PART II............................................................................................................................................... 30
5. The new generation of sociologists, recruitment and mobility
Como já se afirmou neste estudo, as CEBs se compõem, em regra, por trabalhadores de baixa renda da cidade ou do campo. Essas pessoas passavam e, em muitos casos, ainda passam por muitas dificuldades, seja em relação ao desemprego, ou à baixa remuneração, ao acesso a serviços básicos de saúde, de educação, de transporte, de saneamento básico etc.
126
Em 1981, no questionário24 realizado para o encontro realizado na cidade de Itaicí, São Paulo, os membros das Comunidades de Ipitinga, no interior do Pará, descreviam do seguinte modo sua comunidade:
O igarapé Ipitinga encontra-se nas cabeceiras do rio Ubá afluente do rio Moju, até a construção da PE 252 (Acará-Moju) as comunicações entre os moradores do igarapé Ipitinga e a cidade de Moju ou a capital do Estado, Belém, eram pelo rio e também hoje o transporte das mercadorias (produtos do campo destinados à venda e produtos do comércio destinados à compra) realiza-se preferencialmente por via fluvial.
Os moradores do Ipatinga vivem e trabalham na roça. (SEDOC, 1981, p. 241).
Trata-se de uma comunidade afastada dos grandes centros, que durante muito tempo tinha as vias fluviais como principal meio de transporte e sobrevivia da atividade rural. Características que ainda se encontram com facilidade no interior do Brasil.
No mesmo encontro realizado em 1981, a Comunidade de Santo Amaro, na capital de São Paulo, também se definiu: “É a periferia da cidade de São Paulo. (...) O povo aqui trabalha nas fábricas, na construção civil, como domésticas e faxineiros. A maioria ganha um salário mínimo”. (SEDOC, 1981, p.251). Nota-se um traço comum entre o discurso das duas comunidades: ambas definem-se com base nas dificuldades sociais vividas.
Em seguida, relatam os problemas relacionados à educação, à saúde e à moradia, dificuldades comuns nessas comunidades no início da década de 1980.
A Comunidade de Santa Rosa, em Goiás, ao tratar da questão educacional, ressalta a falta de unidades escolares, o descaso público e a falta de professores. Segundo o relato, a escola mais próxima ficava a aproximadamente doze quilômetros da cidade; a única professora havia deixado de trabalhar por duas vezes, pois o prefeito não queria pagar sua condução; os quarenta alunos da escola, em anos escolares diferentes, freqüentavam a mesma sala e cerca de 60% não sabiam ler e escrever.
No que diz respeito à saúde pública, as comunidades cearenses também descreveram uma realidade marcada pelo mau atendimento - “Quanto ao bom
24 O questionário foi elaborado para a preparação do encontro, grande parte das comunidades
participantes o respondeu, mas apenas seis respostas foram publicadas: Comunidade de Ipitinga (Moju- Pará), Comunidades do Ceará, Comunidades da Paraíba, Comunidade de Ilha das Flores (SE), Comunidade de Santa Rosa (GO) e Comunidade de Santo Amaro (SP)
127
atendimento médico, quarenta e duas responderam que não há. Nove responderam que tinham um atendimento regular. E duas falaram que tinham um mau atendimento” (SEDOC, 1981, p. 244) -, pela ausência de hospitais - “cinqüenta e cinco comunidades responderam que não havia. Algumas disseram que havia postos de saúde antes, mas depois foram fechados. E outras ainda disseram que tinham apenas a farmácia comunitária” (SEDOC, 1981, p. 244-245) -, e a falta de medicamentos - algumas comunidades disseram que alguns remédios compravam, outros não. Outras disseram que conseguiam comprar, mas com muita dificuldade ou através da farmácia comunitária (SEDOC, 1981, p. 245).
Tal realidade não se restringia apenas ao estado do Ceará, como se pode observar nos dados do IBGE do período:
Quadro 8 - Estabelecimentos públicos e particulares, por espécie, segundo Unidades da Federação - 1982.
