYDNING FOR TRAINEENE
2.1 Situação político-administrativa da região das oito PCHs
O trecho do Alto Juruena, com potencial para a construção de vários aproveitamentos hidrelétricos, está na região da chapada dos Parecis e faz a divisa entre os municípios de Sapezal e Campos de Júlio. Assim, os oito aproveitamentos hidrelétricos localizam-se integralmente nestes municípios (JGP, 2007). Mas próximos aos municípios de Campo Novo dos Parecis, Brasnorte, Tangará da Serra, Diamantino e Juína, e o porquê também, da descrição desses municípios, importantes para integração da região.
Figura 4 – Hidrografia, rodovia e terras indígenas no Estado de Mato Grosso
A região geográfica de influência do Alto Juruena tem mostrado uma grande vocação agroindustrial, com uma produção agrícola importante, especialmente de grãos. Há pouco mais de dez anos a soja difundiu-se velozmente, na chapada dos Parecis, com uma área plantada de mais de 500 mil hectares, nos municípios e cidades pioneiras de Sapezal, Juina, Campos Novos e Tangará da Serra, e com uma produtividade média de 3.000 ton/ha, significativamente maior que as das regiões sudeste e sul do país (JGP, 2007).
Além da soja, são destaques econômicos da região a produção de arroz, a indústria de madeira e a criação de gado. Esta é uma das regiões de rápido crescimento no país, principalmente por causa das atividades de exportação baseadas na agroindústria, o que impacta diretamente o mercado de energia elétrica regional, para o qual é previsto um crescimento superior a media do Mato Grosso (JGP, 2007).
A base econômica dos municípios nesta região está representada pela agricultura mecanizada, do plantio de soja, algodão, milho, arroz e milheto, onde ocorrem os solos do tipo Latossolos Vermelho-Escuro e Vermelho-Amarelo distróficos, de textura argilosa à média, localizados nos patamares mais elevados dos interflúvios fluviais entre os rios Formiga, Juruena e Sapezal. Em Sapezal, o escoamento da produção de grãos é feito de Itacoatiara, no estado do Amazonas, por meio de hidrovia, utilizando-se o rio Madeira. No caso de indústrias, são aquelas vinculadas as produções de grãos na região, como as de beneficiamento de arroz, de sementes e de algodão (PCE, 2002).
A região do município de Sapezal foi utilizada por viajantes e aventureiros desde o século XVIII, mas apenas ocupada e desenvolvida a partir da abertura da fronteira agrícola mato-grossense. O núcleo urbano de Sapezal se formou com as famílias de agricultores que se instalaram na década de 70 nas fazendas adquiridas em diversas regiões do município. Os agricultores foram colonos sulistas, a maioria oriunda do norte do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná, que, embora tenham vindo para a região na época da política governamental de colonização dos anos denominados pelos historiadores de "Febre de Colonização", entre 1970 e 1980 não foram instalados pelas instituições governamentais ou privadas de colonização (PCE, 2002).
A zona urbana começou a ser povoada com a abertura da estrada MT-235 (Estrada Nova Fronteira) e do Loteamento da Cidezal Agrícola, de propriedade de André Antônio Maggi, em meados de 1987. Com a construção do primeiro armazém graneleiro de Sapezal: "Amaggi Armazéns Gerais", a família Ghedin foi a primeira a se instalar na área urbana de Sapezal em 1987, Estas iniciativas do empresário André Antônio Maggi geraram neste mesmo ano, os primeiros sinais de vida do comércio de Sapezal e estimulou a vinda de famílias para povoar o município. (PCE, 2002).
A Lei № 6.534, de 19 de setembro de 1994, criou o município. O município de Sapezal conta com uma população total de 7.889 habitantes, população urbana de 5.506 e população rural de 2383 habitantes, sendo a população flutuante de 1.500 habitantes. A população economicamente ativa é de 6.500 trabalhadores (PCE, 2002).
A organização da colonização e povoamento da região de Campos de Júlio deu-se por ocasião da abertura da “fronteira agrícola mato-grossense”, ocorrida a partir da década de setenta, no sentido sul/norte/oeste. A Lei Estadual № 5.000, de 13 de maio de 1986, criou o distrito de Campos de Júlio, com território no município de Comodoro. Após oito anos no estágio de distrito, o povoado de Campos de Júlio reuniu condições de reivindicar a emancipação política e administrativa, conquistando-a no dia 28 de novembro de 1994, através da Lei Estadual № 6.561/94 (PCE, 2002).
