“Eu era sempre pendurada nua, de cabeça para baixo. Uma vez puseram um arame na minha vagina. O sargento metia a cabeça entre as minhas pernas e gritava: ‘Você vai parir eletricidade’. Essa foi uma lembrança amarga que ficou. [...]
[...] A tortura é algo animalesco – e até eu, que agüento qualquer dor, que já fiz até mielograma, tive um comportamento aquém do que eu esperava. Fui barbaramente torturada durante muitos meses. Eles me tinham ódio por várias razões – a primeira delas eu ser mulher e estar resistindo como podia. Eles sabiam que eu estava ocultando. Diziam que eu era macho – o que de certa forma era um elogio dentro da concepção machista dos torturadores. Queriam saber quem era meu professor de ioga. Achavam que eu fazia ioga porque aguentava a tortura.”
(Dulce Maia de Souza, 1998)
Desde o final do século XIX, importantes trabalhos foram publicados sobre o sentido social da memória, mas, nos últimos sessenta anos, esse campo de pesquisa tem se alargado significativamente. No Brasil, os estudos sobre memória se intensificaram nos últimos trinta anos.
Os relatos de experiências vividas, feitos por pessoas comuns, ganharam um volume considerável e, ao final da primeira década do novo milênio, ocupam prateleiras específicas em grandes livrarias. Em formas de biografia, autobiografia, entrevistas, artigos, entre outras, muitas pessoas têm exposto suas vidas ao público, mesmo que parcialmente. Assim, é importante tratar a memória como fonte histórica.
Cada memorialista procura apresentar ao leitor os motivos para tal exposição. Uns o fazem mais claramente que outros, colocam, textualmente, as motivações e os objetivos dos relatos, enquanto outros são mais sutis.
Entre os memorialistas estudados, sejam militares ou militantes, existem grandes diferenças de exposição, de uso da linguagem. Uns são formais, enquanto outros fazem uso frequente de gírias e ironias. Há os que fazem suspense, enquanto outros contam em forma de novela. Encontram-se relatos que buscam a frieza do fato, sem a interferência do relator (como se isso fosse possível), e também os relatos extremamente emotivos, que despertam, no leitor, uma torcida para um final feliz dos personagens centrais do texto. Também foram pesquisados os relatos resultantes de entrevistas a pesquisadores acadêmicos, a pesquisadores
de instituições e a jornalistas, que, por meio de perguntas e respostas, expuseram as vivências dos entrevistados.
Nesse grande volume de fontes, muitos aspectos foram abordados pelos memorialistas, mas algo relacionado às torturas, ocorridas em fins dos anos 1960 e início dos 1970, foi quase unanimidade. Esta tese centrou suas análises nesse foco, porém ao se selecionar as memórias como fonte principal, colocou-se também a importância de se entender uma questão anterior: Qual o sentido que esses memorialistas deram para as publicações de suas experiências pessoais?
O estudo dessas fontes levou, também, aos dois outros pontos apresentados neste capítulo: a disputa de memórias, considerando o tempo presente como seu elemento mais importante, e a busca da verdade para a História.
1 – A memória como fonte histórica
O questionamento da importância da memória como fonte para a construção da História, hoje, está superada. Reconhecida na Academia, a memória é um tipo de fonte muito difundido em dissertações de mestrado e teses de doutorado em importantes instituições do mundo inteiro.
Porém o caminho percorrido para tal consideração foi longo e muito controverso. Por muito tempo, foi colocada em dúvida a validade dos relatos como documento histórico, principalmente pela subjetividade, que é inerente a todo testemunho, e pela seleção do que é ou não revelado, feita pelo memorialista. A academia tem se debruçado sobre o assunto para entender tanto o uso de memórias como fonte de pesquisa em trabalhos de historiadores, quanto o sentido que essas memórias ganharam, na história, a partir do início do século XX.
