First Mode of Change: Change in Membership, Russian Culture as Constant 150

deriva o seu poder da capacidade de dissuadir quaisquer fugas a acordos celebrados. A capacidade de dissuasão resulta da dinâmica interna da relação e não de elementos exteriores de penalização.

Por seu lado, Bagwell e Staiger (1997) consideram que existem poucas provas de que o princípio da reciprocidade possa produzir acordos comerciais multilaterais eficientes na presença de acordos preferenciais, uma vez que estes constituem uma ameaça ao sistema multilateral actualmente existente. Para estes autores, os governos podem obter benefícios mútuos, derivados de acordos comerciais recíprocos, apenas no caso de as políticas

comerciais unilaterais serem motivadas pela sua capacidade de afectar os termos de troca. A reciprocidade é definida, neste quadro, como a) um equilíbrio de concessões; b) resultante da liberdade contratual dos proponentes; c) num processo que produz vantagens mútuas; d) levando em linha de conta as necessidades individuais dos contratantes. A prática da reciprocidade baseia-se num substrato mercantilista arreigado no mais profundo da sabedoria popular (e manifesta no GATT) e que considera que as exportações são boas e as importações são más (Arndt, 1994: 259, 264-265 chama-lhe voodoo economics) e que leva à consideração de que é positivo um aumento idêntico de importações e exportações. Krugman, 1991 (cit. Bagwell e Staiger (1997: 19-20) chama à definição de reciprocidade presente no GATT, mercantilismo iluminado.

Esta discussão levanta alguns problemas curiosos. Por um lado, a teoria económica tende a considerar que a reciprocidade é evolutivamente estável e que surge mesmo na ausência de meios de imposição exteriores. Por outro lado, considera-se que a reciprocidade é uma política eficiente e estrategicamente sábia para conseguir bons resultados para um determinado grupo limitado de indivíduos. Será que a reciprocidade é um produto evolutivo ou é uma mera imposição política estrategicamente pensada? Será a reciprocidade um mecanismo de restrição do volume do comércio mundial? Bagwell e Staiger (1997) concedem que 1) os governos (agentes motivados por factores políticos e económicos) sofrem o fascínio dos acordos comerciais baseados na reciprocidade porque vêem nela uma forma de eliminação de ineficiências associadas às externalidades dos termos de troca resultantes da fixação unilateral das políticas por parte desses mesmos governos. Uma vez que essa externalidade conduz os governos à restrição exagerada (mais do que eficiente) do comércio, levando em linha de conta as preferências manifestas, a reciprocidade surge como forma capaz de garantir uma expansão do comércio e um resultado mais eficiente; 2) um sistema multilateral baseado na reciprocidade pode fixar um acordo eficiente apenas no caso de aceitar um princípio de não discriminação; 3) as circunstâncias sob as quais um acordo preferencial pode surgir são limitadas. Um sistema multilateral eficiente baseado na reciprocidade pode conter acordos preferenciais e manter-se desde que os membros constituam parceiros de integração natural desejosos de formar uma união aduaneira.

Contrariamente a todas as previsões, a mercantilização generalizada não só não expulsa totalmente as práticas recíprocas como também convive facilmente com elas, numa harmonia que surpreende os mais recalcitrantes. Ainda assim, há uma hipótese explicativa a considerar. Talvez a sobrevivência das práticas recíprocas não dependa tanto das suas virtudes e do seu potencial de eficiência, mas mais de dificuldades, ineficiências, inexactidões, imperfeições e erros momentâneos dos mecanismos de mercado.58 Aceitando

58 _{Para uma abordagem do dom e da reciprocidade como formas impuras que permitem o "bom"}

funcionamento das economias capitalistas, veja-se Dolfsma (1998). Seguindo a definição de Hodgson (1995) e de Stanfield e Stanfield (1997), Dolfsma (1998: 631) considera que os dons contaminam ou diluem o tipo ideal de capitalismo que é comum à maior parte dos analistas. Contrariamente à transacção mercantil capitalista, vista como tendo o potencial de deteriorar as relações sociais, mas que é simples e incontroversa, o dom, pela sua recusa do imediatismo e pela sua negação do equivalente perfeito, é caracterizado pela sua ambivalência e ambiguidade. Para Dolfsma, a evolução

