ET GODT TILBUD
5.1.6 SAMMENSATTE UTFORDRINGER SOM KREVER MANGE AKTØRER
Malgrado sua importância, mesmo para a Antropologia, a definição de
índio no contexto contemporâneo é dificultosa, consoante proclama D
ARCYR
IBEIRO:
“A formulação de um conceito operativo de índio, aplicável aos grupos que chegaram até nossos dias, constitui requisito indispensável para a avaliação da população indígena, tanto eles se distanciam das características originais e das estereotipias em cujos termos são geralmente descritos. A tarefa não é simples, em vista da impossibilidade de utilizar os critérios raciais e culturais vulgarmente empregados para esse fim”.55
A definição de índio (indígenas) – quem é índio –, ou melhor, o que
distingue os indígenas dos não-indígenas, é intentada através da fixação de critérios,
sendo que, em geral, os freqüentemente invocados são
56: (a) racial (biológico); (b)
lingüístico; (c) cultural; e (d) identitário (identidade ou auto-identificação). Todavia,
se aplicados isoladamente, esses critérios podem revelar-se insuficientes para o
fornecimento de respostas satisfatórias a todas as situações.
A fragilidade do critério racial aparece com clareza na doutrina de
G
UILLERMOB
ONFILB
ATALLA: “El uso exclusivo de indicadores biológicos,
55 RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização. A integração das populações indígenas no Brasil
moderno. 2. reimpr. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 284.
56 Além desses critérios, outros são defendidos pela literatura especializada, entre os quais, cite-se
o que pode se chamar de “critério colonialista” - índio como categoria colonial - (v.g. BATALLA, Op.
cit.) e o critério de desenvolvimento econômico (sobre este ver as críticas de Julio Cezar Melatti, Op. cit., p. 36-37).
conectado estrechamente con la concepción del indio en términos raciales, resulta
obsoleto dada la amplitud de la miscigenación ocurrida entre poblaciones muy
diversas – entre sí y dentro de cada una de ellas –, lo que hace que en América todos
resultemos mestizos.”
57Fundamenta a tese de G. B. B
ATALLAa constatação empírica, por exemplo,
de que 68% dos argentinos possuem gene indígena. Esse dado se assemelha ao caso
brasileiro, país marcado por constantes miscigenações raciais, sendo pertinente a
citação conclusiva de D
ARCYR
IBEIRO: “Um critério puramente racial incluiria entre
os indígenas milhões de brasileiros que, por todas as demais características, não
poderiam ser definidos como tal, uma vez que em vastas regiões da Amazônia, do
Nordeste e do extremo Sul predomina na população um fenótipo flagrantemente
indígena.”
58O critério lingüístico pode servir para subdivisões internas – entre etnias e
comunidades, por exemplo –, constatações numéricas etc., mas não como critério
universal, para definir quem é indígena, dadas as peculiaridades lingüísticas de cada
grupo, o que o tornaria um critério universalmente pouco válido. Ademais, os grupos
podem desenvolver sua língua ou mesmo substitui-la no curso histórico, sem perder a
qualidade indígena.
O critério cultural – possuir uma cultura indígena –, embora seja defendido
com certa regularidade, é também inconsistente, tal como leciona D
ARCYR
IBEIRO:
“Um amplo critério de fundamento culturalista que definisse como indígenas as comunidades em que se registrasse a conservação de elementos culturais de origem pré-colombiana abrangeria outros milhões, tão grande é a massa de traços culturais aborígines incorporados à vida brasileira. Tudo isto só prova a impossibilidade de definir o índio mediante critérios estritamente racionais e culturais, num país de população formada pelo caldeamento de brancos, índios e negros e culturalmente plasmado pela confluência de diversas etnias”59.
Também apontando as falácias desse critério, a doutrina de J
ULIOC
EZARM
ELATTIesclarece que
“[...] tal critério seria insuficiente para explicar a situação de alguns grupos indígenas como, por exemplo, os do Nordeste do Brasil.
57 BATALLA, Guillermo Bonfil. El concepto de indio en América. Obtido via internet. Disponível
em: <http://paginadigital.com.ar>. Acesso em 10/01/2008.
58
Os índios e a civilização... cit., p. 284.