Marcia Mansor D’Alessio (1998), ao defender que as memórias estão relacionadas com a busca de identidade, recorreu a Gerard Namer, estudioso do assunto que escrevera o posfácio da reedição da obra de Maurice Holbwachs, de 1925, e a Walter Benjamim, que escrevera obras clássicas como “O Narrador. Considerações sobre a obra de Nicolai Leskov”, para mostrar que o aumento de registros de memória ocorreram em momentos de ruptura, como os vividos pelos artesãos frente à implantação das sociedades industriais e das pessoas que vivenciaram a passagem do mundo medieval para o mundo moderno. Destacou no texto que Namer estruturara a sua reflexão na afirmação de que os estudos de memória apareceram, no começo do século XX, como reação às novas organizações urbanas e industriais.
A autora, também, fez referência a Pierre Nora, quanto à sugestão de que a “obsessão atual pela memória, pelo registro e pela busca de traços” estava ligada à aceleração da história e à perda de referenciais provocadas pela mundialização, muito sentida nos anos 1990, e que é vivenciada, também, no início do século XXI.
Marcia D’Alessio (1998) discutiu, em seu texto, que a busca pela identidade desencadeia, nos sujeitos sociais, um movimento de autoconhecimento , a partir de referenciais do passado, que envolvem lembranças e lugares, cujos sujeitos tentam fabricar um presente eterno. A historiografia, nas últimas décadas, está mais receptiva a esse tipo de produção que questiona a objetividade das fontes históricas, tradicionalmente usadas em trabalhos acadêmicos, como documentos oficiais, por exemplo. A historiografia, também, tem relativizado os conceitos estruturantes, construídos, pelas filosofias da História, como único meio de se fazer um estudo histórico. É o contraste entre as totalidades e os fragmentos como possibilidade de construção da História e isso “configura um impasse metodológico nem sempre bem resolvido” (p. 276).
Essa questão é de grande relevância, na medida em que é extremamente difícil realizar uma pesquisa histórica, se se pretender englobar longos períodos, muitos grupos sociais, ou ainda, abarcar grandes e variados espaços. Para se dar conta de concluir uma pesquisa, a partir de documentos que possibilitem a emersão das experiências vividas pelos sujeitos sociais em questão, há de se delimitar muito bem os recortes de tempo, espaço e tipos de fontes. Entretando essa delimitação não pode resultar em um descolamento do objeto estudado das mudanças e permanências estruturais ocorridas, no período e no espaço estudados, e que, sem nenhuma dúvida, influenciaram diretamente a produção das fontes estudadas.
É nessa perspectiva que o uso das memórias se insere na pesquisa histórica. Um relato isoladamente pode significar apenas lembranças de alguém que resolveu compartilhar alguns momentos de sua vida com o público leitor, expondo-se a elogios, criticas, entre outras formas de expressão. Mas, numa pesquisa, um relato pode ser historicizado e representar grande valor, não apenas para as pessoas que, por curiosidade ou por conhecerem o relator, leiam-no as memórias, mas para discutir questões sociais que almejem o entendimento da complexa existência da humanidade, assim como, a partir desse entendimento, pretender apontar caminhos melhores a percorrer.
A análise de um conjunto de livros, contendo relatos de militantes e de militares que haviam atuado de lados opostos, nos anos 1960 e 1970, publicados, a partir de meados dos anos 1970, mostra a acomodação dessas duas forças extremas e opostas numa sociedade que, majoritariamente, buscava a democratização de suas instituições políticas.
Em fins da década 1970 e início da seguinte, o anseio pelo fim da ditadura militar não era unânime, mas era hegemônico no meio militar e civil. Esse consenso não estava dissociado do processo mundial de consolidação do capitalismo como único e absoluto modo de produzir, consumir e viver. Não havia mais, como nos anos 1950, 1960 e início de 1970, a real possibilidade de um grupo de vanguarda assumir a tarefa de organizar uma revolução que conduzisse o país a uma modificação radical das instituições existentes.
Mundialmente, os países que implantaram o socialismo, como tentativa de romper com as desigualdades sociais provocadas pelo capitalismo, estavam recuando em seu propósito e absorvendo, pouco a pouco, fórmulas capitalistas para a solução de problemas. O mundo capitalista cantava vitória.
