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o desenvolvimento da moderna engenharia sanitária e das propostas de reestruturações urbanas.

Por razões menos contundentes que as do contexto europeu, a incorporação do saneamento ao urbanismo no Brasil não esteve diretamente ligada ao caos já instaurado pelo processo de industrialização. E sim, como modelo para que algumas das cidades coloniais brasileiras buscassem adaptar as antigas estruturas urbanas ao gosto da nova elite brasileira.

Outro dado relevante é que o corpo técnico em formação no Brasil começava a se sustentar também na medicina e na engenharia29, além das ciências jurídicas. Logo, para a organização das cidades os engenheiros se colocavam como agentes da modernização, apostando na ciência, na técnica e nas ideias subjacentes ao movimento sanitarista como instrumentos de progresso material30.

Ainda que as reformas urbanas representassem a manifestação de um ideal político, para Hochman (1998), não podemos deixar de ver que as epidemias foram, também, grandes responsáveis pela amplitude e pelo surgimento de uma consciência sobre problemas sanitários. O número de mortes, em função da febre amarela e da varíola, fez com que cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Santos, Manaus e Salvador dessem início a uma série de projetos, leis e códigos de saúde pública, contratando profissionais (engenheiros) e empresas que instalaram e operaram sistemas de drenagem, abastecimento de água e esgoto.

Nessa frente, o surto da febre amarela em Cataguases levou a contratação, em 27 de março de 1890, período em que Luiz Vieira de Rezende e Silva era presidente da

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A saber, as primeiras escolas de Medicina datam de 1808-1809; as de Direito de 1827; as de Engenharia já no final do século XIX: Escola Politécnica do Rio de Janeiro em 1874, a Escola de Minas em Ouro Preto de 1876, a Politécnica de São Paulo de 1894 e a Mackenzie College de 1896 (Adolfo Morales de Los Rios, 1947; Sylvia Ficher, 2005)

30 _{Deve-se ressaltar que a utilização do conhecimento proveniente da medicina e, portanto, a atuação dos médicos, permeou}

as propostas sanitaristas nesse período. A chamada teoria dos miasmas sustentou até o século XIX e XX muitas das decisões relacionadas ao planejamento e reestruturação das cidades. Para saber mais sobre a teoria dos miasmas veja o artigo escrito por Lilian e Roberto Martins, integrantes do Grupo de História, Teoria e Ensino de Ciências da Universidade de São Paulo: MARTINS & MARTINS. Infecção e higiene antes da teoria microbiana: a história dos miasmas – A teoria errada que salvou

milhões de vidas, s/d. Disponível em: http://www.ghtc.usp.br/server/pdf/ram-Miasmas-Sci-Am.PDF. Acessado em

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Câmara, dos engenheiros André Gustavo Paulo de Frontin31 e Henrique Batista, para desenvolverem o projeto de saneamento para a cidade. Devo ressaltar que o projeto de Paulo de Frontin para Cataguases foi anterior ao período em que chefiou a comissão de construção da Avenida Central no Rio de Janeiro, iniciada em 1904. Os engenheiros fizeram inicialmente a planta cadastral da cidade32 e, a partir dela, elaboraram duas propostas: uma de captação por bombas elevatórias, das águas do Rio Pomba e outro de captação por gravidade, das águas de dois ribeirões próximos. A opção da Câmara foi pelo segundo, pelo custo e rapidez de execução:

Frontin fez levantar uma planta cadastral [...] Como reclamasse o povo, e com justa razão, fossem feitos, simultaneamente com os da rede de esgoto, os serviços de abastecimento de água potável, modificou Frontin o seu projeto, inclinando-se agora para o aproveitamento de córregos circunvizinhos, cujas águas, reunidas, satisfariam plenamente àqueles reclames da população. Encarregou-se da execução do novo projeto a firma Horta Barbosa & Cia. que, no dia 04 de fevereiro de 1892, deu por concluídas as obras. Frontin emitiu parecer sobre as mesmas, a pedido da municipalidade, achando-se conforme o projeto, no seu delineamento e na sua estrutura. (RESENDE, 1969, p.52)

Indo além das questões meramente técnicas, as práticas sanitaristas iniciadas por Frontin foram rebatidas no primeiro Código de Posturas de Cataguases [14], sancionado pela Resolução n° 3655 da legislação mineira, datada de 1° de setembro 188833. Nele é possível observar exigências relacionadas ao disciplinamento do uso e ocupação do solo, a sanidade do espaço urbano e o embelezamento da paisagem.

