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Chapter 6. Community forestry and REDD+ pilot project

6.2. REED+ as a resource regime in the community forestry

6.2.2. REDD+ policy

As ONGs e os projetos sociais mencionados e que incluem a prática do canto coral entre suas atividades, trazem em sua história o esforço de indivíduos e comunidades que se mobilizaram no enfrentamento de problemas sociais como o abandono, o envolvimento com o tráfico, a exposição à violência, a ausência de consciência com o meio ambiente e a falta de perspectivas de vida. A prática coral, nesses contextos, é o veículo pelo qual crianças, jovens e seus familiares são impactados, chamados para a aprendizagem e exercício da cidadania em um processo de transformação que tende a reverberar em toda sociedade. A utilização de uma sede própria contribui para o entendimento de que essas iniciativas estão legitimadas, vivas e contribuindo significativamente no processo de construção social.

Vemos então o “Projeto Educação Musical Através do Canto Coral – um canto em cada canto” que, resultando da inquietação docente, encontra na instituição escolar lacunas em seus ensinos e aprendizagens o qual a sociedade atual ainda não conseguiu preencher. Semelhantemente aos projetos sociais, a escola também se mobiliza no enfrentamento de problemas sociais tendo em vista que acolhe em seus espaços diversos indivíduos, sendo que alguns destes estão envolvidos com o tráfico, expostos à violência física e emocional, abandonados por familiares e carentes de oportunidades que gerem expectativas de vida.

Nessa perspectiva, o público atendido por instituições escolares e projetos sociais possui a mesma natureza, enquanto que as diferenças podem envolver a estrutura física, a formação profissional, as metodologias utilizadas no processo de ensino e aprendizagem das habilidades estimuladas, o tempo de permanência nesses espaços e situações e o olhar da sociedade para essas duas instâncias consideradas historicamente e politicamente distintas. As duas organizações sociais – escola e projetos sociais – buscam o oferecimento de ações que, de alguma maneira, procuram contribuir para a melhoria de vida, seja por meio da alfabetização ou no domínio de uma habilidade artística, por exemplo. O campo empírico da pesquisa aqui desenvolvida coloca-se então, entre essas duas organizações sociais articulando- se com uma postura de enfrentamento diante da ausência de um ensino de música contextualizado e sistematizado. A reflexão sobre a formação humana por meio de projetos sociais e a busca no desvelamento da prática pedagógica do Projeto UCCC permitem pontuar semelhanças e diferenças entre as finalidades do Projeto UCCC e as iniciativas do Terceiro Setor.

O Projeto UCCC caracteriza-se como social quando propõe ações que visam à melhoria de vida e a formação global dos sujeitos por meio da ampliação da experiência estética em comunidades menos favorecidas, o acesso de crianças e adolescentes de bairros periféricos às atividades de educação musical em seu próprio ambiente escolar e de forma gratuita, aumento do universo cultural por intermédio do desenvolvimento de potencialidades artísticas e a possibilidade de formação de novas plateias. A proposta músico-educativa envolve um grupo de sujeitos com interesses específicos, mas que objetivam o acesso e produção de bens culturais oriundos de uma necessidade coletiva.

Observamos semelhanças às proposições do Terceiro Setor quando as motivações para sua criação – ausência do ensino sistematizado de música nas escolas – ocupam-se da resolução de problemas específicos de um contexto sociocultural, deixados à margem pela sociedade e pelas instituições governamentais. Os sujeitos que coordenam, assessoram e atuam no Projeto UCCC, demonstram capacitação e comprometimento com os objetivos e metas estabelecidas, atividades e dificuldades que surgem no cotidiano, esforçando-se no cumprimento da proposta educativa e na sobrevivência autossuficiente por intermédio de captação de recursos em editais e com a institucionalização de uma organização jurídica e sem fins lucrativos (OLIVEIRA, 2003).

Outro aspecto que traz similaridade entre o campo empírico da pesquisa e as características relativas aos projetos sociais diz respeito à utilização de metodologias adequadas, organizadas de maneira flexível e que contemplem a diversidade e as especificidades dos sujeitos atendidos, o que tende a gerar motivação e o sentimento de pertencimento nos indivíduos envolvidos. Além disso, o fazer musical instituído no Projeto UCCC empenha-se na garantia de acesso igualitário, sem exclusão por meio de seleções e tendo como postura a inclusão de todos os interessados (SOUZA, 2014).

