Tilsynsmyndighetene – Statens

Relativamente aos aspetos sociodemográficos que caracterizam a amostra em estudo, verifica-se que esta é predominantemente dominada por indivíduos com idades compreendidas entre os 29-39 anos (37,5%), seguindo-se o grupo etário dos 15-28 anos (33,9%). O grupo etário “≥ 51 anos” foi o menos expressivo, isto é, representando apenas 8,9%. Por outro lado, a amostra é maioritariamente do sexo masculino (66% em oposição aos 33% do sexo feminino).

Quanto à ocupação dos inquiridos, destacam-se aqueles cuja principal atividade está relacionada com a pesca (mesmo que cumulativamente com outra atividade). Assim, esta classe (que inclui Pescador, Comerciante e Pescador, Trabalhador no Campo e Pescador, Carpinteiro e Pescador, Pescador e Pedreiro) é composta por 62,5% dos indivíduos, seguindo-se a classe “Palaiê” (que 13

inclui Palaiê, Negociante e Vendedora) que representa 19,6% dos inquiridos. Com uma menor expressão encontram-se as categorias “Doméstica” (que integra Doméstica, Trabalhador no Campo e Doméstica, Palaiê e Doméstica) e “Outras Atividades” (Cabeleireira, Colaboradora da Câmara Municipal, Estudante e Segurança Privado), com uma representatividade de 8,9%, respetivamente. O nível de escolaridade dos inquiridos com maior frequência é o 2º e 3º Ciclo, com uma representatividade de 50% dos indivíduos. A classe escolar que menos se destaca é o Secundário, com apenas 7,1% dos inquiridos. Devido à escolaridade ser apenas obrigatória até ao 5º ano, e a partir do 7º ano as escolas serem geralmente nas sedes dos distritos, torna-se mais difícil o seu acesso. Por outro lado, à medida que cada ano passa, a escolaridade torna-se mais cara e os materiais não são comparticipados pelo Governo, pelo que acresce a dificuldade para obtenção de um nível de escolaridade mais elevado.

Após a análise das características demográficas, seguiram-se perguntas de opinião de forma a conhecer a perceção geral dos inquiridos sobre o programa de conservação das tartarugas marinhas. As respostas dadas à pergunta “Alguma vez observou uma tartaruga marinha?” foram na sua maioria positivas. No entanto, é importante referir que, apesar de ser uma comunidade piscatória, e um local predominante para a desova da espécie Tatô (Lepidochelys Olivacea) (Morão, 2016), ainda assim há inquiridos (2,8% e todos do género feminino) que afirmam nunca terem visto uma tartaruga marinha. O facto de haver registo de inquiridos que responderam de forma negativa a esta questão pode ser explicado pela rotina diária que têm em não lidar com estes animais, bem como pelo desinteresse em relação ao património natural.

Palaiê - nome local designado para uma mulher que vende peixe

Os indivíduos que indicaram ter já observado tartarugas marinhas demonstraram diferentes níveis de conhecimento no que respeita à identificação da espécie. Assim, uma grande parte dos indivíduos (39%) indicou ter observado três (ou todas) as espécies que ocorrem no mar de São Tomé e Príncipe (total são 4 espécies - Tatô , Mão Branca , Ambulância e Sada ). Tal não tem 14 15 16 17

em conta a Cabeçuda (Caretta Caretta), dado que não há registo verificado pelos pescadores (Tabelas nº 6 e 7, em Anexo III).

O local (identificado pelos inquiridos) predominante na observação das tartarugas marinhas foi o mar (35,7%). A par do mar, também a praia demonstra ser um local relevante para o avistamento dos indivíduos (26,8%).

Durante a fase de inquirição, quando a pergunta “Já comeu carne de tartaruga?” foi colocada, ocorreram várias reações. Por conseguinte, notou-se que alguns se sentiam envergonhados por já terem comido a carne de tartaruga e revelavam já não comer. Adicionalmente, demonstravam preocupação com a conservação das mesmas. Outros indivíduos tinham receio em responder, possivelmente devido à existência da lei que proíbe a captura e o seu consumo, enquanto outros respondiam que sim, de forma convicta (salientando que gostavam muito). Contudo, e independentemente das reações observadas, a resposta mais registada foi o “Sim” (67,9%).

As reações dos inquiridos à questão “Alguma vez apanhou tartaruga?” originaram também vários sentimentos, tendo sido observada alguma hesitação e relutância em responder. No entanto, foram 20 as respostas afirmativas (35,7%) e 36 as respostas negativas (64,3%).

Das 20 respostas afirmativas, foram feitas outras perguntas para tentar compreender um pouco mais sobre o que levou os indivíduos a capturar as tartarugas. A pergunta “E de que forma foi?”, a resposta “Acidentalmente” teve menor frequência, com 11 indivíduos (55%) e “Intencionalmente” foi a resposta de 9 indivíduos (45%).

