Essa relação até certo ponto antagônica entre os valores da Teologia da Libertação e os valores da Teologia Tradicional está presente na Igreja Católica brasileira desde meados do século passado. Para se apreender como esses diferentes valores influenciam no trabalho pastoral da Igreja, apresenta-se, a seguir, uma análise dos documentos pastorais produzidos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A CNBB, a partir da década de 1960, começou a elaborar documentos: que visavam à organização e à coerência do trabalho pastoral da Igreja. Inicialmente esse documento é chamado de Plano, nessa fase destacam-se dois documentos: o
Plano de Emergência e o Plano Pastoral de Conjunto. O primeiro é bem simples e
rege o trabalho da Igreja por aproximadamente quatro anos; o segundo, por outro lado, elaborado em 1966, foi base do trabalho pastoral até o ano de 1975, quando foi substituído pelas Diretrizes Gerais da Ação Pastoral da Igreja do Brasil. Desde então o documento que orienta o trabalho pastoral da Igreja no Brasil recebe esse nome e passa a ser relaborado a cada quatro anos.
A análise desses planos evidencia as transformações ocorridas na Igreja Católica brasileira ao longo dos últimos anos; a mudança na perspectiva e nos objetivos pastorais é reflexo da mudança da Igreja, tanto no seu âmbito teórico quanto no prático.
A Igreja Católica do Brasil sofreu uma significativa influência das renovações do Concílio do Vaticano II. De fato, como observam diversos estudiosos, as novas perspectivas pastorais abertas pela renovação conciliar já eram claramente perceptíveis na Igreja brasileira.
Na década de 1950, é possível notar uma mudança qualitativa da Igreja. No campo e na cidade, a Igreja começa a transitar de uma situação marcadamente assistencial, para uma presença conscientizadora e fortalecedora das reivindicações sociais. Essa mudança não ocorre apenas na Igreja; a sociedade brasileira começava a viver grandes transformações sócio-econômicas que provocavam uma melhor compreensão da situação do povo, especialmente no mundo rural. São
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dessa época os Movimentos de Educação de Base, os Círculos Operários, as
Semanas Ruralistas e a expansão sindical rural.
De menor duração e menos expressivos, importa lembrar do Movimento
por um Mundo Melhor, que empolgou sobretudo os bispos, presbíteros e religiosos
na busca por novos caminhos da Igreja, e dos numerosos movimentos apostólicos que desde o ano de 1945, vieram se difundindo amplamente como novas expressões da Igreja no Brasil.
Contudo, é o surgimento da CNBB, em 1952, e a Conferência dos Religiosos do Brasil, em 1954, que marcam o período pré-concílio. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil nasceu nesse contexto marcado por novos movimentos eclesiais e, sobretudo, pela atuação de leigos da Ação Católica. A Conferência dos Religiosos do Brasil, por sua vez, fortaleceu a formação e atualização dos religiosos e a sua inserção na vida e missão da Igreja.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil encontrou no planejamento pastoral o instrumento para animar e articular a ação pastoral em nível nacional e é sobre esses planejamentos que este estudo volta agora suas atenções, pois esses podem vir a ser um importante indicativo da mudança da perspectiva da Igreja do Brasil ao longo da segunda metade do século XX.
A experiência do planejamento pastoral teve início com o Plano de
Emergência, em 1962. Bastante simples em sua organização, ele se propunha
quatro metas ambiciosas: “a renovação da paróquia, do ministério episcopal, da escola católica, e a promoção da ação da Igreja no campo sócio-econômico” (CNBB, 1999, p. 8). Esse plano, as vésperas do Concílio do Vaticano II, traz a percepção do “novo” momento da Igreja brasileira.
No entanto, foi o Plano de Pastoral de Conjunto para 1966-1970 que possibilitou a aplicação das novas perspectivas expostas no Concílio Vaticano II, por parte da Igreja no Brasil. Como se pode observar em seu objetivo geral: “Criar meios e condições para que a Igreja no Brasil se ajuste, o mais rápido e plenamente possível, à imagem de Igreja do Vaticano II” (CNBB, 1999, p.08). A formulação e realização desse objetivo continham quatro aspectos importantes: a) a renovação da Igreja; b) a criação de meios e condições; c) o tempo em que se realizará esta renovação; d) continuidade desta renovação.