Outro fator importante, nos estudos da memória, é a sua dimensão coletiva. Em 1950, foi publicada, postumamente, a primeira edição de uma obra inacabada de Maurice Halbwachs (1990), na qual defendeu que toda memória é coletiva à medida que as pessoas não vivem isoladas e, por isso, as experiências individuais são também sociais, e as lembranças, embora aconteçam de forma diferente para cada pessoa, são invariavelmente compartilhadas entre o grupo a que ela pertencia quando da vivência lembrada, seja a família, a turma da escola, os colegas de trabalho, os amigos da rua ou outro grupo social qualquer:
“Mas nossas lembranças permanecem coletivas, e elas nos são lembradas pelos outros, mesmo que se trate de acontecimentos nos quais só nós estivemos envolvidos, e com objetivos que só nós vimos. É porque, em realidade, nunca estamos sós. Não é necessário que outros homens estejam lá, que se distingam materialmente de nós: porque temos sempre conosco e em nós uma quantidade de pessoas que não se confundem.[...]” (1990, p. 26)
Para Halbwachs, mesmo as lembranças que parecem ser individuais, são construções coletivas:
“Acontece com muita freqüência que nos atribuímos a nós mesmos, como se elas não tivessem sua origem em parte alguma senão em nós, idéias e reflexões, ou sentimentos e paixões, que nos foram inspirados por nosso grupo. Estamos então tão bem afinados com aqueles que nos cercam, que vibramos em uníssono, e não sabemos mais onde está o ponto de partida das vibrações, em nós ou nos outros. Quantas vezes exprimimos então, com uma convicção que parece toda pessoal, reflexões tomadas de um jornal, de um livro, ou de uma conversa. Elas correspondem tão bem a nossa maneira de ver que nos espantaríamos descobrindo qual é o autor, e que não somos nós.” (1990, p. 47)
Nesse conceito, a influência das questões sociais, nos indivíduos que as vivenciam, é tão significativa, que as lembranças são construções das experiências individuais que
concretamente existiram em contextos sociais, os quais definiram o seu sentido: “De qualquer maneira, à medida que cedemos sem resistência a uma sugestão de fora, acreditamos pensar e sentir livremente. É assim que a maioria das influências sociais que obedecemos com mais freqüência nos passam desapercebidas.” (HALBWACHS, 1990, p. 47)
Nos relatos de militantes, apesar de cada um ser único e de expressar a vivência daquele militante, muitas trajetórias anteriores à entrada para a organização de esquerda ou à prisão são significantemente semelhantes, e quase todas, marcadas pelo sentimento de possibilidade de mudança imediata das estruturas políticas existentes, a qual dependia de um enfrentamento armado, que se deslumbrava ao alcance das mãos.
Esse sentimento individual que, segundo relatos, motivou muitas pessoas a pegarem em armas contra as Forças Armadas brasileiras, estava em consonância com o questionamento do capitalismo concretizado de várias formas naquele período: a Revolução Chinesa, a Revolução Cubana, o movimento de Maio de 1968, na França, a derrota dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã, o movimento hippie, entre outras manifestações políticas e culturais.
O mesmo processo de similaridade nas trajetórias individuais pode ser observado nos relatos de militares, os quais seguiram a carreira militar como forma de ascensão social, e compartilharam sentimentos, que, embora descritos como seus, acompanharam a Doutrina de Segurança Nacional, desenvolvida no meio militar após a Segunda Guerra Mundial, segundo a qual o inimigo interno deveria ser rápida e rigorosamente eliminado. O anticomunismo cultuado no Exército brasileiro, desde o início do século XX, configurou os militantes e simpatizantes do socialismo como perigosos inimigos internos.
Mas para Michael Pollak (1989), essa dimensão coletiva, proposta por Maurice Halbwachs, quando analisada numa perspectiva política, mostra a defesa da construção de uma memória nacional que inevitavelmente é opressora:
“Na abordagem durkheimiana, a ênfase é dada à força quase institucional dessa memória coletiva, à duração, à continuidade e à estabilidade. Assim também Halbwachs, longe de ver nessa memória coletiva uma imposição uma forma específica de dominação ou violência simbólica, acentua as funções positivas desempenhadas pela memória comum, a saber, de reforçar a coesão social, não pela coerção, mas pela adesão afetiva ao grupo, donde o termo que utiliza, de ‘comunidade afetiva’. Na tradição européia do século XIX, em Halbwachs, inclusive, a nação é a forma mais acabada de um grupo, e a memória nacional, a forma mais completa de uma memória coletiva.” (p.3).