esta tese, poder-se-ia afirmar que a reciprocidade só se instalaria em contextos de crise de mercado e em momentos em que existisse uma dificuldade quer na obtenção de bens quer na sua produção. No caso desta explicação não colher, resta então transitar para uma via de análise mais forte, isto é, caminhar para uma tese que afirma simplesmente que as práticas de reciprocidade podem sobreviver mesmo em quadros em que é manifesta a sua ineficiência ou o seu carácter sub óptimo; em situações em que os actores sociais estão perfeitamente conscientes da irracionalidade (ou limitação da sua racionalidade) das suas escolhas. De acordo com esta última linha de raciocínio, a eficiência está longe de ser um critério de sobrevivência ou de sucesso e há que entender as razões subjacentes ao sucesso da dinâmica da reciprocidade e ao apelo que estas formas exercem sobre aqueles que teimam em se apoiar em transacções recíprocas alimentadas no tempo e no vínculo social, em vez de colherem os benefícios utilitários e orçamentais da transacção mercantil.

É bem evidente que existem explicações sociológicas fortes para esta aparente contradição. Com efeito toda a reflexão da chamada Nova Sociologia Económica (cf. Smelser e Swedberg, 1994), por um lado, e do Novo Institucionalismo Sociológico (cf. Powell e DiMaggio, 1991), por outro, têm dedicado a melhor parte dos seus esforços a provar que, contrariamente ao que pensa a corrente principal do discurso económico, existe uma enorme diferença entre eficiência e sobrevivência, do mesmo modo que as racionalidades dos actores sociais se podem modelar por critérios mais complexos do que o da simples maximização dos ganhos e minimização das perdas ou da maximização da utilidade em função de um simples limite orçamental. Os contributos de autores como Powell e DiMaggio ou Meyer e Rowan, do lado dos novos institucionalistas, e de Granovetter ou Zelizer (entre tantos outros), da parte da sociologia económica, têm provado à saciedade que a legitimidade e o reconhecimento social são mais elementos de sobrevivência organizacional ou de práticas institucionais do que o simples critério de eficiência. Dificilmente se encontram situações perfeitas em que o advento de práticas mais eficientes é, por si só, razão para que a prática se imponha.

Por outro lado, será de salientar que a separação entre uma troca monetarizada e mercantil que conduz à eficiência e uma troca de dons que garante o laço social mas que rouba qualquer hipótese de ganhos de produção e de crescimento, está longe de estar provada. Frequentemente, a troca de dádivas pode ser eficiente e garantir maior qualidade na oferta de bens do que uma troca completamente norteada pelo espírito do mercado.

recente do sistema capitalista tem sido feita na direcção da purificação, isto é, caminhando para uma ênfase excessiva na motivação monetária dos actores sociais (factor que gerará aquilo a que, mais adiante neste texto, discutiremos sob a designação de efeitos de crowding-out). A monetarização tenderá a anular a confiança geral no seio das organizações e reduzirá a muito pouco a dimensão lúdica do trabalho. Neste ponto, Dolfsma recorre ao exemplo dos jogos de produção de Burawoy, mas dá-lhe um sentido claramente diferente do que era apresentado originalmente por este autor marxista. Os jogos de produção definidos por Burawoy só, parcialmente representam um efectivo gozo ou uma dimensão lúdica do trabalho, antes sendo actuações estratégicas destinadas quer a combater a monotonia e a alienação no seio de um quadro organizacional de exploração e controlo, quer uma forma de manter um auto-desafio constante pela comparação entre a produção de ego e dos seus pares. Burawoy não deixará de referir o quanto estes jogos de produção vão ao encontro do interesse de accionistas e gestores (cf. Burawoy, 1979).

Mesmo as tão propaladas vantagens da escala que seriam apanágio do mercado nem sempre funcionam na perfeição. Falar de reciprocidade em contraponto com o mercado envolve também discutir a diferença entre trocas continuadas de longa duração, alimentadas por normas sociais, valores tidos como fundadores e tradições várias e trocas anónimas, não necessariamente repetidas, e que obedecem apenas à lógica do ganho e do interesse.59 Na verdade, esta comparação é redutora. O mercado pode também ele funcionar de acordo com regras não escritas, com base em acordos tácitos e assente em compromissos que subvertem constantemente as leis da oferta e da procura. Do mesmo modo, não se pode afirmar que a troca recíproca implica conhecimento entre as partes enquanto que o mercado é dominado pelo anonimato relacional. Estas formas puras podem ser consideradas como tipos-ideais que nos ajudam na construção das nossas heurísticas, mas não devem ser interpretados como o retrato fiel do que é efectivamente o conjunto de trocas que ocorrem quotidianamente nas nossas sociedades.