Unidades da Federação
Estabelecimentos Total
Públicos
Total Postos Espécie
de saúde Centro de saúde Policlínica ou posto de assistência médica Pronto
socorro Unidade mista Hospital
Brasil 23.314 14.928 6.741 3.299 3.382 145 353 1.008 Amazonas 135 92 28 17 6 - 28 13 Ceará 923 700 403 119 93 19 65 Minas Gerais 3.197 2.343 999 845 399 8 6 86 Goiás 749 392 250 62 46 1 5 28 São Paulo 4.849 2.537 282 956 1.114 95 3 87 Espírito Santo 495 310 187 18 78 5 - 22 Fonte: IBGE.
No estado do Ceará que, no ano início dos anos 1980, tinha uma população de aproximadamente 5.249.87625 habitantes, havia cerca de 5.300 pessoas para cada unidade de atendimento; se considerados apenas os estabelecimentos públicos, esse número era ainda mais alarmante. Em todo o país, a situação não era diferente; 23.314 estabelecimentos para uma população de aproximadamente 119.098.992 habitantes.
A mesma situação de descaso com a educação e com a saúde também podia ser observada em relação à moradia; dos seis questionários publicados, todas as comunidades apresentavam algum problema habitacional: a ausência da
128
propriedade, como relata a Comunidade de Ipitinga (PA): “ocupação da terra é na base da posse; os esforços para conseguir o título definitivo não tiveram efeito” (SEDOC, 1981, p. 242); as moradias de risco, como a Comunidade de Santo Amaro (SP): “Moramos em área livre (favela). Os problemas de moradia são muitos: luz, água, higiene, mal acomodados em cômodos pequenos com muita gente, vizinhos muito próximos” (SEDOC, 1981, p. 251). Além dessas dificuldades, no campo os sujeitos enfrentavam as grandes secas e o difícil acesso à terra. Analisando os dados do IBGE, pode-se ter uma dimensão da situação habitacional do país nessa época:
Quadro 9 - Domicílios particulares permanentes e moradores, por situação de domicílio, segundo algumas das principais características - 1980.
Principais Características
Domicílios Particulares Permanentes Moradores
Total Situação do domicílio Total Situação do domicílio
Urbana Rural Urbana Rural
Total 26.436.516 18.213.575 8.222.941 117.936.941 79.463.200 38.473.741 Condições de Ocupação Próprios 16.155.358 10.930.675 5.224.683 75.376.440 50.436.328 24.940.112 Alugados 5.686.452 5.472.832 213.620 22.821.706 21.917.074 964.632 Cedidos 4.132.681 1.547.107 2.585.574 17.691.075 6.028.880 11.662.195 Outra condição 439.535 250.238 189.297 1.894.635 1.034.759 859.876 Abastecimento d’ água Rede geral 14.073.041 13.810.934 262.107 60.613.586 59.329.783 1.283.803 Poço ou nascente 8.077.769 2.948.985 5.128.784 37.516.807 13.577.033 23.839.774 Outra forma 4.260.685 1.437.358 2.823.327 19.700.301 6.393.104 13.307.197 Instalação sanitária Rede geral 6.949.969 6.88.695 63.274 28.108.748 27.804.124 304.624 Fossa séptica 4.015.585 3.572.025 443.560 17.957.231 15.877.767 2.079.464 Fossa rudimentar 8.023.725 5.502.980 2.520.754 37.814.375 25.779.225 12.035.150 Outra 1.132.139 713.145 418.994 5.263.228 3.182.378 2.080.850 Não tem 6.019.335 1.304.056 4.715.279 27.437.317 5.752.622 21.684.695 Fonte: IBGE.
A situação habitacional do país no período era assustadora: cerca de 40% dos domicílios recenseados não eram próprios. Em relação à rede de abastecimento de água e às instalações sanitárias, os números também eram alarmantes: 42% não tinham rede geral de abastecimento de água e apenas 23% tinham rede de esgoto.
Outro dado que chama atenção é o número de favelas: em 1991, o país contava com 3.183 favelas, dessas 1.269 estavam localizadas no Estado de São Paulo, como se constata no quadro a seguir:
129
Quadro 10 - Número de favelas, domicílio particulares permanentes, moradores e densidade domiciliar segundo as Unidades da Federação - 1991.