A colonização de Juína começou a partir de 1978, quando inúmeras famílias, especialmente do centro-sul do país, migraram para a região. Em 23 de janeiro de 1976, ocorreu uma reunião no distrito de Fontanilhas, às margens do Juruena, tendo como palco o hotel Fontanilhas. Em 10 de junho de 1979, foi criado o distrito de Juína, com território jurisdicionado ao município de Aripuanã. Juína passou a município em 09 de maio de 1982, com área de quase 30 mil quilômetros quadrados, desmembrado do município de Aripuanã (PCE, 2002).
O Município de Campo Novo do Parecis foi criado por desmembramento do Município de Diamantino. Do povo Paresi, toma o nome do município. Também do nome paresi tem origem a denominação do grande planalto da região: Planalto dos
Parecis, também denominada Chapada dos Parecis. A lei nº 5.315, de 04 de julho de 1988, criou o município (PCE, 2002).
Do estado do Paraná vieram os primeiros trabalhadores de Brasnorte. A maioria dos migrantes procedia de cidades e zonas rurais que foram inundadas pelas águas do rio Paraná, por ocasião do fechamento das comportas da Usina de Itaipu, que alagou áreas de terras. A região de Brasnorte sempre pertenceu ao município de Diamantino. A Lei nº 4.239, de 4 de novembro de 1980, criou o distrito de Brasnorte e a Lei nº 5.047, de 05 de Setembro de 1986 criou o município (PCE, 2002).
O povoamento da região do município de Tangará da Serra se deu a partir do loteamento das glebas Santa Fé, Esmeralda e Justino. Em 1960, Joaquim Oléas e Wanderley Martinez fundaram a empresa Sociedade Imobiliária Tupã para Agricultura Ltda - SITA. O objetivo era a implantação de um pólo agrícola, face à fertilidade do solo e clima propício da região.
A região de cabeceiras do rio Juruena, com relação ao uso está protegida pelas Terras Indígenas Paresi e Utiariti. O entorno das cabeceiras e do curso do rio não protegidas pelas terras indígenas estão ocupadas por atividades agrícolas e secundariamente pela pecuária, principalmente de corte, cria e recria. Atualmente, os agricultores e pecuaristas da região estão utilizando técnicas de manejo do solo, tais como: plantio direto, terraceamentos, plantio em curvas de nível e rotação de culturas (PCE, 2002).
Quanto ao suprimento de energia elétrica para estes municípios, inicialmente foi feito através de geradores termelétricos, constituindo vários novos sistemas isolados. Progressivamente, alguns deles passaram a ser supridos com a energia elétrica produzida em PCHs e, mais recentemente, foram sendo interligados ao Sistema Nacional (JGP, 2007).
O caso do município de Sapezal, criado em 1994, é atípico nesse contexto. Inicialmente o município foi atendido pela PCH Santa Lúcia I. A partir de 1999, passou a ser atendido também pela Usina Térmica de Sapezal, com capacidade instalada de 9,9 MW, composta por sete geradores a diesel que queimavam uma média de 8.000 m3 de óleo diesel por ano. Com a construção da PCH Santa Lúcia II,
geração termelétrica, reduzindo custos e a emissão de gases de efeito estufa (JGP, 2007).
Com o exemplo de Sapezal, muitos outros municípios da região passaram a ser atendidos por PCHs. Numa etapa seguinte à progressiva substituição das termelétricas por PCHs, a região está sendo progressivamente interligada ao SIN – Sistema Interligado Nacional. A área é atendida pela CEMAT, através do Sistema Comodoro. Segundo dados da CEMAT, de janeiro de 2005 a agosto de 2006 foram registrados os seguintes valores de demanda máxima nas subestações do sistema interligado (JGP, 2007): SE Campo Novo: 11,75 MW em março de 2005; SE Brasnorte: 2,16 MW em agosto de 2006; SE Tangará da Serra: 22,37 MW em junho de 2006; SE Juina: 9,38 MW em junho de 2006; e SE Sapezal + SE Campos de Júlio: 13,88 MW em março de 2005.
Figura 5 - Trecho do rio Juruena, municípios, malha viária e terras indígenas
2.2 Situação dos grupos indígenas da região das oito PCHs
A área do Alto e Médio Rio Juruena é historicamente ocupada por diferentes grupos indígenas. Analisando a área que será direta e indiretamente afetada pela construção das oito PCHs, projetadas para o rio Juruena, são cinco grupos com organização, línguas, troncos e famílias lingüísticas distintas. Ao sul, em uma extensa faixa que segue em direção a Rondônia, estão os Nambikwara que fazem
parte de uma família lingüística com três línguas e com variações dialetais internas. Das cabeceiras do Juruena, seguindo a norte pelo rio Buriti até a foz no rio Papagaio, uma ampla faixa de terra a leste, habitada pelos Paresi, que falam o Paresi, tronco lingüístico Aruak (MAPPA, 2007).