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Para promover essa renovação, o plano definiu as diretrizes fundamentais de ação da Igreja, cujo objetivo geral era “Levar todos os homens à plena comunhão de vida com o Pai e entre si em Jesus Cristo, no dom do Espírito Santo, pela mediação visível da Igreja” (CNBB, 1999, p. 08). E as seis linhas de trabalho eram:
1) Promover uma sempre mais plena unidade visível no seio da Igreja Católica;
2) Promover a ação missionária.
3) Promover a ação catequética, o aprofundamento doutrinal e a reflexão teológica.
4) Promover a ação litúrgica. 5) Promover a ação ecumênica.
6) Promover a melhor inserção do povo de Deus como fermento na construção de um mundo segundo os desígnios de Deus.
Assim, o objetivo geral do Plano de Pastoral de Conjunto deixa perceber, claramente, a concepção conciliar da Igreja como ministério de comunhão trinitário e as linhas de trabalho explicitam grandes documentos do Concílio do Vaticano II: Lumen Gentium (linha n° 1), Ad Gentes (linha n° 2), Dei Verbum (linha n° 3), Sacrosanctum Concilium (linha n° 4), Unitatis redintegratio e Nostra Aetate (linha n° 5) e Gaudium et Epes (linha n° 6).
As orientações desse plano, prorrogadas em 1970 e atualizadas em 1975, serviram de diretrizes para o projeto de renovação da Igreja do Brasil por quinze anos. A partir de 1975 adotou-se uma metodologia de planejamento do trabalho mais flexível, buscando uma unidade de nível nacional por meio das Diretrizes Gerais da Ação Pastoral da Igreja do Brasil.
As Diretrizes Gerais da Ação Pastoral da Igreja do Brasil (1975-1978) trazem uma novidade em relação ao Plano de Pastoral de Conjunto, uma minuciosa análise da situação da sociedade brasileira do período. Não se quer dizer com isso que no Plano de Pastoral não houvesse uma preocupação com o contexto vivido pela Igreja brasileira, mas que esse se reservou mais ao âmbito religioso, não discutindo – pelo menos em documento – a situação da sociedade brasileira.
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Antes de apresentar as novas diretrizes para a ação pastoral brasileira, esse documento traz alguns dados que expressam as mudanças culturais e sociais do povo brasileiro:
- a população brasileira tende a duplicar em pouco mais de 20 anos (50.000.000 em 1950; 93.000.000 no censo de 1970; cerca de 100 milhões de habitantes no final de 1972); quando foi lançado o “PPC” (início de 1966) havia cerca de 82.000.000 de habitantes; no final do período (1978), haverá cerca de 120 milhões!
- no mesmo período, até 1978 ou 1979, a renda “per capota” poderá chegar a cerca de 1.000 dólares, ou seja, três vezes o valor de 1960;
- como conseqüência do crescimento demográfico e econômico, a população urbana aumentará mais que proporcionalmente e deverá ser cerca de 62,2% em 1978 contra 44,75% em 1960. (CNBB, 1975, p.2)
Diante desses dados, o documento expressa a preocupação dos religiosos do período: a dificuldade de adequação das estruturas e dos meios de ação pastoral. No entanto, mantém os objetivos do Plano de Pastoral de Conjunto, transcrevendo deste documento a formulação dos objetivos e as linhas de trabalho, com algumas explicações que os acompanhavam, e acrescenta um novo comentário, procurando indicar como a compreensão desses objetivos foi se aprofundando ao longo dos últimos anos. Evidencia-se, assim, a permanência do mesmo plano pastoral por mais de uma década, isto é, o que há não é a elaboração de uma nova diretriz e sim uma reflexão pouco mais aprofundada da condição do povo brasileiro.
