Å reparere

Em se tratando de economia tradicional, a China dos anos 1127-1911, apresentava-se em maioria rural, com 90% de sua população vivendo nos campos. Período em que se implantou tecnologia sofisticada na agricultura, com o objetivo de expandir a produtividade. Destaca-se neste período a irrigação e a alta produtividade420.

419 _{São os seguintes os nove princípios de Ping Chen responsáveis pelo êxito da China, segundo} Rubens Barbosa (2011):

- buscar oportunidades para o crescimento da economia e adotar reformas ousadas para aproveitá- las. Nos países em desenvolvimento, os governos têm mais capital e recursos humanos do que o setor privado para ativar um mercado pouco sofisticado. A economia neo-liberal tem pouco experiência nos países mais pobres e por isso frequentemente recomenda práticas de mercados desenvolvidos, de forma equivocada, aos países emergentes.

- necessidade de manter um sistema dual para a estabilidade e a inovação. A dualidade é representada pela atuação do governo e do setor empresarial. As regulamentações são adotadas por consenso entre a liderança política, empresários e a comunidade.

- clara divisão de trabalho entre o governo central e o local. O governo central é responsável pela segurança nacional e pela coordenação regional. O governo local lidera as experiências institucionais e de desenvolvimento. A experiência de descentralização é o motor das inovações, não a imposição de regras de cima para baixo por conselheiros externos.

- para o desenvolvimento regional, a liderança política é mais importante do que o capital, recursos e infra-estrutura.

- economias mistas (capitalismo do estado) oferecem financiamentos políticos para favorecer reformas e desenvolvimento sustentável. Políticas liberais nunca funcionam em países com grande população, poucos recursos e frequentes desastres naturais. O setor estatal e coletivo serve de anteparo para os ciclos de negócios.

- a disciplina da economia chinesa é alicerçada na competição em todos os níveis e não na negociação com grupos de interesse no estilo ocidental. A democracia na China não é uma competição verbal, mas uma corrida por ações concretas. A legitimidade do governo não deriva do eleitorado, mas dos resultados políticos e econômicos.

- a coordenação entre governos, homens de negócios, trabalhadores e setor agrícola tende a gerar uma nova parceria.

- os governos podem criar e orientar o mercado, mas devem ser conduzidos por ele. A condição fundamental é o fator humano.

- as ações do governo devem focalizar o desenvolvimento econômico interno, sem perder de vista as turbulências externas.

- Segundo Chen, a alternativa asiática de desenvolvimento é representada valores compartilhados pelo governo e pelos cidadãos, tendo como pano de fundos crescentes pitadas de ensinamentos de Confúcio.

420_{NAUGHTON, Barry. The chinese economy: transitions and growth. Cambridge: Massachusetts} Institute of Technology, 2007. p. 34-35.

Em 1880 destaca-se o plantio e a comercialização do chá, um dos primeiros sucessos da globalização chinesa, através das exportações421_.

De 1937 a 1949 a China passa pela invasão do Japão e pela guerra civil que formou uma corrente nacionalista culminando na expulsão dos japoneses e implantação do comunismo422.

Entre 1957 e 1958, Mao Tse-Tung “iniciou uma política de desenvolvimento, chamada “grande salto”, baseada na industrialização associada à coletivização agrária, o que acabou resultando em um desastre econômico”423_.

Segundo Flavio Vilela Vieira, a partir de 1978 houve reformas significativas na economia chinesa que alteraram seu desenvolvimento, tornando o país atrativo no contexto internacional424.

Em dezembro de 1978, o partido comunista adotou como parte de sua plataforma de reforma a abertura das metas “institucionalização democrática e legalização”, este foi o lançamento da China para o caminho da criação de um sistema jurídico moderno.425

A um fator importante a ser relatado neste contexto do crescimento econômico da China, que foi descrito por Allan Gibbsve (gestor do Fundo Waverton Ásia Pacífico), citado por Julian Marr e Cherry Reinard, “A China é um país complexo. É uma sociedade que apenas 20 ou 30 anos atrás era de 90% agrária e passou, ao longo de um período muito curto de tempo, para mais de 40% nas cidades e 60% no meio rural”426_.

5.1.1 Histórico do IDE na China

Um ponto importante a destacar neste contexto é o interesse das empresas chinesas em formar alianças com empresas estrangeiras com a finalidade de se

421 _{NAUGHTON, Barry. The chinese economy: transitions and growth. Cambridge: Massachusetts} Institute of Technology, 2007. p. 38.

422 _{Id. Ibid., p. 47.}

423 _{VIEIRA, Flavio Vilela. Economia e desenvolvimento em países emergentes: Brasil, Russia,} Índia e China: BRIC. Campinas: Alinea, 2009. p. 20.

424 _Id.Ibid.

425 _{HORSLEY, Jamie. The Rule of Law. In: FEWSMITH, Joseph (Ed.). China today, China}

tomorrow: domestic politics, economy, and society. Plymouth: Rowman & Littlefield, 2010. p. 51.

426 _{MARR, Julian; REYNARD, Cherry. Investing in emerging markets: the BRIC economies and} beyond. New Jersey: John Wiley & Sons, 2010. p. 89.

tornarem qualificados para os benefícios fiscais. Em 1984 iniciou-se uma reforma, onde o governo realizou cortes de impostos e em seguida aboliu exigências de conteúdo local na maioria dos setores, exceto para automóveis e bicicletas.

Yasheng Huang, traça com muita propriedade a evolução desse processo de modificações na política de IDE, especialmente voltada para a entrada dos fluxos de IDEs, conforme os tópicos abaixo:

• China inicia a permissão do IDE em 1979, com a aprovação da Lei de Joint venture;

• O IDE foi cuidadosamente estimulado e restrito a quatro Zonas Econômicas Especiais (SEZs);

• China estimula a atividade do IDE em 1986, com a aprovação da Lei exclusiva de propriedade para os Investimentos de Empresas Estrangeira (FIE); (Wholly Foreign-Owner Enterprise Law) traduzir • Em 1988 aprovou-se outro marco legal incluindo a Lei das Joint Ventures

para as cooperativas Chinesa-Estrangeira;

• Em 1990 houve alteração na Lei das Joint Venture de 1979427_.

As mudanças na estrutura legal da China, assim como, as modificações da política, somada a liberação geral da economia, tiveram efeito no regime de regulação do IDE.

O autor afirma ainda que:

A China impôs restrito marco regulatório para os FDIs, envolvendo os investimentos das empresas estrangeira. Projetos aprovados são conduzidos extensivamente à lista positiva - negativa principal. Existe também um direcionamento agressivo voltado a localização, transferência de tecnologia e outras exigências. As firmas chinesas são fortemente motivadas a formar alianças com firmas estrangeira para se habilitar a política de benefícios. Estes benefícios visam trabalhar para diminuir as restrições dos aspectos formais existente nos marcos legais do FDI428.

Em se tratando de investimentos estrangeiros na China, o Ministério do Comércio Popular da China o investimento externo cresceu de 11 bilhões de dólares em 1992, para valores que transitavam entre 40 e 45 bilhões de dólares na segunda metade da década de 1990. A sequência da entrada do IDE na China se verá através de gráfico no tópico 2.