31 _{Engenheiro, professor e político brasileiro, foi senador, deputado federal e prefeito do Rio de Janeiro, então Distrito}

Federal. Responsável por modificar o cenário carioca através de importantes reformulações urbanas, quando foi responsável por chefiar a construção da Avenida Central (Avenida Rio Branco), em 1904, durante o governo de Pereira Passos. Além disso, foi executor do alargamento da avenida Atlântica e construtor das avenidas Delfim Moreira e Niemeyer.

32_{Tal como trabalho desenvolvido por Saturnino de Brito que passou a trabalhar junto à Comissão da Carta Cadastral do Rio}

de Janeiro, vindo a adquirir grande experiência com levantamentos planialtimétricos e topografia, que mais tarde teve grande influência em seu trabalho, o qual entendia que o urbanismo deveria ser traçado de acordo com o relevo do terreno.

33_{Esse primeiro Código de Postura encontra-se na íntegra com parte do Livro da Lei Mineira - 1888, Tomo IV, Parte Primeira,}

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Sobre o ordenamento físico-territorial, o Título II do Código versa sobre o alinhamento de casas, ruas, praças e edificações. De acordo com o documento o alinhamento seria feito por um alinhador nomeado pela Câmara, com assistente fiscal e de conformidade com o plano da povoação, rua ou praça. Ficaria sujeito à fiscalização toda atividade de _{“edificar, reedificar, retocar frente de casas, levantar} muros ou qualquer outra obra sobre a rua praças e terrenos públicos” (Título II, Art. 35). Além do alinhamento, os prédios edificados e reedificados deveriam guardar a simetria e a regularidade.

Já os Títulos III e V traçam diretrizes que pretendiam garantir o asseio da cidade e da saúde pública. O Art. 53 do Título III proibia o lançamento de “imundícies nas ruas e praças, bem como abrir cano ou valas que lançasse essas as tais imundícies sobre o terreno vizinho”. Ficariam ainda, os moradores da cidade, responsáveis por manterem limpos os quintais e as testadas das casas em que moravam. Já o Art. 68 do Título V proibia dentro das povoações quaisquer fábricas ou indústrias, como

14. Primeiro Código de Postura de Cataguases, 1988. Arquivo Público Mineiro.

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também a estagnação de “águas infectas” que pudessem prejudicar a saúde

pública. O Artigo 73 definia as condições de matadouros públicos ou privados, os quais deveriam ser locais onde fosse patente a limpeza e a salubridade.

Quanto ao embelezamento e padronização das construções o Artigo 41 do Título II estabeleceu que os prédios edificados ou reedificados deveriam guardar “a simetria e a regularidade”.

A partir das iniciativas de planejamento e das ações concretizadas nas obras infraestruturais, uma nova cidade foi pouco a pouco sendo plasmada a partir da existente. No plano do urbanismo, foi autorizado ao Agente Executivo Coronel Joaquim Gomes de Araújo Porto, pela Lei n°198, de 16 de março de 1906 (APM), adquirir terrenos às margens do córrego Lava Pés para ali construir uma rua ou avenida. Atitude que parece seguir os padrões das reformulações urbanas da época. Dentre eles os de Saturnino de Brito, para quem as obras necessárias ao saneamento de uma cidade compreendiam a urbanização e tratamento das margens dos cursos de água. Foi feito um canal ao longo do córrego e às suas margens construídas duas faixas de rolamento destinadas a veículos e ao leito da linha férrea, constituindo a Avenida Astolfo Dutra [15] com o desenho típico das avenidas bulevares. A partir da década de 20, intensificou-se a ocupação da Astolfo Dutra pelas casas burguesas do tipo palacete, com seus recuos laterais, elevação do nível térreo e o apelo decorativo, característicos do ecletismo.

15. Avenida Astolfo Dutra com um dos palacetes ao fundo. DEMPHAC.

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