Na década de 1970, a Igreja também começa a assumir um compromisso com a defesa dos direitos humanos, sobretudo dos pobres e oprimidos. “O testemunho de solidariedade com os oprimidos foi selado pela perseguição e pelo sangue de agentes de pastoral e estimulou os pronunciamentos de algumas Igrejas locais ou regionais” (CNBB, 1999, p. 9). Documentos como Testemunho de Paz (Sul 1, S. Paulo, 1972), Eu ouvi os clamores do povo (Nordeste, 1973), Marginalização de um povo - Grito das Igrejas (Centro-Oeste, 1973), Exigências Cristãs da Ordem Política (1977) e a Assembléia Geral, reunida em Brasília, em 1970, que denunciou a prática da tortura são a expressão desse compromisso.
Nesse período, também se consolidam as novas iniciativas pastorais. Surgem as pastorais específicas em áreas particularmente desafiantes e
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conflitivas16, cuja atuação persiste e se atualiza até hoje. As Comunidades Eclesiais
de Base, como já foi assinalado neste estudo, também vinham crescendo desde a década de 1960 e se espalham por todo o Brasil na década de 1970.
Assim, aos poucos a Igreja do Brasil foi assumindo uma postura de luta pela contra a impossibilidade do exercício dos direitos e essa luta se faz presente nos planos pastorais e nos outros documentos da Igreja, isto é, “a ação da Igreja era claramente favorável às reivindicações de liberdade associativa e melhoria de vida dos movimentos populares e sindicais” (CNBB, 1999, p.9).
Em 1979, com a elaboração das Diretrizes Gerais da Ação da Igreja no
Brasil 1979/1982, essa perspectiva fica ainda mais evidente. Como pode-se
observar em seu objetivo geral: Evangelizar a sociedade brasileira em transformação a partir da opção pelos pobres pela liberdade integral numa presente participação e comunhão visando a construção de uma sociedade fraterna, anunciando, assim, um reino de definitivo.
Dois pontos desse documento chamam a atenção: a opção pelos pobres e pela libertação integral do ser humano. Antes de se analisar esses dois pontos, importa assinalar que eles confirmam a tese de Boff, C. (1978), pois essa opção decorre inicialmente do trabalho pastoral e apenas em um momento posterior é inserida nos documentos. Ou seja, os documentos anteriores não confirmam literalmente essa opção, mas o cotidiano pastoral já demonstra claramente essa opção.
Em análise da sociedade, em relação ao documento anterior, as Diretrizes de 1979/1982 trazem uma significativa crítica ao regime militar e ao modelo de desenvolvimento por ele implantado, como assinala o documento: “foi imposto à sociedade brasileira um tipo de desenvolvimento inspirado em um modelo puramente quantitativo, orientado para o lucro, com uma exploração predatória dos recursos naturais. Isto mantém e até acentua uma situação estrutural de injustiça, na qual, formas de produção estão ligadas a interesses multinacionais do capital, da sociedade de consumo e do mercado de exortação” (CNBB, 1979, p. 2).
16 São exemplos dessas novas pastorais o CIMI (Conselho Indígena Missionário, 1972) e a CPT
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A crítica recai, portanto, sobre o regime militar que seria o exclusivo causador da situação de pobreza do povo brasileiro; continua o documento: “as tecnocracias oficiais, a serviço de um regime autoritário, sucumbiram às urgências imediatistas e fizeram da Sociedade Brasileira uma espectadora passiva do processo e uma vítima dos graves problemas sociais engendrados pelo próprio tipo de desenvolvimento que lhe fora imposto” (CNBB, 1979, p. 2).
Nesse contexto, as Diretrizes 1979/1982 também assinalam um significativo impulso novo que exigia, por todos os meios, a aceitação da primazia do homem, o anseio do povo de participar das decisões que afetam o seu destino, o desejo de impor a supremacia dos valores éticos sobre o critério da eficiência imediatista, o desejo de cobrar da classe política o desempenho de sua responsabilidade representativa.
O povo vê a necessidade de mudança, notada na literatura por diversos autores que chamam a atenção para os movimentos populares desse período, e a Igreja procura colaborar com o povo nesse caminho.
Nas Diretrizes 1979/1982, a Igreja reforça a opção pelos pobres, isto é, “a Igreja, chamada a continuar a missão de Jesus de evangelizar todos os homens (...), vê, na opção preferencial pelos pobres, uma exigência do exemplo do divino mestre” (CNBB, 1979, p.4). Esse compromisso incluía necessariamente dois aspectos: conversão de toda a Igreja e libertação dos pobres.