Para Pollak, a memória oficial “acentua o caráter destruidor, uniformizador e opressor da memória coletiva nacional”. De fato, a história mostrou, por diversas vezes, que países que mostravam uma aparente unidade nacional tinham em seu comando governos autoritários que
oprimiam as divergências. Assim, Pollak defendeu a idéia da existência da memória oficial e das memórias marginalizadas e que, em momentos de crise do poder instituído, essas memórias entram em disputa e se tornam concorrentes. Para ele, a história oral trouxe grande contribuição para que as memórias dos oprimidos saíssem do subterrâneo: “Ao privilegiar a análise dos excluídos, dos marginalizados e das minorias, a história oral ressaltou a importância de memórias subterrâneas que, como parte integrante das culturas minoritárias e dominadas, se opõem à ‘memória oficial’, no caso a memória nacional.” (1989, p. 4)
Entre os militares, muitos elementos de construção de uma memória nacional que ressaltavam os benefícios da intervenção militar no país são explicitados por Carlos Fico:
“Desde os primeiros momentos de março de 1964, a imagem passada pelos governos militares foi soturna, sombria. A sisudez e a circunspecção dos uniformes, as cataduras graves dos ‘homens sérios’, tudo isso esteve claramente estampado em imagens que eram divulgadas pela imprensa.
Como se sentir co-participante, otimista, solidário com tal aparição? Quepes, uniformes, ares de comando – tudo inspira temor, pois lembra a polícia, a força, o monopólio do uso legal da violência. Bem verdade que nos primeiros momentos do Golpe de 64, para os setores sociais que o apoiaram tal imagem representava segurança, a impressão de que ‘agora haverá ordem’. Mas episódios como a tortura, o banimento possibilitado pelo AI-13, a pena de morte admitida pelo AI-14 acabaram dando a sensação de excesso e desgoverno. A percepção dessa degenerescência também deve ter sido um dos fatores que suscitaram a criação da AERP e que levaram Octávio Costa a buscar uma propaganda que não fosse ‘chapa- branca’, isto é, que não parecesse oficial, ligada a esse clima desagradável imposto pela presença soturna dos militares.” (1997, p.59)
A imagem da ordem imperou, nos primeiros anos da ditadura militar, porém, como o salto para o desenvolvimento pretendido pelos golpistas estava longe de se concretizar, setores militares passaram a defender a criação de um órgão que, a partir de ações de propaganda, incutisse nas pessoas a ideia de que o desenvolvimento do país estava próximo. Costa e Silva criou a Assessoria Especial de Relações Públicas da Presidência da República (AERP), e Geisel transformou-a em Assessoria de Imprensa e Relações Públicas (AIRP) e, posteriormente, em Assessoria de Relações Públicas (ARP), que, fundamentalmente, exerceram a mesma função de fazer propaganda do governo. Os filmes e imagens criados por esses órgãos foram veiculados pela imprensa escrita e pela televisão, em fins dos anos 1960 até meados dos anos 1970, e se enraizaram na memória nacional:
“O tema geral da AERP/ARP era o delineamento do Brasil como uma ‘sociedade dinâmica original’ (Skidmore, 1991:223). Para tanto, uma ampla ação pedagógica deveria ser levada a cabo. A leitura prevalecente entre os militares era que o país deveria ser reconstruído em novas bases, uma utopia autoritária ‘fundada na idéia de que os militares eram, naquele
momento, superiores aos civis em questões como patriotismo, conhecimento da realidade brasileira e retidão moral’ (D’Araújo, Soares & Castro, 1994:9) [...]” (FICO, 1997, 118)
A contestação à idéia de ordem das instituições políticas e progresso econômico da sociedade brasileira que, segundo os militares, teriam sido alcançados, a partir do golpe de 1964, foi brutalmente reprimida. Ameaças, cassações, censuras, prisões, torturas, mortes e desaparecimentos ocorreram desde o golpe, porém se avolumaram, entre 1968 e 1975, nos considerados “anos de chumbo” da ditadura militar brasileira. Assim, tão logo a censura foi abrandada, essas memórias subterrâneas foram emergindo e assumindo uma postura política de contestação à ordem vigente.