A faixa de terra ao norte do território Paresi, tendo como limite oeste o Rio Papagaio e seguindo para leste, era ocupada pelos Menky (Manoki/Irantxe). Descendo o rio Juruena em direção ao norte, o território dos Rikbaktsa, que se estendia nas duas margens do rio até próximo à atual divisa do estado do Amazonas, e que falam uma língua específica dentro do tronco lingüístico Macro-jê. E ao norte da área dos Nambikwara, estão os Enawenê-Nawê, de tronco Aruak, e tal como os Paresi, mas com uma língua própria (MAPPA, 2007).
As descrições mostram que há entre os grupos um território próprio com estratégias distintas de sobrevivência que os diferenciam, e isto ocorre por ser esta uma região com área de cerrado, de floresta amazônica e outras de transição de um para outro bioma. É, portanto, possível identificar grupos que ocupam mais definidamente o Cerrado, caso dos Paresi e alguns subgrupos dialetais Nambikwara; e ao norte os Rikbaktsa que ocupam a área de várzea e floresta. Cada um desenvolvendo técnicas próprias nas roças, caça e coleta. A localização territorial dessas etnias na região da bacia hidrográfica do rio Juruena está representada na figura 7 a seguir:
Figura 6 - Grupos Indígenas na região do Alto Rio Jurena
Na região desses cinco grupos indígenas, são onze terras indígenas definidas pela FUNAI: TI Nambikwara, TI Tirecatinga, TI Pirineus de Souza, TI Paresi, TI Juininha, TI Uirapuru, TI Utiariti, TI Erikbaktsa, TI Japuíra, TI Enawenê-Nawê e TI Menku conforme Tabela 3:
Tabela 3 – Caracterização das Terras Indígenas na região das oito PCHs
Terra Indígena Área (ha) Situação Jurídica Sociedade Iindígena (07/2006)Índios Administração Funai
Enawenê-Nawê* 742.088,7 Regularizada Enawenê-Nawê 490 Juina
Juininha 70.537,5 Regularizada Paresi 90 Tangará da Serra
Paresi 563.586,5 Regularizada Paresi 913 Tangará da Serra
Uirapuru 21.680,0 Identificada Paresi 23 Tangará da Serra
Utiariti 412.304,2 Regularizada Paresi 318 Tangará da Serra
Nambikwara 1.011.961,0 Regularizada Nambikwara 388 Vilhena (RO)
Pirineus de Souza* 28.212,0 Regularizada Nambikwara 372 Vilhena (RO)
Tirecatinga 130.575,2 Regularizada Nambikwara 177 Tangará da Serra
Menku* 47.094,9 Regularizada Menky 105 Tangará da Serra
Erikbaktsa 79.934,8 Regularizada Erikbaktsa 729 Juina
Japuira 152.509,9 Regularizada Erikbaktsa 301 Juina
TOTAL 3.260.484,7 - - 3.906 -
Fonte FUNAI, 2006 / MAPPA, 2007.
2.2.1 Territorialidade dos cinco grupos indígenas envolvidos na região do empreendimento6:
Nambikwara
Os Nambikwara, do grupo lingüístico Nambikwara, também conhecidos como Cabixis tinham grande território localizado entre o noroeste do Mato Grosso e o sul de Rondônia. Hoje os Nambikwara estão na região do vale do Guaporé e em parte da Chapada dos Parecis, onde as TIs Nambikwara, Pirineus de Souza e Tirecatinga
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O texto referente às cinco etnias envolvidas no empreendimento das oito PCHs do Complexo Juruena, é parte integrante do “Estudo Complementar do Diagnóstico Antropológico das oito Pequenas Centrais Hidrelétricas/PCHs: Telegráfica, Sapezal, Rondon, Parecis, Cidezal, Segredo, Ilha Comprida e Divisa”, da Empresa Mappa Engenharia e Consultoria, 2007.
se inserem. A região que se inicia a leste com o Rio Papagaio, ao sul pelo Rio Guaporé - no noroeste do estado do Mato Grosso, e adentrando a oeste em direção ao atual estado de Rondônia foi descrita por viajantes durante o período colonial e do império como habitada pelos Nambikwara (MAPPA, 2007).
