Migrants’ Otherness

Com base em modelos de equidade e de assimetria reversível, a reciprocidade é um poderoso operador de redução dos custos de transacção que realinha interesses divergentes e que ora reforça os laços sociais existentes, ora recupera os laços sociais perdidos ou ameaçados, sem necessidade de recorrer a protecções externas ou a quadros legais perfeitamente especificados.

Aparentemente, uma organização de troca recíproca é frágil e facilmente minada pelo contágio com o mercado. Como bem sabemos, abundam os exemplos do desaparecimento das formas de reciprocidade pelo simples contacto com as instituições mercantis. A partir do momento que o universo do mercado penetra em comunidades até aí fechadas e apenas organizadas de acordo com um modelo de bartering ou de reciprocidade generalizada, imediatamente se observa o colapso de todo o edifício baseado na reciprocidade. As hipóteses de exit que até aí se encontravam efectivamente postas de lado, passam a constituir uma alternativa viável e credível. O receio da ostracização não ocorre e as hipóteses de ganhos adicionais tendem a atrair mais e mais elementos das comunidades que sofreram o contágio. A partir daí, a economia da reciprocidade entra em colapso rápido porque o número de actores com os quais se pode interagir é cada vez menor e o complexo

esquema de dívidas alternadas e em mutação constante não se pode mais estabelecer.60 O complexo edifício do dom/contra-dom não pode mais exprimir-se em todo o seu potencial e a economia da reciprocidade decai rapidamente e ou se extingue por completo ou se transforma num resíduo, numa relíquia ou, nalguns casos, numa curiosidade local redesenhada para turista ver e em modalidades que se aproximam marcadamente do que se convencionou chamar a invenção da tradição (cf. Hobsbawm e Ranger, 1992 e Benedict Anderson, 1991).

Mas será que a questão é assim tão simples? Será que deveremos opor a robustez e capacidade de penetração fácil do mercado à fragilidade e impreparação da economia da reciprocidade para fazer face aos seus invasores? Será que a reciprocidade é, afinal, uma prática evolutivamente instável e incapaz de resistir aos germes da destruição trazidos pelo mercado? A experiência indica-nos o contrário! Em face das instituições mercantis, a reciprocidade transforma-se numa expressão de apoio e de remodelação desse mesmo mercado, parasitando-o e colocando nele os ovos que asseguram a reprodução. Trata-se de uma típica expressão simbiótica que torna espúrio o debate entre economia mercantil versus economia de dom, uma vez que os dois mundos se encontram hoje totalmente imbricados um no outro, o que equivale a afirmar que o desaparecimento do mercado mataria a reciprocidade e o fim da reciprocidade mataria o mercado.

Sendo a reciprocidade uma forma de economizar nos custos de transacção é bem evidente que tal se fica a dever ao facto de as expressões sociais de reciprocidade se apoiarem na construção de imagens de reputação ou de aura dos actores sociais. Este desenho de uma confiança61 implícita em momentos em que a sua ausência equivale à impossibilidade de conduzir negócio ou proceder a trocas, faz com que a reciprocidade seja uma forma de garantir comportamentos sem garantias legais ou escritas, sem protecções jurídicas ou sem sistemas de punição formalizados. A chave para que esta reciprocidade funcione é muito simples: repetição permanente das interacções; regra dupla do não esquecer e do não perdoar, de modo a pagar favor com favor e a punir agravo com outro agravo; alimentar constantemente a relação social com trocas criadoras de dívidas.

A discussão recorrente em torno da suposta eficiência do mercado e da concomitante ineficiência da reciprocidade é interminável e, neste caso, limitamo-nos a chamar a atenção para o facto de a questão estar longe de ser simples, o que aliás é

60 _{Existe uma tendência crescente para considerar que as forças impessoais da troca mercantil}

tenderão a exercer um efeito de crowding out sobre a troca de dom e sobre as relações cooperativas (cf. Spagnolo, 1999). No entanto, muitos economistas contemporâneos (cf. Klundert e van de Ven, 1999) não deixam de mencionar que a reciprocidade (por eles significativamente considerada como sinónimo de troca de presentes) possui uma função incentivadora sobre as relações sociais, existindo uma utilidade social e simbólica associada aos sentimentos morais. A valorização social destes sentimentos, seja por razões éticas, seja por razões utilitárias, justificaria a presença simultânea nas economias mais avançadas de elementos de troca mercantil e de elementos de troca por dom.