Contudo o uso político de memórias de pessoas sem destaque econômico, de pessoas que não apareciam em colunas sociais de jornais e revistas, é anterior à ditadura militar brasileira. A partir de meados de século passado, as memórias de pessoas marginalizadas socialmente, em determinados períodos, ganharam maior visibilidade.
Os relatos feitos por pessoas que estiveram nos campos de concentração controlados por nazistas escandalizaram o mundo, e a ausência de outras fontes destacou a importância das memórias como fonte de pesquisa:
“[...] Os arquivos dos campos de concentração foram queimados nos últimos dias da guerra, ‘os nazistas explodiram as câmaras de gás e os fornos crematórios de Auschiwitz’. Depois da derrota de Stalingrad, isto é, quando se torna claro que o Reich alemão não seria o vencedor e que, portanto, ele não poderia ‘ser também o mestre da verdade’ futura, os prisioneiros dos campos foram obrigados a desenterrar os milhares de cadáveres de seus camaradas em decomposição, que haviam sido executados e jogados em valas comuns, para queimá-los em gigantescas fogueiras: não poderia restar nenhum rastro desses mortos, nem seus nomes, nem seus ossos.” (LEVI, 1989 apud GAGNEBIN, 1998, p. 220)
Essa situação provocada pelos nazistas, além de ser ímpar no mundo ocidental moderno, contou também com o canal de escuta receptivo dos aliados, vencedores da guerra contra os alemães, e que muito se interessavam em escancarar as atrocidades feitas por seus inimigos derrotados. Assim, enquanto a opressão dos nazistas era efetiva, silenciava os grupos minoritários por ele dominados, mas, quando estes caíram em derrocada, todas as outras vozes se tornaram audíveis.
Essa emersão de vozes dissonantes, também, ocorreu no Brasil, após o árduo processo de censura dos meios de comunicação e de silenciamento pela tortura, comandados pelos militares. Após anos se mantendo no subterrâneo, os questionamentos à ditadura militar e as denúncias das barbáries, ocorridas nos porões dos órgãos de repressão, tornaram-se públicos.
As contestações às versões oficiais dos fatos existiam, mas eram brutalmente reprimidas e tornaram-se visíveis apenas quando os canais de escuta se mostraram mais favoráveis.
Michael Pollak atentou para a função do não dito nos estudos sobre memória. Para ele, o que não é dito pelo memorialista, raramente, está vinculado ao esquecimento. O não dito, na maior parte das vezes, está ligado a lembranças que não são transmitidas publicamente e, assim, deixam de fazer parte da memória coletiva no sentido defendido por Halbwachs, da memória oficial, mas são “zelosamente guardadas em estruturas de comunicação informais e passam despercebidas pela sociedade englobante.” (1989, p. 8). Os guardiões dessa memória “indizível” são, normalmente, a família, as associações e as redes de amigos, nas quais as relações são predominantemente afetivas. “O problema que se coloca a longo prazo para as memórias clandestinas e inaudíveis é o de sua transmissão intacta até o dia em que elas possam aproveitar uma ocasião para invadir o espaço público e passar do ‘não-dito’ à contestação e à reivindicação [...]” (Ibid., p. 9)
O autor classificou o não dito em três formas de lembranças: as proibidas, as indizíveis e as vergonhosas. Pollak ressaltou que o silenciamento destas lembranças só se rompe, quando os canais de escuta são favoráveis, e destacou que não somente o Estado detém os canais de escuta. A sociedade, por meio de instituições, meios de comunicação, comunidades, associações vivenciam e exprimem posições hegemônicas, e as pessoas não revelam o que sabem ser alvo de críticas por seus pares, pelo pensamento hegemônico do meio social em que vivem.
Nos relatos estudados para este trabalho, os elementos do não dito em determinados períodos reforçam a tese de Pollak. O não dito por ter sido proibido é mais tranquilamente tratado por militares e militantes.
Entre 1968 e 1975, a censura foi aplicada de forma intensiva. Esse assunto foi tratado por importantes pesquisadores, dos quais é possível destacar o trabalho de Maria Aparecida Aquino, Anne-Marie Smith e Beatriz Kushnir, que identificaram por meio de variados documentos as ações do Estado para impedir a divulgação de notícias, informações, comentários que contestassem a ordem vigente.