A coroa de Cristo – foi o nome dado pelos torturadores à tortura que consistia em uma fita de aço que envolvia o crânio, apertada lentamente por um parafuso, lembrando procedimentos medievais. Aurora Maria Nascimento Furtado foi morta na Invernada de Olaria, no Rio de Janeiro, por esse processo. Seu corpo assassinado apresentava sinais de afundamento do crânio e os olhos pendiam fora das órbitas. Esta foi uma das mais violentas formas que foram usadas e o nome que os tortura- dores escolheram para a tortura é desconcertante, e abre o elenco de torturas prati- cadas contra os presos políticos, muitas delas praticadas também com os presos correcionais e muitas delas ainda em vigor. Toda a relação das torturas foi listada e descrita pelos próprios presos, enquanto ainda estavam sob a guarda do Estado.
A tortura, a relação dos torturadores e os métodos usados durante a ditadura civil-militar constam de documentos-denúncia, assinados, conhecidos e remetidos a instituições e personalidades públicas, enquanto vigorou a ditadura e após. Um des- tes documentos tem o título O nosso testemunho191 e foi elaborado em 1979 pelos presos políticos do Rio de Janeiro, da Frei Caneca, e dirigido à OAB, ABI, CNBB, Comitê Brasileiro pela Anistia, Movimento Feminino pela Anistia, Comissão de Direi- tos Humanos do MDB e aos parlamentares da Pré-CPI dos Direitos Humanos do MDB. Os presos apresentam os pressupostos políticos que levaram à construção da máquina de tortura, e relatam os tipos de tortura a que pessoalmente foram subme- tidos, os locais onde foram torturados ou estiveram presos, e relacionam o nome dos agentes que participaram diretamente da tortura a que foram submetidos.
Seguindo esta estrutura, cada um dos 14 presos, devidamente identificados com seus nomes e organização a que pertenciam, relacionam, caso a caso, seus
191 Os presos que assinam estas denúncias, em 18 de abril de 1979, incorporadas no Documentário organizado por determinação do presidente da Comissão Mista do Congresso Senador Teotônio Vile- la e publicado pelo Congresso Nacional em 1982 são: Alex Polari de Alverga; Antônio Pereira Mattos;
Carlos Alberto Sales; Gilney Amorin Viana; Helio da Silva; Jesus Paredes Soto; Jorge Santos Odria; José André Borges; José Roberto Gonçalves de Rezende; Manoel Henrique Ferreira; Nelson Rodri- gues; Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins; Paulo Roberto Jabur; Perly Cipriano. (Congresso Na- cional, Comissão Mista sobre Anistia, Documentário, p. 249).
torturadores, com suas respectivas patentes militares, onde figuram brigadeiros, te- nentes-coronéis, capitães, majores, tenentes, cabos, soldados. Há também uma re- lação de guardas e agentes penitenciários, delegados, médicos, além de agentes civis, identificados apenas com seus crachás ou com o nome usado pelos demais torturadores, em geral precedidos da designação de “Doutor”.
A relação das torturas a que foram submetidos consistia em: uso de capuz, formas de imobilização, espancamento, corredor polonês, telefone, pau-de-arara, choques elétricos, hidráulica, palmatória, escova de aço, nó da Máfia, queimaduras de cigarro, cadeira do dragão, tamponamento com éter, tortura sexual, soro da verdade ou pentotal, “geladeira”. A geladeira é descrita com detalhes, em relação aos zumbi- dos permanentes, temperaturas insuportáveis, técnicas de sugestão, luz ofuscante, combinação de processo de sofrimentos físicos e psicológicos, cheiro nauseabundo por não haver sanitário dentro da geladeira, sons ensurdecedores permanentemente ligados, entre os principais dispositivos deste equipamento de tortura.
Os presos descrevem outros métodos de tortura de que têm conhecimento e sabem que foram usados contra outros prisioneiros no Rio de Janeiro e em outros presídios: tortura sexual sob a forma de estupro, com utilização de objetos e animais e principalmente uso de insetos contra mulheres; uso de animais como cobras e jacarés para intimidar, morder ou causar pânico; aborto intencional em mulheres.
Denunciam o uso de torturas que, pela sua violência, presumiram terem sido destinadas aos presos que tivessem sido previamente condenados à morte: arras- tamento em viaturas, como a que ocorreu na Base Aérea do Galeão, com Stuart Angel Jones; escalpo, que consistia na retirada de pele em toda uma região do corpo, deixando-o em carne viva; churrasquinho – introdução de cone de papel pelo ânus ou vagina para atear fogo; cama cirúrgica – em imitação ao “potro” usa- do na Inquisição na Idade Média.
A tortura com maçarico industrial foi aplicada a João Lucas Alves, que apre- sentava sinais de queimaduras profundas nas nádegas, vistas pelos próprios presos, em seu corpo já inerte.
Para finalizar sua denúncia, relacionaram todos os presos que sabiam terem sido cobaias humanas para aulas de tortura, o que foi também relatado em várias publicações posteriores, entre elas os livros Brasil Nunca Mais e Tiradentes um pre-
cobaias para aulas práticas da técnica a ser usada e para a formação de novos tor- turadores. Durante estas aulas, eram apresentados slides e fotos explicativas.
Em 2007 e 2009 dossiês sobre mortos e desaparecidos políticos publicados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, apresentam um total de 1.272 páginas on- de estão relatados os casos de desaparecidos e de mortos e as circunstâncias leva- ram à morte, todas envolvendo tortura e os respectivos agentes envolvidos, bem como a tentativa reiterada de falsear as condições em que morreram.
A tortura foi uma prática autorizada pelos governantes enquanto vigorou a di- tadura civil-militar. Estas práticas ocorreram dentro de instituições do Estado brasilei- ro, prisões, locais de isolamento, hospitais militares, cadeias públicas e ainda em casas de tortura clandestinas sob a responsabilidade de agentes da repressão. Os torturadores, executores e mandantes eram homens preparados, que ostentavam altas patentes militares, delegados, agentes e investigadores e outros profissionais, todos eles pessoas preparadas para os cargos que exerciam.
Além da perseguição sem limites aos que consideraram seus opositores, e- xerceram suas profissões aliadas à prática cruel e violenta de procedimentos extre- mos para arrancar confissões, confirmar informações, e muitas vezes para humilhar, desrespeitar e fazer prevalecer o mal como procedimento de sua escolha. Incluíram a sistemática das torturas com componentes sexuais, tanto em mulheres como em homens. Não se intimidaram ao exercerem sua função de torturador. Acreditavam e continuam acreditando em sua impunidade.