É notória a ausência de textos psicanalíticos sobre a tortura no Brasil durante o Regi- me Militar, que abordem do ponto de vista do torturador e ou mesmo sob o viés do supliciado: somam pouquíssimos títulos. Já a produção internacional sob os dois ângulos é um pouco mais significativa e vem sendo elaborada, sobretudo, naqueles países que vivenciaram experi- ências recentes de regimes autoritários, tais como a Argentina e a Espanha. Ao mesmo tempo, estudiosos franceses vêm tentando compreender a problemática da tortura, através da Psicaná- lise, ocorrida durante a guerra de independência da Argélia, quando ela foi larga e notoria- mente utilizada pelas brigadas de paraquedistas, principalmente na Batalha de Argel. Igual- mente, desde os anos cinquenta, psicanalistas de diferentes nacionalidades têm realizado es- forços para compreender o nazismo e, em especial, as diversas formas de tortura ocorridas nos campos de concentração e de extermínio, entre 1933 e 1945. De todo esse conjunto de obras, faremos, a seguir, breves comentários daqueles títulos que julgamos mais ilustrativos face aos nossos objetivos.
Em 1982, no início da chamada “transição espanhola” do regime franquista para a monarquia parlamentar, intelectuais de diferentes áreas do conhecimento reuniram-se para o impacto da violência do regime, então em ocaso, sobre a sociedade hispânica. A ênfase foi dada à repressão política, com especial destaque para a tortura. Os separatistas bascos foram as maiores vítimas dos suplícios, justamente por realizarem dupla oposição ao franquismo: desejavam não apenas o final do regime, mas também a emancipação do Estado Basco. Por isso, ganhou especial destaque a contribuição do psicanalista basco, Joseba Atxotegi, que se entrevistou com diversos militantes bascos submetidos a torturas. No relato do autor, as se- melhanças com o caso brasileiro se evidenciam: os torturadores eram sempre oficiais das For- ças Armadas ou agentes policiais civis, preparados para a realização desse tipo de interrogató- rio; os interrogados eram suspeitos de participarem de organizações políticas clandestinas que propunham a luta armada como forma de consecução dos seus objetivos.
Na sua abordagem da tortura, Joseba Atxotegi fez ressalva de que os métodos e objeti- vos de sujeição do outro aos suplícios variam ao longo da história, mas sempre há a ocorrên- cia simultânea de motivos de outra ordem, ou seja, psíquicos. (1982, p. 173) E para compre- endê-los, Atxotegi recorre aos conceitos metapsicológicos freudianos de “pulsão de morte” e “sadismo”.
Segundo o autor, o componente sádico da personalidade do torturador “não tem por- que ser predominante, nem sequer ostensivo”, (1982, p. 175), o que lhe permite levar uma vida social normal. Chega, inclusive, a propor que o torturador não é propriamente um sádico, mas um “funcionário com núcleos sádicos importantes” e sólidos o suficiente para, burocrati- camente, realizar suas bárbaras funções. Vemos que o autor dá grande importância à estrutura organizacional e de comando, que controla toda a engrenagem repressiva e que culmina na tortura, sendo essa concebida como se fosse uma simples etapa de um processo produtivo. E aqui está uma de nossas questões fundamentais: um regime que se escora numa estrutura co- mo essa só pode ensejar ações violentas da parte dos seus seguidores e torna-se campo para a busca de gozo perverso-sádicas, mesmo que seja por sujeitos de estrutura neurótica.
Outra obra paradigmática para o estudo psicanalítico da tortura é a coletânea de artigos organizada por Bruno Bettelheim, “Psicologia del Torturador” (1973). Merece destaque no âmbito desse projeto o artigo do próprio organizador do volume, “La tortura y el torturador”. Judeu alemão, psicanalista clínico, Bettelheim padeceu as agonias dos campos de concentra- ção nazistas. O texto é, portanto, fruto das suas observações pessoais, mas nem por isso carece de objetividade analítica. Escrito anos após os acontecimentos, seu objetivo é comparar a ação dos guardas SS alemães, com os paraquedistas franceses na Argélia.
O autor classificou os alemães como “perversos anal-sádicos”. (1973, p. 14) Exibem esse comportamento os indivíduos com fixações anais, de acordo com a tipologia apresentada por Freud em “Três Ensaios sobre a Sexualidade” (1905). Conforme Bettelheim, os guardas nazistas, tanto homens quanto mulheres, frequentemente humilhavam os prisioneiros com insultos, os espancavam, obrigavam-nos a manipular as fezes, além de subalimentá-los e man- tê-los sob permanente estado de tensão. (p.17) Não faziam distinção quanto ao sexo ou idade dos preso e as agressões quase nunca eram dirigidas aos órgãos genitais. Sua revolta contra a castração imposta pelo “Édipo” também se manifestava na obrigatoriedade de os judeus orto- doxos cortarem suas tranças — era como se eles estivessem, com esse ato, dizendo, “eu sou o castrador e não, o castrado” (BETTELHEIM, 1973, p. 17).
