Na geografia da região sul, predominam os pampas e os planaltos. Segundo o dicionário Aurélio161, pampa é o nome dado no Rio Grande do Sul e nas Repúblicas do Prata às planícies cobertas de vegetação rasteira. Essa planície abrange terras da Argentina, do Uruguai e do Rio Grande do Sul. Nessa região do Rio Grande do Sul, tem o significado de “meio rural”, espaço da pecuária e, mais ainda, espaço social em que se desenvolveu a cultura gaúcha.
Os principais grupos indígenas, que povoaram a bacia do Prata há mais de 12 mil anos, foram: os charruas, os minuanos, os iarós, os guenoas e alguns grupos guaranis. Nos pampas, habitavam os minuanos e os charruas, quando da chegada do europeu às terras
159 Mensagem do Presidente Afonso Pena ao Congresso em 3 de maio de 1909, apud Álvaro Teixeira Soares op.
cit. p. 312 .
160 FIGUEIREDO, Eurico de Lima. Limites do Brasil. Rio de Janeiro: Casa Editora Henrique Velho, 1936. p.
139.
161 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa -
Americanas162. No planalto, viviam grupos indígenas guaranis, iarós e guenoas, separados pelos rios Ibicuí e Jacuí dos habitantes dos pampas.
A região sul do Brasil, durante muito tempo, esteve abandonada pela Coroa Portuguesa. Foi somente no início do século XVII que alguns padres criariam missões e povoados na região, catequizando os indígenas. Os jesuítas foram responsáveis na região pela criação desses agrupamentos nominados de Reduções, onde, além da difusão do ensino religioso, fomentavam a agricultura de subsistência e a formação de estâncias para criação de gado bovino para o abate. Essa prática disseminou-se até a formação paulatina de grandes rebanhos163.
Na década de trinta daquele século, as bandeiras paulistas chegaram à região e começaram a atacar as Reduções. Os missionários e os indígenas fugiram deixando para trás grande parte do seu rebanho que, espontaneamente, se multiplicou e passou a ocupar as terras dos pampas. Esse rebanho atraiu para a região aventureiros, que formaram um novo grupo local: os gaúchos164.
No período da União Ibérica, observou-se a expansão territorial da colônia portuguesa na América e a ocupação na região. Com o fim da dominação espanhola, os portugueses buscaram firmar sua permanência no Prata. Assim, fundaram, em 1680, a Colônia de Sacramento. Os índios e missionários também voltaram à região.
Em 1682, os jesuítas fundaram São Borja, São Nicolau, São Miguel, São Luís Gonzaga, São Lourenço, São João Batista, Santo Ângelo, conhecidos como os Sete Povos das Missões. Essa região tornou-se um importante centro econômico, destacando-se a pecuária bovina. Outras atividades, como os trabalhos artísticos, a tecelagem e fiação, a metalurgia e a plantação da erva-mate foram também incentivadas e desenvolvidas. Essa região correspondia a mais da metade do território do Rio Grande e da Província Cisplatina.
Os aventureiros gaúchos mesclaram-se com os indígenas e com os negros e essa população foi ocupando os campos, estabelecendo as grandes propriedades de gado165. Os índios, elemento povoador da zona de fronteira com o Prata, foram, paulatinamente,
162 Cf. GOLIN, Tau. O povo do Pampa – uma história de 12 mil anos do Rio Grande do Sul. 3ªedição – Passo
Fundo: UPF: 2004. p.12-22.
163 Cf. GOLIN, Tau. op. cit. p. 40-41. 164 Cf. GOLIN, Tau, op. cit. p. 41-42. 165 Cf. GOLIN, Tau. op. cit. p. 48.
expulsos de suas terras em decorrência a formação das estâncias privadas. Além disso, a população indígena166 foi dizimada pelas guerras de fronteira e rixas locais, pelas enfermidades e pela fome167.