Unidades da Federação e Municípios Número de favelas Domicílios particulares
permanentes Moradores em domicílios particulares permanentes Densidade familiar
Total Nas
favelas Total Nas favelas Total Nas favelas
Brasil 3.183 34.734.715 1.020.061 145.657.80 6 4.450.594 4,9 4,36 Pará 27 942.241 52.935 4.886.787 258.489 5,19 4,84 Ceará 162 1.344.962 64.543 6.340.245 303.710 4,71 4,71 Minas Gerais 248 3.707.237 94.810 15.631.017 425.823 4,22 4,49 Rio de Janeiro 705 3.454.962 280.415 12.720.292 1.105.712 3,68 3,94 São Paulo 1269 8.039.661 294.519 31.284.067 1.327.829 3,89 4,51 Fonte: IBGE.
As condições econômico-sociais são relatadas em todos os outros encontros. São freqüentes os testemunhos de ausência de serviços básicos de educação, saúde e moradia digna para todos, mas os problemas aí não se esgotam: há ainda outras dificuldades que pesam sobre os ombros desses sujeitos: o desemprego, a fome e a falta de democracia.
No encontro de 1983, a síntese das respostas dos grupos em um dos plenários, sistematiza como um dos principais problemas o desemprego: “Só em São Paulo já há um milhão de desempregados. Só nos campos do Nordeste são dez milhões de desempregados” (SEDOC, 1983, p. 274). Quatorze anos depois, no encontro realizado em 1997, na síntese de um dos blocos, chama-se a atenção para o mesmo problema do desemprego, considerado um dos mais graves: “Vimos que hoje a pior exclusão é a do trabalho, quando se perdem a terra e o emprego. Essa situação gera violência e desestrutura a família” (SEDOC, 1997, p. 239). À falta de emprego acrescenta-se ainda a baixa remuneração; na interior do Estado do Ceará, no início dos anos 1980, encontra-se um exemplo: “Das respostas obtidas, podemos constatar que em maioria as pessoas ganham Cr$ 82,00 por dia; outros ganham Cr$ 70,00; outros Cr$ 60,00; outros Cr$ 50,00 e outros ainda ganham apenas Cr$ 40,00. Alguns disseram que em determinadas regiões o dia de serviço varia entre 50,00 e 100,00” (SEDOC, 1981, p. 244). De fato, o desemprego é um dos principais problemas enfrentados ainda hoje. Na zona rural esse problema se inicia com a seca, a automação, a falta de terra, entre outros fatores, que geram o fenômeno social conhecido como êxodo rural. A saída das pessoas do campo para as grandes cidades, por sua vez, gera outros problemas sociais, dentre os quais o desemprego,
130
pois a grande quantidade de trabalhadores não qualificados, muitas vezes, é muito maior que o número de vagas de emprego. Desse modo, surge um exército de mão- de-obra de reserva que permite ao empregador pagar baixos salários graças à grande procura de emprego, como se pode observar no quadro abaixo no início da década de 1980:
Quadro 11 - Distribuição das pessoas ocupadas, por sexo,
segundo as classes de rendimento médio mensal de todos os trabalhos - 1981-1983.