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Kranton (1996) e Yellen (1990) são excelentes exemplos de um argumento que pretende provar que os sistemas baseados em reciprocidade (positiva ou negativa) ou em trocas de dons só podem sobreviver se, por um lado, os actores sociais que se envolvem em trocas mercantis são poucos e se os sistemas de confiança são tácitos e não problemáticos. Considerando que a existência do hiato temporal entre uma entrega de um bem e a recepção de outro implica níveis elevados de confiança,

exemplarmente demonstrado pela análise do mercado do sangue ou da colheita de órgãos para transplantes. De qualquer modo, mesmo os economistas neo-clássicos mais ortodoxos estarão alertados para o facto de nem sempre ser verdade que as boas instituições expulsam as más e que nem sempre a eficiência é o produto necessário das forças de mercado. É importante notar que abundam os exemplos de uma lei de Gresham das organizações económicas e que esta situação é não só ineficiente do ponto de vista do bem- estar dos consumidores como é criadora (ou ampliadora) de iniquidades e desigualdades sociais. Basta prestar atenção aos exemplos estudados pelos teóricos do Novo Institucionalismo Sociológico para verificar até que ponto eficiência e sobrevivência não estão necessariamente ligadas entre si. Frequentemente as ineficientes, mas bem instaladas organizações conseguem expulsar as emergentes e eficientes organizações. Termos como

liability of newness ou liability of adolescence limitam-se a assinalar os obstáculos com que

se defrontam as jovens organizações ao penetrarem em nichos ecológicos preenchidos por competidores ineficientes, mas solidamente ancorados ao seu sistema ecológico. Pela sua parte, a reciprocidade pode produzir ganhos de eficiência e reduzir os níveis de desigualdade entre os actores sociais, como teremos ocasião de ver ao longo das próximas páginas.

Com isto não pretendemos afirmar que a reciprocidade seja sempre propiciadora de eficiência e de sistemas de equidade. Todos nós estaremos alertados para uma certa tendência atávica que se liga às práticas de reciprocidade, tendendo a bloquear os grupos sociais e a gerar padrões de fecho do grupo sobre si mesmo. Frequentemente, o paroquialismo62 parece ser a consequência necessária da instalação da reciprocidade. Aliás, pressupõe-se que a generalização da troca mercantil tenha efeitos redutores nesse estado original de confiança.

62 _{Na organização das trocas, o princípio da reciprocidade tende a operar como uma forma paroquial e}

redutora. Na medida em que se baseia num fecho relacional e num inter-conhecimento, ela exclui qualquer forma de generalização e de aplicação de princípios abstractos e universalmente válidos. A reciprocidade corresponde, assim, à identificação de uma lógica local de transacção. De qualquer modo, se é um facto que o paroquialismo e a autarcia se encontram frequentemente associados a comportamentos atávicos e a perdas de eficiência, pela recusa de intercâmbio com determinados grupos, o facto é que existem ganhos decorrentes dos aumentos de confiança no seio das redes exclusivistas que eles ajudam a estabelecer e que facilitam o cumprimento dos contratos informais. Para um desenvolvimento deste argumento, veja-se Bowles e Gintis (2000). Estas redes exclusivistas e estes enclaves de transacção (étnicos, religiosos, nacionais, etc.), mesmo contra as previsões, conseguem levar por diante as suas práticas autárcicas e produzir ganhos económicos superiores ao que seria esperado. As redes fechadas possuem fortes capacidades vinculativas porque se baseiam em interacções de pequena escala; possuem mecanismos de retaliação rápida e definitiva e porque apoiam as suas decisões em sistemas informativos de disponibilidade imediata e de baixo custo. A reciprocação directa permite o funcionamento destas pequenas redes e explica o porquê do paroquialismo não corresponder a uma ineficiência económica (mesmo excluindo um potencial importante de agentes económicos). A pequena escala e a exclusão tornam-se garantes de sucesso empresarial ao acompanharem os valores que definem uma comunidade fechada. Na verdade, a homofilia e uma certa dose de xenofobia andam a par nestas redes de reciprocidade directa. Por outro lado, não só estas práticas parecem garantir um certo sucesso empresarial como também parecem proteger a estrutura económica dos países que nelas se baseiam em casos de crise profunda. Veja-se a esse propósito como Taiwan (com uma estrutura empresarial baseada na associação de pequenas empresas familiares reagiu melhor à crise das economias do Pacífico do que os outros pequenos tigres). O keiretsu japonês e o chaebol coreano, moldados por princípio de redes não paroquiais portaram-se muito pior. A visibilidade, a facilidade de identificação, a estigmatização/ostracização do "estrangeiro"e os limites auto-impostos à expansão dos grupos são o garante do sucesso destas redes paroquiais. Esta pequena nota ilustra vivamente que, em múltiplos casos, as "virtudes" internas da reciprocação se manifestam de uma forma em que a cooperação interna se alimenta da hostilidade exterior. A solidariedade intra grupo depende da criação de uma xenofobia inter grupal. Resta o aviso: a

como já tivemos ocasião de discutir, a reciprocidade equivale a uma certa negação do cosmopolitismo e da troca generalizada. As fronteiras entre nós e os outros e entre membros do grupo e estrangeiros são parte constituinte do modelo da reciprocidade, mesmo quando essa prática permite o estabelecimento das relações prototípicas da civilização, como acontece no caso da xenia.

Proposição 18: A reciprocidade estabelece-se em quadros sociais de pequena