Nesse período, as duas coroas lograram ocupar definitivamente esse território cuja principal atividade econômica – a pecuária – levava a que a região fosse um espaço com livre circulação de homens, bens e mercadorias. Segundo Fábio Kuhn:
O espaço fronteiriço deve ser compreendido como uma fronteira em movimento, com intensa circulação de homens e mercadorias, em um contexto demográfico heterogêneo e numa conjuntura de instabilidade política. [...] assim, em vez da exclusão mútua, o contexto era de convivência e articulação entre zonas produtoras e mercados consumidores, integrando as esferas hispânicas e lusitanas da América meridional168.
A formação étnica da campanha foi caracterizada, até o século XIX, por três grupos distintos: os indígenas, formados por charruas, minuanos, guenoas e guaranis; os mestiços, dedicados à caça de gado chimarrão; e os brancos, que formavam o grupo dos estancieiros, que dominaram o pampa. Os estancieiros dividiram a região em grandes propriedades privadas169.
A sociedade do tipo tradicional nunca existiu no Rio Grande do Sul. Desde a sua origem ocupacional organizada pelo Estado Colonial Absolutista no século XVIII, na região sulina foi implantada uma sociedade de classes de tipo escravista alicerçada na propriedade privada. Jamais se configurou uma sociedade historicamente tradicional. Esta é uma sociedade supostamente criativa intelectual de legitimação da sociedade oligárquica, em um primeiro momento, e do capitalismo gauchesco de corte latifundiário em sua forma mais acabada170.
A Capitania de Rio Grande de São Pedro foi criada em 1760 com o objetivo de efetuar a defesa da região. Em 1750, após a assinatura do Tratado de Madrid, tropas portuguesas se concentraram no Rio Grande para dar início aos trabalhos de demarcação da fronteira, criando-se a Comandância Militar do Rio Grande de São Pedro. Assim, a Capitania era ao mesmo tempo uma colônia de povoamento e uma fortaleza militar, cujo objetivo era garantir a segurança do território nacional.
166 Segundo Auguste de Saint-Hilaire à página 234 de Viagem ao Rio Grande do Sul, ainda hoje vivem no campo
populações indígenas e mestiças, levando, contudo, uma vida totalmente selvagem, alheia a qualquer sentimento moral e religioso. Constatamos assim, o fracasso das missões jesuíticas.
167 Cf. GOLIN, Tau. op. cit. p. 57; KUHN, Fábio. op. cit. p. 24. 168 KUHN, Fábio. op. cit. p. 27-29.
169 Cf. GOLIN, Tau. op. cit. p. 100-101.
170 GOLIN, Tau. Identidades – questões sobre as representações socioculturais no gauchismo. Passo Fundo:
Em 1807, o Rio Grande do Sul foi elevado à categoria de Capitania de São Pedro – Capitania Geral – subordinando-se, a partir de então, ao Vice-Rei do Brasil. Segundo Fábio Kuhn:
A formação do Rio Grande do Sul não pode ser dissociada do seu contexto platino. Certamente, por detrás dessa vinculação está a condição fronteiriça com os vizinhos do Prata, mas uma visão simplesmente beligerante/conflitual da fronteira é insuficiente. A fronteira era um espaço de circulação de homens e de seus bens, que permitia a própria sobrevivência dessa sociedade. Quando os interesses privados eram cúmplices dos interesses do Estado, como no caso da fronteira platina no século XIX, ainda melhor. 171
Com a independência do Brasil, em 1822, consolidou-se no Rio Grande do Sul o desenvolvimento da pecuária de gado bovino para a produção de charque em grandes propriedades. Com a anexação da Banda Oriental e a derrota de Artigas, dois anos antes, o gado da Província Cisplatina passou a compor o rebanho sulino, o que auxiliou ainda mais a prosperidade na região.