Classes de rendimento médio mensal de todos os
trabalhos Pessoas Ocupadas Total Sexo 1981 1983 Masculino Feminino 1981 1983 1981 1983
Números Absolutos (1.000 pessoas)
Total 45.465,4 48.466,5 31.266,3 32.460,4 14.199,1 16.006,1
Números Relativos (%)
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Até ½ salário mínimo 13,1 13,7 8,8 9,2 22,7 22,7
Mais de ½ a salário mínimo 16,7 19,8 15,5 18 19,3 23,5
Mais de 1 a 2 salários mínimos 25,6 23,2 26,8 24,8 23,0 20,1 Mais de 2 a 5 salários mínimos 23,2 21,2 26,8 24,8 15,3 13,9 Mais de 5 a 10 salários mínimos 7,0 7,6 8,2 9,1 4,1 4,5
Mais de 10 salários mínimos 4,0 4,4 5,2 5,8 1,3 1,5
Sem rendimento 10,0 9,7 8,3 7,8 13,9 13,6
Sem declaração 0,4 0,4 0,4 0,5 0,4 0,2
Fonte: IBGE
Baixa remuneração, desemprego e carestia de vida geram a fome. A ausência de meios para que o trabalhador garanta o sustento da sua família leva à uma situação de privação, como a relatada no encontro de 1983: “O maior e mais triste de todos os problemas é a fome. Há gente (crianças, homens e mulheres) trabalhando morrendo de fome. E o Brasil tão rico! Pode alimentar não só os seus filhos, mas o mundo todo. E todos morrendo de fome!26 (SEDOC, 1983, p. 273). Exaltam-se as riquezas naturais do país e a dicotomia existente entre essas e a fome.
A questão política e, principalmente, a reflexão em torno do tema da democracia passa por diferentes transformações ao longo dos oito intereclesiais. Inicialmente, no encontro de 1981, há uma preocupação com a aproximação dos
131
membros dos partidos com as CEBs, devido ao debate aberto pela lei de reforma partidária de 1979, como relata Libânio (1981):
Citaram casos de assembléias organizadas pelas comunidades ou de reivindicações conseguidas, que os políticos do Governo tentaram manipular para seus objetivos. Falaram também de movimentos populares que ameaçavam rachar por causa de divergência partidária. Nem faltou a crítica de que a abertura política veio para confundir o povo, dividir a oposição e esvaziar a onda montante de reivindicações sociais. Serviu de escapatória de energia até então concentradas nas lutas reivindicativas e sindicais. (p. 154).
No encontro de 1986, o debate centrava-se na elaboração da nova Constituição Federal e nos projetos do governo na transição para a democracia; na síntese das discussões, destaca-se: “a importância do tema [nova Constituição] nos três momentos, antes, durante e depois da Constituinte, como pôde ser conferido no relatório do plenário. Foi lembrado que nas comunidades há ainda muitas barreiras para o diálogo com os políticos” (SEDOC, 1986, p. 433-434); e as possíveis conseqüências dos projetos27 do governo, entre elas: “ - Expulsão do homem do campo, resultando em maior concentração da propriedade nas terras dos grandes. - Deslocamento das populações (...). - Produção de bóias-frias (...)” (SEDOC, 1986, p. 468).
Em 1989, ao tratar das marcas comuns do sofrimento do povo latino- americano, define-se a questão política latino-americana, em síntese, da seguinte maneira: “militarização generalizada. Estamos saindo da ditadura militar para a „DEMOCRADURA‟, onde, de novo, os exércitos decidem; leis feitas sem a participação popular, garantindo os interesses dos grandes grupos nacionais e multinacionais”. (SEDOC, 1989, p. 292).
Nas décadas de 1990 e 2000, a reflexão centra-se em torno da política neoliberal e dos processos de globalização. Ressalta-se o quanto esses fenômenos contribuem para a exclusão social. No encontro de 2000, no relato dos não- católicos, observa-se a seguinte analise: “A globalização, fruto de imenso progresso tecnológico, traz melhoria tanto na vida econômica e social como na vida política e cultural. O problema é que até agora conhecemos mais mediante a liberalização geral da economia, também chamada de neoliberalismo (...) (SEDOC, 2000, p. 198).
132
De diferentes maneiras as CEBs fizeram-se presentes na política nacional das últimas décadas, seja na efetiva luta dos movimentos sociais ou nas reflexões realizadas em seus encontros regionais ou nacionais.
Em síntese, as comunidades estavam inseridas em um contexto de contínua opressão. Conviviam com uma infinidade de problemas cotidianos, sentidos a cada momento, no transporte público, na moradia, na saúde, na educação, no emprego, na carestia de vida, etc. Contudo, diante dessa situação de continua opressão, realizam uma análise que permite identificar as causas e os culpados dessa situação social.