59
Tais grupos adotaram a maior parte dos costumes da população brasileira, havendo a maioria esquecido a própria língua [nesse ponto fragiliza o critério lingüístico supra retratado] em favor do português. Segundo o critério cultural, estando reduzidos a poucos elementos culturais pré- europeus entre eles, já não poderiam ser chamados de índios. Entretanto, os membros desses grupos continuam a considerar-se índios e a serem considerados como tais pelos brasileiros[...] As deficiências deste critério se devem ao fato de apoiar-se num conceito antiquado e já ultrapassado de cultura com um mero conjunto de traços culturais, a simples soma de costumes, crenças e técnicas.”60
O critério da identidade ou auto-identificação, finalmente, consiste na
consideração da identidade do indivíduo com a comunidade (indígena) e desta para
com ele, ou no dizer preciso de J
ULIOC
EZARM
ELATTI,
“o que decide se um grupo de indivíduos pode ser considerado indígena ou não, seja qual for sua composição racial, seja em que estado estiver suas tradições pré-colombianas, é o fato de serem considerados índios por eles próprios e pela população que os cerca. Não se trata apenas de auto-identicação mas também de identificação pelos outros.”61
Não por acaso esse critério parece estar ganhando espaço nas discussões,
figurando como critério de maior relevância, o mais apto para qualificar como
indígena ou não-indígena. Desde logo, deve-se ressalvar que a sua aplicação,
sobretudo em contexto jurídico, deve atender as peculiaridades do caso concreto.
Empós essas noções, um conceito de índio brasileiro que agrega os vários
critérios antropológicos aqui apresentados é dado por D
ARCYR
IBEIRO:
“Indígena é, no Brasil de hoje, essencialmente aquela parcela da população que apresenta problemas de inadaptação à sociedade brasileira, em suas diversas variantes, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição pré- colombiana. Ou, ainda mais amplamente: índio é todo indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade de origem pré- colombiana que se identifica como etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com que está em contato.”62
Desenvolvendo seu conceito, eis o que declara D
ARCYR
IBEIRO:
60 Índios do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2007, p. 35. 61
Índios... cit., p. 38.
62
“Não obstante a imprecisão e a subjetividade de que podem ser acoimadas, estas conceituações prestam-se bem ao nosso propósito prático de distinguir os índios dos não-índios do Brasil e se aplicam com propriedade às várias condições e modalidades em que os primeiros se configuram, após quatro séculos de contatos diretos e indiretos com brancos e negros de distintas extrações étnicas. Entre os índios assim definidos estará incluída, por exemplo, a pequena Dária, menina quase loura de olhos claros, que encontramos numa aldeia urubu-kaapor, filha de uma índia e de um branco que por lá andou. Dária não fala senão o dialeto tupi daqueles índios, vê o mundo como qualquer outra criança de sua aldeia e é por todos considerada como membro da tribo, não obstante a extravagância de sua cor. Incluiria igualmente os filhos de Luís Preto, um mulato escuro que conhecemos nas aldeias kadiwéu, casado com uma índia. Aqueles rapazes não apenas eram tidos por todos como autênticos Kadiwéu, mas também tinham as mesmas dificuldades que os demais Kadiwéu para estabelecer relações com brasileiros. Ora, tanto Dária como os filhos de Luís Preto seriam terminantemente excluídos de uma definição baseada em critérios raciais. Na realidade, esses são exemplos individuais e extremos, mas vêm muito a propósito, porque grupos inteiros são hoje altamente mestiçados com brancos e pretos, sem deixar, por isso, de ser índios, em vista das dificuldades que encontram para se situar na estrutura sócio-econômica nacional, do conceito que se situar na estrutura sócio-econômica nacional, do conceito que tem de si próprios e do consenso da população brasileira com que estão em contato.”63
Além do conceito propriamente dito de indígena e dos critérios que podem
nortear sua definição, da Antropologia brasileira ainda se pode extrair a classificação
dos índios quanto ao processo (grau) de integração, a saber: a) Grupos isolados; b)
Grupos em Contatos Intermitentes; c) Grupos em Contatos Permanentes; d) Grupos
Integrados. Essa classificação é elucidada por M
ARINA DEA
NDRADEM
ARCONIe
Z
ÉLIAM
ARIAN
EVESP
RESOTTO:
“a) Grupos Isolados: ocupando regiões não alcançadas pela civilização, esses grupos arredios e hostis ainda não foram contactados conservando sua autonomia tribal e seu efetivo demográfico.
b) Grupos em Contatos Intermitentes: são aqueles que começam a ser atingidos pela sociedade nacional, tendo sua autonomia cultural ameaçada pelos contatos esporádicos que tendem a se tornar efetivos. Criam no índio certa dependência em relação aos civilizados, dos quais pretendem obter objetos e instrumentos que lhes são indispensáveis.
c) Grupos em Contatos Permanentes: nesta categoria, a dependência em relação ao civilizado é quase total, estando sujeitos a todos os tipos de compulsões e coeções. Mantendo contatos permanentes com a sociedade nacional, perdem a sua autonomia sociocultural, conservando, contudo, traços de cultura original.
d) Grupos Integrados: são aqueles que, tendo passado pelas etapas precedentes, conseguiram sobreviver. Mesmo considerados integrados, conservam-se ilhados em relação a sociedade nacional, como reserva de
63
mão-de-obra. Em geral estão descaracterizados, tendo perdido sua língua e cultura original, assemelhando-se mais a um cabloco. Todavia, conservam a todo custo sua identidade índia, com crescente participação na vida socioeconômica da sociedade nacional.”64