Processo inverso deu-se em 1828, com a independência dos orientais e criação do Estado Uruguaio. A emancipação da província significou para o Brasil a perda de um território, mas para o Rio Grande do Sul significou a perda do gado oriental, que deixou de ser direcionado para as charqueadas gaúchas e passou a ser destinado aos saladeros platinos. Os sulistas descontentes desenvolveram um sentimento de rebeldia face ao poder central no Rio de Janeiro.
Tornava-se claro para os gaúchos que o Rio Grande era relegado à posição de “estalagem do Império” : fornecia soldados, cavalos e alimento durante as lutas fronteiriças; a guerra desorganizava sua produção mas não recebia indenização por danos sofridos. Da mesma forma, os altos comandos das tropas só eram dados a elementos do centro, enquanto que, na realidade, era o Rio Grande que sustentava a guerra172.
O descontentamento dos estancieiros levou a que eclodisse, em 1835, a Revolução Farroupilha, que se estendeu por dez anos. Segundo Sandra Jatahy Pesavento173, o movimento somente pôde ser sustentado por um período tão longo devido às ligações com o Prata, às exportações por Montevidéu e aos contínuos reforços em munições e cavalos que chegavam da Banda Oriental.
171 KUHN, Fábio. op. cit. p. 77-78.
172 PESAVENTO, Sandra Jatahy. História do Rio Grande do Sul. 9ª ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2002. p.
38.
Embora os farroupilhas assinassem assinado um acordo de paz com o Império e desistido da emancipação política, o resultado do movimento foi, para o sul, bastante positivo. Ocorreu o apogeu dos pecuaristas e estancieiros no plano regional. Os proprietários locais foram beneficiados não só com o pacto estabelecido com o governo central, mas também pelas agitações políticas platinas. As charqueadas sulinas prosperaram nesse período.
A partir da década de 60 do século XIX, os estancieiros enfrentaram uma crise econômica decorrente, principalmente, dos gastos com a guerra do Paraguai. Segundo Pesavento174, o Rio Grande do Sul atuou, segundo o seu tradicional papel de guardião da
fronteira, fornecendo contingentes militares para a luta. A tríplice aliança de Argentina, Brasil e Uruguai contra o Paraguai revelou o grande contato existente entre os povos da região, principalmente entre brasileiros e uruguaios que se misturavam e se confundiam.
No fim da guerra do Paraguai, começou-se a observar um outro comportamento na região, decorrente do crescimento de um sentimento de vínculo nacional. Dessa forma, somente com a independência e a formação dos estados latino-americanos que esse cenário de indefinição e falta de pertencimento a uma nação foi modificado.
Houve, a partir do fim do século XX, uma grande tentativa de se afastar as populações desses dois Estados nacionais. Vários decretos e leis foram firmados com o intuito de se assegurar a soberania e deixar clara a separação entre as duas nações.
Nas últimas décadas, como resultado da globalização e da regionalização, esse processo foi novamente modificado e o conceito de soberania foi reformulado. Além disso, mesmo com as incessantes tentativas dos dois Estados em distinguir as populações locais, os fronteiriços sempre se confundiram. Nunca se deixou de observar orientais trabalhando nas grandes estâncias dos gaúchos riograndenses e vice-versa, bem como a constante ligação entre riograndenses e uruguaios, fato que será analisado e debatido nos próximos capítulos.
Após quase um século de tentativas para delimitar as duas soberanias e distinguir os Estados, Brasil e Uruguai alteraram suas políticas para a região lindeira e passaram a privilegiar a situação do cidadão fronteiriço, buscando regulamentá-la. O estudo desse processo, ou seja, a criação da Nova Agenda para Cooperação e o Desenvolvimento Fronteiriço e o Acordo para a Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, será objeto dos próximos capítulos. Para isso,
analisaremos, portanto, as relações bilaterais na região lindeira, desde a criação do Estatuto Jurídico da Fronteira para evitar-se o contato direto entre as duas nações, até a criação dos Comitês de Fronteira, primeiro passo rumo à integração fronteiriça.