Quando consideramos que a reciprocidade se encontra incrustada na maior parte das transacções mercantis, queremos com isto afirmar que as soluções para os problemas diferenciados, que surgem diariamente, e para os quais não existe um conjunto aceite de regras de resolução, dependem dos acordos e arranjos informais que se desenvolvem entre actores sociais que interagem constantemente numa base regular e que encontram entre si formas de ultrapassar os impasses. Estes actores desenvolvem um “deve e haver” contabilístico informal que é criador de obrigações e de dívidas que terão forçosamente de ser pagas. Este universo não se estabelece em paralelo com o mercado ou em alternativa a este, antes significa uma garantia para o bom funcionamento do mesmo. Em grande medida, este conjunto de acções que envolvem reciprocação e que se destinam à resolução de problemas aproxima-se daquilo a que Crozier e Friedberg (1977) chamavam os sistemas de acção concreta. Mesmo nos mercados mais complexos e sofisticados abundam os acordos informais e a dinâmica da reciprocidade. Os preços não se formam num vazio institucional e num espaço sem memória. Por todo o lado, a eficiência estrita é abalada por jogos de interesse, por acordos tácitos que limitam a produção e a restringem a níveis considerados suficientes (freinage), por acordos recíprocos de desafio que levam a que cada um jogue consigo e com os outros de forma a atingir uma quota elevada de produção (os famosos jogos de produção de Burawoy).

59 _{Uma outra hipótese considerada amiúde refere que embora reciprocidade e mercado não possam}

ser vistos como categorias estanque, existem factores que favorecem a preponderância de um ou de outro e que as condições que favorecem o desenvolvimento do mercado marcam o recuo da reciprocidade e vice-versa. O sucesso do mercado está directamente relacionado com a escala e o da reciprocidade está inversamente relacionado com a mesma. Para uma discussão da viabilidade da reciprocidade em pequenos mercados em contraponto com a impossibilidade da sua generalização em grandes mercados, veja-se van de Klundert e van de Ven (1999). O anonimato introduzido pelo grande número; a necessidade de imediatismo na troca; a impossibilidade de registo e de memória de todas as trocas numa base pessoal; o desenvolvimento de códices e registos tipificados; a mercantilização e alienabilidade dos bens; a total monetarização das trocas; o triunfo do hic et nunc sobre o genealógico seriam factores que impossibilitam a propagação de trocas recíprocas em sociedades de grande escala. A colocação de uma ênfase no curto-prazo leva a privilegiar o mercado, mas a colocação da tónica no longo-prazo favorece as trocas recíprocas. Quando os bens são fáceis de obter e largamente

Mesmo nos mercados bolsistas, a formação de preços está longe das regras dos mercados bem comportados e raramente as cotações exprimem os valores fundamentais das empresas cotadas. Hábeis conluios, divulgações estratégicas de informação, trocas de informação sub-reptícia e violadora de leis e códigos são formas que conduzem as cotações para um terreno em que o mercado conta tanto na formação dos preços como as dinâmicas de reciprocidade que se desenvolvem entre os operadores. Queremos com isto afirmar que as provas relativas à existência de uma reciprocidade incrustada nos mecanismos de mercado são muitas e não devem ser entendidas como entraves ao funcionamento do mesmo. Elas são a própria condição de existência e sobrevivência desses mercados. Sem essas expressões de reciprocidade, os mercados seriam dominados por contratos plenos de clausulados, desenhados ao limite, de maneira a garantir todas as eventualidade. As salvaguardas envolveriam custos insuportáveis e as economias rapidamente estagnariam dominadas por litigações levadas às últimas consequências. Aliás, a sociedade de litigação e de arbitragem é a conclusão óbvia da existência de restrição às formas de reciprocidade. A tentativa de hiper-regulamentação destinada a curvar ou a eliminar a presença de uma economia de favores, de pequenas ofertas e de alguma ilegalidade, gera um efeito complexo e perverso que corresponde ao bloqueio do funcionamento dessa mesma sociedade. O recurso ao extra-legal, a confiança nos mecanismos consuetudinários, as pequenas trocas de favores destinadas a olear as juntas do tecido social são formas que garantem que a reciprocidade permite que o mercado não estagne e não se imobilize.

Proposição 16: Reciprocidade e Mercado não são categorias estanque opostas