No primeiro aspecto, visava à conversão de toda a Igreja à exigência de um estilo de vida austero e uma total confiança em Deus, pois na sua ação evangelizadora a Igreja contaria mais com o ser e o poder de Deus e de sua graça que o “ter mais” e o poder secular. Ou seja, a opção pelos pobres implicaria em um reconhecimento da imagem autêntica do pobre, aberta a Deus e ao irmão, sempre disponível onde os pobres têm capacidade real de participação e são reconhecidos pelos valores que têm.
No segundo aspecto, a libertação e a comunhão dos pobres por meio do anúncio de Jesus Cristo, a compreensão a respeito da própria dignidade mediante a vivência da pobreza evangélica, pois, diante da realidade latino-americana, os religiosos condenavam “como anti-evangélica a pobreza extrema que afeta numerosíssimos setores em nosso continente” (CNBB, 1979, p. 05). Assim, com
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base nos documentos de Puebla, as Diretrizes prevêem o esforço para conhecer e denunciar os mecanismos geradores da pobreza, para criar um mundo mais justo e fraterno, apoiando as aspirações dos operários e dos camponeses, defendendo seu direito fundamental de criar organizações de defesa e promoção de seus interesses.
O tema da libertação integral do ser humano pode ser resumido na seguinte afirmação: “A libertação que buscamos é a libertação de todos os homens e do homem todo em Jesus Cristo” (CNBB, 1979, p. 6). Desse modo, a ação libertadora não visava apenas à libertação dos pobres, mas também dos ricos. Além disso, a libertação, segundo esse documento, com base em Puebla, deveria ser em duas dimensões: o temporal e o transcendente.
Na dimensão temporal:
- A igualdade de todos os cidadãos, com o direito e o dever de participar no destino da sociedade, com as mesmas oportunidades (Puebla 503).
- O exercício de suas liberdades, amparadas em instituições fundamentais que garantam o bem comum, no respeito aos direitos das pessoas e associações (Puebla 504).
- A legitima autodeterminação, que permita ao povo organizar-se segundo seu próprio gênio e a marcha da História, e cooperar numa nova ordem internacional (Puebla 505), na qual as relações de dominação e dependência sejam substituídas pelas de cooperação e solidariedades. (CNBB, 1979, p. 6).
Na dimensão transcendente:
- O anúncio da Salvação em Cristo Jesus.
- A libertação do pecado, seja pessoal seja social e de tudo que transvia o homem e a sociedade e que tem a fonte no egoísmo, no mistério da iniqüidade (Puebla 482).
- A libertação que se realiza na história pessoal e dos povos abrangendo as várias dimensões da existência: o social, o político, o econômico, o cultural e o conjunto de suas relações (Puebla 483).
- A libertação para o “crescimento progressivo no ser pela comunhão de Deus e com os homens, que culmina na perfeita comunhão do céu, onde Deus é tudo em todos” (Puebla 482). (CNBB, 1979, p.6).
Na luta por essa liberdade, o documento afirma que as CEBs e outras formas de comunhão da Igreja, continuam sendo o lugar privilegiado de participação livre e responsável em comunhão fraterna, onde as pessoas se abrem à luz da palavra de Deus para um novo tipo de vida mais humana e evangélica.
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Cada comunidade eclesial deveria esforçar-se para construir, na América Latina, um exemplo de um novo modo de convivência, unindo essa liberdade e a solidariedade, onde a autoridade religiosa seja exercida com o espírito do Bom Pastor, vivenciando uma atitude diferente diante da riqueza e ensaiando novas formas de organização e estruturas sociais. Assim, a Igreja deveria contribuir na criação de uma nova sociedade, mais justa e fraterna, baseada na participação de todos os cidadãos, em igualdade de condições, na decisão do destino da sociedade.