As semelhanças listadas permitem que o campo empírico seja compreendido à luz dos conceitos e perspectivas mencionados acerca das características e finalidades das ações do Terceiro Setor. Entretanto, não podemos afirmar que as ações músico-educativas oferecidas ao longo de treze anos tenham resultado em impactos sociais, tendo em vista que não existem registros ou dados concretos resultantes de investigações acadêmico-científicas que atestem transformações como a diminuição da desigualdade e da violência, modificações relacionadas aos riscos e vulnerabilidade social, a produção de renda ou ainda o resgate de crianças e jovens envolvidos pelo tráfico ou consumo de substâncias químicas.

O acervo documental do Projeto UCCC traz depoimentos de pais e alunos que relatam as transformações ocorridas, após o envolvimento com as atividades corais. Esses

relatos trazem detalhes de transformações associadas à disciplina, atenção, concentração e o favorecimento de interações sociais pautadas no respeito e na valorização do próximo. Outros depoimentos trazem os benefícios que os exercícios vocais trouxeram como melhora na respiração, emissão vocal e as habilidades adquiridas através de situações que estimulavam a percepção auditiva. Para alguns sujeitos, a construção ou o resgate da autoestima foi o aspecto desenvolvido mais notado, originando o estabelecimento de novos relacionamentos e posturas positivas diante das adversidades inerentes à vida.

Tais considerações permitem-nos afirmar que o Projeto UCCC possui características de projeto social por promover, de alguma maneira, modificações no seu contexto de atuação, mesmo que essas transformações estejam relacionadas aos depoimentos pessoais, oriundos de relatos de seus participantes. Essa compreensão leva-nos a ponderar sobre a ideia de transformação social a partir da concepção dos personagens do Projeto e não apenas à luz dos autores trazidos à discussão. Assim, consideramos que transformações sociais de acordo com os autores incluídos no referencial teórico da pesquisa, possam até ocorrer, todavia a ausência de dados analisados e mensurados por meio de investigações científicas dificulta a realização de afirmações assertivas.

As ações músico-educativas do Projeto UCCC, resultantes de mecanismos construídos socialmente, são então abordadas com vistas ao contexto sociocultural, considerando as relações estabelecidas entre sujeitos e estruturas. O Projeto UCCC constitui- se de pessoas que ligadas por diferentes instituições, agregam serviços e assumem funções características do dia a dia pedagógico. A compreensão das concepções, dos conteúdos e das metodologias que caracterizam essa proposta educativa, abrange o desvelamento de quem são esses personagens e suas atribuições na execução da proposta.

As informações obtidas por meio da minha atuação no Projeto UCCC em anos anteriores, somadas aos dados coletados na pesquisa documental e ainda, por meio da observação participante possibilitaram-me a identificação de dez personagens envolvidos na proposta músico-educativa do Projeto UCCC. A compreensão de quem são os personagens envolvidos proporcionou a elaboração de um gráfico que representa a construção de uma rede

de diálogos. Entre os dez personagens identificados, existem cinco que estão diretamente

imbricados a ação pedagógica e estão localizados próximos ao centro do gráfico, sendo eles os alunos, os diretores e professores, os monitores, a assessora artística e a coordenadora pedagógica. Os outros cinco personagens, localizados nas extremidades do gráfico, participam da proposta músico-educativa, mas não estão envolvidos com o dia a dia pedagógico propriamente dito. Esses personagens são a Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria

Municipal de Educação, a Associação Cultural Um Canto em Cada Canto, a mídia e os familiares e a comunidade.