A situação de ocupação deste grupo sofreu alterações a partir da implantação das linhas telegráficas de Cuiabá a Porto Velho de 1907 a 1909, e das estradas para suprir os postos. As estações passam a ser pontos de contato mais regulares de alguns grupos, embora muitos ainda sequer tivessem sido contactados, e neste processo o posto criado em Pirineus de Souza passa a agrupar vários índios reduzidos na região (Proc. FUNAI 3169/81 apud MAPPA, 2007).
E em 1960, a construção da estrada Cuiabá-Porto Velho (BR-29, depois BR- 364) dividiu o território Nambikwara e trouxe um grande fluxo de pessoas para a região. A abertura da estrada colocou em um período muito curto de tempo um grande número de trabalhadores contratados pelas empreiteiras na região, que derrubavam a floresta e abriam pistas de pouso para o serviço de construção da estrada. Com a rodovia vieram madeireiros, fazendeiros e o próprio Estado do Mato Grosso passou a colonizar a área, causando um grande impacto sobre a população Nambikwara (MAPPA, 2007).
Em 1968, o governo cria a reserva Nambikwara, com a intenção de transferir para dentro desta os outros subgrupos Nambikwra da região. Apenas na década de 1980, com a alteração do trajeto e asfaltamento da BR-364, novas terras começam a ser estudadas e definidas. Durante o estudo da terra indígena, constatou-se que parte da área ao norte, próximo ao rio Camararé, não era ocupada pelos Nambikwara do Campo, mas pelos Enawenê-Nawê (Salumã), grupo Aruak que havia sido contactado anos antes pela Missão Anchieta.
Embora tenha sido proposta uma pequena alteração no limite oeste da área, foi mantido os mesmos limites. A demarcação ocorreu em 1985 sob pressão do Banco Mundial, que financiava o asfaltamento da BR-364, resultando uma área de 1.011.961 ha. Esta demarcação só seria homologada em 1990, pelo Decreto № 98814, de 10.1.1990.
Paresi
Os Paresi se autodenominam Halití que significa gente, povo; são integrantes do tronco lingüístico Aruak, ramo central, e a partir do século XIX, a denominação a esses índios passou a ser Paresi. O território tradicional Paresi concentra-se na área das cabeceiras dos rios Arinos, Sangue, Papagaio, Juruena e alto Paraguai, no centro-oeste do Mato Grosso, onde permanecem até os dias atuais. Esta região, do divisor de águas da bacia amazônica e paraguaia, é composta por um planalto arenoso que recebeu o nome desta sociedade indígena (MORENO e HIGA, 2005). Os Paresi tradicionalmente ocupam a região do Planalto do Mato Grosso, no divisor de águas que separa a Bacia Amazônica e a Bacia do Paraguai, uma região de cerrado (MAPPA, 2007).
Parte do grupo Paresi foi atingida pela extração de minérios no século XIX, e depois pelo ciclo da borracha, em que alguns deles seriam empregados. No início do século XX, concomitante à expansão da seringa, a “Comissão Rondon”7, cortaria o território Paresi e estabeleceria várias estações ao longo das linhas telegráficas e com elas veio a instituição de postos, escolas e emprego de índios como trabalhadores dos postos telegráficos.
A região leste de seu território, mais próxima ao rio Juruena, foi à última a ser atingida, apesar de ser a rota de passagem para a região norte. Cortada pela linha telegráfica e com vários postos de telégrafos, a área leste de seu território teve a presença intensa e estratégica das missões religiosas, sobretudo dos Jesuítas, que instalaram em Utiariti uma missão para onde seriam levados índios, sobretudo crianças, de várias etnias. O trabalho de pacificação e catequese, ou a assistência oficial, não significava obrigatoriamente a definição de áreas de reservas. Foram os primeiros índios da região a ser contatados, mas a definição de suas terras ocorreu apenas a partir do final da década de 1960.
7 Comissão das Linhas Telegráficas do Mato Grosso ao Amazonas, chefiada depois pelo Marechal Rondon.
Rikbaktsa
Os Rikbaktsa, também chamados Canoeiros, pela habilidade na canoagem, e/ou Erikbaktsa, pertencem ao tronco lingüístico Macro-Jê e habitam a bacia do rio Juruena, no norte e noroeste de Mato Grosso. Mais raramente são chamados de “Orelhas de Pau”, pelo uso de enormes botoques feitos de caixeta, introduzidos nos lóbulos alargados das orelhas (ISA, 2006 apud MAPPA, 2007).
