2. TIDLIGERE FORSKNING OG TEORETISK UTGANGSPUNKT
2.4 T EORETISK RAMMEVERK
2.4.2 Festhabitus: Tilpasning til festpraksisen
A Rússia assim como os demais países que compõem os BRICs, também tem suas Zonas Econômicas, “Quatro são zonas de inovação, duas zonas de produção, sete zonas turísticas, três zonas portuárias e duas zonas antigas da década de 1990,
284 RUSSIA. Federal law nº 57-fz of April 29, 2008: procedures for foreigh investments in the buisness entitiies of strategic importance for russian national defence and state security» (non-official translation). Art. 16. Disponível em: < http://en.fas.gov.ru/legislation/legislation_50486.html>. Acesso em: 20 ago. 2010.
ou seja, a ZEE de Kaliningrado e zona de Magadan. Além disso, quatro zonas de jogo estão para ser abertas em julho de 2009”285.
Mark Okes-Voysey, argumenta que as Joint venturies é uma opção muito usada em todo o mundo, entretanto, apresenta-se com complexidade sua constituição dependendo dos sócios existentes, sugere não optar por esta opção, salvo quando se tratar do modus operandi de grandes indústrias que usualmente já operam em todo o mundo. Segue a tabela abaixo sugestão de opção de investimentos em Zonas Econômicas Especiais286.
Quadro 1 - Zonas Econômicas Especiais
Escolha a sua própria Zona Economica – foco da indústria
Alabuga (Republica de Tatarstan) Área Total da zone – 1 997 hectares: ■ automotiva
■ materiais de construção ■ químicos e petroquímicos ■ FMCG
Região de Lipetsk
Área Total da zone – 1 027 hectares: ■ geradores de energia e eletricidade ■ químicos
■ materiais de construção
■ eletrodomésticos e equipamentos comerciais Togliatti
Área Total zona – 660 hectares: ■ automotiva
■ equipamentos de transporte
■ construção de máquinas-ferramentas ■ engenharia de precisão
St. Petersburg
Área total da zona - 129 hectares: ■ instrumento de engenharia ■ tecnologias médicas ■ eletrônicos
■ tecnologias de informação e comunicação ■ nanotecnologias
Zelenograd (Moscou)
Área total da zona - 146,9 hectares: ■ microeletrônica e optoeletrônica ■ nanotecnologias
■ bioengenharia e tecnologias biosensor ■ tecnologias de informação
Dubna (Região de Moscou)
Área total da zona - 187,7 hectares: ■ nanotecnologia ■ biotecnologia ■ nuclear tecnologias ■ tecnologias de informação ■ eletrônicos e comunicação Tomsk
Área total da zona – 207 hectares: ■ communication equipment ■ medical technologies
■ electronics & instrument engineering ■ information technologies
Sovetskaya Gavan port zone Área total da zona – 450 hectares: ■ port operations
■ transshipment services
■ vessel maintenance, repair, overhaul and re-equipment ■ processing of seafood
Ulyanovsk zona portuária
Área total da zona - 640 hectares:
■ manutenção de aeronaves, reparos e revisões ■ aeronaves reequipamento e conversão
■ logística ■ despachar
■ treinamento de aviação (pilotos) ■ fabricação
Murmansk zona portuária
Formada por decisão do governo russo em outubro de 2010:
■ porta operações ■ transbordo serviços
■ manutenção de navios, reparação, revisão geral e reequipamento
■ processamento de frutos do mar
Fonte: Okes-voysey287
Em se tratando de zonas econômicas especiais a nova legislação russa estabelece as seguintes diretrizes:
285 OKES-VOYSEY, Mark. Investing in Russia: can you afford not to? In: ASSOCIATION OF EUROPEAN BUSINESS. The AEB guide to theory and practical advice for making an
investiment in Russia in 2011. Moscow, 2011. Acesso em: 9 jun. 2011.
286 Id. Ibid. 287 Id. Ibid.
estabelece condições uniformes para todas as zonas especiais;
lei introduziu um processo competitivo para a seleção de ZEE, tendo como exigência para as autoridades regionais e municipais possuir recursos financeiros para o desenvolvimento de infraestrutura adequada governo acabou com a maioria das chamadas "zonas econômicas
especiais" que surgiram ao longo da década de 1990, exceto as SEZs m mais eficientes como Kaliningrado e Magadan;
novas zonas devem ser melhores posicionadas para atrair investimentos direcionados a novas tecnologias, com objetivo de facilitar a diversificação da economia288.