QUADRO 3 – Rede de diálogos: personagens que compõe o Projeto UCCC

A seguir apresentamos detalhes acerca das funções e contribuições de cada um desses personagens na proposta educativa do Projeto UCCC. As informações referentes aos dez personagens da rede de diálogos emergem do cruzamento de informações coletadas durante a pesquisa de campo que abarca concepções de três personagens específicos, sendo eles os monitores, a assessora artística e a coordenadora pedagógica. As concepções desses personagens foram obtidas por meio do grupo focal realizado no dia 09/06/2014 durante a reunião de avaliação e planejamento do Projeto. Mediante o debate em torno dos assuntos “quem são os sujeitos que participam do Projeto UCCC” e “quais as suas principais contribuições”, foi possível conhecer detalhes sobre cada um dos personagens que participam

Coordenador a Pedagógica Monitores Escolas (diretores e professores) Alunos Assessora Artística

Projeto

UCCC

Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Educação Mídia Familiares e comunidade Associação Cultural UCCC

da rede de diálogos. A sequência de apresentação e descrição dos dez personagens não segue uma lógica de hierarquia, mas a compreensão histórica envolvendo o surgimento do Projeto e o diálogo com as diferentes instituições públicas e seus sujeitos.

O primeiro personagem diz respeito à Secretaria Municipal de Cultura do

município de Londrina que em 1992 estabeleceu a Lei Municipal de Incentivo à Cultura10. Em

dezembro de 2002, a aprovação de uma nova Lei11, estabeleceu o Programa Municipal de

Incentivo à Cultura (PROMIC), reconhecendo a tendência contemporânea de relevância pública de agentes sociais, movimentos e propostas através de projetos artísticos culturais. O PROMIC “propunha a realização das políticas públicas na forma de parcerias entre Estado e sociedade civil, com os cidadãos se envolvendo em sua elaboração e execução” (LONDRINA, 2005). O programa de Incentivo à Cultura – PROMIC, por intermédio do FEPROC (Fundo Especial de Incentivo à Cultura), favorece a disponibilização de recursos financeiros necessários para a execução e manutenção da Política Cultural do Município de Londrina.

A possibilidade de captação de recursos por meio da aprovação em editais locais contribuiu para que o Projeto UCCC fosse elaborado pela professora Lucy M. Schimiti e apresentado junto ao edital do PROMIC para o exercício no ano de 2002. Desde sua implantação, o PROMIC foi sendo ampliado buscando atender a diversidade de iniciativas

culturais locais, classificando as ações apresentadas como estratégicas ou independentes12.

Anualmente, o Projeto UCCC submete-se à aprovação cujos recursos são destinados ao

pagamento de cachês13, aquisição de instrumentos musicais, materiais de escritório (papel

tamanho A4 e tinta para impressora), manutenção de serviços contábeis e a compra e reposição do uniforme para os alunos atendidos. Além dos recursos disponibilizados, podemos listar entre as atribuições da Secretaria Municipal de Cultura, o diálogo com a Associação Cultural UCCC e o auxílio na condução de ações junto à Secretaria Municipal de Educação nos casos de dificuldades específicas.

Outra instituição identificada como personagem da rede de diálogos é a Associação

Cultural Um Canto em Cada Canto. A organização da Associação ocorreu no ano de 2010

devido à adequação de pessoa física para jurídica junto aos editais do PROMIC, além da

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Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei nº 5.305/92).

11

Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PROMIC (Lei nº 8984/02).

12

Mais informações no site:

http://www.londrina.pr.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21172&Itemid=2036

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O pagamento de cachês é feito para a coordenadora pedagógica e os monitores. Atualmente o trabalho da assistente artística não requer o pagamento de cachê, pois sua atuação no Projeto UCCC vincula-se à parceria com a Universidade Estadual de Londrina (UEL) por meio do Projeto de Extensão intitulado “Procedimentos técnicos em regência e preparação vocal – atendimento à comunidade”.

possibilidade de captação de recursos mediante aprovação em editais de nível estadual e federal. Tendo em vista que o Projeto UCCC havia alcançado o teto financeiro disponibilizado pelos editais do PROMIC, a criação da Associação proporcionou flexibilidade para que outras fontes subsidiassem os custos de manutenção, a probabilidade de ampliação do número de Escolas atendidas e a contratação de novos monitores, entre outros. No mês de maio de 2014, em comemoração ao Dia das Mães, a Associação promoveu um sorteio e no mês de outubro aconteceu o primeiro jantar beneficente com apresentações artísticas de grupos locais e de alguns alunos atendidos pelo Projeto UCCC. Os recursos obtidos por meio dessas promoções seriam revertidos para a decoração do auditório na realização dos concertos gerais, compra de fontes de energia e pedais de sustain para os teclados e outras necessidades que poderiam surgir ao longo do ano.