A resposta maioritária à pergunta “E o que fez com o animal?”, com 57,1% dos indivíduos, foi "Vendeu à palaiê”. Cerca de 28,6% indivíduos responderam que libertaram a tartaruga e apenas 14,3% responderam que tinham matado para vender ou comer. Durante a experiência adquirida em Morro Peixe, verificou-se que os capturadores que apanham tartarugas geralmente não as matam; vendem-nas vivas às palaiês, pois são estas que as costumam matar para vender no mercado.

Tatô - Nome comum para a Lepidochelys olivacea

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Mão Branca - Nome comum para Chelonia mydas

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Ambulância - Nome comum para Dermochelys coriacea

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Sada - Nome comum para Eretmochelys imbricata

Em seguida, analisam-se as questões referentes à opinião acerca da lei de proteção e conservação das tartarugas.

É importante mencionar que apesar de várias atividades de sensibilização realizadas pelo Programa Tatô, ainda há um número relevante dos inquiridos (33,9%) que não sabe o porquê da importância em conservar e proteger as tartarugas marinhas. No entanto, as respostas afirmativas tiveram vários fundamentos, tais como “Sim, atrai Turismo”, “Sim, fazem parte do meio ambiente” e “Sim, é uma espécie em vias de extinção” (Tabela nº 12, ver Anexo III).

Em relação à pergunta “Sabia da existência de uma lei implementada pelo Governo de São Tomé que protege as tartarugas marinhas e proíbe a sua captura, transporte, comercialização e consumo?”, a maioria dos inquiridos respondem afirmativamente, ou seja, que conhecem a existência da lei (82,1%), enquanto apenas 10 indivíduos (17,9%) respondem que não sabem da sua existência. É de salientar o facto de 33,9% (19) dos indivíduos responderem que não sabem a importância de conservar e proteger as tartarugas marinhas, mas apenas 10 indivíduos não sabem da existência da lei que fomenta a sua conservação e proteção através da proibição de práticas de consumo destas espécies.

A pergunta “Concorda com a proteção das tartarugas realizada nas praias da comunidade?” foi fundamental para compreender a perceção que as pessoas têm com a execução das ações do projeto de conservação e proteção das tartarugas, nas praias junto à comunidade de Morro Peixe. No entanto, apesar de serem observadas algumas manifestações de descontentamento e revolta, todos os inquiridos responderam que concordavam, à exceção de uma pessoa (identificado pela comunidade local como sendo um capturador de tartarugas há mais de 30 anos, e que vive maioritariamente desta atividade).

A presença turística na comunidade foi o último tema abordado no questionário, e teve como objetivo avaliar e conhecer o modo como a população local reage à presença dos turistas.

Em relação à pergunta “Sabia que vêm pessoas de outros países para ver tartarugas?”, todas as respostas foram afirmativas, o que traduz que todos os indivíduos que responderam ao questionário têm a perceção de que há pessoas de outras nacionalidades que têm o conhecimento que existem tartarugas marinhas em São Tomé, especificamente em Morro Peixe.

As respostas à pergunta “A presença de turistas incomoda-o?” foram cruciais para entender se o projeto de conservação das tartarugas marinhas estaria a executar bem as suas atividades, não prejudicando o bem-estar da comunidade local. Assim, derivado da cultura deste povo (hospitaleiro), todos os indivíduos responderam que não se sentiam incomodados com a presença de

turistas na comunidade. Padrão que se verificou ao longo da temporada de desova 2015/2016 quando se realizavam as tours de turtle watching nas praias da comunidade.

Sendo a última pergunta do questionário “Acha que uma maior presença de turistas trará mais benefícios para a comunidade?”, pretendeu-se identificar a perceção que os indivíduos têm sobre os benefícios que o projeto poderia trazer à comunidade. Durante a fase de preenchimento, a maioria dos indivíduos respondeu afirmativamente (98,2%), sem nenhuma hesitação. No entanto, quando foi solicitada uma explicação para a sua resposta afirmativa, muitos não sabiam responder. Tal facto, evidenciou a necessidade de clarificar quais os benefícios que a comunidade poderia obter, ao longo dos anos, com a presença dos turistas. Ao exemplificar com os casos de sucesso da Praia do Forte, no Brasil (Pegas & Stronza, 2010), em que muitos capturadores e pescadores deixaram o seu trabalho antigo e pouco recompensador para começarem a proteger as suas praias e a contribuir para a conservação das tartarugas (como empregados ou voluntários) e a beneficiarem da vinda de turistas, de forma económica e social (Salafsky et al., 1999; Stem et al., 2003), estes ficavam muito entusiasmados, compreendendo a necessidade de proteger as tartarugas.