Nas diretrizes dos anos seguintes, essa perspectiva do ano de 1979 se mantém sem grandes modificações, até mesmo algumas partes desse texto são reiteradas nas Diretrizes Gerais da Ação Pastoral de 1983/1986 e 1987/1990. O objetivo geral é o mesmo, tal como a opção pela libertação integral dos pobres. As alterações notadas estão principalmente na análise social, pois, como é sabido, o Brasil passa por uma série de transformações nesses quase dez anos e essas não deixam de ser percebidas pela Igreja.
Contudo, é nas Diretrizes Gerais da Ação Pastoral da Igreja no Brasil
1991-1994 que observa-se uma significativa mudança de perspectiva, a começar
pelo objetivo geral. O objetivo mantido nas diretrizes anteriores é alterado, não se trata mais de
Evangelizar o povo brasileiro em processo de transformação social, econômica, política e cultural; anunciando a plena verdade sobre Jesus Cristo, a Igreja e o homem; à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres; pela libertação integral do homem, numa crescente participação e comunhão; visando formar o povo de Deus e participar da construção de uma sociedade justa e fraterna; sinal do reino definitivo. (CNBB, 1987, p. 02).
Agora propõe-se a
Evangelizar com ardor missionário, testemunhando Jesus Cristo, em comunhão fraterna, à luz da opção preferencial pelos pobres para formar o povo de Deus e participar da construção de uma sociedade justa e solidária, a serviço da vida e da esperança nas diferentes culturas, a caminho do Reino definitivo. (CNBB, 1991, p. 02).
Veja-se que algumas partes continuam, fala-se ainda em comunhão,
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Reino definitivo, mas a libertação integral do homem não faz mais parte dos
objetivos.
O tema da libertação integral do homem, observado nas diretrizes anteriores, não apenas sai do objetivo geral; ele é deixado de todo o texto das Diretrizes Gerais de 1991/1994. Enquanto no documento de 1987 há um capítulo dedicado ao tema, no documento de 1991 a expressão libertação integral é utilizada apenas duas vezes. O tema da libertação, tão importante nos documentos anteriores, começa a ser deixado de lado.
Nas diretrizes dos anos seguintes a mesma tônica é mantida. No documento de 1995/1998, por exemplo, o objetivo geral ainda era igual ao do documento do ano de 1991, mas a expressão libertação integral é utilizada cinco vezes, mas não se trata de um retorno à perspectiva do final dos anos 1980, é pelo simples fato de o documento fazer uma retrospectiva histórica das diretrizes anteriores.
No ano de 2008, com a elaboração das Diretrizes Gerais da Ação Pastoral
da Igreja no Brasil 2008-2010, nota-se outra mudança que novamente inicia-se pelo
objetivo geral:
Evangelizar, a partir do encontro com Jesus Cristo, como discípulos missionários, à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres, promovendo a dignidade da pessoa, renovando a comunidade, participando da construção de uma sociedade mais justa e solidária, “para que todos tenham Vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10). (CNBB, 2008, p.07).
Observa-se que, em relação ao objetivo elaborado no documento do ano de 1991 e utilizado nos anos seguintes, há uma pequena alteração. No novo documento, a caminho do Reino definitivo é substituído por um versículo bíblico do evangelho de João que faz referência à uma vida completa na crença e no caminho de Jesus Cristo. Essa perspectiva da vida completa aparece no decorrer do texto com a utilização da expressão formação integral do ser humano. O documento refere-se à uma formação não apenas doutrinal, mas holística do ser humano.
Diante do exposto, pode-se afirmar que dois objetivos primordiais da Teologia da Libertação – libertação integral do ser humano e construção do Reino
definitivo – são deixados de lado ao longo dos últimos vinte anos. A primeira mudança significativa ocorre das Diretrizes de 1991/1994; nesse documento, a
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libertação integral do ser humano deixa de fazer parte do objetivo geral e a própria
ênfase nesse tema também é reduzida. Já nas Diretrizes de 2008/2010, o caminho
para o Reino definitivo deixa de fazer parte desse documento, sendo substituído por
uma vida completa dentro do contexto existente, não se trata mais da construção de um novo mundo, mas de uma vida completa nesse sistema social, diminuindo, assim, as injustiças.
1.5 As conferências gerais do episcopado latino-americano de Santo Domingo