A Secretaria Municipal de Educação apresenta-se como parceira na execução da proposta músico-educativa. Sua participação inclui a cessão e indicação das Escolas Municipais que receberão as atividades musicais. Após anos de parceria, a Secretaria cedeu uma sala para o armazenamento de materiais (instrumentos, documentos, uniforme, computador, etc.) e realização das reuniões de planejamento e avaliação do Projeto que ocorrem semanalmente. Outra contribuição importante da Secretaria Municipal de Educação é a cessão de uma professora (funcionária concursada), que dedica a carga horária de 20h semanais no atendimento das atividades concernentes à secretaria (organização dos assuntos para as pautas de reunião, relatórios, digitação e edição de documentos) e participação na condução de ensaios em algumas Escolas como monitora tecladista. Esse órgão participa ainda providenciando o transporte dos alunos para realização de ensaios e concertos gerais, além da intermediação para a cessão do local onde os ensaios e concertos gerais serão realizados. Tais procedimentos da Secretaria Municipal de Educação são formalizados anualmente mediante a assinatura de uma carta de anuência, que determina e esclarece as responsabilidades assumidas.

O personagem da rede de diálogos composto por Escolas Municipais, é representado pela atuação dos diretores e professores. A Secretaria Municipal de Educação faz o primeiro contato com a direção escolar, sugerindo que as atividades do projeto UCCC sejam recebidas e desenvolvidas na Escola. Em seguida, a coordenadora pedagógica e a assessora artística visitam a Escola e apresentam a proposta músico-educativa. Para a realização dos ensaios, as Escolas precisam disponibilizar uma sala com cadeiras suficientes para a quantidade de alunos inscritos e devem indicar um professor, denominado de “professor responsável”, que acompanhará semanalmente as atividades do Projeto. Esse

professor representa a “ponte” de comunicação entre a coordenação do Projeto e a direção escolar. As Escolas devem ocupar-se ainda da manutenção do uniforme, de equipamentos mantidos na Escola (teclado, estante de partituras, mesa do teclado etc.) e da organização dos alunos nos dias de apresentações (entrega e recolhimento do uniforme, elaboração de lanches e bilhetes para os pais e responsáveis).

A coordenadora pedagógica do Projeto UCCC atua não somente na coordenação, mas também como monitora regente. Como coordenadora, contribui acompanhando as atividades nas onze Escolas. As responsabilidades assumidas enquanto coordenadora e monitora impossibilitam que o acompanhamento das Escolas aconteça semanalmente. Porém, na medida do possível, a coordenadora programa-se para participar dos ensaios nas demais Escolas, o que lhe proporciona uma visão ampla de como o processo de ensino e aprendizagem do repertório está acontecendo, bem como a sonoridade e as interações entre os alunos e os problemas emergentes. É de reponsabilidade da coordenadora pedagógica os apontamentos com relação a decisões em termos de metodologia, encaminhamento das atividades, desenvolvimento de tópicos para as pautas de reuniões, acompanhamento nas decisões sobre o repertório e os conteúdos a serem desenvolvidos, estruturação das apresentações, sugestões para os concertos, elaboração de documentos em cumprimento aos editais de captação de recursos e ainda, a participação nas atividades da Associação Cultural UCCC.

O trabalho da assessora artística assinala-se pelas decisões em termos de metodologia, sugestões de estratégias de encaminhamento das atividades e indicação de materiais a serem lidos e discutidos nas reuniões de avaliação e planejamento. A experiência profissional desse personagem contribui para a ação pedagógica dos demais edudadores do contexto, apresentando-se como a principal referência na área de regência de coro infantil. Juntamente com a coordenadora pedagógica, a assessora artística participa do desenvolvimento de tópicos e pautas de reuniões, acompanha as decisões sobre o repertório, os conteúdos e organização das apresentações, elaboração de documentos em cumprimento aos editais de captação de recursos, além de sugestões para a estruturação dos concertos.