3.7.1 Vantagens oferecidas nas ZEEs
As zonas econômicas especiais gozam de incentivos fiscais e facilidades administrativas e são administradas pela Agência Federal de Gerenciamento de ZEE, que dispões de especialistas em cada ZEE, que possui ainda um Conselho fiscal, composto por representantes das autoridades locais, câmara de comércio e empresas residentes.
As empresas instaladas nas zonas industriais gozarão dos seguintes benefícios:
terão direito aos custos R & D, depreciação de ativos.
tratando de zonas inovadores, terão redução do imposto social de 14%; redução do imposto sobre a propriedade durante os primeiros 5 anos; ZEE estão sujeitas a um regime aduaneiro livre: produtos estrangeiros
podem ser levados a uma ZEE sem pagar direitos aduaneiros e IVA; produtos estrangeiros e nacionais podem ser transportados a partir de
uma ZEE para outras regiões da Rússia, sem pagar direitos aduaneiros (exceto para os bens sujeitos a impostos especiais).
Incidirá impostos somente aos moradores (imposto de importação e exportação) para produtos estrangeiros e nacionais transportados da ZEE para o exterior.
A Zona econômica especial de Kaliningrado oferecem isenção de impostos sobre a propriedade de 1 a 6 anos e redução de alíquota de imposto de 50% por 07/12 anos.
288 BORODULIN, Vladislav. Special economic zones in Russia. Russian-American Business, 16 abr. 2008. Disponível em: <http://russianamericanbusiness.org/web_CURRENT/articles/235/1/Special- Economic-Zones-in-Russia>. Acesso em: 17 jun. 2011.
A Zona econômica especial de Magadan oferece isenção de impostos sobre os lucros dos investimentos, desenvolvimento da produção, infraestrutura social até 2014 e isenção de impostos sobre a propriedade por 5 anos.
3.7.2 Redução de barreiras administrativas nas ZEEs
As gestões das zonas econômicas especiais estão diretamente vinculadas ao governo federal, observadas as seguintes condições289:
Emitir licenças e executar tarefas administrativas, evitando burocracia e estabelecendo procedimentos de licenciamento e certificações;
A área destinada às zonas industriais terão no máximo 500 acres; As zonas não podem ser usadas para extrair minerais ou instalações de
fabricação de metalurgia, processamento de minerais, sucatas, metais ferrosos, não ferrosos. Não é permitido, ainda, a transformação de produtos sujeitos a impostos especiais, com exceção de carros e motos.
Como exigência para se estalarem nas zonas industriais, as empresas russas e estrangeiras, terão que investir pelo menos 10 milhões de euros (US$ 11,72 milhões), com direito aos privilégios fiscais e aduaneiros (1 milhão de Euros, durante o primeiro ano). Empresas que operam em zonas de inovação não são obrigadas a cumprir tais investimentos. Em ambos os casos as empresas poderão operar nas respectivas ZEEs por 20 anos290:
289 BORODULIN, Vladislav. Special economic zones in Russia. Russian-American Business, 16 abr. 2008. Disponível em: <http://russianamericanbusiness.org/web_CURRENT/articles/235/1/Special- Economic-Zones-in-Russia>. Acesso em: 17 jun. 2011.
290 RYBAKOV, Leonid. Special economics zone: foreign direct investment boosts Russian economy.
Russia Now, 26 Sept. 2011. Disponível em:
< http://www.telegraph.co.uk/sponsored/russianow/5215503/Special-Economic-Zones-Foreign-direct- investment-boosts-Russian-economy.html>. Acesso em: 18 jun. 2011.
Figura 1 – Economia Russa
Fonte: Rybakov291
Dados recentes dão conta do crescimento da atração direta de investimentos estrangeiros nas ZEEs localizadas em território Russo, oportunidade em que o governo busca o direcionamento para áreas de inovação, possibilitando infraestrutura adequada e tributação preferencial. Esse conceito de ZEE não é novo, tendo sido implantado em Cingapura na década de 1960, com resultados impressionantes em sua posição econômica e tecnológica292.
Na sequência dos estudos aqui propostos, apresenta-se pesquisa referente ao estudo da legislação da Índia, que trata especificamente dos investimentos diretos estrangeiros naquele país.
291 RYBAKOV, Leonid. Special economics zone: foreign direct investment boosts Russian economy.
Russia Now, 26 Sept. 2011. Disponível em:
< http://www.telegraph.co.uk/sponsored/russianow/5215503/Special-Economic-Zones-Foreign-direct- investment-boosts-Russian-economy.html>. Acesso em: 18 jun. 2011.