Os Rikbaktsa ocupavam tradicionalmente a região compreendida pela margem direita do rio Aripuanã até a margem esquerda do rio Juruena, e entre o rio Juruena e o rio Arinos, em uma linha das imediações da foz do rio Juína-Mirim, afluente da margem esquerda do rio Juruena, até a foz do Jacutinga, no rio Arinos. Hoje, estão concentrados em espaços definidos pelas TIs Erikibaktsa, Japuira e Escondido. Os Rikbaktsa têm o idioma classificado dentro do tronco linguístico Macro-Jê e seu território tradicional estaria compreendido ao longo do Juruena, a norte da confluência do Rio Papagaio com o Rio Juruena (MAPPA, 2007).
Diferentemente dos Paresi e dos Nambikwara, que estavam na rota de passagem que levava de Cuiabá ao Amazonas, esta região permaneceu praticamente isolada até meados do século XX, sendo visitada apenas esporadicamente por expedições que desciam o rio Juruena, sem, contudo, existirem referências explícitas ao grupo. Apenas no final dos anos 1940 é que começam a aparecer notícias, à medida que os seringueiros iam avançando sobre seu território (MAPPA, 2007).
Alguns anos após os primeiros contatos, os jesuítas, por meio da Missão Anchieta, iniciam um processo de pacificação dos Rikbaktsa que durou entre 1957 e 1962, abrindo diversos postos na região. De 1961 a 1974 os índios continuaram dispersos pelo seu território habitando várias aldeias entre o Sangue e o Juruena, entre o Arinos e Juruena (Japuíra) e entre o Aripuana e o Juruena. Hoje os índios estão localizados em três áreas regularizadas que incidem sobre o território tradicional: a área da Reserva Rikbaktsa, denominada Erikbaktsa, Japuíra e Escondido, todas pressionadas pela rápida expansão e desflorestamento da região (MAPPA, 2007).
Menky (Manoki)
Os Menky são classificados como grupo isolado, não fazendo parte de nenhum tronco lingüístico. Não se sabe há quanto tempo esse povo se desmembrou de outro grupo indígena, os Irantxe, tendo suas línguas apenas diferenças dialetais (MORENO e HIGA, 2005 apud MAPPA, 2007).
Seu território está localizado no oeste do Mato Grosso, na região do rio Papagaio, afluente da margerm direita do Juruena e pouco mais de 50 km do município de Brasnorte. Os Menky fazem parte do grupo Manoki, também conhecido como Irantxe, e habitam a área do rio Papagaio próxima à confluência com o rio Juruena. Segundo Arruda, em seu estudo para a revisão da área Irantxe, a leste e a sudoeste desta área Menky seria território tradicional, o que seria comprovado por viajantes e pesquisadores (MAPPA, 2007).
Na virada do século XIX para o século XX, passam a ser atingidos pelo avanço dos seringueiros sobre seu território. A partir de 1909, segue-se a aproximação com os Manoki (Irantxe), que começam a visitar as Estações Telegráficas criadas por Rondon. Mas é a partir da década de 1930, com a instalação da Missão Utiariti e com o maior afluxo de seringueiros na região, que o seu território passa a ser atingido, com conflitos e epidemias que resultou em uma redução da população Irantxe (MAPPA, 2007).
Depois de extinta a Missão Utiariti e da transferência destes índios para a Reserva Irantxe, criada em 1968, em 1971 os membros da Missão Anchieta em expedição por terra junto com dois Manoki fizeram contato com um grupo que se identificou como Menky, que falavam a mesma língua dos Manoki. Este grupo teria se separado dos demais Irantxe (Manoki) quando do massacre do córrego Tapuru, no começo do Século XX (MAPPA, 2007).
Enawenê-Nawê
Enawenê-Nawê, como os índios se autodenominam, significa “os que possuem o espírito”. Esse povo tem seu território tradicional localizado entre o rio Juruena e a Serra do Norte, em Mato Grosso. Área que se estende do rio Preto, ao norte, até a TI Nambikwara, no sul do estado; e dos rios Papagaio e Sapezal, a leste, e ao rio Doze de Outubro, a oeste (MORENO e HIGA, 2005 apud MAPPA, 2007).
O grupo Enawenê-Nawê foi o último contatado na região do Alto Juruena. Habitantes da região do rio Camararé, norte da reserva Nambikwara e seus afluentes da margem esquerda, seu território ficou protegido do contato das frentes de expansão e das missões que atuaram durante a primeira metade do século XX