Os monitores do Projeto14 caracterizam-se através da participação nas reuniões,

condução dos ensaios como regente ou tecladista, presença em apresentações e concertos, acompanhamento nas decisões sobre o repertório e conteúdos a serem desenvolvidos e, sugestões na estruturação dos concertos (temas, sequência do repertório, disposição dos

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Em 2014, a equipe desenvolveu suas atividades com a participação de 6 monitores, além da coordenadora pedagógica que exercia dupla função. Alguns monitores atuavam ora como regentes, ora como tecladistas.

alunos no palco). Alguns monitores colaboram com a composição de peças, em geral, a duas vozes e elaboração de arranjos, vocais e instrumentais. Na ausência de um monitor, os demais se mobilizam para realizar a substituição, evitando quando possível, o cancelamento das atividades nas escolas.

Em geral, os monitores possuem um bom modelo vocal, executando com afinação e clareza na região da voz infantil, servindo de exemplo para os alunos. Além do domínio básico das técnicas de regência, os monitores demonstram sensibilidade com relação ao contexto social das crianças e identificam-se com a faixa etária atendida pelo Projeto UCCC. A maioria dos monitores são profissionais graduados em música (bacharel em piano e licenciatura) com habilidades ao piano, percussão, flauta doce e em regência coral. Alguns participaram de cursos de especialização e um dos monitores é mestrando em Educação. A partir do segundo semestre de 2014, o Projeto UCCC abriu oportunidades para que alunos licenciandos em música da Universidade Estadual de Londrina participassem como

estagiários15. Na perspectiva dos educadores do Projeto, a vivência da metodologia utilizada e

dos procedimentos pedagógicos efetivados, favoreceria a inserção de novos monitores, resultando em possíveis contratações desses estagiários.

Os alunos matriculados nas Escolas atendidas pelo Projeto compõem outro personagem. As observações dos ensaios e o debate empreendido no grupo focal demonstraram que a principal contribuição dos alunos participantes é o desejo e a disposição para frequentar as atividades. Quando questionamos o papel dos alunos na proposta músico- educativa os comentários dos monitores, da coordenadora pedagógica e da assessora artística evidenciaram que este personagem contribui com a própria voz, considerada o instrumento central da proposta músico-educativa do Projeto UCCC, sem a qual todo o encaminhamento pedagógico teria que ser modificado. Nas concepções desses educadores, são os alunos que apresentam os subsídios para o encaminhamento de ações metodológicas, isto é, seus comportamentos, reações ao que é proposto, motivações (intrínsecas) e expectativas, poderão influenciar os procedimentos pedagógicos.

No grupo focal, os educadores apontaram que os alunos contribuem, esporadicamente, com comentários e informações pesquisadas (a pedido dos monitores) sobre as canções (história, localização, etc) e pronúncia de idiomas (diferentes do português) no caso de alunos que frequentam aulas de idiomas ou que aprendem com os familiares. Esses alunos participam de maneira pontual de algumas apresentações e concertos, executando

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A participação desses licenciandos como estagiários era voluntária, sem o recebimento de cachês referentes ao acompanhamento do trabalho.

instrumentos musicais aprendidos em outros contextos, elaboram e sugerem, casualmente, gestos e movimentos para determinadas canções. Ao ser questionada sobre as experiências musicais e culturais que os alunos trazem para as atividades do Projeto UCCC a coordenadora pedagógica respondeu que, as bagagens trazidas pelas crianças não são exploradas em sua totalidade, devido ao tempo limitado para o desenvolvimento de conteúdos e atividades direcionadas à construção do repertório coral.

Incluímos também na rede de diálogos os familiares e a comunidade, tendo em vista que são eles que acompanham os alunos e participam das ações pedagógicas assistindo as performances. É esse personagem quem autoriza a participação da criança nas atividades do Projeto, mesmo sendo realizada em espaços e situações escolares. Além disso, os familiares são convocados a participarem de reuniões promovidas no início das atividades anuais, momento em que são apresentados os objetivos do Projeto, a organização dos ensaios, características do repertório a ser desenvolvido e a importância do acompanhamento familiar com relação à responsabilidade, pontualidade e assiduidade dos alunos em todas as ações do Projeto.

Por fim, faz parte da rede de diálogos do Projeto UCCC o personagem intitulado de