A culpa, que porventura os guardas poderiam sentir, era recalcada através de diferen- tes mecanismos. Dentre eles, o autor destacou a permanente presença de médicos nas sessões
de tortura e acompanhando as experiências nos corpos dos presos; e as mortes eram sempre atribuídas a causas naturais; o gás letal, Cyclon B, era sempre transportado para os campos em carros luxuosos e ostentando o símbolo da Cruz Vermelha (BETTELHEIM, 1973, p. 17).
Quanto aos paraquedistas franceses, Bettelheim os classifica de “perversos fálicos”. (p.18) Esses militares, na visão do autor, mostravam-se excessivamente autoconfiantes, afer- ravam-se aos símbolos visíveis de seu status, como a farda e as insígnias, eram inconstantes e imprevisíveis. Nas torturas, visavam à rápida obtenção de informações dos prisioneiros arge- linos e, frequentemente, os agrediam nos órgãos sexuais, através de choques elétricos. Subli- mavam as eventuais culpas praticando as sessões de tortura sempre em grupos de cinco ou seis militares (BETTELHEIM, 1973, p. 20-23).
Apesar do ineditismo da abordagem, as duas obras podem ser criticadas a partir do ponto de vista psicanalítico por nós adotado. Ambas são coincidentes na identificação da cau- sa da tortura na economia psíquica dos torturadores e de seus comandantes. Para nós, essas explicações mostraram-se insuficientes, diríamos até, ideologizantes. Ainda que, dentre os agentes da repressão e de seus chefes, possa haver elementos perverso-sádicos, adotar unica- mente essa chave explicativa equivale a individualizar e a psicologizar o processo histórico, que é, necessariamente, fruto das condições e contradições da sociedade como um todo.
Entrementes, vários estudiosos têm tido cautela, nas suas análises, de inverter o polo da abordagem, ou seja, conforme Rozitchner, “o aparato psíquico não é senão o último extre- mo da projeção e interiorização da estrutura social no subjetivo”. (1989, p.15) E, para Lucien Sève, a “essência humana” deve ser buscada no conjunto das relações sociais em que está imerso o sujeito, ou seja, a “excentração social” seria a essência do homem (p. 244). Diante disso, pensamos estar correta a proposição de Contardo Calligaris, que adotamos como pre- missa teórica para o presente trabalho, ou seja: o laço social usual dos neuróticos é perverso e ele se sustenta porque através dele os neuróticos conseguem sair do sofrimento neurótico ba- nal. Decorre disso a “perversão como sendo essencialmente uma patologia social”, e não um “desvio” na conduta sexual (CALLIGARIS, 1991).
No entanto, é preciso evitar o erro inverso, por isso devemos “conservar, a qualquer preço, a tensão entre o social e o psíquico para evitar a ‘socialização’ demasiadamente rápida do inconsciente”, nos alerta Slavoj Zizek (1992, p.18). Evidentemente, não podemos descon- siderar a possibilidade de que, dentre os torturadores, houvesse indivíduos dotados de estrutu- ra clínica perversa, que encontravam nas agências repressivas os locais, não apenas institucio- nalizados, mas desejados pelo “pai-Estado”, para a obtenção do seu gozo sádico. Com efeito, acreditamos ser possível recorrermos ao mesmo raciocínio utilizado por Freud nas suas “sé-
ries complementares”, conforme exposto nas “Conferências Introdutórias”.10 Assim, em um extremo da série que estamos propondo hipoteticamente, estariam os “funcionários exempla- res” e, no outro, os perverso-sádicos. Dentre esses dois extremos se encontravam, cremos, a maioria dos membros das equipes de “interrogatórios”. Ao adotarmos essa perspectiva, fugi- mos de eventuais maniqueísmos, ou seja, de ignorarmos os fatores sócio-históricos e, o inver- so, de desprezarmos a economia psíquica dos sujeitos.
Nesta tese, procuramos provar que a tortura aos presos políticos durante a ditadura mi- litar foi, fundamentalmente, o resultado da ação de sujeitos neuróticos numa montagem social perversa, salientando que as montagens desse tipo são as usuais no capitalismo. Com efeito, isso significa que a ação dos perpetradores, por mais ímpia e cruel que possa parecer, não foi realizada, pelo menos na sua maioria, por sujeitos de estrutura psíquica perversa.
10 Conferências XXII e XXIII. In: Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas de Sigmund Freud, V.
XVI. Rio de Janeiro: Imago, 1976.
É claro que não estamos a premissa filogenética, tal como Freud o fez por diversas vezes em sua obra, inclusive nas “Conferências”.